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Galeski Junior, Irineu

Ribeiro, Márcia Carla Pereira

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~ Conteúdo ,neíder Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Danielie Oliveira, Iviê A. M. Loureiro la Queiroz de Oliveira, Danielle Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino >, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano itoria/: Cintia Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaella de Almeida landes Silva eVictor Bonifácio Gràflca ,tonia Pereira Francisca Lucélia Carvalho de Sena ico: Rafael da Costa Brito os Internacionais de Catalogação na Publicação (CIPl (Câmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil) ), N\arci3 Carla Pereira ria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica ia Carla Pereira Ribeiro. Irineu Galeski Junior. -' 2. ed. rev., atual. e __ São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. liografia. N 978-85-203-5916-7 Jireito comercial 2. Direito comercial - Legislação - Brasil L Galeskí Irineu. 11. Título. 12658 CDU-347.7(81 )(0941 .te< para catálogo sistemático: 1. Brasil: leis: Direito comercial (81)(0941 CONTRATOS EMPRESARIAIS EANÁLISE ECONOMICA 2.° edição revista, atualizada e ampliada THOMSON REUTERS REVISTADOS TRIBUNAIS~ STJ00099854 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conuatos empresariais e análise econômica 2.' edição revista, atualizada e ampliada MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO IRI~EU GAlESKI JUNIOR 1.' edição: 2009 (Editora Campus·Elsevier) Diagramação eletrônica: TCS· Tata Consultancy Services - CNP) 04.266.331iOOOl-29 Impressão e encadernação: Orgrafíc Gráfica e Editora LIda., CNPj 08.738.805iOOOl-49. 1m'~V;w-INQ.UI vmsAo I!LETROHICA DO IJVRO © desta edição [20151 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS hOA. MARISA HARMS Diretora responsável Rua do Bosque, 820 Barra Funda Tel. 11 3613-8400 - Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 São Paulo, SP, Brasil Todos os direitos reseovados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou pro.. cesso, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. 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Atividade empresarial e o contrato...................................... 19 1.1 O sujeito empresário ............. ........ ........ ....... ............... 19 1.2 Unificação do Direito Privado e empresariedade ........ 24 1.3 Especialidade desde a origem do Direito Comercial... 26 1.4 Contratos e a unificação do Direito Privado ............... 29 1.5 Contratos na atividade empresariaL.... ....................... 29 1.6 Contratos empresariais e contratos nominados ........... 31 PARTE 11 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL 1. Função social e boa-fé objetiva............................................ 37 2. Função e função social................... ................ ............ ......... 38 3. Vícios do consentimento e a imprevisão .............. .............. 40 4. Partes do contrato, terceiros e função sociaL.............................. 54 5. Lei e conteúdo do contrato.................................................. 56 5.1 Contrato obrigatório ................................................... 57 5.2 Contratos de adesão .................................................... 58 5.3 Contratos educacionais ............................................... 59 5.4 Enfraquecimento da vontade ...................................... 61 6. Cláusulas nulas e a formação do contrato .......... ........... ...... 62 7. Atipicidade........................................................................... 65 STJ00099854 14 I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS PARTE III A ANÁLISE ECONÔMICA COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 1. 	A análise econômica do direito: desenvolvimento histórico e conceito............................................................................. 67 1.1 Precursores.................................................................. 68 1.2 Desenvolvimento ........................................................ 70 1.2.1 	 Do início do movimento: a Universidade de Chi­cago ..................................................................... 71 1.2.2 A proposição do paradigma: a obra de Coase e Calabresi ........................................................... 72 1.2.3 	Da aceitação do paradigma ............................... 74 1.2.4 	Do questionamento do paradigma.................... 75 1.2.5 Da reformulação do movimento ....................... 77 1.3 Da adoção do movimento em outros países................ 79 1.4 O conceito da Análise Econômica do Direito.. ........... 82 2. 	Breves apontamentos sobre a ciência econômica: conceito e princípios ............................... ...................... ...... .............. 85 2.1 Conceito ............ ............................. ...... ...................... 85 2.2 Os princípios da Economia ........................................ 88 3. 	As premissas fundamentais para a aplicação da análise eco­nômica ao direito ................................................................. 91 3.1 A escolha racional....................................................... 95 3.2 A eficiência .................................................................. 100 3.3 As falhas de mercado................................................... 107 3.3.1 A assimetria de informação .............................. 109 3.3.2 O poder econômico e das estruturas de merca­do .................................................................. 111 3.3.3 	As externalidades .............................................. 116 3.4 A teoria dos custos de transação ......... ....... ................ 122 3.5 A teoria dos jogos ........................................................ 126 STJ00099854 DOS CONTRATOS PARTE III ~L1SE ECONÔMICA COMO MÉTODO tPRETAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL ômica do direito: desenvolvimento histórico 67 es ................................................................. . 68 nmento ........................................................ 70 início do movimento: a Universidade de Chi­;0..................................................................... 71 )roposição do paradigma: a obra de Coase e labresi ........................................................... 72 aceitação do paradigma ............................. .. 74 questionamento do paradigma ................... . 75 reformulação do movimento ...................... . 77 ) do movimento em outros países ............... . 79 o da Análise Econômica do Direito ............ . 82 mentos sobre a ciência econômica: conceito )oder econômico e das estruturas de merca­85 85 pios da Economia ...................................... .. 88 undamentais para a aplicação da análise eco­~ito ................................................................ . 91 racional ...................................................... . 95 :ia ................................................................. . 100 de mercado .................................................. . 107 Issimetria de informação ............................. . 109 III externalidades ............................................. . Il6 los custos de transação ............................... . 122 los jogos ...................................................... .. 126 SUMÁRIO 115 4. 	A aplicação da análise econômica do direito ...................... 132 4.1 Um breve esclarecimento: as críticas ao movimento.. 132 4.2 A Análise Econômica do Direito de propriedade ........ 135 4.3 A Análise Econômica do Direito e a Responsabilidade Civil Extracontratual..... ........... ..................... .............. 141 4.4 A Análise Econômica do Direito e os contratos .......... 146 PARTE IV A INTERPRETAÇAO DO CONTRATO EMPRESARIAL E DE SUA FUNÇAo A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 1. 	A análise econômica do direito e os contratos..................... 151 1.1 Os Contratos que devem ser tutelados........................ 151 1.2 O inadimplemento dos contratos................................ 152 2. 	A questão da função social no direito empresarial e no con­trato empresarial.................................................................. 159 2.1 Função social e a relativização do papel do Estado..... 159 2.2 Função social no Direito Empresarial......................... 162 2.2.1 	Função social da sociedade anônima................ 163 2.2.2 	Função social da sociedade limitada e seu as­pecto contratual................................................ 164 2.2.3 Resolução do contrato social em relação a um sócio por decisão majoritária............................ 165 2.2.4 Função social dos contratos nas empresas em recuperação judiciaL........................................ 166 2.2.5 	Função social dos contratos nas empresas em recuperação extrajudicial.................................. 170 2.2.6 	Função social dos contratos na falência ........... 171 2.2.7 	 Função social dos contratos e a defesa da concor­rência ..................................................................... 173 2.3 Função social e a previsão normativa.......................... 174 STJ00099854 16 	I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 2.4 Função nos contratos entre empresas ... ..... ...... .......... 175 2.4.1 	 Retomando a ideia geral de funcionalização e valor .................................................................. 175 2.4.2 O conteúdo da função social........................... 180 2.4.3 Risco no contrato empresarial.......................... 182 2.4.3.1 Risco como essência do negócio........... 184 2.5 A constitucionalização da função social: até os limites da natureza do contrato empresariaL......................... 186 3. Interesses institucionais nos contratos empresariais ........... 188 4. 	Uma proposta de interpretação dos contratos empresariais de acordo com a função sociaL........................................... 190 4.1 	 As externalidades como premissas para a interpreta­ção e intervenção dos contratos empresariais ............. 190 5. 	O contrato empresarial como fruto da racionalidade limi­tada ...................................................................................... 201 6. Retomando o conceito de instituição .............. .................... 205 7. 	 Instrumentos de adequação dos contratos às externalidades.... 211 7.1 	 Acordos particulares.................................................... 213 7.2 Imputação de responsabilidade objetiva ..................... 218 7.3 Imputação de responsabilidade subjetiva.................... 221 7.4 Penalidades administrativas e penais .......................... 223 7.5 Incentivo ..................................................................... 224 7.6 Na busca da legitimação.............................................. 225 8. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos con­tratos empresariais: uma interpretação econômica.............. 226 8.1 	 A vulnerabilidade como sinônimo da assimetria de in­formação e poderio econômico ............... .......... ......... 226 8.2 A questão da vulnerabilidade nos contratos empresa­riais, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a função social.......................................................... 231 8.3 O Código de Defesa do Consumidor e o Oportunismo ... 235 STJ00099854 DOS CONTRATOS os contratos entre empresas ........................ 175 tomando a ideia geral de funcionalização e or.................................................................. 175 :onteúdo da função social........................... 180 ,co no contrato empresarial.......................... 182 U.l Risco como essência do negócio........... 184 .lcionalização da função social: até os limites za do contrato empresarial.......... .............. ... 186 itucionais nos contratos empresariais ........... 188 de interpretação dos contratos empresariais 1 a função social............................................. 190 lalidades como premissas para a interpreta­rvenção dos contratos empresariais ............ . 190 lpresarial como fruto da racionalidade limi­201 conceito de instituição.................................. 205 le adequação dos contratos às extemalidades .... 211 Jarticulares ................................................... . 213 o de responsabilidade objetiva .................... . 218 o de responsabilidade subjetiva ................... . 221 les administrativas e penais ......................... . 223 224 da legitimação ............................................. . 225 ) Código de Defesa do Consumidor nos con­lriais: uma interpretação econômica ............. . 226 .bilidade como sinônimo da assimetria de in­e poderio econômico ................................. . 226 ) da vulnerabilidade nos contratos empresa­licação do Código de Defesa do Consumidor J social ......................................................... . 231 de Defesa do Consumidor e o Oportunismo .. . 235 SUMARIO 117 PARTE V CLASSIFICAÇÃO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO 1. Importãncia da classificação ............................................... 239 2. Contratos negociados, formulário e de adesão .......... .......... 240 3. Contratos de subordinação e contratos empresariais .......... 242 4. Extemalidades significativas e não significativas ................ 243 5. 	Contratos associativos, contratos bilaterais e contratos unilaterais .................... ............ .......... ............... ............ ....... 247 6. 	 Classificação e interpretação........... ........................... .......... 248 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................ . 249 STJ00099854 

Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica [2.ed.]

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/91286/teoria_geral_contratos_2.ed.pdf

Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica [2.ed.]

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