Responsabilidade do Advogado Parecerista em Licitação

The present article aims to analyze the main fundamentals and the positioning of the courts about the responsibility of the public official who acts as referee in public procurements. In other words, the aim is an analysis of current decisions of the Court of Auditors of the Union and of the Supreme Court regarding the accountability of public advocate when issuing legal opinion concerning any hiring process in the public sector. In this way, will address some constitutional aspects that give the competence of members to this exercise carefully the general norms of law and the Attorney General's Office. This analysis will be examinated using as a basis the 1988 Federal Constitution, decisions of the Court of Auditors of the Union Decisions by the Supreme Court and doctrine.O presente artigo tem por objetivo analisar os principais fundamentos e posicionamentos das Cortes quando responsabilizando o agente público que atua como parecerista em contratações públicas. Ou seja, pretende-se uma análise das decisões atuais do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal quanto a responsabilização do advogado público quando este emite parecer jurídico referente a algum processo de contratação com a Administração Pública. Neste caminho, serão abordados alguns aspectos constitucionais que conferem a competência dos integrantes para este exercício, com atenção aos normativos gerais da advocacia e da Advocacia Geral da União. Tal análise será examinada tomando por base a Constituição Federal de 1988, as decisões do Tribunal de Contas da União, e Jurisprudência

Pobreza: caracterización socioeconómica de la tuberculosis

This study aimed to evaluate the epidemiological status of Tuberculosis regarding to the socioeconomic characteristics of São José do Rio Preto between 1998 and 2004. Indexes estimated for 432 urban census tracts from the demographic census of 2000, sorted systematically according to the values of socioeconomic factors and grouped into quartiles were taken into account. The socioeconomic characterization was outlined based on Schooling, Income, and Number of Residents. The incidence rates were considered for 1998, 1999, 2003, and 2004. The socioeconomic factor accounted for 87% of the total variation. The disease prevalence is higher in the poorest areas. The incidence rate and the risk of being infected by TB in the poorest areas declined in 2003 and 2004. The results confirm that TB is determined by the population's living conditions in the city studied. It strengthens the relevance of understanding the TB conditional social factors to transform the worrisome scenario in which this population is inserted.El objetivo fue analizar la situación epidemiológica de la Tuberculosis en relación a las características socioeconómicas de São José do Rio Preto entre 1998 e 2004. Fueron considerados indicadores estimados para 432 sectores censales del área urbana, año censal 2000, ordenados según valores del factor socioeconómico, agrupados en quartiles. Caracterización socioeconómica delineada por la Escolaridad, Renta y Número de personas. Coeficientes de incidencia fueron calculados para 1998, 1999, 2003 y 2004. El factor socioeconómico fue responsable por el 87% de la variación total. La enfermedad incide con más fuerza en las áreas más pobres. En 2003 y 2004, disminuyó la incidencia y el riesgo de enfermar por Tuberculosis en las áreas más pobres. Resultados confirman la determinación de la Tuberculosis, en el municipio, por las condiciones de vida de la población, fortaleciendo la importancia de la comprensión de los condicionantes sociales de la TB para transformar el escenario preocupante en que está insertada.O objetivo foi analisar a situação epidemiológica da tuberculose (TB) em relação às características socioeconômicas de São José do Rio Preto, SP, entre 1998 e 2004. Considerou-se indicadores estimados para 432 setores censitários da área urbana, ano censitário 2000, ordenados segundo valores do fator socioeconômico e agrupados em quartis. A caracterização socioeconômica foi delineada com base em escolaridade, renda e número de moradores. Os coeficientes de incidência foram calculados para 1998, 1999, 2003 e 2004. O fator socioeconômico foi responsável por 87% da variação total. A doença incide com mais força nas áreas mais pobres. Em 2003 e 2004 diminuíram a taxa de incidência e o risco de adoecer por tuberculose nas áreas mais pobres. Os resultados confirmam a determinação da tuberculose, no município estudado, pelas condições de vida da população, fortalecendo a importância da compreensão dos condicionantes sociais da TB para transformar o cenário preocupante em que está inserida

Los cuidados con la 'carne' en la socialización delos jóvenes

Neste trabalho discutimos o posicionamento de lideranças cristãs sobre a "gestão" das sexualidades dos jovens, no contexto de interpelação das políticas sexuais do Estado. As reflexões resultam de pesquisa etnográfica, conduzida através de levantamento documental, observação e entrevistas com 47 religiosos em Recife. A análise dos dados evidencia o espaço religioso como instância disciplinar que opera a partir de uma razão transcendente ("responsabilidade"). Espera-se que esta seja incorporada pela pessoa, que, então, passa a ser capaz de fazer escolhas apropriadas e diferenciar o "certo" do "errado". Aids e gravidez na adolescência aparecem como resultantes das "tentações da carne/erótico". Na perspectiva dos Direitos Sexuais e à Saúde, o artigo visa desconstruir a carne como domínio de "tentação" e de "força essencial" que leva ao desvio/pecado/"risco"; ressituando-a como instância positiva dos sujeitos (de direitos), e condição de fertilidade social.The positions of Christian leaders on the "management" of young people's sexuality, as contextualized within the sexual politics of the state, are discussed. They are the result of an ethnographic study undertaken through archival work, participating observation and interviews with 47 religious leaders in Recife PE Brazil. Analysis shows the space of religion as a disciplinary site, operating through transcendent reasoning ("responsibility"). The person is expected to incorporate such reasoning and make the appropriate differentiations between "right" and "wrong". AIDS and adolescent pregnancy appear as a result of "temptations of the erotic flesh". From the perspective of human rights and health, the article deconstructs the idea of the "flesh" as dominated by "temptation," and as an "essential force" which leads the person to stray/sin/"risk". It re-situates sexuality as a positive instance for the subjects (with rights) and a condition for social fertility.Eneste trabajo discutimos el posicionamiento de los líderes cristianos sobre la "gestión" de las sexualidades de los jóvenes, en el contexto de la interpelación de las políticas sexuales del Estado. Las reflexiones son resultados de pesquisas etnográficas realizadas a través del levantamiento documental,observación y entrevistas efectuadas en Recife con 47 religiosos. El análisis de los datos evidencia al espacio religioso como una instancia de disciplina que opera a partir de una razón trascendente ("responsabilidad") esperándose que sea incorporada por la persona que entonces será capaz de hacer elecciones apropiadas y diferenciar lo "cierto" de lo "errado". El SIDA y el embarazo en la adolescencia aparecen como resultado de las "tentaciones de la carne /erótico) En la perspectiva de los Derechos Sexuales y a la Salud, el articulo pretende desconstruir la carne como dominio de "tentaciones" y de la "fuerza esencial"que lleva al desvío/pecado/"riesgo"; resituándola como instancia positiva de los sujetos (de derecho) y condiciones de fertilidad social

“Utilização das TDICs nas aulas de Ciências e Biologia da rede pública de ensino de Paulista (Paraíba, Brasil) antes e durante a pandemia da COVID-19”,

A Pandemia do Novo Coronavírus trouxe sérias mudanças para todos os setores da sociedade, incluindo a Educação, que era predominantemente presencial e passou a ser remota para se adaptar a nova realidade. Ao mesmo tempo, revelou uma série de dificuldades estruturais e históricas, especialmente naquelas regiões menos desenvolvidas economicamente. Pensando nisso, realizou-se uma pesquisa com professores de Ciências e Biologia da rede pública de ensino do município de Paulista, Sertão do estado da Paraíba, visando analisar a utilização de Tecnologias Digitais da Comunicação e Informação (TDIC‟s). Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quali-quantitativa, fruto de um questionário online com 22 questões que buscaram elucidar o perfil docente e o emprego das TDCI‟s antes e durante a pandemia. Nenhum professor entrevistado havia participado de qualquer formação para uso de TDIC‟s antes da pandemia. Quando a pandemia se instalou, metade dos professores relatou ter participado de alguma formação sobre o tema como preparação para início das aulas remotas. Os resultados deixaram claro que antes da pandemia os recursos digitais mais explorados pelos professores em suas aulas eram a plataforma “Youtube”, “os navegadores de acesso a internet” e os “softwares de apresentação”, notando-se uma grande diferença nesse quesito após o início da pandemia, com novos recursos ganhando destaque em utilização, como o “Google sala de aula” e o “Google meet”, além de aplicativos de redes sociais, a citar o “Whatsapp”. Esses recursos apresentaram uma nova gama de possibilidades de interação entre alunos e professores. Esses professores afirmaram utilizar com frequência também, jogos didáticos específicos dessas disciplinas. Entre as dificuldades do ensino remoto, esses professores enfatizaram a falta de acesso à internet de qualidade por estudantes e professores, a dificuldade de se produzir conteúdo e a capacitação docente muitas vezes insuficiente. Nesse momento vivenciado pelo país e por toda a Educação básica, percebe-se a necessidade de se capacitar continuamente os professores para que esses lidem com o avanço da tecnologia e corrigir problemas básicos estruturais vivenciados pela população mais pobre, dando-lhes condições de inserção e acesso ao ensino remoto

Oropharyngeal colostrum immunotherapy and nutrition in preterm newborns: meta-analysis

OBJECTIVE To investigated the effect of oropharyngeal colostrum immunotherapy in reducing the time required for very low birth weight preterm newborns (VLBW-PTNB: < 1,500g and < 37 weeks) to achieve full enteral nutrition. METHODS Literature search was conducted using four databases, including gray literature, with additional manual search of the references of selected articles. Eligibility criteria consisted of randomized clinical trials, without restriction regarding the date or language of the publication. Two independent reviewers performed the article selection and data extraction. The random-effects meta-analysis used a non-standard technique to assess the mean difference in days to achieve full enteral nutrition, carried out by the Stata 15 statistic program. RESULTS The systematic review comprised 10 studies, and five were selected for meta-analysis, with a population of 764 VLBW-PTNB and gestational age of birth between 25 and 32 weeks. The studies were conducted between 2011 and 2018 in North America, Asia and Africa, with only one conducted in South America. Altogether, they reported the number of days it took 708 VLBW-PTNB to achieve full enteral nutrition, with newborns treated with immunotherapy showing a shorter time in only three studies. Meta-analysis showed a mean difference of -4.26 days, (95% CI -7.44; -1.08d), with high heterogeneity (I2 = 83.1%). CONCLUSION The use of oropharyngeal colostrum immunotherapy can reduce the time for VLBW-PTNB to achieve full nutrition when compared to those who used a placebo or received routine care.

Estudo de Caso com Estudante com Espinha Bífida e o Uso do Sistema Tutorial Inteligente

Este trabalho é um recorte da pesquisa conjunta entre o Grupo de Estudos Curriculares em Educação Matemática (GECEM) da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Canoas, Rio Grande do Sul e o grupo de Tecnologias Educativas da Universidade de La Laguna (ULL), Tenerife, Espanha, fruto do convênio de colaboração científica entre essas universidades. Neste artigo apresentam-se os resultados de um estudo de caso sobre a construção dos conceitos lógico-matemáticos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em um aluno com Espinha Bífida e Síndrome de Arnold Chiari. Foram desenvolvidas sessões de estudos com o software Sistema Tutorial Inteligente (ITS) com os conceitos de quantificação, classificação, seriação e correspondência termo a termo. Os dados foram analisados através de uma abordagem qualitativa, de cunho descritivo, exploratório e analítico

O conceito de informação imagética na Ciência da Informação: aproximações teórico-conceituais

The conceptions about information have passed by changes due to the studies developed for its organization, use and availability. From this assertive, it is considered that this transformation process was based on ideas and thoughts that fundamentally passed by the concepts of document and study object of Information Science, information itself. Theoretical currents and paradigms were built and reformulated, above all, when directed to imagery documents. In this sense, the present paper is intended to apprehend, from an exploratory research in the database of journals in Information Science (Base de dados de Periódicos em Ciência da Informação), how the concept of imagery information is being used in Brazil field of Information Science. Thus, it is asseverated that science is built by an internal language which is composed by its codes, methods and techniques and, in this sense, it is perceived in this study that there is no conceptual precision to the understanding of imagery information in Information Science, once it is not perceived a conceptual clarity and objectivity for this terminology. In addition, the need and importance of expanding the scope of this research for future studies from the analysis of the annals of scientific events in the area of Information Science and of the databases of theses and dissertations hat were not here contemplated. As concepções acerca da informação passaram por mudanças ao longo dos anos de estudos que foram desenvolvidos para sua organização, uso e disponibilização. A partir desta asseveração, considera-se que esse processo de transformação foi fundamentado em ideias e pensamentos que perpassaram, fundamentalmente, os conceitos de documento e objeto de estudo da Ciência da Informação, a informação. Correntes teóricas e paradigmas foram construídos e reformulados, sobretudo, ao voltar-se para os documentos imagéticos. Nesse sentido, o presente artigo busca, a partir de uma pesquisa exploratória na Base de Dados de Periódicos em Ciência da Informação, apreender como vem sendo utilizado, no campo da Ciência da Informação, no Brasil, o conceito de informação imagética. Assim, assevera-se que essa ciência é construída por uma linguagem interna composta por seus códigos, métodos e técnicas, e percebe-se, com este estudo, que não há uma precisão conceitual para o entendimento de informação imagética na Ciência da Informação, pois não se constataram clareza e objetividade conceituais dessa terminologia. Ademais, sobreleva-se a necessidade e importância de se ampliar o escopo dessa pesquisa para estudos futuros a partir de análises dos anais de eventos científicos na área da Ciência da Informação e das bases de dados de teses e dissertações que não foram aqui contemplados

Monitoramento de suscetibilidade a pesticidas organofosforados em Anastrepha fraterculus (diptera : tephritidae)

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