Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica [2.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.44(81) R484

Análise Econômica do Direito como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais

The present article places its problem in the difficulties faced with the sentences of the Brazilian Judiciary, to complex litigations involving fundamental rights, regarding decisions that, many times, fail to frame the social reality. As an object of study we have the Structuring Theory of Law, by Friedrich Müller, mainly his Methodical. As research objectives, it’s intended: First, analyze the Structuring Theory, as a theoretical contribution capable of helping the reasoning of the decisions. Second, frame the Economic Analysis of Law as a possible materializing element of the norm. Third, investigate the contribution of the Structuring Theory of Law, especially with the integration of Economic Analysis, to structural injunctions in Brazil. The methodology used is the hypothetical-deductive approach, using the monographic procedure. In conclusion, it’s verified that the adoption of the Structuring Theory, in the process of construction of the norm, related to structural injunction, contributes to the toning of the practice as an agreed and effective tool in the Democratic State of Law.Este artículo sitúa su problema en las dificultades enfrentadas con las respuestas del Poder Judicial brasileño, a disputas complejas que involucran derechos fundamentales, en relación a decisiones que, muchas veces, no se ajustan a la realidad social. Como objeto de estudio tenemos la Teoría Estructurante del Derecho, de Friedrich Müller, en especial sus Métodos. Los objetivos de la investigación son: En primer lugar, analizar la Teoría de la Estructuración, como soporte teórico capaz de ayudar al razonamiento de las decisiones a que se refiere el problema. En segundo lugar, enmarcar el Análisis Económico del Derecho como posible elemento materializador de la norma. Tercero, investigar la contribución de la Teoría de la Estructuración, especialmente con la integración del Análisis Económico, a la práctica de los procesos estructurales en Brasil. La metodología utilizada es el enfoque hipotético-deductivo, utilizando el procedimiento monográfico. En conclusión, parece que la adopción de la Teoría Estructurante, en el proceso de construcción de la norma, relacionada con los procesos estructurales, contribuye al fortalecimiento de la práctica como herramienta consensuada y eficaz en el Estado Democrático de Derecho.O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social.  Como objeto de estudo tem-se a Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, mormente a sua Metódica. Como objetivos da pesquisa, tenciona-se: Primeiro, analisar a Teoria Estruturante, como aporte teórico, capaz de auxiliar na fundamentação das decisões referidas na problemática. Segundo, enquadrar a Análise Econômica do Direito como um possível elemento concretizador da norma. Terceiro, investigar a contribuição da Teoria Estruturante, especialmente com a integração da Análise Econômica, à prática dos processos estruturais no Brasil. Como metodologia empregada, tem-se a abordagem hipotético-dedutiva, pelo procedimento monográfico. Como conclusão, afere-se que a adoção da Teoria Estruturante, no processo de construção da norma, relativa a processos estruturais, contribui para a tonificação da prática como ferramenta concorde e efetiva no Estado Democrático de Direito

ESCOLHA RACIONAL E SISTEMA PUNITIVO

O artigo versa sobre a problemática do sistema punitivo, em especial quanto às penas privativas de liberdade, levando em consideração os custos do encarceramento e a efetividade das políticas criminais adotadas para diminuir a criminalidade no Brasil. Nesse sentido, foram analisadas pesquisas elaboradas pelo Departamento Penitenciário Nacional e informações levantadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário de 2008 sobre a população carcerária, os crimes mais praticados e os custos de cada preso para o Estado. Em seguida, adentrou-se nas ideias e conceitos da Análise Econômica do Direito como tentativa de uma proposta para direcionar as políticas públicas para mitigar os custos do sistema penal, a partir do método da Teoria da Escolha Racional

PRODUÇÃO DE BIOENERGIA NO OESTE DO PARANÁ: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Sob o enfoque da teoria da Nova Economia Institucional, o presente trabalho tem como objetivos: a) analisar a estrutura de governança e de coordenação das relações entre os produtores de suínos e a usina de geração de bioenergia Minicentral Termelétrica de Biogás de Entre Rios do Oeste – Paraná; b) entender o papel dos agentes e identificar possíveis hiatos existentes na relação contratual do sistema de produção de energia através do biogás. A pesquisa, de cunho qualitativo, foi desenvolvida a partir de dados empíricos obtidos por meio da análise dos contratos e acordo firmados entre produtores e usina de geração de bioenergia, bem como, de entrevistas realizadas com o gestor da usina, produtores de suínos e demais agentes relevantes na geração de biogás na região. Os principais achados apontam que a opção pela forma híbrida de governança por meio de contratos formais utilizadas na coordenação do modelo em estudo parece ser assertiva, propiciando ganho às partes, tanto econômicos, quanto ambientais. Os achados da pesquisa levam a inferir também que o setor possui alto potencial de desenvolvimento, mas que ainda carece de estruturação no ambiente institucional e de políticas públicas eficientes, para melhor estruturação

CUIDADOS PRESTADOS AS PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO

The present study aims to analyze the existing literature about the multidisciplinary team in front of people who have suffered stroke. This is an integrative review of the qualitative literature. The search for the studies involved in the research occurred in the following databases: SCIELO, LILACS, BDENF and MEDLINE, from the descriptors in health sciences: "Patient Care", "Multidisciplinary Team" and "Stroke". The inclusion criteria were: publications made between 2012 and 2022, with free access to the journal and full texts, articles in Portuguese, English and Spanish and related to the theme. Exclusion criteria were: duplicate, incomplete articles, abstracts, reviews, debates, articles published in events' annais and unavailable in full. In most cases, individuals with a ve7 seek the emergency to conduct investigations about the origin, severity and degree of impairment of bodily functions, to later perform the treatment and prevention of possible sequelae. The present study demonstrates that ischemic stroke is one of the most common types, where the highest prevalence of cases occurs, while hemorrhagic stroke has a lower incidence, but deserves care like the other, one of the main risk factors that cause its occurrence is arterial hypertension.El presente estudio tiene como objetivo analizar la literatura existente sobre el equipo multidisciplinario frente a personas que han sufrido un ictus. Esta es una revisión integradora de la literatura cualitativa. La búsqueda de los estudios involucrados en la investigación se realizó en las siguientes bases de datos: SCIELO, LILACS, BDENF y MEDLINE, a partir de los descriptores en ciencias de la salud: "Atención al Paciente", "Equipo Multidisciplinario" y "Accidente Cerebrovascular". Los criterios de inclusión fueron: publicaciones realizadas entre 2012 y 2022, con acceso libre a la revista y textos completos, artículos en portugués, inglés y español y relacionados con el tema. Los criterios de exclusión fueron: artículos duplicados, incompletos, resúmenes, revisiones, debates, artículos publicados en los annais de los eventos y no disponibles en su totalidad. En la mayoría de los casos, los individuos con un ve7 buscan la emergencia para realizar investigaciones sobre el origen, gravedad y grado de deterioro de las funciones corporales, para posteriormente realizar el tratamiento y prevención de posibles secuelas. El presente estudio demuestra que el ictus isquémico es uno de los tipos más comunes, donde se produce la mayor prevalencia de casos, mientras que el ictus hemorrágico tiene una menor incidencia, pero merece cuidados como el otro, uno de los principales factores de riesgo que provocan su aparición es la hipertensión arterial.O presente estudo tem como objetivo analisar a literatura existente acerca da equipe multidisciplinar diante de pessoas que sofreram Acidente Vascular Encefálico (AVE). Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter qualitativo. A buscas dos trabalhos envolvidos na pesquisa ocorreram nas seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS, BDENF e MEDLINE, a partir dos descritores em ciências da saúde: “Assistência ao paciente”, “Equipe multiprofissional” e “Acidente vascular encefálico”. Os critérios de inclusão foram: publicações feitas entre 2012 e 2022, com acesso livre ao periódico e textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados à temática. Critérios de exclusão foram: artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates, artigos publicados em anais de eventos e indisponíveis na íntegra. Na maioria dos casos, os indivíduos com AVE procuram a emergência para a realização de investigações acerca da origem, gravidade e grau de comprometimento das funções corporais, para posteriormente realizarem o tratamento e prevenção das possíveis sequelas. O presente estudo demonstra que a AVE isquêmico é um dos tipos mais comuns, onde ocorre a maior prevalência de casos, já o AVE hemorrágico tem menor incidência, mas merece um cuidado assim como o outro, um dos principais fatores de risco que acarretam sua ocorrência é a hipertensão arterial.O presente estudo tem como objetivo analisar a literatura existente acerca da equipe multidisciplinar diante de pessoas que sofreram acidente vascular encefálico. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter qualitativo. A buscas dos trabalhos envolvidos na pesquisa foram buscados nas seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS, BDENF e MEDLINE, a partir dos descritores em ciências da saúde: “Assistência ao paciente”, “Equipe multiprofissional” e “Acidente vascular encefálico”. Os critérios de inclusão foram: publicados no período entre 2012 e 2022, cujo acesso ao periódico era livre aos textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados a temática. Critérios de exclusão foram: artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates, artigos publicados em anais de eventos e indisponíveis na íntegra. Na maioria dos casos, os indivíduos com AVE procuram a emergência para a realização de investigações acerca da origem, gravidade e grau de comprometimento das funções corporais, para posteriormente, realizarem o tratamento e prevenção das possíveis sequelas. O presente estudo demonstra que a AVE isquêmico é um dos tipos mais comuns, onde ocorre a maior prevalência de casos, já o AVE hemorrágico tem menos incidência, mas merece um cuidado assim como o outro, um dos principais fatores de risco que acarretam a isso é a hipertensão arterial

CUIDADOS PRESTADOS AS PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO

The present study aims to analyze the existing literature about the multidisciplinary team in front of people who have suffered stroke. This is an integrative review of the qualitative literature. The search for the studies involved in the research occurred in the following databases: SCIELO, LILACS, BDENF and MEDLINE, from the descriptors in health sciences: "Patient Care", "Multidisciplinary Team" and "Stroke". The inclusion criteria were: publications made between 2012 and 2022, with free access to the journal and full texts, articles in Portuguese, English and Spanish and related to the theme. Exclusion criteria were: duplicate, incomplete articles, abstracts, reviews, debates, articles published in events' annais and unavailable in full. In most cases, individuals with a ve7 seek the emergency to conduct investigations about the origin, severity and degree of impairment of bodily functions, to later perform the treatment and prevention of possible sequelae. The present study demonstrates that ischemic stroke is one of the most common types, where the highest prevalence of cases occurs, while hemorrhagic stroke has a lower incidence, but deserves care like the other, one of the main risk factors that cause its occurrence is arterial hypertension.El presente estudio tiene como objetivo analizar la literatura existente sobre el equipo multidisciplinario frente a personas que han sufrido un ictus. Esta es una revisión integradora de la literatura cualitativa. La búsqueda de los estudios involucrados en la investigación se realizó en las siguientes bases de datos: SCIELO, LILACS, BDENF y MEDLINE, a partir de los descriptores en ciencias de la salud: "Atención al Paciente", "Equipo Multidisciplinario" y "Accidente Cerebrovascular". Los criterios de inclusión fueron: publicaciones realizadas entre 2012 y 2022, con acceso libre a la revista y textos completos, artículos en portugués, inglés y español y relacionados con el tema. Los criterios de exclusión fueron: artículos duplicados, incompletos, resúmenes, revisiones, debates, artículos publicados en los annais de los eventos y no disponibles en su totalidad. En la mayoría de los casos, los individuos con un ve7 buscan la emergencia para realizar investigaciones sobre el origen, gravedad y grado de deterioro de las funciones corporales, para posteriormente realizar el tratamiento y prevención de posibles secuelas. El presente estudio demuestra que el ictus isquémico es uno de los tipos más comunes, donde se produce la mayor prevalencia de casos, mientras que el ictus hemorrágico tiene una menor incidencia, pero merece cuidados como el otro, uno de los principales factores de riesgo que provocan su aparición es la hipertensión arterial.O presente estudo tem como objetivo analisar a literatura existente acerca da equipe multidisciplinar diante de pessoas que sofreram Acidente Vascular Encefálico (AVE). Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter qualitativo. A buscas dos trabalhos envolvidos na pesquisa ocorreram nas seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS, BDENF e MEDLINE, a partir dos descritores em ciências da saúde: “Assistência ao paciente”, “Equipe multiprofissional” e “Acidente vascular encefálico”. Os critérios de inclusão foram: publicações feitas entre 2012 e 2022, com acesso livre ao periódico e textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados à temática. Critérios de exclusão foram: artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates, artigos publicados em anais de eventos e indisponíveis na íntegra. Na maioria dos casos, os indivíduos com AVE procuram a emergência para a realização de investigações acerca da origem, gravidade e grau de comprometimento das funções corporais, para posteriormente realizarem o tratamento e prevenção das possíveis sequelas. O presente estudo demonstra que a AVE isquêmico é um dos tipos mais comuns, onde ocorre a maior prevalência de casos, já o AVE hemorrágico tem menor incidência, mas merece um cuidado assim como o outro, um dos principais fatores de risco que acarretam sua ocorrência é a hipertensão arterial.O presente estudo tem como objetivo analisar a literatura existente acerca da equipe multidisciplinar diante de pessoas que sofreram acidente vascular encefálico. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter qualitativo. A buscas dos trabalhos envolvidos na pesquisa foram buscados nas seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS, BDENF e MEDLINE, a partir dos descritores em ciências da saúde: “Assistência ao paciente”, “Equipe multiprofissional” e “Acidente vascular encefálico”. Os critérios de inclusão foram: publicados no período entre 2012 e 2022, cujo acesso ao periódico era livre aos textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados a temática. Critérios de exclusão foram: artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates, artigos publicados em anais de eventos e indisponíveis na íntegra. Na maioria dos casos, os indivíduos com AVE procuram a emergência para a realização de investigações acerca da origem, gravidade e grau de comprometimento das funções corporais, para posteriormente, realizarem o tratamento e prevenção das possíveis sequelas. O presente estudo demonstra que a AVE isquêmico é um dos tipos mais comuns, onde ocorre a maior prevalência de casos, já o AVE hemorrágico tem menos incidência, mas merece um cuidado assim como o outro, um dos principais fatores de risco que acarretam a isso é a hipertensão arterial

MAMMALS IN PORTUGAL : A data set of terrestrial, volant, and marine mammal occurrences in P ortugal

Mammals are threatened worldwide, with 26% of all species being includedin the IUCN threatened categories. This overall pattern is primarily associatedwith habitat loss or degradation, and human persecution for terrestrial mam-mals, and pollution, open net fishing, climate change, and prey depletion formarine mammals. Mammals play a key role in maintaining ecosystems func-tionality and resilience, and therefore information on their distribution is cru-cial to delineate and support conservation actions. MAMMALS INPORTUGAL is a publicly available data set compiling unpublishedgeoreferenced occurrence records of 92 terrestrial, volant, and marine mam-mals in mainland Portugal and archipelagos of the Azores and Madeira thatincludes 105,026 data entries between 1873 and 2021 (72% of the data occur-ring in 2000 and 2021). The methods used to collect the data were: live obser-vations/captures (43%), sign surveys (35%), camera trapping (16%),bioacoustics surveys (4%) and radiotracking, and inquiries that represent lessthan 1% of the records. The data set includes 13 types of records: (1) burrowsjsoil moundsjtunnel, (2) capture, (3) colony, (4) dead animaljhairjskullsjjaws, (5) genetic confirmation, (6) inquiries, (7) observation of live animal (8),observation in shelters, (9) photo trappingjvideo, (10) predators dietjpelletsjpine cones/nuts, (11) scatjtrackjditch, (12) telemetry and (13) vocalizationjecholocation. The spatial uncertainty of most records ranges between 0 and100 m (76%). Rodentia (n=31,573) has the highest number of records followedby Chiroptera (n=18,857), Carnivora (n=18,594), Lagomorpha (n=17,496),Cetartiodactyla (n=11,568) and Eulipotyphla (n=7008). The data setincludes records of species classified by the IUCN as threatened(e.g.,Oryctolagus cuniculus[n=12,159],Monachus monachus[n=1,512],andLynx pardinus[n=197]). We believe that this data set may stimulate thepublication of other European countries data sets that would certainly contrib-ute to ecology and conservation-related research, and therefore assisting onthe development of more accurate and tailored conservation managementstrategies for each species. There are no copyright restrictions; please cite thisdata paper when the data are used in publications.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

SARS-CoV-2 introductions and early dynamics of the epidemic in Portugal

Genomic surveillance of SARS-CoV-2 in Portugal was rapidly implemented by the National Institute of Health in the early stages of the COVID-19 epidemic, in collaboration with more than 50 laboratories distributed nationwide. Methods By applying recent phylodynamic models that allow integration of individual-based travel history, we reconstructed and characterized the spatio-temporal dynamics of SARSCoV-2 introductions and early dissemination in Portugal. Results We detected at least 277 independent SARS-CoV-2 introductions, mostly from European countries (namely the United Kingdom, Spain, France, Italy, and Switzerland), which were consistent with the countries with the highest connectivity with Portugal. Although most introductions were estimated to have occurred during early March 2020, it is likely that SARS-CoV-2 was silently circulating in Portugal throughout February, before the first cases were confirmed. Conclusions Here we conclude that the earlier implementation of measures could have minimized the number of introductions and subsequent virus expansion in Portugal. This study lays the foundation for genomic epidemiology of SARS-CoV-2 in Portugal, and highlights the need for systematic and geographically-representative genomic surveillance.We gratefully acknowledge to Sara Hill and Nuno Faria (University of Oxford) and Joshua Quick and Nick Loman (University of Birmingham) for kindly providing us with the initial sets of Artic Network primers for NGS; Rafael Mamede (MRamirez team, IMM, Lisbon) for developing and sharing a bioinformatics script for sequence curation (https://github.com/rfm-targa/BioinfUtils); Philippe Lemey (KU Leuven) for providing guidance on the implementation of the phylodynamic models; Joshua L. Cherry (National Center for Biotechnology Information, National Library of Medicine, National Institutes of Health) for providing guidance with the subsampling strategies; and all authors, originating and submitting laboratories who have contributed genome data on GISAID (https://www.gisaid.org/) on which part of this research is based. The opinions expressed in this article are those of the authors and do not reflect the view of the National Institutes of Health, the Department of Health and Human Services, or the United States government. This study is co-funded by Fundação para a Ciência e Tecnologia and Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (234_596874175) on behalf of the Research 4 COVID-19 call. Some infrastructural resources used in this study come from the GenomePT project (POCI-01-0145-FEDER-022184), supported by COMPETE 2020 - Operational Programme for Competitiveness and Internationalisation (POCI), Lisboa Portugal Regional Operational Programme (Lisboa2020), Algarve Portugal Regional Operational Programme (CRESC Algarve2020), under the PORTUGAL 2020 Partnership Agreement, through the European Regional Development Fund (ERDF), and by Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).info:eu-repo/semantics/publishedVersio