Mulheres prostituídas : o olhar do direito sobre a produção do mercado do sexo

Orientador: Leandro Franklin GorsdorfMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Partindo de uma análise do feminismo marxista, este trabalho tem como objetivo localizar os significados da prostituição feminina no capitalismo, bem como compreender as respostas jurídicas produzidas, sobretudo no contexto do neoliberalismo. Observa-se, nesse sentido, que a prostituição tem representado um novo polo mercantil de acumulação de riquezas, além de legitimar os papeis historicamente definidos como femininos e masculinos. E enquanto não há qualquer resposta eficiente por parte do direito, as mulheres prostitutas continuam marginalizadas e condicionadas a uma vida precarizada. A legislação brasileira é exemplo da negligência estatal perante esse setor da população, visto que, apesar de haver tentativas de regulamentar a atividade, não beneficia nem busca ampliar os direitos das prostitutas. Assim sendo, este trabalho busca analisar os limites existentes na tensão entre os direitos das prostitutas e os interesses dos empresários do sexo, observando os avanços e retrocessos do direito brasileiro

MATERNIDADE E CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ FRENTE A LEI 13.769/2018

O presente trabalho tem como escopo analisar a tratativa dada pelo Poder judiciário, em especial o Tribunal de Justiça do Paraná, nos casos de requerimento de prisão domiciliar pelas mulheres mães, sobretudo após a promulgação da Lei da Lei n. 13.769/2018, que alterou o Código de Processo Penal, estabelecendo critérios objetivos para a substituição da prisão preventiva por esta modalidade. Como objetivos específicos, intenciona-se averiguar as relações estabelecidas entre o sistema de justiça criminal brasileiro e a maternidade e o recente fenômeno do superencarceramento feminino. Além disso, busca-se analisar o HC coletivo 143.641, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que alterou e unificou o entendimento sobre a prisão de mulheres gestantes e mães, bem como a Lei 13.769/2018. Como metodologia adotada, utilizou-se a pesquisa qualitativa e quantitativa, através da análise documental dos julgados do TJPR no período entre dezembro de 2018 a agosto de 2019. Como resultados obtidos, aponta-se que apesar da Lei 13.769/2018 trazer avanços consideráveis no compromisso com as mulheres no cárcere, a tratativa dada pelo Poder Judiciário, notadamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, não caminha no mesmo sentido, ainda se pautando em supostas “exceções”, que são, em verdade, as regras de um sistema punitivo

Violência e prostituição: reflexões acerca da omissão estatal no Brasil

O presente trabalho tem como escopo compreender de que modo o Estado brasileiro, através de legislações, formulação de políticas públicas e tratamento institucional, viola direitos de mulheres prostitutas e impulsiona violências. Para tanto, como metodologia, utiliza-se a pesquisa documental, através da análise qualitativa do conjunto normativo e de políticas que tenham como foco específico esse grupo, em especial através das leituras dos feminismos pós-estruturalistas. Como resultados obtidos, aponta-se a existência de um limbo jurídico no ordenamento brasileiro, eis que ao mesmo tempo que o Estado enfrenta as condições relacionadas ao fenômeno da prostituição, também não garante direitos às prostitutas. Ainda, evidencia-se um quadro de ausências de políticas públicas que tenham como pretensão a promoção de direitos humanos a esse grupo, o que reforça ainda mais os perfis de vulnerabilidade e a precarização de suas vidas. Sugere-se, desse modo, que os poderes públicos, ao negligenciarem e negarem o acesso a direitos às mulheres prostitutas, são fomentadores de violências de diversas ordens

Constitucionalismo en clave descolonial

La modernidad representó el surgimiento del hombre racional, abstraído de su condición histórica, y en un prisma exclusivamente europeo, como centro del mundo y agente dominante de la naturaleza para perseguir el progreso y el desarrollo. El avance de la cientificidad de la época, que también involucraba a las ciencias sociales y jurídicas, se estableció como el avance de una ciencia de carácter racional y positivo que deseaba objetividad y neutralidad. El constitucionalismo moderno se estructuró en esta línea de razonamiento, sobre una base patriarcal de pensamiento, en una racionalidad instrumental y económica altamente excluyente. Así, se pretende, con la ayuda del método históricodialéctico y con el uso de la investigación bibliográfica, profundizar en el conocimiento sobre la visión crítica del constitucionalismo moderno, con el fin de arrojar luz acerca de la dimensión oscura de la colonialidad, ensombrecida por el pensamiento moderno hegemónico. Al final, la posibilidad de construir un constitucionalismo emancipador apunta al nuevo constitucionalismo latinoamericano, que trae cambios dentro de una lógica intercultural y pluralista

The global burden of cancer attributable to risk factors, 2010-19 : a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019

Background Understanding the magnitude of cancer burden attributable to potentially modifiable risk factors is crucial for development of effective prevention and mitigation strategies. We analysed results from the Global Burden of Diseases, Injuries, and Risk Factors Study (GBD) 2019 to inform cancer control planning efforts globally. Methods The GBD 2019 comparative risk assessment framework was used to estimate cancer burden attributable to behavioural, environmental and occupational, and metabolic risk factors. A total of 82 risk-outcome pairs were included on the basis of the World Cancer Research Fund criteria. Estimated cancer deaths and disability-adjusted life-years (DALYs) in 2019 and change in these measures between 2010 and 2019 are presented. Findings Globally, in 2019, the risk factors included in this analysis accounted for 4.45 million (95% uncertainty interval 4.01-4.94) deaths and 105 million (95.0-116) DALYs for both sexes combined, representing 44.4% (41.3-48.4) of all cancer deaths and 42.0% (39.1-45.6) of all DALYs. There were 2.88 million (2.60-3.18) risk-attributable cancer deaths in males (50.6% [47.8-54.1] of all male cancer deaths) and 1.58 million (1.36-1.84) risk-attributable cancer deaths in females (36.3% [32.5-41.3] of all female cancer deaths). The leading risk factors at the most detailed level globally for risk-attributable cancer deaths and DALYs in 2019 for both sexes combined were smoking, followed by alcohol use and high BMI. Risk-attributable cancer burden varied by world region and Socio-demographic Index (SDI), with smoking, unsafe sex, and alcohol use being the three leading risk factors for risk-attributable cancer DALYs in low SDI locations in 2019, whereas DALYs in high SDI locations mirrored the top three global risk factor rankings. From 2010 to 2019, global risk-attributable cancer deaths increased by 20.4% (12.6-28.4) and DALYs by 16.8% (8.8-25.0), with the greatest percentage increase in metabolic risks (34.7% [27.9-42.8] and 33.3% [25.8-42.0]). Interpretation The leading risk factors contributing to global cancer burden in 2019 were behavioural, whereas metabolic risk factors saw the largest increases between 2010 and 2019. Reducing exposure to these modifiable risk factors would decrease cancer mortality and DALY rates worldwide, and policies should be tailored appropriately to local cancer risk factor burden. Copyright (C) 2022 The Author(s). Published by Elsevier Ltd. This is an Open Access article under the CC BY 4.0 license.Peer reviewe

MATERNIDADE E CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ FRENTE A LEI 13.769/2018

O presente trabalho tem como escopo analisar a tratativa dada pelo Poder judiciário, em especial o Tribunal de Justiça do Paraná, nos casos de requerimento de prisão domiciliar pelas mulheres mães, sobretudo após a promulgação da Lei da Lei n. 13.769/2018, que alterou o Código de Processo Penal, estabelecendo critérios objetivos para a substituição da prisão preventiva por esta modalidade. Como objetivos específicos, intenciona-se averiguar as relações estabelecidas entre o sistema de justiça criminal brasileiro e a maternidade e o recente fenômeno do superencarceramento feminino. Além disso, busca-se analisar o HC coletivo 143.641, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que alterou e unificou o entendimento sobre a prisão de mulheres gestantes e mães, bem como a Lei 13.769/2018. Como metodologia adotada, utilizou-se a pesquisa qualitativa e quantitativa, através da análise documental dos julgados do TJPR no período entre dezembro de 2018 a agosto de 2019. Como resultados obtidos, aponta-se que apesar da Lei 13.769/2018 trazer avanços consideráveis no compromisso com as mulheres no cárcere, a tratativa dada pelo Poder Judiciário, notadamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, não caminha no mesmo sentido, ainda se pautando em supostas “exceções”, que são, em verdade, as regras de um sistema punitivo

Mulheres prostituídas : o olhar do direito sobre a produção do mercado do sexo

Orientador: Leandro Franklin GorsdorfMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Partindo de uma análise do feminismo marxista, este trabalho tem como objetivo localizar os significados da prostituição feminina no capitalismo, bem como compreender as respostas jurídicas produzidas, sobretudo no contexto do neoliberalismo. Observa-se, nesse sentido, que a prostituição tem representado um novo polo mercantil de acumulação de riquezas, além de legitimar os papeis historicamente definidos como femininos e masculinos. E enquanto não há qualquer resposta eficiente por parte do direito, as mulheres prostitutas continuam marginalizadas e condicionadas a uma vida precarizada. A legislação brasileira é exemplo da negligência estatal perante esse setor da população, visto que, apesar de haver tentativas de regulamentar a atividade, não beneficia nem busca ampliar os direitos das prostitutas. Assim sendo, este trabalho busca analisar os limites existentes na tensão entre os direitos das prostitutas e os interesses dos empresários do sexo, observando os avanços e retrocessos do direito brasileiro

Analysis of Outcomes in Ischemic vs Nonischemic Cardiomyopathy in Patients With Atrial Fibrillation A Report From the GARFIELD-AF Registry

IMPORTANCE Congestive heart failure (CHF) is commonly associated with nonvalvular atrial fibrillation (AF), and their combination may affect treatment strategies and outcomes

The global burden of cancer attributable to risk factors, 2010-19: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019

Background Understanding the magnitude of cancer burden attributable to potentially modifiable risk factors is crucial for development of effective prevention and mitigation strategies. We analysed results from the Global Burden of Diseases, Injuries, and Risk Factors Study (GBD) 2019 to inform cancer control planning efforts globally. Methods The GBD 2019 comparative risk assessment framework was used to estimate cancer burden attributable to behavioural, environmental and occupational, and metabolic risk factors. A total of 82 risk-outcome pairs were included on the basis of the World Cancer Research Fund criteria. Estimated cancer deaths and disability-adjusted life-years (DALYs) in 2019 and change in these measures between 2010 and 2019 are presented. Findings Globally, in 2019, the risk factors included in this analysis accounted for 4.45 million (95% uncertainty interval 4.01-4.94) deaths and 105 million (95.0-116) DALYs for both sexes combined, representing 44.4% (41.3-48.4) of all cancer deaths and 42.0% (39.1-45.6) of all DALYs. There were 2.88 million (2.60-3.18) risk-attributable cancer deaths in males (50.6% 47.8-54.1] of all male cancer deaths) and 1.58 million (1.36-1.84) risk-attributable cancer deaths in females (36.3% 32.5-41.3] of all female cancer deaths). The leading risk factors at the most detailed level globally for risk-attributable cancer deaths and DALYs in 2019 for both sexes combined were smoking, followed by alcohol use and high BMI. Risk-attributable cancer burden varied by world region and Socio-demographic Index (SDI), with smoking, unsafe sex, and alcohol use being the three leading risk factors for risk-attributable cancer DALYs in low SDI locations in 2019, whereas DALYs in high SDI locations mirrored the top three global risk factor rankings. From 2010 to 2019, global risk-attributable cancer deaths increased by 20.4% (12.6-28.4) and DALYs by 16.8% (8.8-25.0), with the greatest percentage increase in metabolic risks (34.7% 27.9-42.8] and 33.3% 25.8-42.0]). Interpretation The leading risk factors contributing to global cancer burden in 2019 were behavioural, whereas metabolic risk factors saw the largest increases between 2010 and 2019. Reducing exposure to these modifiable risk factors would decrease cancer mortality and DALY rates worldwide, and policies should be tailored appropriately to local cancer risk factor burden. Copyright (C) 2022 The Author(s). Published by Elsevier Ltd. This is an Open Access article under the CC BY 4.0 license