NORMAS BRASILEIRAS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E O DESAFIO DA CONVERGÊNCIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA – IPSAS E NBCTSP

The aim in this study is to analyze the current stage of conceptual convergence between Brazilian accounting standards applied to the public sector (NBCTSP) and the International Public Sector Accounting Standard (IPSAS). The complexity and range of transactions between public or private sector entities, as a result of market internationalization, demand continuous and dynamic assessment of the events that promote quantitative or qualitative equity changes. For this evaluation process, observing accounting principles and standards is important to guarantee, among other information characteristics, understandability and comparability, thus reducing costs for investors and users in general, in view of the barriers raised by diverse languages, cultures, tax and economic policies. For convergence analysis, the standards’ contents were subject to a comparative study, based on a descriptive analysis, with a view to verifying the existing adherence between Brazilian and international standards applied to the public sector. The results found highlight that different aspects still have to be discussed with a view to an actual convergence with the international standards; the current convergence is partial. The high-quality conceptual exposure of the NBCPSPs is observed though, while the contents of the IPSAS are more focused on operating procedures.El presente estudio tiene por objetivo analizar el estadio actual de convergencia conceptual entre las normas brasileñas de contabilidad aplicadas al sector público (NBCTSP) y las International Public Sector Accounting Standard (IPSAS). La complejidad y diversidad de transacciones entre entidades del sector público o privado, generada por la internacionalización de mercados, demandan una evaluación continua y dinámica de los eventos que promueven la modificación cuantitativa o cualitativa de un patrimonio. Para ese proceso de evaluación, la observación de los principios y normas de contabilidad es importante para garantizar, entre otras características de la información, la comprensibilidad y posibilidad de comparación, reduciendo costes a los inversores y usuarios, en general, considerando las barreras encontradas en la diversidad de idiomas, culturas, políticas fiscales y económicas. Para el análisis de convergencia, fue efectuado un estudio comparativo del contenido de las normas, a partir de un análisis descriptivo, con el intuito de verificar la adherencia existente entre las normas brasileñas e internacionales aplicadas al sector público. Los resultados encontrados destacan que todavía hay diversos aspectos a ser discutidos para una efectiva convergencia a las normas internacionales; esta convergencia actual es parcial. No obstante, se verifica que las NBCTSPs presentan una exposición conceptual de calidad mientras que las IPSAS presentan un contenido más enfocado en procedimientos operacionales.O presente estudo tem por objetivo analisar o estágio atual de convergência conceitual entre as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCTSP) e as International Public Sector Accounting Standard (IPSAS). A complexidade e diversidade de transações entre entidades do setor público ou privado, gerada pela internacionalização de mercados, demandam uma avaliação contínua e dinâmica dos eventos que promovem a modificação quantitativa ou qualitativa de um patrimônio. Para esse processo de avaliação, a observação dos princípios e normas de contabilidade é importante para garantir, entre outras características da informação, a compreensibilidade e comparabilidade, reduzindo custos aos investidores e usuários, em geral, considerando as barreiras encontradas na diversidade de idiomas, culturas, políticas fiscais e econômicas. Para a análise de convergência, foi efetuado um estudo comparativo do conteúdo das normas, a partir de uma análise descritiva, com o intuito de verificar a aderência existente entre as normas brasileiras e internacionais aplicadas ao setor público. Os resultados encontrados destacam que ainda há diversos aspectos a serem discutidos para uma efetiva convergência às normas internacionais; esta convergência atual é parcial. No entanto, verifica-se que as NBCTSPs apresentam uma exposição conceitual de qualidade enquanto as IPSAS apresentam um conteúdo mais focado em procedimentos operacionais

PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS

É crescente o número de estudos bibliométricos que buscam analisar a produção e a disseminação do conhecimento em áreas específicas do saber. Este é também um estudo bibliométrico e, como tal, objetivou identificar as características da produção científica sobre perícia contábil, publicada entre os anos de 2000 e 2013, em periódicos listados pela Qualis/CAPES como A1, A2, B1, B2, B3 e B4. Delimitou-se o estudo aos periódicos da área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo que possuíssem os termos “contabilidade” ou “contábil” no título. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica e bibliométrica, com abordagem quantitativa. Na amostra de 20 artigos encontrados, observou-se que: grande parte dos artigos sobre perícia contábil (40%) encontra-se publicada em periódicos listados pela Qualis/Capes como B3; prevaleceram as pesquisas empíricas (70%); a temática mais abordada foi laudo pericial (7 publicações); predominou a coautoria entre 4 autores (35% dos trabalhos); destacaram-se, em termos de produtividade, Carlos Alberto Serra Negra e Ivam Ricardo Peleias, (3 artigos cada); os autores mais citados foram Martinho Maurício Gomes de Ornelas e Antônio Lopes de Sá (27 e 19 referências, respectivamente); mestres e mestrandos foram quem mais publicaram em perícia (46,15% dos estudos); e livros foram as fontes mais consultadas, com frequência de 45,77% de todas as obras referenciadas. Concluiu-se ser a perícia contábil uma área que precisa de mais interesse por parte de pesquisadores e acadêmicos, bem como estudos com abordagens diferenciadas, que evidenciem a sua importância e explorem-na como parte de uma ciência aplicável e indispensável à sociedade

MERCADO DE CAPITAIS COMO FOCO DAS PESQUISAS EM CONTABILIDADE: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NACIONAL

Parallel to the increased amount of research in accounting, studies focusing on mapping and analyzing its characteristics have been intensified, the so-called bibliometric studies. This is also a bibliometric study in accounting and, among the research areas of accounting, it aimed to identify the characteristics of scientific production with an emphasis on capital markets published between the years 2004 and 2014 in national accounting journals stratified by Qualis/CAPES. We used the descriptive, bibliographic and bibliometric research with a quantitative approach. In the sample of 113 articles found, the main results showed a higher concentration of articles published in journals classified as B3, papers developed in co-authorship between two scholars and PhD researchers. In addition, they reveal the University of São Paulo (USP) as the most productive institution in terms of relationship with authors, pointing to the predominance of journal articles and the influence of international literature as its foundation, and revealed that the productivity of the authors of research in capital markets is low and it adjusts to Lotka's Law. It was concluded that scientific production in accounting with an emphasis on capital markets is on the rise, especially by the interest of doctors and teachers linked to various institutions countrywide in analyzing the relevance of disclosure of financial information to the capital market and its impact on stock prices of companies listed on the BM&F Bovespa.Paralelamente ao aumento das pesquisas em contabilidade, intensificam-se os estudos com foco no mapeamento e análise de suas características, chamados estudos bibliométricos. Este é também um estudo bibliométrico em contabilidade e, dentre as áreas de pesquisa da contabilidade, objetivou identificar as características da produção científica com ênfase em mercado de capitais publicada entre os anos de 2004 e 2014 em periódicos nacionais de contabilidade estratificados pela Qualis/CAPES. Utilizaram-se as pesquisas descritiva e bibliométrica, com abordagem quantitativa. Na amostra, dos 113 artigos encontrados, os principais resultados demonstram uma maior concentração de artigos publicados em revistas qualificadas como B3, de trabalhos elaborados em coautoria entre dois estudiosos e por pesquisadores doutores. Ademais, revelam a Universidade de São Paulo (USP) como a instituição mais produtiva em termos de vínculo com autores e apontam a predominância dos artigos de periódicos e a influência da literatura internacional na fundamentação dos trabalhos, bem como revelam que a produtividade dos autores das pesquisas em mercado de capitais é baixa e se ajusta à Lei de Lotka. Concluiu-se que a produção científica em contabilidade com ênfase no mercado de capitais encontra-se em ascensão, sobretudo pelo interesse de doutores e mestres vinculados a diversas instituições do país em analisar a relevância da evidenciação das informações contábeis para o mercado de capitais e seu impacto no preço das ações das empresas listadas na BM&F Bovespa

Análise representativa da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) frete as receitas totais das cidades do Vale do Mamanguape no período de 2016-2020

Os municípios têm responsabilidades administrativas decorrentes de sua competência constitucional. Para que sejam desenvolvidas políticas públicas condizentes com a necessidade da população é necessária a arrecadação de receitas, dentre as quais o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Assim, pela competência administrativa e tributária ser dos municípios e do distrito federal, estes podem atuar diligentemente dosando o esforço e as ações. Nesse aspecto cabe as municipalidades, por menor que sejam, estruturar-se para tanto, a fim de melhor geri-lo. Assim o objetivo foi analisar o volume do IPTU arrecadado em relação ao total das receitas arrecadadas nas cidades da Região Geoadministrativa do Vale do Mamanguape nos anos de 2016-2020. Objetiva-se entender a dinâmica da arrecadação, avaliando-a pela flutuação anual, pelos indicadores de PIB e PIB per capta e pelo Índice de Gestão Fiscal (IGF), bem como pelo Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), ambos desenvolvidos pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) para os municípios do Brasil. Esses índices propõem-se a auxiliar no entendimento da gestão e do desenvolvimento dos municípios. A metodologia desse estudo teve uma construção teórico empírica, com o uso do método dedutivo, emprego de estatística descritiva e base teórica em pesquisas, artigos e outros. Os dados foram coletados no Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCEPB), por meio dos lançamentos oficiais da arrecadação do IPTU dessas cidades e demais registros da receita. Junto à FIRJAN obteve-se os dados do IGF e do IDM. Já o PIB e o PIB Per capta por município foi coletado junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Como resultados se verificou que a arrecadação do IPTU cresceu na mesma proporção que os demais tributos municipais de cada uma das cidades integrantes do Vale do Mamanguape. No entanto, se verificam o descontrole arrecadatório e falta de planejamento como marcas das gestões municipais. Por fim, a pesquisa identificou quanto aos dados referentes a arrecadação de IPTU estão relacionadas às condições socioeconômicas dos municípios e que neste tal momento, período avaliado nos últimos 5 anos, as cidades encontram-se em um bom crescimento socioeconômico, porém ainda vivenciam ausência de esforços para melhoria da estrutura da administração fiscal

Estudo da incorporação de LCC à Membrana de Quitosana / Studi of LCC incorporation in Chitosan Membrane

Avanços tecnológicos na área da saúde por pesquisas apontam um aumento na expectativa de vida humana tornando crescente os estudos e os investimentos em biomateriais visando promover uma melhor qualidade de vida. Os polímeros são materiais exemplos desses biomateriais e a quitosana é um polímero muito utilizado na forma de géis, filmes, películas e membranas, pois possui uma estrutura química com características únicas como: biodegradábilidade, biocompatíbilidade, baixa toxidade e facilidade de processamento.  O LCC técnico é um composto fenólico que exerce atividades antioxidante e antigenotóxicos e possui capacidade para inibir fungos, bactérias e crescimento de parasitas. Membranas feitas a partir de misturas de diferentes materiais têm apresentado um desempenho melhor em propriedades mecânicas e físico-químicas do que membranas compostas pelos polímeros originais individuais. Dessa forma o presente trabalho teve por objetivo analisar a incorporação de diferentes proporções de LCC às membranas de quitosana, a fim de produzir membranas com diferentes graus de molhabilidade, degradação e não tóxicas. As membranas foram analisadas através das técnicas de: microscopia óptica, ângulo de contato, tensão superficial e absorção de água. Nas análises da microscopia óptica foi observado uma formação de coloides nas membranas de quitosana com LCC. No de ângulo de contato observou-se um aumento do ângulo de contato nas amostras com LCC, ou seja, houve uma diminuição na hidrofilicidade nas membranas com LCC. Nos ensaios de tensão superficial observou-se uma diminuição da energia superficial nas membranas com LCC em relação as membranas de quitosana pura. Na absorção de água as membranas de quitosana com LCC apresentaram maior estabilidade quanto a sua degradação

ANÁLISE DA VIABILIDADE DA TROCA DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO DE AR COMO ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS: estudo de caso em uma instituição de ensino fundamental e médio

A Contabilidade, por meio das Demonstrações Contábeis, objetiva subsidiar seus usuários com informações gerais sobre a entidade que reporta a informação. Porém, informações gerais podem não ser úteis o suficiente para que o usuário interno possa atuar de forma mais competitiva em um novo mercado. O estudo em tela teve como objetivo geral apresentar a importância da informação contábil-gerencial na decisão de investimentos em uma instituição de ensino médio, analisando a troca de equipamentos de condicionamento de ar em três salas da Instituição, com o intuito de evidenciar a redução de custos operacionais para a entidade. Para tanto, foi utilizado como ferramenta principal a análise do Valor Presente Líquido do investimento na troca dos equipamentos, para apurar a viabilidade ou não do investimento. Como ferramenta secundária foi utilizado o cálculo do Payback Time demonstrando em quanto tempo o investimento será recuperado. Chegou-se o conclusão que a troca dos equipamentos em dois dos três casos analisados é viável, do ponto de vista econômico. O caso que apresentou inviabilidade deve ser analisado sob a perspectiva de outras variáveis, como a satisfação do cliente, e.g., não caracterizando objetivo deste estudo.&nbsp

Social responsibility and corporate reputation: an investigation on the perception of stakeholders in the electric utility northeast

The new scenario, where organizations realize the importance in dealing with several factors that circumscribe its environment, makes the figure of the stakeholder a key point for this interaction between organization and environment. This study sought to highlight the corporate reputation, from the identity of the associated image and desired image Celpe, northeast electric utility, in the matters of corporate social responsibility, through the perceptions of stakeholders within the context of that company. The participants were service users of the studied company, representing the image associated with the company, and employees. We identified several aspects of socially responsible practices promoted by the organization and set out in questionnaires for the two groups. When analyzing the results it was found that the company has little knowledge of social Celpe, while several of their employees know such actions. It was evidenced that these actions have reduced their visibility when the service fails. However, when relating the various aspects of social responsibility and corporate reputation of the organization, the results provide evidence of an association between these variables, for both groups of participants.O novo cenário, no qual as organizações percebem a importância nas relações com diversos fatores que circunscrevem o seu ambiente, torna a figura do stakeholder um ponto-chave para essa interação entre organização e meio. O presente estudo procurou evidenciar a reputação corporativa, a partir da identidade, da imagem associada e da imagem desejada da Celpe, concessionária de energia elétrica nordestina, quanto aos aspectos da responsabilidade social corporativa, por meio das percepções dos stakeholders inseridos no contexto dessa companhia. Participaram da pesquisa usuários dos serviços da companhia pesquisada, representando a imagem associada pela sociedade, e colaboradores da empresa. Foram identificados diversos aspectos sobre as práticas socialmente responsáveis promovidas pela organização e expostos, em questionários, para os dois grupos. Ao analisar os resultados, verificou-se que a sociedade tem pouco conhecimento das ações sociais da Celpe, enquanto vários dos seus colaboradores conhecem tais ações. Ficou evidenciado ainda que essas ações têm sua visibilidade reduzida quando a prestação de serviços é falha. Entretanto, quando relacionados os diversos aspectos da responsabilidade social com a reputação corporativa da organização, os resultados trazem indícios de uma associação entre essas variáveis, para os dois grupos de participantes

Convergência contábil na área pública: uma análise das percepções dos auditores de TCEs, contadores e gestores públicos

A contabilidade pública vem passando por um processo de mudança desencadeado por inúmeros fatores, entre eles, a edição das NBC T SP e a da portaria do Ministério da Fazenda 184 de 25/08/2008. Fatos responsáveis pela mudança no foco da contabilidade pública, saindo do enfoque orçamentário para o patrimonial. Este artigo utilizou-se da estratégia indutiva para apreender as evidências por meio da percepção dos auditores do TCE, dos gestores e contadores públicos dos estados de Pernambuco e da Paraíba quanto à aplicabilidade dos conceitos true and fair view e accountability na contabilidade pública brasileira e especificamente os padrões internacionais, para os quais nossas normas irão convergir. A pesquisa teve uma etapa bibliográfica, respaldada pela aplicação de questionários estruturados a três grupos, alicerçados numa estratégia teórico-empírica, referendados estatisticamente por testes do Qui-Quadrado e de Kruskal-Wallis. Avaliou-se um total de 284 questionários divididos em 189 auditores de TCEs, 70 contadores públicos e 25 gestores públicos. Ao final do estudo, chega-se à conclusão de que para serem percebidas pela população em geral as boas práticas de gestão e de contabilidade pública, bem como as transformações resultantes da mudança do foco para a contabilidade patrimonial, necessitam de "desenvolvimento social", aliado a um maior grau de "transparência".The public accounting system has been undergoing a process of change triggered by several factors, among them the issue of NBC T SP and the Order of the Ministry of Finance 184, 25.8.2008. Facts which are responsible for the change in focus of public accounting, moving from the budget approach to the patrimonial approach. This article used the inductive strategy to seize the evidence through the perception of TCE's auditors, managers and public accountants of the states of Pernambuco and Paraiba, concerning the applicability of the concepts true and fair view and accountability in public Brazilian accounting, specifically on international standards to which our standards will converge. The research had a literature stage, supported by structured questionnaires applied to three groups, rooted in a theoretical and empirical strategy, referred to statistical tests of Chi-square and Kruskal-Wallis. We evaluated a total of 284 questionnaires, divided in 189 auditors from TCEs, 70 public accountants and 25 public managers. At the end of the study we came to the conclusion that in order to be perceived by the general population, good management practices and public accounting as well as transformations resulting from the change of focus towards patrimonial accounting, need "social development", together with a greater level of "transparency.

Conexões políticas e desempenho: um estudo da mutualidade entre políticos, governo e bancos em operação no Brasil

Political connections arise from of the relationship between politicians, companies and government. These are identified in a variety of ways, including through the presence of a politician and/or ex-politician in the management and governance systems, donation to political campaigns and through the "government shareholder" present in the organization's shareholder structure. The Political Connections emerge from State Capitalism, that is, when the State becomes present in the economy in an outstanding way, acting as investor and regulator. The Brazilian banking industry is marked by frequent oscillations, until the decade of 1990 when drastic reduction of inflation, and reorganization of the national financial system, was an uncertain market. In 2017, it has the banks fulfilling a stabilizing function of the market, closely regulated by the Bacen and with mechanisms of protection and active monitoring. Banks are responsible for executing various economic policies and their role of fund allocation, promote the distribution and the macro policy of dynamization and democratization of access to credit through financial intermediation. Politicians are assigned the search for power, influence and resources. The state has the role of regulator, executed by the government "on call", a propitious factor for mutuality among actors, politicians, banks and government. In this sense, the present study envisions this influence of the government in the industry, resulting in the guiding question of this research: what is the impact of the mutuality between banks and government, through the political connections, in the performance of the banks in operation in Brazil? Using the deductive method, in a theoretical-empirical perspective, using econometric models of panel data with Stata® 12 SE software. The period of analysis is biannual for the political connection variable involving seven electoral suits from 2002 to 2014, and its influence persists in up to five semester’s periods after the election. Thus, this study contributes in the theoretical / empirical aspect of the formulation of periods of influence, determining the time space in which the impact of the connection will be perceived. It identifies that 71% of the banks in operation in the country maintained some connection of political connection by donation during the studied period. It shows the structure of the mutuality of the relationship politicians / banks / government and the interest of each one. In the end, it concludes that the political connection impacts performance, measured by the ROE proxy and Cost Efficiency, with the intertemporal effect, persisting in the periods after the election and dismembered, especially, connection by donation that influences also performance.NenhumaDa relação entre políticos, empresas e governo, surgem as conexões políticas, identificadas de diversas formas, dentre as quais, por meio da presença de um político ou ex-político nos sistemas de gestão e governança, pela doação às campanhas políticas e por meio do “acionista governo” presente no quadro acionário das organizações. As conexões políticas emergem do capitalismo de Estado, ou seja, quando o Estado se faz presente na economia de forma marcante, atuando como investidor e regulador. Oscilações frequentes marcam a indústria bancária brasileira, até a década de 1990, quando a redução drástica da inflação e reorganização do sistema financeiro nacional era um mercado incerto. Em 2017, têm-se os bancos cumprindo uma função estabilizadora do mercado, com regulação de perto do Bacen e com mecanismos de proteção e monitoramento ativo. Aos bancos cabe a função de executores de diversas políticas econômicas e, com sua função de alocação de fundos, eles promovem a distribuição e a política macro de dinamização e democratização do acesso ao crédito, por meio da intermediação financeira. Aos políticos atribui-se a busca por poder, influência e recursos. O Estado tem a função de regulador, executada pelo governo “de plantão”, fator propício para a mutualidade entre os atores, políticos, bancos e governo. Nesse sentido, o presente estudo vislumbrou essa influência do governo na indústria, resultando na seguinte questão norteadora: qual o impacto da mutualidade entre bancos e governo, por meio das conexões políticas, no desempenho dos bancos em operação no Brasil? Utilizou-se o método dedutivo, numa perspectiva teórico-empírica, com utilização de modelos econométricos de dados em painel com o software Stata® 12 SE. O período de análise foi bianual para a variável conexão política, envolvendo sete pleitos eleitorais, de 2002 a 2014, e sua influência persistiu em até cinco períodos semestrais após a eleição. Sendo assim, este estudo contribuiu no aspecto teórico/empírico da formulação de períodos de influência, determinando o espaço temporal em que se percebeu o impacto da conexão. Identificou que 71% dos bancos em funcionamento no país mantiveram algum vínculo de conexão política por doação durante o período estudado. Demonstrou a estrutura da mutualidade da relação políticos/bancos/governo e o interesse de cada um. Ao final, concluiu que a conexão política impacta o desempenho, medido pelas proxies retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) e eficiência dos custos, com efeito intertemporal, persistindo nos períodos posteriores à eleição e desmembrado, especialmente, conexão por doação, que também influencia desempenho