Consequências da defasagem da planta de valores imobiliários de IPTU da cidade de Porto Alegre/RS

A Carga tributária do Brasil é pouco concentrada em tributação sobre patrimônio, uma vez que, 50% da receita tributária total do país é oriunda da tributação que incide sobre bens e serviços e menos de 5% da receita total advém de tributos que incidem sobre a propriedade que, em tese, deveriam ser de maior progressividade. Ao lado do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o imposto sobre propriedade com maior representatividade na arrecadação do país. Estima-se que a arrecadação de IPTU no Brasil poderia dobrar caso fossem enfrentadas as deficiências que ocorrem em sua cobrança, dentre as quais se destaca a falta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do tributo. Porto Alegre/RS é uma das capitais com maior defasagem na base cálculo da cobrança de IPTU, uma vez que, a última atualização da PGV ocorreu em 1991 e, desde então, ocorreram diversas transformações na cidade e valorizações dos imóveis. A hipótese adotada para este trabalho leva em consideração de que a falta de atualização da PGV, além de limitar a arrecadação, produz iniquidades entre os contribuintes. Para essa análise, foram comparados os valores de dados de imóveis transacionados com o valor venal efetivamente tributado de IPTU pelo município. Os resultados obtidos indicam que o nível das avaliações dos imóveis efetivamente tributados de IPTU é na ordem de 15,72% do valor de mercado, valor inferior ao mínimo de 70% recomendado pela Portaria Ministerial n.º 511/2009. Com isso, foi verificado que, caso a PGV fosse atualizada e não houvesse alterações no formato atual de cobrança, seria possível tributar um valor de aproximadamente 404,81% a mais do que o tributado em 2019. Somado isso, o presente estudo sugere a adoção de políticas tributárias de IPTU que visem uma tributação mais justa à população da cidade, visto que, os resultados obtidos retratam que o formato atual de cobrança encontra-se com deficiências na progressividade e com falta de uniformidade da cobrança, causando assim, iniquidades tributárias.Brazil's tax burden is little concentrated in taxation of property, since 50% of the country's total tax revenue comes from taxation on goods and services and less than 5% of total revenue comes from taxes levied on property which, in theory, should be more progressive. Alongside to tax on motor vehicles (IPVA), the urban land and territorial tax (IPTU) is the most representative property tax in the country. It is estimated that the revenue of IPTU in Brazil could double if the deficiencies that occur in its collection were faced, among which the lack of updating of the Generic Values Plant (PGV), the basis for calculation of the tax, is highlighted. Porto Alegre/RS is one of the capitals with the largest lag in the calculation base of IPTU, since the last update of the PGV occurred in 1991 and since then there have been several changes in the city and in valuations of real estate. The hypothesis for this study is that the lack of updating of the PGV, besides limiting the collection, produces iniquities between the taxpayers. For this analysis the values of the sale samples of properties transacted were compared with the effective value of IPTU. The results obtained show that the level of property valuations actually taxed by IPTU is in the order of 15.72% of the market value, lower than the minimum of 70% recommended by Ministerial Order Nº. 511/2009. As a result, it was verified that if the PGV were updated and there were no changes in the current collection format, it would be possible to tax approximately 404.81% more than 2019. In addition, the present study suggests the adoption of IPTU tax policies aimed at a fairer taxation of the population of the city, as seen that the current format of collection is deficient in progressivity and has a lack of uniformity, resulting in tax iniquities

O imposto predial e territorial urbano no município de Porto Alegre e a equidade negligenciada

Porto Alegre was one of the capitals with the greatest delay in the calculation basis for Municipal Property and Land Tax (IPTU) collection, when its 1991 Generic Plant of Values (PGV) was updated in 2019. However, despite the PGV update, the political debate remains on the need or not to revoke the aforementioned rule. The hypothesis adopted for this work takes into account that the revocation of the PGV update, in addition to limiting the collection, would again produce inequities for taxpayers. For this analysis, the data values of transacted properties were compared with the market value effectively taxed by the IPTU by the municipality between 2014 and 2018. The results obtained indicate that the level of valuations of properties effectively taxed by IPTU it was in the order of 15.72% of the market value, less than the minimum of 70% recommended by Ministerial Ordinance No. 511/2009. In addition, the results obtained in this study show that the collection format used until 2019 had deficiencies in its progressivity and lack of uniformity in collection, thus causing tax inequities to taxpayersPorto Alegre foi uma das capitais com maior defasagem na base de cálculo da cobrança de IPTU, quando a sua Planta Genérica de Valores (PGV), de 1991, foi atualizada em 2019. No entanto, apesar da atualização da PGV, permanece o debate político sobre a necessidade ou não de revogar a referida norma. A hipótese adotada para este trabalho leva em consideração de que a revogação da atualização da PGV, além de limitar a arrecadação, voltaria a produzir iniquidades aos contribuintes. Para essa análise, foram comparados os valores de dados de imóveis transacionados com o valor venal efetivamente tributado de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo município entre 2014 e 2018. Os resultados obtidos indicam que o nível das avaliações dos imóveis efetivamente tributados de IPTU era na ordem de 15,72% do valor de mercado, valor inferior ao mínimo de 70% recomendado pela Portaria Ministerial n.º 511/2009. Além disso, os resultados obtidos no presente estudo retratam que o formato de cobrança utilizado até 2019se encontrava com deficiências na progressividade e com falta de uniformidade da cobrança, causando assim, iniquidades tributárias aos contribuintes

The land and urban property tax in the municipality of Porto Alegre and neglected equity

Porto Alegre foi uma das capitais com maior defasagem na base de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando a sua Planta Genérica de Valores (PGV), de1991, foi atualizada em 2019. No entanto, apesar da atualização, permanece-se o debate político sobre a necessidade ou não de revogar a referida norma. A hipótese adotada para este trabalho leva em consideração de que a revogação da atualização da PGV, além de limitar a arrecadação, voltaria a produzir iniquidades aos contribuintes. Para essa análise, foram comparados os valores de dados de imóveis transacionados com o valor venal efetivamente tributado do IPTU pelo município entre 2014 e 2018. Os resultados obtidos indicam que o nível das avaliações dos imóveis efetivamente tributados era na ordem de 15,72% do valor de mercado, valor inferior ao mínimo de 70% recomendado pela Portaria Ministerial n.º 511/2009. Além disso, os resultados obtidos no presente estudo retratam que o formato de cobrança utilizado até 2019 encontrava-se com deficiências na progressividade e com falta de uniformidade da cobrança, causando, assim, iniquidades tributárias aos contribuintes.Porto Alegre was one of the capitals with the greatest delay in the calculation basis for Municipal Property and Land Tax (IPTU) collection, when its 1991 Generic Plant of Values (PGV) was updated in 2019. However, despite the PGV update, the political debate remains on the need or not to revoke the aforementioned rule. The hypothesis adopted for this work takes into account that the revocation of the PGV update, in addition to limiting the collection, would again produce inequities for taxpayers. For this analysis, the data values of transacted properties were compared with the market value effectively taxed by the IPTU by the municipality between 2014 and 2018. The results obtained indicate that the level of valuations of properties effectively taxed by IPTU it was in the order of 15.72% of the market value, less than the minimum of 70% recommended by Ministerial Ordinance No. 511/2009. In addition, the results obtained in this study show that the collection format used until 2019 had deficiencies in its progressivity and lack of uniformity in collection, thus causing tax inequities to taxpayers

Risk profiles and one-year outcomes of patients with newly diagnosed atrial fibrillation in India: Insights from the GARFIELD-AF Registry.

BACKGROUND: The Global Anticoagulant Registry in the FIELD-Atrial Fibrillation (GARFIELD-AF) is an ongoing prospective noninterventional registry, which is providing important information on the baseline characteristics, treatment patterns, and 1-year outcomes in patients with newly diagnosed non-valvular atrial fibrillation (NVAF). This report describes data from Indian patients recruited in this registry. METHODS AND RESULTS: A total of 52,014 patients with newly diagnosed AF were enrolled globally; of these, 1388 patients were recruited from 26 sites within India (2012-2016). In India, the mean age was 65.8 years at diagnosis of NVAF. Hypertension was the most prevalent risk factor for AF, present in 68.5% of patients from India and in 76.3% of patients globally (P < 0.001). Diabetes and coronary artery disease (CAD) were prevalent in 36.2% and 28.1% of patients as compared with global prevalence of 22.2% and 21.6%, respectively (P < 0.001 for both). Antiplatelet therapy was the most common antithrombotic treatment in India. With increasing stroke risk, however, patients were more likely to receive oral anticoagulant therapy [mainly vitamin K antagonist (VKA)], but average international normalized ratio (INR) was lower among Indian patients [median INR value 1.6 (interquartile range {IQR}: 1.3-2.3) versus 2.3 (IQR 1.8-2.8) (P < 0.001)]. Compared with other countries, patients from India had markedly higher rates of all-cause mortality [7.68 per 100 person-years (95% confidence interval 6.32-9.35) vs 4.34 (4.16-4.53), P < 0.0001], while rates of stroke/systemic embolism and major bleeding were lower after 1 year of follow-up. CONCLUSION: Compared to previously published registries from India, the GARFIELD-AF registry describes clinical profiles and outcomes in Indian patients with AF of a different etiology. The registry data show that compared to the rest of the world, Indian AF patients are younger in age and have more diabetes and CAD. Patients with a higher stroke risk are more likely to receive anticoagulation therapy with VKA but are underdosed compared with the global average in the GARFIELD-AF. CLINICAL TRIAL REGISTRATION-URL: http://www.clinicaltrials.gov. Unique identifier: NCT01090362

Desempenho zootécnico e tabela de alimentação de girinos de rã-touro (Rana catesbeiana) criados no sistema anfigranja

Objetivou-se com a execução deste trabalho avaliar, em nível de campo, o desempenho zootécnico de girinos de rã-touro (Rana catesbeiana) criados em ranários comerciais que utilizam o sistema anfigranja, e simultaneamente estimar os valores de consumo diário de ração para compor uma tabela de referência para a alimentação dos animais. Os resultados encontrados nas unidades de observações monitoradas (aproximadamente 249 mil animais) atingiram os seguintes índices médios: a mortalidade (em %) variou de: 0,7 a 35,2 (média 5,9%); o ganho de peso (g. p/dia): de 0,03 a 0,22 (média 0,11 g/dia); e a conversão alimentar: de 0,92 a 2,75 : 1; (média 1,50 : 1). Comparados com dados preliminares, tais resultados indicam uma significativa otimização dos índices zootécnicos, demonstrando que houve um relativo ganho de produtividade com o aperfeiçoamento das técnicas de manejo implementadas. A redução do valor médio da conversão alimentar aparente foi provocada principalmente pelo adequado uso da tabela de referência, cujos valores foram ratificados durante o trabalho de monitoramento das unidades. Tal tabela possibilita o cálculo da quantidade de alimento a ser oferecido diariamente, baseado nos peso médio dos girinos e na estimativa do percentual de consumo, para temperatura da água entre 18 a 29 graus centígrados, (girinos de 0,1 a 26 gramas de peso médio)

Desempenho zootécnico e percentual de consumo de alimento de rã-touro (Rana catesbeiana) na fase de recria (pós-metamorfose) do sistema anfigranja

Objetivou-se com este trabalho avaliar (em nível de campo) o desempenho zootécnico da rã-touro, Rana catesbeiana (Shaw, 1882), criada em ranários comerciais que utilizam o Sistema Anfigranja, e , simultaneamente, estimar os valores de consumo diário de alimento para compor uma tabela de referência para o arraçoamento dos animais. As avaliações demonstraram haver valores de produtividade com grandes variações, de acordo com a capacidade do produtor em assimilar a tecnologia e principalmente manejar os animais de forma padronizada, para atingir o ponto de equilíbrio no fluxo de produção de seu plantel. Os resultados encontrados nas unidades de observação monitoradas (aproximadamente 250 mil animais) atingiram os seguintes índices médios: a mortalidade (em %) 0,5 a 39,5 (média geral 12,0); o ganho de peso (g./dia) 0,4 a 2,5 (média geral 1,2); e a conversão alimentar 0,9 a 2,5 : 1,0 (média geral 1,4 : 1,0). É apresentada uma tabela com os percentuais estimados de consumo de alimento, em função do peso médio dos animais, para o cálculo da quantidade de ração a ser oferecida diariamente.The objective of this work was to evaluate (under field conditions), the performance of bullfrogs (Rana catesbeiana) raised on commercial frog farms using the Amphifarm system and, at the same time, to estimate the daily food intake in order to obtain a reference table for feeding the animals. The results showed a large range in productivity, which varied according to the producer's capacity for assimilating technology and especially for handling animals in a standardized manner, in order to achieve a balance point in production. The results found on the observation units (approximately 250 thousand animals) showed the following indexes: mortality(%) ranged from 0.5 to 39.5, the average being 12.0; weigh gain (g/day) ranged from 0.4 to 2.5, the average being 1.2; and feed conversion ranged from 0.9 to 2.5, the average being 1.4:1. The paper presents a table with estimated intakes as percentages of body weight to allow calculation of daily food offer

Desempenho zootécnico e tabela de alimentação de girinos de rã-touro (Rana catesbeiana) criados no sistema anfigranja

Objetivou-se com a execução deste trabalho avaliar, em nível de campo, o desempenho zootécnico de girinos de rã-touro (Rana catesbeiana) criados em ranários comerciais que utilizam o sistema anfigranja, e simultaneamente estimar os valores de consumo diário de ração para compor uma tabela de referência para a alimentação dos animais. Os resultados encontrados nas unidades de observações monitoradas (aproximadamente 249 mil animais) atingiram os seguintes índices médios: a mortalidade (em %) variou de: 0,7 a 35,2 (média 5,9%); o ganho de peso (g. p/dia): de 0,03 a 0,22 (média 0,11 g/dia); e a conversão alimentar: de 0,92 a 2,75 : 1; (média 1,50 : 1). Comparados com dados preliminares, tais resultados indicam uma significativa otimização dos índices zootécnicos, demonstrando que houve um relativo ganho de produtividade com o aperfeiçoamento das técnicas de manejo implementadas. A redução do valor médio da conversão alimentar aparente foi provocada principalmente pelo adequado uso da tabela de referência, cujos valores foram ratificados durante o trabalho de monitoramento das unidades. Tal tabela possibilita o cálculo da quantidade de alimento a ser oferecido diariamente, baseado nos peso médio dos girinos e na estimativa do percentual de consumo, para temperatura da água entre 18 a 29 graus centígrados, (girinos de 0,1 a 26 gramas de peso médio).The objective of this work was to evaluate (under field conditions), the performance of bullfrog tadpoles (Rana catesbeiana) raised on commercial frog farms using the Amphifarm Systems, and, at the same time, to estimate daily food intake, in order to obtain a reference table for feeding the animals. The results found on the observation units (approximately 249 mil animals) showed the following indexes: mortality(%): range from 0.7 to 35.2, the average being 5.9; weight gain (g/day) varied from 0.03 to 0.22, the average being 0.11; feed conversion ranged from 0.92 to 2.75:1, the average being 1.50:1. Compared to previous data, these results indicate a significant improvement in performance indexes, showing that there was a relative gain in productivity due to the improvement of management techniques. The reduction in average feed conversion was caused mostly by adequate use of the reference table, the values of which were confirmed during a follow-up of the observation units. This table allows the calculation of daily food offer, based on tadpole average weight and on estimated intake as a percentage of body weight, for water temperatures varying from 18 to 29 C and body weight ranging from 0.1 to 26 g