Limits of Freedom of Information Act in Brazil: theoretical reflections in the sphere of information science

El objetivo de este artículo es verificar la aplicabilidad de la Ley de Acceso a la Información (LAI) en Brasil. Se realizó un análisis comparativo entre la propuesta de Ley y la actuación de los órganos públicos. Se utilizó el servicio electrónico de atención al ciudadano (e-SIC) y el portal del Gobierno Federal. Las solicitudes sometidas a las autoridades competentes permitieron el análisis de la aplicabilidad de la ley. Los resultados mostraron grandes divergencias en cuanto al contenido de la ley. Además, se señala que los estudios sobre la información en el ámbito científico pueden contribuir al desarrollo social cuando se considera no sólo el acceso sino también el proceso de apropiación de la información. Se considera que las discusiones sobre el acceso y la apropiación de la información de un modo conjunto pueden traer grandes beneficios tanto para el ámbito científico del área como para el desarrollo social de la población.This paper aims to verify the applicability of the Freedom of Information Act (LAI) in Brazil. We conducted a comparative analysis of the proposal of the Law and its applicability by public organisms. We worked with the electronic Citizens" Enquiry Service (e-SIC) and the Federal Government website.. The information requests submitted to the competent law enforcement authorities allowed the analysis of the applicability of the Law. The results showed that there are wide great divergences regarding the content of the law. In addition, they also suggest that the discussions on information, when considering not only information access but also the appropriation of information, can contribute to social development. The consideration of information access and information appropriation in a complementary way may bring significant contributions to the scientific and social fields

A Interdisciplinaridade entre os campos da Ciência da Informação e do Direito

The interdisciplinary relations between Information Science and Law Science are the subject of debate and reflection in this text, firstly because they are considered scientific fields belonging to Applied Social Sciences, secondly because there are convergences between these disciplines, especially with regard to the which is considered information of public law and what this represents for society. In this sense, the objective of this research is to understand the basic characteristics of interdisciplinarity in order to associate them with the interdisciplinary relationships that Information Science maintains with Law Science. For that, a research of qualitative nature, of the exploratory type and of the theoretical type, was carried out based on the published literature of the scientific fields of both Sciences. Then, it was discussed, in synthesis, that in Post-Modernity, Law Science and Information Science, can be understood as multi and interdisciplinary sciences, correlated to the other Applied Social Sciences and Human, and to some fields of Exact Sciences, such as Computing. In the end, it was concluded that Information Science and Law Science, acting in an integrated way in the teaching, research and extension, can generate differentiated knowledge for solving problems of society involving both disciplines. Keywords: Interdisciplinarity. Information Science. Law Science.As relações interdisciplinares entre a Ciência da Informação e o Direito se constituem objeto de debate e reflexão neste texto, primeiramente porque são considerados campos científicos pertencentes às Ciências Sociais Aplicadas, em segundo lugar porque existem convergências entre as referidas disciplinas, principalmente, no que tange ao que se considera informação de direito público e o que isto representa para a sociedade. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é compreender as características básicas da interdisciplinaridade a fim de associá-las às relações interdisciplinares que a Ciência da Informação mantém com o Direito. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo exploratória e de cunho teórico, desenvolvida com base na literatura publicada dos campos científicos de ambas as Ciências. Em seguida, discutiu-se, em síntese, que na Pós-Modernidade, o Direito e a Ciência da Informação, podem ser compreendidos como ciências multi e interdisciplinares, correlacionados as demais Ciências Sociais Aplicadas e Humanas e, até à alguns campos das Ciências Exatas, tal como a Computação. Ao final, concluiu-se que a Ciência da Informação e o Direito, atuando de modo integrado no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, podem gerar conhecimento diferenciado para a resolução de problemas da sociedade que envolvam ambas as disciplinas. Palavras-chave: Interdisciplinaridade. Ciência da Informação. Direito

BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS MEDIANTE A TEORIA CRÍTICA

O estudo objetiva refletir sobre o Big Data e a Inteligência Artificial a partir de aspectos éticos e legais à luz da Teoria Crítica. Delimitou-se como objetivos específicos: i) recuperar material documental com aderência à proposta temática deste trabalho e ii) observar possíveis relações entre ética, legislação e Teoria Crítica no âmbito do Big Data e Inteligência Artificial. Levou-se em consideração a construção de uma pesquisa exploratória, de cunho teórico e de natureza qualiquantitativa e o uso das técnicas de bibliometria e close reading. Obteve-se como resultado que: i) a comunidade científica deve continuar trabalhando de maneira crítica as abordagens que se relacionam com universo Big Data e IA, almejando explorar suas potencialidades e transformar seu uso em algo benéfico, ético, legal e consciente frente às necessidades humanas de tomadas de decisão e ii) o Big Data e IA merecem discussões cada vez mais abrangentes em termos de sociedade e que envolvam, sobretudo, as redes sociais virtuais, dadas as fragilidades legislativas nesse campo que abrem margem à violação dos aspectos não apenas éticos e legais, bem como humanos.

Usuários da informação como fim em bibliotecas universitárias: uma análise a partir da Teoria Crítica em Adorno e Horkheimer

This paper aims to investigate whether the emancipatory reason in the Frankfurt Sc ool’s critical t eory is aligned wit t e e pectations of t e users of information services and resources in universities of the Southeast region of Brazil offering graduate programs in Information Science. The research hypothesis is that information users in these Programs constitute the main goal of the information services and resources of these university libraries. The study presents the relationship between critical theory in Theodor Adorno and Max Horkheimer with the approaches of the information user studies. It discusses the traditional and alternative approaches on user studies and their relationship with the function of university libraries. The survey data were collected through the application of a questionnaire. The Content Analysis research method was applied by establishing five topics and fifteen categories. The research findings reveal that the topics 'Access/organization of the library and the collection' and 'Collaborators' were aligned with the emancipatory reason. The topics 'Products' and 'Services' correspond both to the categories aligned with the instrumental reason. Thus, the hypothesis was refuted. The paper concludes that information services and resources are essential for information users to become emancipated. However, for university libraries to be able to act socially according to the emancipatory reason, it is required approaching the information users as the very end of university libraries' actions and not just as the mean of them.O estudo objetiva averiguar se a razão emancipatória na Teoria Crítica da Escola de Frankfurt se alinha à expectativa de uso dos serviços e recursos de informação de usuários da informação vinculados a universidades com programas de pós-graduação em Ciência da Informação na região Sudeste do Brasil. Tem como hipótese que os usuários da informação vinculados aos programas constituem o fim da oferta de serviços e recursos de informação pela biblioteca universitária do campus onde cada unidade de informação se localiza. Apresenta relações da Teoria Crítica em Theodor Adorno e Max Horkheimer com as abordagens dos estudos de usuários da informação. Discorre sobre as abordagens tradicional e alternativa dos estudos de usuários e suas relações com a função das bibliotecas universitárias. Os dados da pesquisa foram coletados por meio da aplicação da técnica de questionário. Utilizou-se o método de pesquisa análise de conteúdo. Foram elaborados cinco temas e 15 categorias de análise. Resultou que os temas 'Acesso/organização da biblioteca e do acervo' e 'Colaboradores' foram integralmente considerados alinhados à razão emancipatória. Os temas 'Produtos' e 'Serviços' obtiveram uma categoria alinhada com a razão instrumental cada um, por isso não foram integralmente considerados emancipatórios. A hipótese foi refutada. Conclui-se que tanto os serviços, quanto os recursos de informação são fundamentais para os usuários da informação se emanciparem. Contudo, para que as bibliotecas universitárias consigam atuar socialmente de acordo com a razão emancipatória, elas necessitam focar o usuário da informação como o fim das suas ações, e não como meio para atingi-las

Makerspace and bibliotherapy in hospitals: a bibliometric study

No mundo contemporâneo, pressões de ordem informacional, social, econômica, entre outras, incidem sobre os indivíduos em sociedade, propiciando a proliferação de doenças mentais. Nesse cenário, estratégias de complemento às terapias psicológicas/psiquiátricas convencionais passaram a ser levadas em conta no trabalho com a saúde mental em hospitais. Dentre elas, duas contam com a participação do profissional de informação, ou seja, a biblioterapia, que proporciona uma auto-reflexão por meio de livros; e o espaço maker, no qual o sujeito pode criar objetos, expressando-se e exercitando a sua criatividade. Isto posto, esta pesquisa objetivou verificar o volume do corpus de artigos que tratam da interação entre ciência da informação, espaço maker e biblioterapia em hospitais que trabalham com saúde mental, destacando como as palavras-chave utilizadas ajudam a entender essa relação. Ademais, buscou-se verificar como se dá a prática da biblioterapia e do espaço maker em bibliotecas brasileiras. Como procedimentos metodológicos, usou-se a análise de co-ocorrência de palavras-chave, além do emprego de questionário online com bibliotecários de diversos estados brasileiros. Apurou-se que o corpus de trabalhos é ainda incipiente, com oito grupos de artigos, constando 105 palavras-chave. O estudo empírico demonstrou que ainda não está consolidada a prática do makerspace em bibliotecas. Contudo, essas instituições contribuem para a saúde mental dos seus usuários, por meio de seus acervos e do encaminhamento de indivíduos a profissionais especializados.Currently, informational, social, and economic pressures, among others, are affecting individuals in society, favoring the proliferation of mental illnesses. In this scenario, complementary strategies to conventional psychological/psychiatric therapies started to be taken into account in the work with mental health in hospitals. Two of them rely on the participation of the information professional, that is, bibliotherapy, which provides self-reflection through books; and the maker space, in which the person can create objects, expressing themselves and exercising their creativity. From this perspective, this research aimed to verify the corpus of articles dealing with the interaction between Information Science, the maker space and bibliotherapy in hospitals that work with mental health, highlighting how the keywords used in these articles could help the understanding of this relationship. As methodological procedures, keyword co-occurrence analysis was used. It was found that the corpus is still incipient, with eight groups of articles, consisting of 105 keywords. However, the therapies mentioned give autonomy to patients, with no side effects, through which the information professional has an active role in collaborating with health professionals.Actualmente, las presiones informativas, sociales y económicas, entre otras, afectan a los individuos en la sociedad y favorecen la proliferación de enfermedades mentales. En este escenario, se comenzó a tomar en cuenta estrategias complementarias a las terapias psicológicas/psiquiátricas convencionales en el trabajo con la salud mental en los hospitales. Dos de ellas cuentan con la participación del profesional de la información: son la biblioterapia, que proporciona la autorreflexión a través de los libros; y el espacio maker, en el que la persona puede crear objetos, expresándose y ejercitando su creatividad. Desde esta perspectiva, esta investigación tuvo como objetivo verificar el corpus de artículos que tratan sobre la interacción entre la Ciencia de la Información, el espacio maker y la biblioterapia en los hospitales que trabajan con la salud mental, destacando cómo las palabras clave utilizadas en estos artículos podrían ayudar con la comprensión de esta relación. Como procedimiento metodológico, se utilizó el análisis de coocurrencia de palabras clave. Se constató que el corpus es aún incipiente, con ocho grupos de artículos que contienen 105 palabras clave. Sin embargo, las terapias mencionadas dan autonomía a los pacientes, sin efectos secundarios, por lo que el profesional de la información tiene un papel activo en la colaboración con los profesionales de la salud.Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Arquitetura da informação no contexto da informação em saúde: um olhar para o website do COVID-19 no Brasil

Introdução: A pesquisa avalia a página principal do ambiente informacional digital do site do governo federal brasileiro sobre a COVID-19, a partir da ótica da arquitetura da informação, a fim de contribuir para uma recuperação da informação efetiva dos sujeitos informacionais que navegam nesse ambiente. Método: Estudo de natureza qualitativa, de cunho exploratório e aplicado que utiliza a Netnografia como método para a investigação e descrição do objeto de estudo. Resultados: Foram levantados cinco pontos positivos e cinco pontos negativos do ambiente informacional digital analisado. Como representação dos pontos positivos, o website apresenta um painel com notícias atualizadas sobre o tema e como representação dos pontos negativos, nota-se a omissão de dados e ausência de um sistema de busca na página principal. Conclusão: A partir dos pontos levantados na análise, propôs-se um wireframe para a página principal do website da COVID-19 no Brasil.Introduction: This paper assesses the home page of the digital informational environment of the Brazilian federal government website on COVID-19 from the perspective of information architecture. It aims to contribute to effective information retrieval for the informational subjects that browse this environment. Method: A qualitative, exploratory, and applied study uses the netnography as a method for the investigation and description of the object of study. Results: We found five positive points and five negative points in the studied digital information environment. As an example of the positive points, the website presents a panel with updated news on the topic and as an example of the negative points the omission of data and a search box on the home page. Conclusion: Based on the results, a wireframe for the home page of the COVID-19 website in Brazil is proposed

Antecedentes biopsicossociais do compartilhamento do saber: contribuições da Teoria da Troca Social para a gestão do conhecimento

In a hyper-competitive and information-intensive marketing context, managing knowledge is vital. Knowledge is a creation of the human mind and represents symbolic power for its holder, resulting in the need for motivation to share it. The Social Exchange Theory deals with the mechanisms involved in the exchange of benefits between subjects, highlighting reciprocity, group benefits and even altruism as motivators. While Philosophy discusses egocentric interests in the relationship between the subject and the collectivity, biology shows altruism as the key to evolutionary success. The human psyche is complex, admitting the coexistence of cooperation and competition in knowledge sharing. It is aimed to unveil what motivates humans to share knowledge, investigating the configurations and the most highlighted aspects in academic literature about the interaction between the Social Exchange Theory and Knowledge Management. As methodological procedures, a search was carried out in the Scopus database on the interaction between Social Exchange Theory and Knowledge Management, performing a keywords co-occurrence analysis with VosViewer software and, finally, a qualitative analysis was performed, concerning to the meaning of the most relevant keywords, through the most cited articles. As a result, the keywords with greater affinity were grouped, highlighting the most used terms in each group for reading and summarizing the most cited papers that contained them. The most cited papers show the need to create motivational strategies, creating a suitable environment for knowledge sharing, mitigating the fear of personal power loss as a consequence of this sharing.Num contexto mercadológico hipercompetitivo e informacionalmente intensivo, gerenciar o conhecimento é vital. O conhecimento é uma criação da mente humana e representa poder simbólico para o detentor, resultando na necessidade de motivação para o seu compartilhamento. A Teoria da Troca Social versa sobre os mecanismos envolvidos nas relações de troca de benefícios entre sujeitos, destacando a reciprocidade, o trabalho em grupo e o altruísmo como forças motivadoras. Enquanto a Filosofia discute interesses egocêntricos na relação do sujeito e coletividade, a biologia mostra o altruísmo como a chave do sucesso evolutivo. A psique humana é complexa, admitindo a coexistência da cooperação e da competição na partilha do conhecimento. Objetiva-se investigar o que motiva os humanos a compartilharem conhecimento, compreendendo as configurações e os aspectos mais destacados na literatura acadêmica sobre a interação entre a Teoria da Troca Social e a Gestão do Conhecimento. Como procedimentos metodológicos efetuou-se uma busca na base de dados Scopus sobre a interação entre a Teoria da Troca Social e a Gestão do conhecimento, realizando-se uma análise de co-ocorrência de palavras-chave, por meio do software VosViewer. Finalmente, foi feita uma análise qualitativa do significado das palavras-chave mais relevantes mediante os artigos mais citados. Como resultados, ressaltou-se as palavras-chave com maior afinidade na forma de agrupamentos, destacando os termos mais utilizados em cada agrupamento, para leitura e sumarização dos artigos mais citados que os continham. Os trabalhos mais citados mostraram a necessidade de criar estratégias motivacionais, formando um ambiente propício ao compartilhamento de conhecimento e mitigando o temor da perda de poder pessoal como consequência dessa partilha

Highlights of the Brazilian Thoracic Association guidelines for interstitial lung diseases

Interstitial lung diseases (ILDs) are heterogeneous disorders, involving a large number of conditions, the approach to which continues to pose an enormous challenge for pulmonologists. The 2012 Brazilian Thoracic Association ILD Guidelines were established in order to provide Brazilian pulmonologists with an instrument that can facilitate the management of patients with ILDs, standardizing the criteria used for the diagnosis of different conditions and offering guidance on the best treatment in various situations. The objective of this article was to briefly describe the highlights of those guidelines.As doenças pulmonares intersticiais (DPIs) são afecções heterogêneas, envolvendo um elevado número de condições, cuja abordagem ainda é um grande desafio para o pneumologista. As Diretrizes de DPIs da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, publicadas em 2012, foram estabelecidas com o intuito de fornecer aos pneumologistas brasileiros um instrumento que possa facilitar a abordagem dos pacientes com DPIs, padronizando-se os critérios utilizados para a definição diagnóstica das diferentes condições, além de orientar sobre o melhor tratamento nas diferentes situações. Esse artigo teve como objetivo descrever resumidamente os principais destaques dessas diretrizes.Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina Hospital das ClínicasUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Curso de Pós-Graduação de Doenças Pulmonares IntersticiaisUniversidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreSanta Casa de Porto Alegre Ambulatório de Doenças IntersticiaisSES Hospital Regional da Asa Norte Serviço de Doenças TorácicasFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Serviço de MedicinaUniversidade Estadual de Campinas Faculdade de Ciências Médicas Departamento de Clínica MédicaUniversidade Federal do Estado do Rio de JaneiroUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Departamento de PatologiaHospital do Servidor Público Estadual de São Paulo Serviço de Anatomia PatológicaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUniversidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Divisão de PneumologiaUniversidade Federal de Santa Catarina Departamento de Clínica MédicaUniversidade Federal de Santa Catarina Hospital UniversitárioHospital de Messejana Ambulatório de Doenças IntersticiaisHospital do Servidor Público Estadual de São Paulo Ambulatório de Doenças IntersticiaisUniversidade de São Paulo Faculdade de Medicina Instituto do CoraçãoUniversidade Federal FluminenseUniversidade de São Paulo Faculdade de MedicinaHospital Sírio Libanês Núcleo Avançado de TóraxUniversidade Federal da BahiaHospital do Servidor Público Estadual de São PauloHospital do Câncer Antônio Cândido CamargoUNIFESP, EPM, Curso de Pós-Graduação de Doenças Pulmonares IntersticiaisUNIFESP, EPM, Depto. de PatologiaUNIFESP, EPMSciEL

Highlights of the Brazilian Thoracic Association guidelines for interstitial lung diseases

Interstitial lung diseases (ILDs) are heterogeneous disorders, involving a large number of conditions, the approach to which continues to pose an enormous challenge for pulmonologists. The 2012 Brazilian Thoracic Association ILD Guidelines were established in order to provide Brazilian pulmonologists with an instrument that can facilitate the management of patients with ILDs, standardizing the criteria used for the diagnosis of different conditions and offering guidance on the best treatment in various situations. The objective of this article was to briefly describe the highlights of those guidelines.As doenças pulmonares intersticiais (DPIs) são afecções heterogêneas, envolvendo um elevado número de condições, cuja abordagem ainda é um grande desafio para o pneumologista. As Diretrizes de DPIs da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, publicadas em 2012, foram estabelecidas com o intuito de fornecer aos pneumologistas brasileiros um instrumento que possa facilitar a abordagem dos pacientes com DPIs, padronizando-se os critérios utilizados para a definição diagnóstica das diferentes condições, além de orientar sobre o melhor tratamento nas diferentes situações. Esse artigo teve como objetivo descrever resumidamente os principais destaques dessas diretrizes.28229

Uso de drogas e o aumento das infecções sexualmente transmissíveis: uma revisão sistemática: Drug use and the increase in sexually transmitted infections: a systematic review

Populações de usuários de drogas têm sido associadas a epidemias de infecções ou Infecções Sexualmente Transmissíveis, especialmente a infecção pelo HIV (que está associada a drogas injetáveis, uso de equipamentos contaminados para drogas injetáveis e sexo inseguro). A droga mais associada às DSTs é a cocaína fumável de base livre (crack), devido ao aumento dos comportamentos sexuais de risco. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo compreender o impacto do uso de drogas no aumento das infecções sexualmente transmissíveis. Para isso, adotou-se como metodologia a revisão sistemática de literatura, realizando buscas nas bases de dados Scielo, Pubmed e BVS/Medline a partir do uso de descritores DeCS/MeSH e aplicação de critérios de inclusão e exclusão. A partir da análise e interpretação dos dados, concluiu-se que que pessoas que fazem uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas, sejam elas mulheres, homens, adolescentes, jovens, adultos, idosos, em situação de rua ou não, tendem a desenvolver comportamentos vulneráveis que pode resultar em IST. Somado a isso, enquanto comportamento de risco, tem-se a preferência por não usar preservativo, seja em relações sexuais com pessoas monogâmicas como com dois ou mais parceiros. Nesses casos, tanto o uso exacerbado de drogas como a falta de informação sobre comportamento sexual demonstram-se insuficientes