REDE DE MERCÊS E CARREIRA: O “DESTERRO D’ANGOLA” DE UM MILITAR LUSO-BRASILEIRO (1782-1789)

The rising of a level of educated low patent military men in the Portuguese Colonies is a characteristic of the second half of the 18th Century. Their inclusion in the military career was complicated since the corporation was both the place for exiled criminals and the traditional place of noblemen. These military men traveled through many of the colonies and therefore shares with the Portuguese ruling elite a wider notion of the spacial and social diversity of the Empire. Meritocracy worked up to a certain level. After that, the corporation reproduced the social structure rigidity of the Ancien Regime. To getacknowledgment and reward for their own merits, those not from richor illustrious families had to master the parental networks of the ruling elite, establishing some link with it. This is how paternalist networks were created, which can be though of as gift, or “merces” networks.O aparecimento de uma camada de militares letrados de baixa patente nas colônias portuguesas é um fenômeno típico da segunda metade do século XVIII. A inserção desses letrados na carreira das armas era complexa, pois a corporação era tanto o lugar de criminosos, condenados ao exílio, como o espaço tradicional da nobreza. Esses militares circulavam pelas diversas colônias e, portanto, compartilhavam com a elite governante, proveniente da nobreza de Portugal, uma noção ampliada da diversidade espacial e social do Império. A meritocraciafuncionava até certo patamar. Em outro nível, a corporação reproduzia a rigidez da estrutura social do Antigo Regime. Para conseguir que os seus méritos fossem reconhecidos e recompensados, aqueles que não provinham de famílias ricas ou ilustres precisavam dominar as redes parentais da elite governante, estabelecendo algum tipo de vínculo com ela. Formavam-se, desta forma, redes clientelares, que podem serpensadas como cadeias de mercês, ou de dádivas

Análise experimental do comportamento mecânico de vigas laminadas coladas confeccionadas com taliscas de bambu

Artigo submetido ao Curso de Engenharia Civil da UNESC - como requisito parcial para obtenção do Título de Engenheiro Civil.O presente trabalho apresenta e discute uma análise experimental de vigas de bambu laminado colado (BLC), assim como pretende estimular o uso do bambu, enfocando a simplificação dos processos construtivos e a redução do impacto ambiental causado pelos convencionais métodos de construção. Para a confecção do laminado foram utilizadas taliscas provenientes do bambu Bambusa vulgaris, as quais foram preparadas com emendas de topo e adesivo à base de ureia- formaldeído. As vigas foram ensaiadas por meio do ensaio de flexão estática de quatro pontos e os resultados foram comparados com os de outros autores e dados referentes às madeiras de reflorestamento. A resina sintética à base de ureia-formol não apresentou resultados satisfatórios como adesivo quando não utilizado sob pressão no momento da colagem. Pode-se concluir, no entanto, que o emprego de lâminas de bambus, direcionados à pré-fabricação de elementos estruturais é plenamente viável

O papel do delegado de polícia na condução de inquéritos policiais no Brasil

O presente trabalho tem como escopo analisar o papel que desempenha o Delegado de Polícia na condução da investigação criminal preliminar no Brasil através do inquérito policial. Em um primeiro momento, é tratado do gênero de investigação criminal de forma geral, a fim de compreender as características e funções concernentes a esse tipo de apuração pré-processual. É examinada, também, a necessidade da existência de investigação criminal preliminar como um poder e dever do Estado inerente à sua história e à garantia dos direitos fundamentais. Na segunda parte do trabalho, é aprofundado o conhecimento sobre a forma de investigação criminal no Brasil, tratando-se da polícia judiciária como órgão que produz o inquérito policial, examinando-se primeiramente o conceito de polícia judiciária e a necessidade do exercício de controle de suas atividades. Em seguida, avaliando-se o procedimento do inquérito, sobretudo, em relação aos atos de instauração, desenvolvimento e conclusão que estão a cargo do Delegado de Polícia. Finalmente, debruça-se na pesquisa sobre o papel exercido pelo Delegado de Polícia na condução do inquérito policial. São examinados os artigos da Lei 12.830/2018, que dispõe sobre as normas de atuação da autoridade policial Nesse ponto, enfoca-se nos entendimentos doutrinários divergentes quanto à interpretação das inovações trazidas pelos artigo 1º e artigo 2º, §1º e §2º, da referida lei. Segundo a crítica da doutrina, esses dispositivos (que tratam da exclusividade do Delegado de Polícia na condução do inquérito prevendo sua capacidade de analisar juridicamente os fatos) apresentam uma ameaça à função investigativa outorgada a outros órgãos, inclusive ao Ministério Público que restaria prejudicado também nas suas prerrogativas de requisição de diligências ao delegado e na sua função de controle externo da atividade policial. Avaliou-se, por fim, a proposta legislativa 135/18 do Senado Federal, que propõe uma alteração nos artigos 5º e 10º do Código de Processo Penal (CCP) quanto à condução da investigação criminal e também da participação do ofendido nesse procedimento. Assim, é de extrema relevância ao operador do direito conhecer as particularidades que envolvem o papel do Delegado de Polícia no inquérito policial como representante do poder dever do Estado de investigar delitos para que, na prática, possa atuar com maior clareza a respeito dos seus direitos e deveres na fase preliminar de investigação.The present study aims to analyze the role of the police chief in conducting the preliminary criminal investigation in Brazil through the police inquiry. At a first moment, it is analyzed the gender of criminal investigation in general, in order to understand the characteristics and functions concerning this type of pre-procedural investigation. It also examines the need for preliminary criminal investigation as a power and duty of the State inherent in its history and the guarantee of fundamental rights. In the second part of the work, the knowledge about the form of criminal investigation in Brazil is deepened, being the judicial police as organ that produces the police investigation. Examining at first the concept of judicial police and the need to exercise control of their activities. The police inquiry is then evaluated, in particular, in relation to the acts of initiation, development and conclusion that are the responsibility of the police chief. Finally, it investigates the role played by the police chief in conducting of the police investigation. The rules of the police authority, are examined in the law of number 12.830/18. At this point it focuses on divergent doctrinal understandings as to the interpretation of the innovations brought by said law According to the criticism of the doctrine, these devices (which deal with the exclusivity of the police chief in the conduct of the investigation, predicting their ability to analyze the facts legally) pose a threat to the investigative function granted to other organs, including the Public Ministry. Finally, examining the Federal Senate's legislative proposal 135/18 that regarding the conduct of the criminal investigation and also the participation of the victim in this procedure. Thus, it is extremely relevant to the operator of the law to know the particularities that involve the role of the police chief in the police investigation as a representative of the state's duty to investigate crimes so that in practice they can act more clearly about their rights and duties in the preliminary investigation phase

Espalhamento Raman estimulado em solução contendo nanopartículas de prata

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A escravidão e o acesso à terra nas concepções de Luís Antônio de Oliveira Mendes (1792-1821)

O presente artigo explora o ideário de Luís Antônio de Oliveira Mendes sobre um conjunto de temas referentes à escravidão e ao regime fundiário na transição do século XVIII para o XIX: o controle da crueldade dos senhores de escravos; a condenação da escravidão perpétua; e a distribuição de terras baldias entre libertos e outros despossuídos. Para entender esse ideário foi preciso compreender e localizar historicamente a origem familiar e o universo da formação intelectual de Oliveira Mendes, da qual fez parte a Universidade de Coimbra e a Academia Real das Ciências de Lisboa.Slavery and access to land in Luís Antônio de Oliveira Mendes’ views (1792-1821)This article explores Luís Antônio de Oliveira Mendes’ ideas about themes related to slavery and the land ownership regime at the turn of the 19th century: the control of the cruelty of slaveholders; the condemnation of perpetual slavery; and the distribution of unoccupied land to freed and other dispossessed people. In understanding Oliveira Mendes’ ideas, it is necessary to comprehend and historically locate his family origin and of the intellectual formation of Oliveira Mendes, which included the University of Coimbra and the Royal Academy of Sciences in Lisbon.Slavery | Anti-slavery | Land distribution | Luso-Brazilian intellectual

“Instrução sobre a escolha, preparação e remessa das sementes e cebolas das plantas, que se mandarem vir de África e do Brasil”

Resumo Manuscrito inédito, datado de 1802, que trata dos métodos a utilizar na recolha e remessa de sementes, tubérculos e bulbos das colônias da África e do Brasil para o Complexo de História Natural da Ajuda, em Portugal

UM JOVEM NATURALISTA NUM NINHO DE COBRAS: A TRAJETÓRIA DE JOÃO DA SILVA FEIJÓ EM CABO VERDE, EM FINAIS DO SÉCULO XVIII

Ao acompanhar o naturalista João da Silva Feijó em suas explorações feitas no arquipélago de Cabo Verde, no último quartel do século XVIII, o presente artigo busca entender a inserção da própria figura do naturalista no intrincado quadro institucional português, do Antigo Regime. Feijó foi denunciado pela elite local como prepotente enquanto os seus chefes em Lisboa o consideravam inepto e, sobretudo, jovem. Assim, teve que enfrentar sérias batalhas para ver reconhecida localmente a sua condição autônoma de homem de ciência. Situação complicada, pois, ao mesmo tempo, se via obrigado a travar outra luta, através da qual buscaria escapar da tutela que lhe era imposta devido à sua juventude. Abstract By following the naturalist João da Silva Feijó in his exploratory travels in the islands of Cabo Verde, in the last quarter of the 18th Century, this article tries to understand the character of the naturalist traveler in the complex picture of the Portuguese Ancién Régime. Feijó was denounced by the local elite as a despot while his superiors in Lisbon considered him unprepared and, above all, young. Therefore, he had to face serious struggles to have his autonomous condition as a man of science. This was a complicated situation since, at the same time, he was forced to struggle in another front, that in which he tried to escape the problems generated by his youth

“The beautiful wife with the lover husband”: Portuguese colonial governors’ wives in the mid 18th and early 19th centuries

Os governantes das colônias portuguesas não costumavam levar consigo suas mulheres. Nas últimas décadas do século XVIII, observa-se uma mudança notável e vice-reis e governadores passaram a seguir para as colônias acompanhados de suas mulheres e, muitas vezes, de filhos e filhas ainda pequenos, o que  aponta para uma mudança de mentalidade em relação à família. O presente artigo tenta entender o papel exercido por essas mulheres nas colônias.The rulers of the Portuguese colonies did not usually take their wives with them. In the last decades of the eighteenth century, a remarkable change was observed and viceroys and governors proceeded to the colonies accompanied by their wives and often by small sons and daughters, which points to a change of mentality in relation to the family. The present article tries to understand the role played by these women in the colonies

"Las cosas singulares de piedras, animales, plantas": la formación y el funcionamiento de la red imperial española de remesas centíficas en el Virreinato del Río de la Plata

O presente artigo acompanha o processo de remessa de espécimens animais e vegetais da região administrativa do Vice-Reino do Rio da Prata para as instituições científicas espanholas, como o Real Gabinete, o Real Jardim Botânico e as menageries do Retiro e de Aranjuez. O propósito é tentar surpreender essas remessas no exato momento em que tais instituições e suas redes de recolha estavam sendo criadas, buscando explicitar as lógicas que as presidiam, num período em que se mesclavam propósitos economicistas, a cultura da dádiva, típica do Antigo Regime e as modernas práticas científicas então em construção.This article follows the process of shipping animal and vegetable species from the administrative region the Vice-royalty of Río de la Plata to the Spanish scientific institutions, such as the Real Gabinete, the Real Jardín Botánico and the menageries of Retiro and Aranjuez. The objective was to grab such shipments at the exact moment these institutions were being created, in order to make explicit their presiding logic, which mixed economicist purposes, the culture of gift, typical of the Ancien Regime, with modern scientific practices which were, in turn, being built.El presente artículo acompaña el proceso de remesa de especímenes animales y vegetales de la región administrativa del Virreinato del Río de la Plata para las instituciones científicas españolas, tales como el Real Gabinete, el Real Jardín Botánico y las menageries del Retiro y de Aranjuez. El propósito fue intentar sorprender esas remesas en el exacto momento en que tales instituciones y sus redes de recolección estaban siendo creadas, buscando explicar las lógicas que las presidían, en un momento en que se mezclaban propósitos de orden económico; la cultura de la dádiva, típica del Antiguo Régimen; con las modernas prácticas científicas que estaban en construcción

Un libro fotográfico contra el desvanecimiento de la memoria urbana: una investigación del libro Rio que desaparece más allá de sus planos iconográficos.

Devastations of architectural ensemble had often taken place in Rio de Janeiro’s Historic Center until the end of the 1970s. These traumatic transformations of the built environment erased urban memory, which undermined social groups’ resistance against unwanted projects. Cities are often the subject of photography, which is a powerful instrument to remember the past. Despite that, photographic books are rarely picked as sources of knowledge about cities and means to recover erased urban memories. In this sense, this work has studied the case of Claudio Bruni Sakraischik’s Rio que desaparece (1993) (“Vanishing Rio”) book to highlight this bibliographic genre potential. Its main goal is to verify whether the book could contribute to the urban memory erasure’s resistance. Sakraischik registered the transformation process by which Rio de Janeiro had been through in the 1970s as the City Hall implemented the subway system. The publication was analyzed beyond its photographs’ iconographic planes, articulating texts about the urban memory erasure, with other texts on the city history and the author’s writings and biography. It was verified that this photographic book provides starting points from which it is possible to access and reinforce memories regarding the built environment and its demolished architectural examples.La devastación de conjuntos arquitectónicos completos era frecuente en el centro de Río de Janeiro en los años 70. Esas transformaciones traumáticas del entorno construido han provocado el desvanecimiento de la memoria urbana. Las ciudades son un tema recurrente en el entorno de la fotografía, instrumento potente para recordar el pasado. Sin embargo, los libros fotográficos raramente son utilizados como fuente de conocimiento acerca de las ciudades y como medio para rescatar memorias urbanas borradas. El estudio del libro fotográfico Rio que desaparece (1993), de Claudio Bruni Sakraischik, nos ha permitido ahondar en el potencial de este género bibliográfico. El objetivo era constatar cómo ha podido contribuir a impedir el desvanecimiento de la memoria urbana. Sakraischik registró el proceso de transformación urbana de Río en los años 70, mientras se implantaba el metro. La publicación va más allá del plano iconográfico de sus fotografías incorporando textos acerca del desvanecimiento de la memoria, de la historia de la ciudad y la biografía y escritos de Sakraischik. El libro ofrece puntos de partida para acceder a aquel entorno construido y a sus ejemplares arquitectónicos demolidos