Anais dos eventos da Anped e da Anpae (2000-2008) e o estado da temática gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados

Este artigo examina os trabalhos publicados em anais de eventos científicos da ANPED e da ANPAE sobre processos de gestão,a autonomia escolar e órgãos colegiados, no período 2001-2008. Resulta de pesquisa sobre o estado da arte da temática. Como perfil geral desta produção aponta-se: incidência de trabalhos nos anais de eventos da ANPAE, majoritariamente realizados no Sul e no Sudeste, que sugere possíveis desigualdades na distribuição do saber; prevalência de estudos sobre relações e práticas intra-escolares e, em menos escala, trabalhos articulados ao enfoque de programas governamentais e não-governamentais, a espaços e canais de participação intra-escolar e ao desenvolvimento teórico e conceitual

O controle social no planejamento municipal da educação no Brasil

Throughout the process of redemocratization of Brazil (1980s), social control was synonymous with civil control by the State, aimed at the construction new social projects from an emancipatory, democratic and participative perspective. Starting in the 1990s, the concept became depoliticized from a conservatory and neoliberal perspective, creating channels of instrumental and centralized participation, bureaucratization, and segmentation. This article deals with the problems concerning social control in the scope of the municipal planning of education, focusing on the Monitoring and Social Control Council (MSCC) and the Municipal Education Council (MEC). the study considered 20 (95%) of 21 Municipal Plans of Education (MPEs) of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (MRRJ), aligned with the new National Plan of Education (NPE) to the decennial  2014-2024, and analyzed the role attributed to these collegiate bodies in the sphere of localized social control of education. It is concluded that the MPEs reflect the statements of the NPE regarding social control and the correlated bodies (MSCC and MEC), but in a fragmented and sparse way, due to the relatively small the systematic incorporation of these actions and of the Councils roles in the decisions. It is also possible to affirm that these results express a continuation of a prescriptive failure that has lasted since the previous decennial planning (2001-2011), since these plans did not attribute a highlighted place to the Councils, thus weakening the systematic social control of education at the municipal, intermunicipal, and metropolitan planning levels.Durante el proceso de redemocratización de Brasil (1980s), el control social pasa a ser comprendido como control de la sociedad civil sobre el Estado para la construcción de un nuevo proyecto de cuño emancipador, democrático y participativo. A partir de la década de 1990, éste iba a ser despolitizado por perspectivas conservadoras y neoliberales creando canales de participación instrumentales, burocratizados, segmentados y poco descentralizados. El presente artículo trata la problemática del control social en el ámbito de la planificación municipal de la educación, enfocando los Consejos de Acompañamiento y Control Social (CACS) y los Consejos Municipales de la Educación (CMEs). Se toma por base empírica 19 (90%) de los 21 Planes Municipales de Educación (PMEs) de la Región Metropolitana de Rio de Janeiro (RMRJ), consonantes al nuevo Plan Nacional de la Educación (PNE) para el decenio 2014-2024, papel atribuido a esos órganos colegiados en el control social local de la educación. Se concluye que los PMEs estudiadas reflejan las disposiciones del PNE en torno al control social y de los organismos correlacionados (CACS y CMEs), pero de forma esparcida y fragmentada, al margen de la incorporación sistemática de esas acciones y de los Consejos en el conjunto de decisiones en cuestión, que puede ser considerado tímido y prescriptivamente exiguo. Es posible también afirmar que tales resultados expresan la continuidad de una insuficiencia prescriptiva, que notablemente se arrastra desde la planificación del decenio anterior (2001-2011), ya que estos planes no atribuyeron un lugar destacado a los consejos en la gestión democrática de la educación local, debilitando las posibilidades de control social sistemático de la educación, tanto en términos municipales e intermunicipales, como a nivel de la planificación metropolitana. Durante processo de redemocratização do Brasil (1980s), o controle social passa a ser compreendido como controle da sociedade civil sobre o Estado para a construção de um novo projeto de cunho emancipador, democrático e participativo. A partir da década de 1990, este viria a ser despolitizado por perspectivas conservadoras e neoliberais criando canais de participação instrumentais, burocratizados, segmentados e pouco descentralizados. O presente artigo trata da problemática do controle social no âmbito do planejamento municipal da educação, enfocando os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e os Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Toma-se por base empírica 20 (95%) dos 21 Planos Municipais de Educação (PMEs) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) consoantes ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, visando analisar o papel atribuído a esses órgãos colegiados no controle social local da educação. Conclui-se que os PMEs estudados refletiram as disposições do PNE em torno do controle social e dos órgãos correlatos (CACS e CMEs), mas de forma esparsa e fragmentada, à margem da incorporação sistemática dessas ações e dos Conselhos no conjunto de decisões, quadro que pode ser considerado tímido e prescritivamente exíguo. É possível também afirmar que tais resultados exprimem a continuidade de uma insuficiência prescritiva que se arrasta desde o planejamento decenal anterior (2001-2011), uma vez que esses planos não atribuíram lugar de destaque aos Conselhos , enfraquecendo o controle social sistemático da educação, quer em termos municipais e intermunicipais, quer ao nível do planejamento metropolitano

Perspectiva comparada en políticas públicas de educación: Estudios Brasil-España

Novos direcionamentos e sentidos têm sido impressos à Educação Comparada, expressão de um processo acentuado de mudanças sociais e epistemológicas que progressivamente reiteram o seu valor em face de um maior distanciamento analítico sobre o contexto, objeto e questões relativas a uma determinada realidade ou problema. Este artigo, visando à discussão sobre a perspectiva comparada em Políticas Públicas de Educação, toma por base de análise referências que versam sobre comparações Brasil-Espanha neste campo do conhecimento, com vistas à realização de um inventário descritivo a respeito da produção acadêmica e científica correlata, compreendida ao período 1990-2014, enfocando tanto as Políticas Públicas de Educação Básica, quanto de Educação Superior. Identifica a escassez desses estudos, cujo interesse autoral mostra-se marcadamente brasileiro. Postula que, embora relativamente distintos quanto aos objetos de análise, a maior parcela dos estudos sobre Educação Básica constata, em cada um dos domínios metodológicos e interpretativos adotados, a prevalência de similaridades relativas a processos de rupturas ou de continuidade entre as ações públicas pós-redemocratização do Brasil e da Espanha, não sendo recorrente a demarcação de diferenciações significativas entre estes países. Destaca que as aproximações se fazem igualmente notar na esfera dos estudos sobre Educação Superior que abordam os fenômenos da globalização, seus atores, processos e objetivos na construção da ação pública no âmbito dos Estados nacionais, que evidenciam a presença de certa estandardização de impactos transnacionais, em que pesem as distinções sinalizadas entre os sistemas de ensino superior desses dois países e seus respectivos processos de ressignificação local dessas mesmas influências.New directions have been rising in Comparative Education as a result of a steep process of social and epistemological changes that progressively confirm their own value in the face of a greater analytical distance regarding the context, object and issues relating to a particular reality or problem. Aiming at discussing the comparative perspective in Public Policies for Education, this study expands on Brazil-Spain comparisons in this field, with the objective of putting together a descriptive inventory regarding the academic and related scientific output covered by the period 1990-2014, focusing the Public Policies for both Basic and Higher Education. The research showed a shortage of studies with this focus and that authorship in the area is consistently Brazilian. Although relatively diverse when it comes to their objects of analysis, the largest portion of the studies on Basic Education noted, in each of the methodological and interpretative approaches adopted, the prevalence of similarities in the processes of rupture or continuity between the post-redemocratization public actions in Brazil and Spain – it was rare that significant differences were observed between these countries by these studies. The similarities are also present in the studies on Higher Education, which address the phenomena of globalization, their actors, processes and objectives in the construction of public action within the context of national states, showing a certain standardization of cross-border impacts despite the distinctions signaled between the Higher Education systems of these two countries and their respective processes of local resignification of these same influences.Se ha impreso nuevos caminos y sentidos a la Educación Comparada, expresión de un proceso acentuado de cambios sociales y epistemologías que progresivamente reiteran su valor a la luz de un mayor distanciamiento analítico sobre el contexto, objeto y cuestiones relacionadas a una determinada realidad o problema. Este artículo, al buscar discutir la perspectiva comparada en Políticas Públicas de Educación, toma como base de análisis referencias que tratan de sobre comparaciones Brasil-España en este campo del conocimiento, con vistas a la realización de un inventario descriptivo en cuanto a la producción académica y científica correlacionada, comprendida en el período 1990-2014, enfocando tanto las políticas públicas de Educación Básica, como de Educación Superior. Identifica la escasez de dichos estudios, cuyo interés autoral se muestra marcadamente brasileño. Postula que, aunque relativamente distintos en relación a los objetos de análisis, la mayor parte de los estudios sobre Educación Básica constata, en cada uno de los dominios metodológicos e interpretativos adoptados, la prevalencia de similitudes relativas a procesos de rupturas o de continuidad entre las acciones públicas pos-redemocratización de Brasil y de España, no siendo recurrente la demarcación de diferenciaciones significativas entre estos países. Destaca que las aproximaciones se hacen notar en la esfera de los estudios sobre Educación Superior que abarcan los fenómenos de la globalización, sus actores, procesos y objetivos en la construcción de la acción pública en el marco de los Estados nacionales, que ponen de manifiesto la presencia de cierta estandarización de impactos transnacionales, en pese las distinciones señaladas entre los sistemas de enseñanza superior de estos dos países y sus respectivos procesos de resignificación local de estas mismas influencias

(Des)vinculações de Planos Municipais de Educação metropolitanos com outros instrumentos de gestão local da educação

É possível afirmar que são poucos os estudos sobre os Planos Municipais de Educação (PMEs) aprovados no Brasil ao longo do período de vigência do PNE 2001-2010, especialmente os relativos às Regiões Metropolitanas (RMs), cuja necessidade de conhecimento se torna mais evidente em face dos desafios postos pelo PNE 2014-2024 à reformulação desses planos locais. Assim, o presente artigo visa à análise das vinculações previstas em PMEs em relação a outros instrumentos de gestão local da educação, tomando por base empírica os planos pertencentes a dez municípios da RM do estado do Rio de Janeiro, aprovados no período 2001-2012, com vistas ao delineamento de eventuais problemas internos, também relacionados ao planejamento em escala metropolitana. Trata-se de um estudo de caráter exploratório, metodologicamente ancorado na análise de conteúdo de documentos legislativos, cujas conclusões mais gerais apontam, de um lado, nítidas desvinculações em relação ao conjunto de instrumentos de gestão considerados nas análises, e, de outro, ausência de um enfoque regional-metropolitano nesses mesmos planos. Evidencia, ainda, que essas desarticulações locais e regionais constituem importantes reptos a serem superados com vistas à adequação desses planos ao novo PNE, postulando que tais enlaces são passíveis de previsão a partir da compreensão de que um plano de educação não constitui um instrumento independente e suficiente de gestão e, embora se afigure numa espécie de registro de coordenação e sistematização das decisões previstas para a condução das políticas educacionais no município, é parte integrante dessas mesmas políticas e não estranho a elas.It is possible to affirm that there are few studies on the Municipal Education Plans approved in Brazil over the period the National Education Plan 2001-2010 was in force, particularly those for the Metropolitan Regions, about which the need for knowledge becomes more evident in the face of the challenges proposed by the National Education Plan 2014-2024 to reformulate these local plans. Thus, this article intends to analyze the links provided by Municipal Education Plans in relation to other tools of local educational management taking as empirical basis the plans of ten municipalities in the metropolitan area of Rio de Janeiro state approved in 2001-2012, aiming to outline possible internal problems, also related to planning on a metropolitan scale. It is a study with exploratory character, methodologically based on the analysis of the content of legal documents. Its general conclusions indicate, on the one hand, clear disassociations from the management tools considered in the analysis and, on the other hand, the absence a regional-metropolitan focus in those plans. It also evidences that these local and regional disassociations are major challenges to the adjustment of these plans to the new National Education Plan, postulating that such links can be provided from the understanding that an education plan is not an independent and sufficient management tool and that, although it appears to be a type of record of coordination and systematization of decisions provided to conduct the educational policies in the municipality, it is an integral part of these policies and it is not stranger to them

Gestão da Educação em perspectiva comparada Brasil-Portugal: análise da produção acadêmica entre 1986-2006

O texto traz resultados de uma pesquisa mais ampla baseada em levantamentos documentais enfocando a produção científica sobre a gestão da educação em perspectiva comparada Brasil-Portugal (1986-2006). Os estudos das configurações locais dadas pelo rebatimento de tendências transnacionais estabelecem paralelos que demarcam aproximações e distanciamentos, com foco na municipalização da educação e na autonomia escolar, assim como nos seus reflexos na gestão do currículo e da avaliação, revelando processos descentralizadores da educação no contexto histórico e social de cada país

Balanço das avaliações municipais do plano de ações articuladas : desafios atuais ao desenvolvimento da política nacional PAR

Em 2012, o Plano de Ações Articuladas (PAR) deixa de limitarse ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, ascendendo à condição de política de Estado. Apoiado na análise dos estudos teóricoempíricos que versam sobre a avaliação do PAR na esfera municipal, publicados no período 2007-2012, o presente artigo visa ao delineamento de alguns dos desafios postos ao desenvolvimento da atual política nacional PAR. Observa que a prestação de assistência técnica e financeira por parte do MEC tem sido crescente e consensualmente ajuizada como deficitária, acarretando interrupção de um elevado número de ações desencadeadas pelos municípios, com impactos mais expressivos na dimensão correspondente à formação inicial e continuada de professores (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e demais profissionais da educação, quadro agravado por grandes debilidades locais, em especial as decorrentes dos elevados déficits de qualificação de pessoal técnico e de infraestrutura.Starting from 2012, The Plan of Articulated Actions (PAR) is no longer limited to the Plan of Goals All for Education, ascending to the condition of State policy. Supported in the analysis of empiricaltheoretical studies that approach the evaluation of PAR in the municipal sphere, published from 2007-2012, this paper aims to outline some of the challenges posed to PAR current national policy’s development. It observes that the maintenance and financial support from MEC has been increasingly and consensually judged as deficient, bringing as a result, interruption of an elevated rate of actions unchained by municipalities. The lack of financial support has more expressive impacts in the dimension of initial and continuing teacher professional development (Infantile Education and Elementary Education) and other education professionals, an aggravated scenario due to local fragilities, especially the ones caused by technical qualification and infrastructure’s elevated deficits

Educação, trabalho e o delineamento de novos perfis profissionais: o bibliotecário em questão

O movimento de reestruturação da qualificação profissional não é exlusivo da área de informação, mas se insere nas transformações por que passa o mundo do trablho. O texto contextualiza o cenário em que emerge a demanda por um trabalhador mais qualificado e mostra a discussão em torno das qualificações necessárias para que o bibliotecário interaja como sujeito frene aos novos requerimentos do mundo do trabalh