PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANO-TERRITORIAL DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE POPULACIONAL: DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

After more than fifteen years of approval of the City Statute (Federal Law nº 10.257/2001), what is observed is the intensification of socio-spatial inequalities in Brazil. In the cases of small towns, there is an inadequacy of the instruments and mechanisms available in the Law to deal with the demands and problems of these municipalities. The objective of this work is to discuss the challenges to the implementation of the City Statute through the municipal master plans, focusing the analysis on municipalities with less than 20 thousand inhabitants. The methodology is based on a theoretical examination of the subject, from a vast literature review. It is concluded that the so-called "exogenous challenges” interfere in all municipalities without distinction (in spite of the peculiarities of each), while the so-called "endogenous challenges” affect especially small municipalities. It is proposed to revise the City Statute and / or issue new laws related to the theme.Pasados más de quince años de la aprobación del Estatuto de la Ciudad (Ley Federal n° 10.257/2001), lo que se percibe es el agravamiento de las desigualdades socioespaciales de Brasil. En el caso de los municipios de pequeño porte poblacional, se observa una inadecuación de los instrumentos y mecanismos disponibles en la Ley para lidiar con las demandas y problemas de estos municipios. Este trabajo tiene como objetivo discutir los desafíos a la implementación del Estatuto de la Ciudad a través de los planes directores municipales, enfocando el análisis en los municipios de menos de 20 mil habitantes. La metodología se basa en un examen teórico del tema, a partir de una amplia revisión de la literatura. Se concluye que los desafíos llamados "exógenos" interfieren en todos los municipios sin distinciones (a pesar de las particularidades de cada uno), mientras que los desafíos llamados "endógenos" afectan especialmente a los municipios de pequeño porte poblacional. Se propone la revisión del Estatuto de la Ciudad y / o la edición de nuevas leyes afines al tema.Passados mais de quinze anos da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal n°10.257/2001), o que se percebe é o acirramento das desigualdades socioespaciais do País. Nos casos dos municípios de pequeno porte populacional, observa-se uma inadequação dos instrumentos e mecanismos disponíveis na Lei para lidar com as demandas e problemas destes municípios. Este trabalho tem como objetivo discutir os desafios à implementação do Estatuto da Cidade através dos planos diretores municipais, focando a análise nos municípios de menos de 20 mil habitantes. A metodologia baseia-se num exame teórico do assunto, a partir de vasta revisão da literatura. Conclui-se que os desafios chamados “exógenos” interferem em todos os municípios sem distinções (não obstante as particularidades de cada um), enquanto os desafios chamados “endógenos” afetam especialmente os municípios de pequeno porte populacional. Propõe-se a revisão do Estatuto da Cidade e/ou a edição de novas leis afetas ao tema.DOI: 10.53706/gep.v.22.590

Para Além do Patrimônio Mundial Protegido no Brasil

Heritage is at risk for several reasons: economic, health, climate, political, social and war crises. Even with the auspices of Unesco, the title of World Heritage, by itself, does not always protect the sites that have received this seal of approval. Brazil, with 23 World Heritage sites, whether cultural, natural and/or mixed, reflects in its territory aspects of this crisis that, in part, is the result of a disordered tourism. The dossier Tourism and Unesco World Heritage Sites in Brazil, from the Anais Brasileiros de Estudos Turísticos (Brazilian Annals of Tourism Studies), showed, through seven articles, several aspects and approaches about tourism in sites that house the national heritage recognized by Unesco. It was observed in the dossier that, in addition to the world heritage title, effective public policies and territorial management with popular participation are needed so that the "heritage-territory" is not reproduced, which touristifies in an unsustainable way. It is hoped that the heritage will primarily serve the communities inserted in and around these sites. And that even in areas already gentrified, governments, educational institutions and private companies may act to reinsert and integrate local communities and traditional populations in the tourist activity and as agents of heritage protection.El patrimonio está en peligro por diversas razones: crisis económica, sanitaria, climática, política, social y bélica. Incluso con los auspicios de la Unesco, el título de Patrimonio de la Humanidad, en sí mismo, no siempre protege los sitios que han recibido este sello de aprobación. Brasil, con 23 sitios del Patrimonio Mundial, ya sean culturales, naturales y/o mixtos, refleja en su territorio aspectos de esta crisis que, en parte, es el resultado de un turismo desordenado. El dossier Turismo y Patrimonio de la Unesco de Brasil, de los Anais Brasileiros de Estudos Turísticos (Anales Brasileños de Estudios Turísticos), mostró, a través de siete artículos, diversos aspectos y enfoques sobre el turismo en sitios que albergan el patrimonio nacional reconocido por la Unesco. Se observó en el expediente que, además del título de patrimonio mundial, se necesitan políticas públicas eficaces, una gestión territorial con participación popular, para no reproducir el "patrimonio-territorio", que se turistifica de forma insostenible. Se espera que el patrimonio sirva principalmente a las comunidades insertas en estos lugares y sus alrededores. Y que incluso en zonas ya gentrificadas, los gobiernos, las instituciones educativas y las empresas privadas pueden actuar para la reinserción e integración de las comunidades locales y las poblaciones tradicionales en la actividad turística y como agentes de protección del patrimonio.  O patrimônio está em risco por motivações diversas: as crises econômicas, as sanitárias, as climáticas, as políticas, as sociais e as bélicas. Mesmo com os auspícios da Unesco, o título de patrimônio da humanidade, por si só, nem sempre protege proteger os sítios que receberam essa chancela. O Brasil, com 23 sítios do patrimônio da humanidade, seja do cultural, natural e/ou misto, reflete em seu território aspectos desta crise que, em parte, é fruto de um turismo desordenado. O dossiê Turismo e Patrimônios da Unesco do Brasil, dos Anais Brasileiros de Estudos Turísticos, demonstrou, por meio de sete artigos, diversos aspectos e abordagens sobre o turismo em sítios que abrigam o patrimônio nacional reconhecido pela Unesco. Observou-se no dossiê que, para além do título de patrimônio mundial, são necessárias políticas públicas efetivas, gestão territorial com participação popular, para que não se reproduza o “patrimônio-território”, que turistifica de forma insustentável. Espera-se que o patrimônio sirva primeiramente às comunidades inseridas dentro e no entorno destes sítios. E que mesmo em áreas já gentrificadas os governantes, instituições de ensino e empresas privadas possam atuar para a reinserção e integração das comunidades locais e populações tradicionais na atividade turística e como agentes de proteção do patrimônio

Synthesis, antitumor and antimicrobial activity of novel 1-substituted phenyl-3-[3-alkylamino(methyl)-2-thioxo-1,3,4-oxadiazol-5-yl] β-carboline derivatives

With the purpose of activity enhancement of 1-substituted phenyl-3-(2-thioxo-1,3,4-oxadiazol-5-yl) β-carbolines 1a-c, reported as potential antitumor agents in our previous study, herein we report the synthesis and antitumor activity evaluation of several novel Mannich bases 2-7(a-c), by the introduction of different alkylamino(methyl) groups in the 1,3,4-oxadiazole unity of 1a-c. The antimicrobial activities of 1a-c and of 2-7(a-c) were also evaluated. Additionally, an in silico study of the ADME properties of novel synthesized β-carboline derivatives 2-7(a-c) was performed by evaluation of their Lipinski's parameters and topological polar surface area (TPSA) and percentage of absorption (% ABS) data.Com o propósito de aumentar a atividade anticâncer demonstrada anteriormente pelas 1-fenilssubstituído-3-(2-tioxo-1,3,4-oxadiazol-5-il) β-carbolinas 1a-c, neste trabalho foram realizadas a síntese e a avaliação in vitro da atividade antitumoral de novas bases de Mannich 2-7(a-c), derivadas da introdução de diferentes grupos alquilamino(metil) na unidade 1,3,4-oxadiazol de 1a-c. Os derivados 1a-c e 2-7(a-c) foram também avaliados quanto às atividades antibacteriana e antifúngica. Adicionalmente, um estudo in silico das propriedades de ADME dos novos compostos sintetizados 2-7(a-c) foi realizado pela avaliação de seus parâmetros de Lipinski e de dados de área de superfície topológica polar (TPSA) e de porcentagem de absorção (% ABS).288298Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES