A PROVA NO SISTEMA INFRACIONAL – MÁCULAS A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OLHAR DE UMA MULHER ALÉM DO SEU TEMPO.

O texto entrelaça duas questões– a importância da voz feminina na ciência, e nesse caso, é traçado o papel da doutrina de AnaMaria Campos Torres que, na vanguarda da constitucionalização do processo penal traçou diretrizes garantísticas à gestão da prova – e o eufemismo do sistema infracional, na responsabilização de adolescentes em conflito com a lei que, fundado na cultura protetiva, afirma-se não incidir garantias penais e processuais ao procedimento. O objetivo, nesse sentido, é homenagear a doutrina sobre gestão da prova da autora referida e problematizar esse conteúdo no sistema infracional, apontando, a partir de pesquisa de análise de conteúdo de sentenças de aplicação de medida socioeducativa de internação, violações a garantias fundamentais de adolescentes

Análise da distribuição de inclusões em diferentes tipos de aços para oleodutos

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Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos

The author discusses a paradox between the Brazilian tradition in the protection of human rights and the various practices of the criminal justice system that, officially or not, violate those rules. The paper aims to problematize the concept of human rights, based on American standards which leads to reduction of protection, pointing to the need for new revisions that take into account the plurality of signatories. It is also the object of the debate national practices of the Criminal Justice System, which are perceived as historical inheritance of (not overcome) authoritarianism of Brazilian society that results in the process of mass incarceration. Furthermore, it points out that the scenario of urban violence associated with cultural sensitivities fosters social processes of fear and revolt leading to moral exclusions of individuals involved in the national prison system, affecting the indifference of civil society towards the protection of human rights, which implies to consents to the practices of violence, torture and death of Brazilian prisons.O trabalho discute o paradoxo entre a vanguarda do Estado brasileiro na proteção de direitos humanos e as diversas práticas do sistema de justiça criminal que, oficialmente ou não, violam diametralmente as regras de que é signatário em diversos documentos internacionais. Para tanto, a autora problematiza o conceito de direitos humanos, decorrente de padrões de normatividade americanizada e reducionismos dos destinatários de proteção, apontando para a necessidade de novas revisões que levem em conta a pluralidade de signatários. Também é objeto do debate práticas nacionais do Sistema de Justiça Criminal, as quais são percebidas como herança histórica do autoritarismo (não superado) da sociedade brasileira que resulta no processo de encarceramento em massa. Outrossim, aponta que o cenário de violência urbana associado às sensibilidades culturais fomentam processos sociais de medo e revolta levando a exclusões morais de indivíduos envolvidos no sistema carcerário nacional, repercutindo na indiferença da sociedade civil para a proteção de direitos humanos, o que implica consentimentos para com as práticas de violência, tortura e morte das prisões brasileiras.  &nbsp

Use of an instrument of controversial public health policy: euthanasia of dogs contaminated by leishmaniasis in Brazil

Visceral leishmaniasis is a zoonotic disease trans mitted by a vector of global importance, which involves dogs as reservoirs. The "elimination of reservoirs" is specifically determined as a control measure in the Manual de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral [Manual of Surveillance and Control of Visceral Leishmaniasis] published by the Department of Health Surveillance of the Brazilian Ministry of Health. However, the elimination of seropositive dogs in Brazil, used to control visceral leishmaniasis, has been ineffective. This paper rais es questions about this national public health policy instrument based on current scientific evidence and analysis of the Brazilian law, held from the precau tionary principle and the recognition of animals as sentient beings. It concludes that an immediate suspension and a review of animal extermination practice in the Brazilian Constitutional Rule of Law is needed and the adoption of preventive and more effective methods to ensure public health without providing either emotional costs to dog owners nor burdening the public budget.A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reserva tórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Contudo, a eliminação de cães soropositivos no Brasil, usada para controlar a leishmaniose vis ceral, tem sido pouco efetiva. Este trabalho levanta questionamentos sobre esse instrumento de política nacional de saúde pública com base em evidências científicas atuais e análises do ordenamento jurí dico brasileiro, realizadas a partir do princípio da precaução e do reconhecimento dos animais como seres sencientes. Conclui-se pela imediata suspen são e revisão da prática de extermínio animal em um Estado Constitucional de Direito, e a adoção de métodos preventivos e mais eficazes que garantam a saúde pública sem proporcionar elevados custos emocionais aos proprietários de cães e financeiros aos cofres públicos

SOCIOEDUCAÇÃO: DA ONTOLOGIA À TELEOLOGIA – UMA AMBIGUIDADE TEÓRICA

This is a theoretical discussion on the concept of socio-educational measures, considering its criminal nature, due to the normative structure and the consequence of an infractional act, which is by itself an illicit fact. Despite the criminal nature (ontology), the socio-educational measure can not be confounded with the punishment, because socio-education aims other purposes, on account of the peculiar condition of the teenager’s development in conflict with the law. On the other hand, the objectives (teleology) of socio-education also have to be discussed, especially in light of the neoliberal reality that confronts the concept of education. So, by methodologically reviewing literature, this paper concluded that the legal institute of socio-educational measures has many ambiguities, and in face of it, it is important to creat mechanisms to bring up a youth citizenship that independs on the state’s response based on retribution.Trata-se de discussão teórica sobre o conceito de socioeducação, ponderando a sua natureza, reconhecida como criminal, devido à estrutura normativa e a consequência de uma prática de ato infracional, que em si é um fato ilícito. Não obstante a natureza (ontologia) criminal, não pode a medida socioeducativa ser confundida com a pena, posto que  a socioeducação cumpre outras funções, devido à condição peculiar de desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei. Por outro lado, os objetivos (teleologia) da socioeducação também precisam ser problematizados, especialmente ante a realidade neoliberal que enfrenta o conceito de educação. Com todas essas questões, a partir de uma revisão bibliográfica, medotologicamente orientada, restou evidente ambiguidades do instituto jurídico medida socioeducativa, cabendo, desse modo, enveredar esforços no sentido da construção da proposta de uma cidadania juvenil que independa da resposta estatal baseada em retribuição.

Produzindo no campo, negociando na cidade: políticas institucionais, atores sociais e dinamismo econômico e regional a partir de um APL na Microrregião de Picos – Piauí/Brasil

O presente artigo busca analisar a dinâmica produtiva do Arranjo Produtivo Local da cajucultura na Microrregião da cidade de Picos/PI. Nesse contexto, é destacada a importância que esta cidade tem assumido para o cenário evolutivo de tal arranjo. Para tanto, é tomado como referência e identificação, as diferentes instituições e suas políticas/ações de incentivo, bem como os atores sociais envolvidos para crescimento e desenvolvimento do referido APL. Com vistas ao objetivo proposto, a fundamentação metodológica se deu a partir de dois enfoques: a primeira, a partir de uma revisão de literatura e obtenção de dados secundários e uma segunda, de natureza empírica. Concluiu-se que a importância daquela cidade piauiense no contexto das dinâmicas produtivas do arranjo da cajucultura no interior de sua Microrregião se faz comparativamente à presença de “portas” em uma moradia, as de entradas e as de saídas, ambas no caso desta pesquisa, no formato de diferentes oportunidades. As primeiras, relacionada à oportunidade de acordos/negociações comerciais e convênios, a partir da presença de diferentes investidores e instituições interessadas em tais arranjos. Já as de saída funcionam como “loja das fábricas cooperadas” dos produtos comercializados regional e nacionalmente, fato que tem permitido fortes relações com o campo produtor e as cidades sob sua influência, fatos reveladores de um dinamismo econômico e regional

CLINICAL, RADIOGRAPHIC AND PATHOLOGICAL ANALYSES OF MEGAESOPHAGUS IN SHEEP – CASE REPORT

The present report describes the case of a male adult Dorper sheep with abdominal distention. The animal had already presented several episodes of bloat. Ruminocentesis was performed and there was a lot of gas output. An attempt was made to pass an orogastric tube up to the rumen in order to remove the content, but there was no progression. Contrast radiograph revealed esophageal dilation, accumulation of contrast in the esophageal lumen and ventral displacement of the trachea, suggesting megaesophagus. The patient still had signs of pneumonia resulting from aspiration of regurgitated content. The animal was submitted to euthanasia and in necropsy, there was enlargement of esophageal diameter and food content inside. Microscopic examination showed edema at lamina propria and submucosa of the esophagus. Megaesophagus diagnosis was based on clinical signs associated with findings from contrast radiograph and post-mortem exam

DISCALCULIA: CONCEITOS E SINTOMAS

INTRODUÇÃOA discalculia é uma disfunção cerebral de aprendizagem relacionada a Matemática pouco abordada nos cursos de licenciatura. Discutir os conceitos e sintomas sobre esta disfunção é fundamental para que haja educadores capazes de promover situações pedagógicas que minimizem os impactos causados à aprendizagem dos estudantes com discalculia. O objetivo desta pesquisa é, então, realizar uma breve revisão acerca da discalculia e seus impactos para contribuir com a difusão deste tema. MATERIAL E MÉTODOS Pautada em estudos? das áreas da neurociência, medicina, pedagogia e psicopedagogia, referentes à discalculia, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre as condições que caracterizam a discalculia e alguns de seus impactos sobre o processo de aprendizagem da matemática. RESULTADOS E DISCUSSÃODiscalculia deriva de acalculia? e é referenciada por García (1998) como uma desordem na estrutura de maturação do pensamento matemático que não altera as demais funções mentais e não se apresenta por uma lesão cerebral. Essa dificuldade de aprendizagem relaciona-se a dificuldade nas habilidades matemáticas.Os aprendizes com discalculia podem ter dificuldade para compreender conceitos numéricos simples, não possuem compreensão intuitiva de números e têm problemas para aprender fatos e procedimentos numéricos. Mesmo que produzam a resposta correta ou usem o método correto, eles fazem mecanicamente e sem confiança (DfES, 2001). Outros autores? trazem diferentes definições para a discalculia, e optou-se neste estudo considerar a discalculia em seu sentido mais amplo. Assim como Bernardi (2006) a partir de Vieira (2006), entende-se que as demarcações feitas por alguns autores implicam dificuldades que não se limitam apenas a compreensão de número e realização de cálculos, mas a áreas que estimulam a percepção visual, organização de informação e resolução de problemas.Bernardi (2006) discorre que a partir da década de 60 do século passado estudos sobre as regiões cerebrais contribuíram para o entendimento da especialização das funções hemisféricas do cérebro. Bastos (2016) apresenta resultadas dessas pesquisas que apontam queO hemisfério direito estaria ligado à inabilidade para quantificar os números, sendo a capacidade em reconhecer e reproduzir símbolos preservada. O hemisfério esquerdo estaria ligado à inabilidade em reconhecer e reproduzir símbolos, pobreza sequencial e redução na memória auditiva a curto prazo, sendo preservada a capacidade de quantificar. (BASTOS, 2016, p.183)Portanto, de acordo com o hemisfério onde ocorre a disfunção cerebral, a discalculia poderá se manifestar de diferentes formas. Pode estar relacionada exclusivamente com as operações de cálculo, ou com categorização de elementos, ou com má interpretação de enunciados, ou com combinações de inabilidades necessárias para a aprendizagem matemática.Cunha (2015) e Farrel (2008) citam as pesquisas de Senzer (2001) e García (1998) acerca da classificação dos tipos de discalculia que ampliam e suplementam as definições básicas. As pesquisas de Senzer (2001) trazem cinco classificações: espacial, anaritmetria, léxica, gráfica e practográfica. As pesquisas de García (1998) definem: verbal, léxica, gráfica, ideognóstica, operacional e practognóstica. São comuns aos dois pesquisadores as classificações: Léxica: refere-se a confusão com a leitura dos símbolos matemáticos; Gráfica: dificuldade em escrever os símbolos matemáticos e os números; Anaritmetria ou operacional: envolve confusão em utilizar algoritmos para realizar cálculos aritméticos; Practográfica: relaciona-se à dificuldade na capacidade de enumerar, comparar e manipular objetos reais ou imagens de forma matemática. García (1998) identifica a discalculia verbal como uma dificuldade específica para nomear as quantidades matemáticas, os números, os termos, os símbolos e as relações; e a discalculia ideognóstica, cuja dificuldade consistiria em fazer operações mentais e compreender conceitos matemáticos. Senzer (2001) identifica a discalculia espacial que estaria relacionada a dificuldade de avaliação e organização visuoespacial.Outro ponto importante a ser observado é em relação à desmotivação do/a estudante em aprender matemática. Para esta percepção, Bernardi (2006, p. 30) nos alerta que[...] diante dessas constatações, o educador deve estar atento ao processo de aprendizagem de seus educandos, principalmente quando a criança demonstrar pouca motivação para aprender, revelar uma autoimagem negativa e, consequentemente uma baixa autoestima por cometer muitos erros durante a realização de atividades matemáticas relacionadas à construção do número ou de aritmética. Comportamentos e equívocos, aparentemente banais durante a construção do conhecimento matemático, mas que podem ser a chave reveladora de uma discalculia.Pereira (2013) aponta que muitos estudantes apresentam dificuldades para aprender matemática, o que é diferente da discalculia. Estima-se, de acordo com Bernardi (2006), que a discalculia acomete apenas entre 5% e 15% dos estudantes do Ensino Fundamental?. Há de se ter o cuidado para separar os casos em que a dificuldade de matemática é causada pela discalculia de outros causados por outros fatores de ordem não neurológica como carência de condições adequadas para estudo, questões sociais ou ansiedade para a matemática (PEREIRA, 2013).Ainda é difícil realizar o diagnóstico da discalculia, inclusive por seus sintomas serem facilmente associados a outras condições neurológicas?. Todavia[...] segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV), há discalculia quando o desempenho do estudante é muito inferior em relação ao que é esperado para a idade e nível escolar, quando produz um impacto relevante na escola e na vida quotidiana do estudante e quando não é produto de um transtorno específico, como por exemplo a deficiência mental. Se a criança apresentar mais do que cinco destes vinte sintomas, pressupõe-se uma discalculia (PEREIRA, 2013, p. 17) Pereira (2013, p.17-18) elenca os vinte sintomas da discalculia, são eles:Lentidão extrema da velocidade de trabalho, a criança precisa de um tempo excessivo para a realização de operações aritméticas e apresenta rapidamente um estado de fadiga. A criança não tem os mecanismos necessários a uma maior fluidez/ rapidez de cálculo, ou seja, tabuada decorada, sequências decoradas, etc.Dificuldade na estimativa de quantidades, tamanhos, formas e distâncias. Falha a ligação entre número e a quantidade.Dificuldades para lidar com operações, os sinais aritméticos da soma, subtração, multiplicação, divisão (+ / - / x / ) nem sempre são identificados ou são confundidos.Dificuldade de memória de curto e longo prazo, mesmo com estudo intensivo, a criança faz poucos progressos e esquece rapidamente aquilo que aprendeu.Problema com orientação espacial: não sabe posicionar os números de uma operação na folha de papel, gasta muito espaço, ou faz contas “apertadas” num cantinho da folha.A criança omite algarismos.Dificuldade sempre que é ultrapassada a dezena e/ ou a centena.As sequências numéricas não são continuadas de forma correta, devido ao sistema cardinal de contagem por rotina, ou seja, problemas de compreensão do número nomeado, a défices de memória, como a dificuldade em recordar os números na ordem correta, ou ainda por serem incapazes de determinar a posição ordinal de um elemento num conjunto.Confusão entre números com sonoridade semelhante.Nos cálculos mentais os resultados intermédios não conseguem ser memorizados.Dificuldade na aprendizagem da tabuada.Leitura ou escrita invertida dos algarismos.Confusão entre algarismos semelhantes.Erros na cópia de números.Dificuldades na percepção e reprodução de noções espaciais e temporais.Grandes dificuldades na realização de problemas matemáticos ou exercícios acompanhados por um texto. A criança é capaz de compreender a matemática representada simbolicamente (3 + 2 = 5), mas é incapaz de resolver “A Maria tem três rebuçados e o João tem dois. Quantos rebuçados têm eles no total? ”Os resultados contraditórios não são notados ou corrigidos.Não é estabelecida uma ligação entre a operação aritmética e o resultado.A contagem crescente e/ ou decrescente não é bem-sucedida ou apenas efetuada com a utilização dos dedos.Verifica-se uma hesitação às regras matemáticas.Para o diagnóstico? é necessário que seja realizada uma avaliação com uma equipe multidisciplinar e com um neurologista capaz de verificar se há áreas do cérebro que de fato apresentam disfunções que caracterizem a discalculia. Se o laudo médico confirmar a dificuldade de aprendizagem a família e o professor/a devem ser orientados sobre o que é a discalculia e quais procedimentos podem ajudar o estudante a minimizar suas dificuldades. CONSIDERAÇÕES FINAISCaracterizada como disfunção cerebral, a discalculia é um transtorno que vem sendo pesquisado em diversas áreas do conhecimento, em especial na neurociência e na psicopedagogia. O diagnóstico médico adequado é fundamental para o acompanhamento de quem apresenta discalculia. Para quem possui comprometimento no lado esquerdo do cérebro, as orientações de trabalho podem ser direcionadas para o processamento verbal, já para comprometimentos do lado direito, a intervenção pode estar voltada para a orientação espacial, por exemplo.Nessa conjuntura, é indispensável a necessidade do trabalho e diálogo entre os adultos envolvidos pela educação da criança (psicopedagogo, pedagogo, família) como forma de incentivar e potencializar a aprendizagem de conceitos e habilidades relacionadas a Matemática e contornar os sintomas causados pela discalculia

A Agricultura Camponesa (des)aparecerá frente às determinações do Capital e/ou se (re)criará?

It is discussed in this article some aspects of the debate on the (dis) appearance of peasant agriculture as a recurring theme that gained visibility in different contexts and theoretical perspectives with different understandings, conceptions and perceptions. This discussion, results of processes that are under construction, will be (re) meanings and (re) produced by the subjects themselves permanently "to do" in the struggle for different ways of life and in turn, these buildings are in dispute both academic world and the political world. Works with the idea that even considering the conflicts and contradictions inherent in the rural context, peasant agriculture instead of its demise, it reinvents itself and grows. The conceptual review on the subject is given from a reading of classical authors like Lenin (1899/1985) Kautsky (1980) Shanin (2005) in dialogue with other authors such as: Lamarche (1993.1998) and Abramovay (1992) Wanderley (1989), Oliveira (2004), Mendras (1976) Sandroni (1985). Search on the Movement of Peasant Women of experience in Santa Catarina the meanings of the term camponês - peasant, as well as aspects of the experience of peasant women of this movement in relation to the reframing of peasant agriculture. In conclusion, contrary to what has been said historically, the way of peasant life, instead of disappearing, (re) create, (re) invents and (re) places in the different scenarios as a way of life, resistance and coping with the determinations of the Capital.Discute-se neste artigo alguns aspectos relacionados ao debate sobre o (des)aparecimento da agricultura camponesa como um tema recorrente que ganha visibilidade em diferentes contextos e perspectivas teóricas com diferentes entendimentos, concepções e percepções. Esta discussão resulta de processos que estão em construção, vão sendo (re)significados e (re)elaborados pelos próprios sujeitos que permanentemente “se fazem” nas lutas por diferentes modos de vida e por sua vez, tais construções estão em disputa tanto no mundo acadêmico quanto no mundo político. Trabalha-se com a ideia de que mesmo considerando os conflitos e as contradições inerentes ao contexto rural, a agricultura camponesa ao invés de desaparecer, se reinventa e se fortalece. A revisão conceitual sobre o tema se dá a partir de uma leitura de autores clássicos como Lênin (1899/1985) Kautsky (1980) Shanin (2005) em diálogo com outros autores como: Lamarche (1993,1998) e Abramovay (1992), Wanderley (1989), Oliveira (2004), Mendras (1976) Sandroni (1985). Busca-se na experiência do Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina os significados do termo camponês – camponesa, bem como, aspectos relativos à experiência das mulheres camponesas desse Movimento em relação à ressignificação da agricultura camponesa. Conclui-se que contrariamente ao que vem sendo afirmado historicamente, o modo de vida camponesa, ao invés de desaparecer, se (re)cria, se (re)inventa e se (re)coloca nos diferentes cenários enquanto modo de vida, de resistência e de enfrentamento às determinações do Capital