A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

RESUMO Objetivo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância das circunstâncias do art. 59 do Código Penal (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime, comportamento da vítima) para a efetividade do princípio constitucional da individualização da pena, expressamente previsto no artigo 5º., inciso XLVI da Constituição de 1988. Procura-se demonstrar que a relativa indeterminação na cominação das penas, ao conferir certa margem de atuação ao magistrado, contribui para a individualização da pena, mas esta somente estará legitimada a partir da motivação das decisões judiciais. Metodologia: O estudo adota o método de abordagem da revisão bibliográfica, mediante a leitura de livros, artigos científicos e a legislação. Resultados: Concluiu-se que na individualização e na aplicação da pena, os critérios previstos no art. 59 do Código Penal são a todo momento revisitados pelo magistrado, como uma forma de adequar a sanção ao fato praticado e particularizar sua aplicação ao agente infrator e ao caso concreto. Contribuições: O estudo traz como contribuição a importância do Princípio da Individualização, calcado na liberdade, que tem sua amplitude na medida em que o sistema adota relativa indeterminação na cominação das penas, na proporção em que concede ao juiz certa margem de atuação. Todavia, a razoabilidade contida nesta indeterminação é imprescindível para evitar arbitrariedades. Palavras-chave: Individualização; Pena; circunstâncias judiciais; fundamentação judicial. ABSTRACT Objective: To demonstrate the importance of the circumstances of Article 59 of the Criminal Code (culpability, background, social conduct, personality, motives, circumstances and consequences of the crime, victim's behavior) for the effectiveness of the constitutional principle of individualization of the penalty, expressly foreseen in Article 5, XLVI of the Constitution. Based on the foundations of the theory of crime, it is sought to demonstrate that the relative indeterminacy in the combination of penalties, by conferring a certain scope of action to the magistrate, it contributes to the individualization of the penalty, but it will only be legitimated based on the motivation of judicial decisions. Methodology: The study adopts the method of approaching the bibliographic review, by reading books, scientific articles and legislation. Results: The individualization and application of the penalty, the criteria foreseen in article 59 of the Penal Code are at all times revisited by the magistrate, as a way of adapting the sanction to the practiced fact and particularizing its application to the offending agent and to the case concrete.Contributions: The importance of the Principle of Individualization, based on freedom, which has its amplitude as the system adopts relative indeterminacy in the combination of penalties, in the proportion in which it grants the judge a certain margin of performance. However, the reasonableness contained in this indeterminacy is essential to avoid arbitrariness. keywords: Individualization; penalty; judicial circumstances; judicial rationale

Educação ambiental na formação inicial de professores: um relato de experiência a partir da temática agrotóxicos / Environmental education in initial teacher formation: a report of experience from the herbicides theme

O bioma Pampa (Rio Grande do Sul, Brasil) apresenta grande biodiversidade, porém nos últimos anos vem sendo negligenciado, sendo considerado um dos biomas brasileiros mais degradados. Um dos fatores que tem contribuído para isso é a expansão agrícola e uso indiscriminado de agrotóxicos. Considerando esta realidade, atividades de Educação Ambiental que abordem a temática agrotóxicos devem ser estimuladas nas instituições de ensino do RS. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo principal promover momentos de discussão sobre os impactos gerados pelos agrotóxicos na saúde e meio ambiente, com enfoque no bioma Pampa por meio da realização de uma oficina sobre a temática. A proposta foi implementada para estudantes de Licenciatura de Ciências Biológicas do Instituto Federal Farroupilha (RS, Brasil) e foi desenvolvida em dois encontros. O primeiro encontro foi destinado a discussões e reflexões sobre a temática, bem como a realização de uma atividade prática com o intuito de analisar os efeitos de dois herbicidas comumente utilizados nas lavouras de soja da região, na germinação e desenvolvimento inicial de plantas, simulando o efeito que eles teriam nas plantas que ocorrem próximas às lavouras.  No segundo encontro, os estudantes avaliaram os resultados da atividade prática, no qual foi possível constatar que os agrotóxicos influenciaram no desenvolvimento das plantas, causando redução no crescimento das plântulas e diversos sintomas de toxicidade. Em ambos os momentos de implementação dessa atividade, foi possível discutir questões referentes ao impacto do uso excessivo/inadequado de agrotóxicos na flora do bioma Pampa, saúde, conservação do meio ambiente e a importância de ações sustentáveis. Desta forma, diante das reflexões geradas e da abordagem prática a presente atividade demonstrou ser uma proposta viável na formação de professores, visto que os conhecimentos compartilhados podem servir de apoio para a futura atuação docente dos acadêmicos envolvidos.  

Reprodução e direitos sociais frente ao envelhecimento dos camponeses do alto Camaquã

O presente artigo pretende discutir o dilema da reprodução social perante o evidente envelhecimento dos agricultores familiares camponeses das localidades Costa do Bica e Paredão, do município de Piratini, RS. Esta discussão é parte da pesquisa “Saber e Identidade dos Agricultores Camponeses da Costa do Bica e paredão, Piratini, RS”, a qual busca compreender as estratégias de reprodução social dos camponeses de algumas localidades da Serra de Sudeste localizada no Sul do Rio Grande do Sul. Neste artigo será tratado um tema de grande importância para as comunidades em questão: a reprodução desses camponeses face ao envelhecimento da população e a falta de acesso aos seus direitos sociais

Production and chemical composition of Mentha x piperita var. citrata (Ehrh.) Briq. essential oil regarding to different potassium concentrations in the hydroponic solution

Este trabalho objetivou avaliar a produção de massa fresca e seca de folhas, hastes e parte aérea, o teor e a qualidade do óleo essencial de hortelã-limão(Mentha x piperita var.citrata), em função de quatro concentrações de potássio (276, 414, 552 e 690 mg.L-1) em soluções hidropônicas. O experimento foi conduzido no sistema hidropônico NFT (Nutrient Film Technique). As folhas foram amostradas e pesadas para determinação da massa fresca e uma alíquota utilizada para extração do óleo, em Clevenger. A análise da constituição química do óleo foi realizada em cromatógrafo gasoso acoplado a espectrômetro de massa. A concentração estimada para máxima produção de massa fresca de folhas correspondeu a 384 mg.L-1de K. A maior concentração de K estudada proporcionou aumento no teor e no rendimento de óleo essencial por planta, porém diminuiu a quantidade de linalol e acetato de linalila presentes no óleo. Nas condições em que o experimento foi conduzido, para obtenção de rendimento de folhas adequado ao maior rendimento de óleo essencial por planta e ao acúmulo de linalol e acetato de linalila, recomenda-se a concentração de 414 mg.L-1 de K na solução hidropônica para o cultivo de hortelã-limão.This work aimed to evaluate the production of fresh and dry mass of leaves, stems and aerial parts, and the content and quality of lemon mint (Mentha x piperita var. citrata) essential oil as a result of four potassium (K) concentrations (276, 414, 552 and 690 mg.L-1) under hydroponic solutions. The experiment was carried out in the hydroponic NFT (Nutrient Film Technique) system. Leaves were separated and weighted to determine the fresh mass and part of them was used to extract oil in a Clevenger apparatus. The analysis of the oil chemical composition was performed in a gas chromatograph fitted with a mass spectrometer. The estimated concentration for the maximum fresh mass production of the leaves corresponded to 384 mg.L-1 K. The greatest K concentration proportionated an increase in essential oil content and yield per plant, but decreased linalool and linalyl acetate in the oil. Under the conditions the experiment was carried out, in order to obtain an adequate quantity of leaves for a higher essential oil yield per plant and linalool and linalyl acetate accumulus, the K concentration of 414 mg.L-1 is recommended in the hydroponic solution for the cultivation of lemon mint

Os condicionantes ambientais e a produção orgânica no Assentamento Filhos de Sepé, Viamão/RS

The rural settlements are characterized as different spots of experiences, of life and of food production. To understand how these processes materialize in certain spaces, such as the research area, makes it possible to understand the importance of the settlements to the social reproduction of the family farmers. In the present study, it is aimed to understand the environmental context taking as reference the agroecological conversion for the organic production of the Filhos de Sepé settlement, located in Viamão/RS. The methodology was based on a qualitative approach. The theoretical references used in the investigation provided the comprehension of the analyzed phenomenon. Primary data were collected and analyzed in interviews and fieldwork fulfilled in the settlement. The data allowed the understanding that the Filhos de Sepé settlement is an important reference in the process of agroecological production, since all its production is organic. It has complex and restrictive characteristics, is fully located in the Banhado Grande Environmental Protection Area and has a great area in the Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. The production happens through the family work, with collective, cooperative and individual organization. Public policies and programs that help settled family farmers to produce and reproduce are of great importance.Os assentamentos se caracterizam como diferentes espaços de experiências de vida e de produção de alimentos. Entender como esses processos se materializam em determinados espaços, como a área de pesquisa, possibilita compreender a importância dos assentamentos para a reprodução social dos agricultores familiares. No presente estudo, busca-se compreender o contexto ambiental tomando como referência a conversão agroecológica para a produção orgânica do assentamento Filhos de Sepé, localizado no município de Viamão/RS. A metodologia foi baseada na abordagem qualitativa. Os referenciais teóricos utilizados na investigação propiciaram a compreensão do fenômeno analisado. Foram coletados e analisados dados primários em entrevistas e trabalhos de campo realizados no assentamento. Os dados permitiram compreender que o assentamento Filhos de Sepé é uma importante referência no processo de produção agroecológica, haja vista que, toda sua produção é orgânica. O mesmo, conta com características complexas e restritivas, está totalmente localizado na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e possui uma área significativa no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. A produção ocorre pelo trabalho familiar, com organização coletiva, cooperativa e individual. É de suma importância políticas públicas e programas que auxiliem os agricultores familiares assentados a produzir e se reproduzir

Transformações no espaço rural gaúcho: um olhar para o Pampa Gaúcho

This paper aims to comprehend the transformations in Pampa Gaúcho rural space. It is based on qualitative analysis. Methodological procedures are: bibliographic survey and analysis, photographic collection obtained through fieldwork, analysis and organization of data and information cross-referencing. Transformations in rural space of the Pampa Biome in Rio Grande do Sul are notorious, above all, for the technological modernization of agriculture that causes changes in production, work and life of rural citizens. Advance of modern agriculture has caused a loss of biodiversity, characteristic and specificities of Pampa population. Inducing visible changes in the landscape, mainly observed by reduction of pastoral activities and other elements that traditionally and culturally were in this place. Pampa is a heterogeneous area, with specificities and particularities, both in terms of environmental issues and social and cultural aspects. It is necessary to have alternatives of rural development adequate to Pampa singularities, that value natural and socio-cultural wealth available.Este trabalho objetiva compreender as transformações no espaço rural do Pampa Gaúcho. Está embasado em análise qualitativa, e os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento e a análise do material bibliográfico, a coleta foto- gráfica obtida através de trabalhos de campo, a análise e a organização, realizando o cruzamento dos dados e das informações. As transformações no espaço rural do Bioma Pampa no Rio Grande do Sul são notórias, sobretudo, pela modernização tecnológica da agricultura que provoca mudanças na produção, no trabalho e na forma de vida dossujeitos do campo. O avanço da agricultura moderna tem ocasio- nado perda da biodiversidade, das características e das especificidades da população pampeana, acarretando transformações na paisagem que são visíveis, observadas principalmente pela diminuição das atividades pastoris e dos demais elementos que, tradicional e culturalmente, estavam presentes neste espaço. O Pampa é um espaço heterogêneo, com uma série de especificidades e particularidades, tanto nas questões ambientais quanto nos aspectos sociais e culturais. São necessárias alternativas de desenvolvimento rural adequadas às singularidades presentes no Pampa, valorizando as riquezas naturais e socioculturais disponíveis

How do clonal plantlets of mate respond to different substrate compositions and shading levels?

Mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil) is an arboreal species of great economic and socio-environmental importance in South American countries. This specie presents several difficulties during seminal propagation, and studies related to plantlet production by vegetative propagation are fundamental for obtaining homogenous mate plantations with high leaf productivity. Therefore, the present study aimed to evaluate the effects of substrate and shading levels on the morphophysiological quality of mate plantlets produced by mini-cuttings. Rooted mini-cuttings of four mate clones were cultivated on commercial substrate, subsurface soil and vermiculite (2:1:1 v/v/v), commercial substrate and subsurface soil (2:1 v/v) or subsurface soil, cattle manure and carbonized rice hulls (2:1:1 v/v/v). After 120 days, the plantlets were randomly distributed on benches to evaluate the effects of 50 and 80% shading screens. Regardless of the clone, the commercial substrate and subsurface soil composition allowed plantlet production with satisfactory development of both aerial part and root system at 120 days of cultivation. Clone 06SM17 produced plantlets with high averages of stem diameter, shoot height, number of leaves, total length, surface area, total volume of roots, and number of root tips. Both shade levels resulted in similar stem diameters, shoot heights, numbers of leaves, and a, b, and total chlorophyll indices. Clonal mate plantlets with satisfactory morphophysiological quality are produced in commercial substrate and subsurface soil (2:1 v/v) under 50 and 80% shading

Oxidação fenólica, tipo de explante e meios de cultura no estabelecimento in vitro de canafístula (Peltophorum dubium (Spreng.) Taub.).

Peltophorum dubium (Spreng.) Taub. is a heliopylous, a native forest species with wide geografic dispersion, occuping a pioneer role in open areas, hencoops and degradated woods. Showing a fast growth, it adapts easily and it is highly recommended for homogeneous reforest. The timber is used in industrial furniture, civilian, naval and military constructions. The micropropagation is a technique used succesfully, allowing a fast increase of the number of plants genetically identical considering the superior types. The  work’s objectives are: to evaluate the effect of the light on phenolic oxydation and to determinate the most appropriate nutritive medium and type of explant for in vitro establishment of Peltophorum dubium. Two experiments were accomplished. In the first one, apical segments were cultivated in MS base medium at 25±3°C, during seven days in the dark; after that, they  remained in the presence of light (photoperiod of 16h) for 14 days. In the other treatment, the explants stayed under light during the whole experiment (21 days). Completely random design with five replicates and four experimental units (EU) were used. Phenolic oxydation did not occur in any of the analyzed treatments. In the second assay, apical segments and nodal segments were cultivated in MS base medium and WPM medium. The explants stayed in the growth room during 16h of photoperiod and luminous intensity of 20 μmol.m2.s-1, supplied with cool white fluorescent lamps, at 25±3°C. The EU was composed by one 150mL flask with 30mL of nutritive medium and one explant. Completely random design with factorial outline 2 x 2 (nutritive medium and type of explant) and five replicates by treatment, each replicate with four EU, were used. After 49 days, the following elements were evaluated: survival, establishment, root presence, calli presence, numbers of nodes, number of leaves and shoot height (mm). The data of survival, establishment, root presence and calli presence were analyzed for qui-quadrado test. The other variables were submitted to variance analysis. In this experiment, MS base medium is more efficient than WPM medium in the in vitro establishment of Peltophorum dubium. There are no statistical differences among apical segment and nodal segment. bic�.<��t coefficients of additive genetic variation presented greater values in the TP-71 test from Wetar and TP-68 from Alor, and presented similar values in other tests for the diameter at breast height (DAP) characteristic. Selection gains were estimated at values of 12.8; 22.9; 9.5; 21.0 and 25.3%, and the effective population size (Ne) at values of 60.2; 58.0; 131.8; 167.9 and 224.1 for the TP-67, TP-68, TP-69, TP-70 and TP-71 tests, respectively. A selection gain of 26.8 % was obtained in the clonal seed orchard with selection of 21 plants that were carriers of the greatest additive genetic values. In both procedures, the values of the genetic parameters were similar, except among families, in which the  REML procedure em obtained higher values with accuracy higher than 70% in all populations, proving to be appropriate for this purpose. A canafístula, Peltophorum dubium (Spreng.) Taub. é uma espécie florestal nativa e com ampla dispersão geográfica, desempenhando um papel pioneiro nas áreas abertas, em capoeiras e matas degradadas. Apresenta um rápido crescimento e se adapta facilmente, sendo muito recomendada para reflorestamento homogêneo. A madeira é utilizada em construções civis, indústria de móveis, construção naval e militar. A micropropagação é uma técnica utilizada com bastante sucesso, apresentando, entre outras vantagens, um rápido aumento no número de plantas geneticamente idênticas partindo de plantas selecionadas. Os objetivos do trabalho são avaliar a influência da luz no controle da oxidação fenólica dos explantes de canafístula (Peltophorum dubium (Spreng.), determinar o meio nutritivo e o tipo de explante mais adequado para o estabelecimento in vitro de canafístula (Peltophorum dubium (Spreng.). Foram realizados dois experimentos. No primeiro, ápices caulinares foram cultivados em meio base MS a 25 ± 3°C, por 7 dias no escuro e, posteriormente, sob fotoperíodo de 16 horas de luz e intensidade luminosa de 20 μmol.m2.s-1, fornecida por lâmpada fluorescente branca durante 21 dias ou permaneceram na câmara de crescimento com exposição à luz durante todo o experimento. Foi empregado o delineamento inteiramente casualizado com cinco repetições contendo quatro unidades experimentais (UE). A oxidação fenólica foi observada após 21 dias de cultivo. Não ocorreu oxidação fenólica em nenhum dos tratamentos analisados. No segundo experimento, ápices caulinares e segmentos nodais foram cultivados em meio base MS e meio WPM. Os explantes foram mantidos em sala de crescimento com fotoperíodo de 16 horas de luz e intensidade luminosa de 20 μmol.m2.s-1, fornecidas por lâmpada fluorescente branca fria e temperatura de 25 ± 3°C. A UE foi composta por um frasco de vidro de 150 mL contendo 30 mL de meio nutritivo e um explante. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, em esquema fatorial 2 x 2 (meio nutritivo e tipo de explante) com cinco repetições por tratamento, cada repetição consistindo de quatro UE. Aos 49 dias de cultivo avaliaram-se as seguintes variáveis: sobrevivência, estabelecimento, presença de raiz, presença de calos, número de nós, número de folhas e altura da parte aérea (mm). Os dados de presença de raiz, presença de calo, sobrevivência e estabelecimento foram analisados pelo teste qui-quadrado. As demais variáveis foram submetidas à análise de variância. Neste experimento, o meio base MS é mais eficiente que o WPM no estabelecimento in vitro de canafístula (Peltophorum dubium (Spreng.). Não existem diferenças entre a utilização dos explantes ápice caulinar e segmento nodal

Pain assessment and management in patients undergoing endovascular procedures in the catheterization laboratory

OBJETIVO Describir cómo se evalúa el dolor (características, localización e intensidad) y su manejo en la práctica clínica en pacientes sometidos a procedimientos endovasculares en el laboratorio de cateterización. MÉTODO Estudio transversal con recolección retrospectiva de datos. RESULTADOS En total, se incluyeron 345 pacientes; 116 (34%) experimentaron dolor post-procedimiento; en 107 (92%), no se registraron las características del dolor; la localización del dolor se informó en el 100% de los pacientes, y su intensidad en 111 (96%); el manejo fue en gran medida farmacológico; de los pacientes que recibieron algún tipo de tratamiento (n=71), 42 (59%) fueron sometidos a reevaluación del dolor. CONCLUSIÓN La ubicación y la intensidad del dolor se informan bien en la práctica clínica. El manejo farmacológico del dolor sigue siendo frecuente. Se necesitan esfuerzos adicionales para asegurar el registro de las características del dolor y su reevaluación después de las intervenciones.OBJETIVO Descrever como se dá na prática clínica a avaliação (característica, localização e intensidade) e o tratamento da dor em pacientes submetidos a procedimentos endovasculares em Laboratório de Hemodinâmica. MÉTODO Estudo transversal com coleta de dados retrospectiva. RESULTADOS Foram incluídos 345 pacientes; 116 (34%) apresentaram dor após o procedimento; em 107 (92%), as características da dor não foram registradas; a localização foi registrada em 100% dos pacientes, e a intensidade da dor em 111 (96%); o principal manejo foi o farmacológico; dos pacientes que receberam algum manejo (n=71), 42 (59%) tiveram sua dor reavaliada. CONCLUSÃO A localização e a intensidade da dor estão bem documentadas na prática clínica. O tratamento farmacológico foi prevalente. Mais esforços são necessários para que as características da dor sejam registradas, assim como sua reavaliação após intervenção.OBJECTIVE To describe how pain is assessed (characteristic, location, and intensity) and managed in clinical practice in patients undergoing endovascular procedures in the catheterization laboratory setting. METHOD Cross-sectional study with retrospective data collection. RESULTS Overall, 345 patients were included; 116 (34%) experienced post-procedural pain; in 107 (92%), pain characteristics were not recorded; the location of pain was reported in 100% of patients, and its intensity in 111 (96%); management was largely pharmacologic; of the patients who received some type of management (n=71), 42 (59%) underwent reassessment of pain. CONCLUSION The location and intensity of pain are well reported in clinical practice. Pharmacologic pain management is still prevalent. Additional efforts are needed to ensure recording of the characteristics of pain and its reassessment after interventions