Traineeship Report at the European Banking Authority – A critical assessment of the EBA’s stance on its 10 years of activity

Internship Report presented as the partial requirement for obtaining a Master's degree in Law and Financial MarketsFrom the outset of its edification, the European Banking Authority’s (EBA) governance arrangements, procedures, and structure have been called into question, in particular in the context of the establishment of the Banking Union (BU) and consequently the Single Supervisory Mechanism (SSM). The extant studies have been treating the EBA with open criticism of its powers, decision-making processes, and regulatory independence. Since the EBA just turned 10 years old, it is appropriate to consider the recent advances in the EU’s supervisory and regulatory landscape. In the plea for a new fresh impetus on the EBA’s contribution to the Europeanisation of Banking Regulation and Supervision, this Report aims at shedding light on the academic research about the Agency, which was afforded by the unique opportunity of engaging in a traineeship at the EBA. Thus, we aim at answering the following research question by recuring to an interview process that collected the EBA’s staff viewpoints on the literature’s outstanding criticism points: Over the course of its 10 years of activity, has the EBA been meeting the expectations that were placed on it and rectified the shortcomings pointed out to its predecessor? While touching upon the EBA’s role in building up a Single Rulebook, supporting national supervisors with the necessary technical expertise, and spreading good practices which are paramount to walking towards a ‘more’ European setting, this Report finds that the legislator’s expectations placed on the EBA of advancing micro-prudential supervision and mitigating its predecessor’s regulatory gaps are progressively being attained. Contrary to the academic literature’s scepticism, the EBA remains a valuable piece in ensuring regulatory convergence, and financial stability, and has proven to be properly equipped to adapt to the potential pitfalls that might arise within the EU banking supervisory and regulatory framework.Desde os primórdios da sua edificação que os mecanismos, procedimentos e estrutura de governação da Autoridade Bancária Europeia (EBA) têm vindo a ser postos em causa, especialmente no contexto do estabelecimento da União Bancária e consequentemente do Mecanismo Único de Supervisão (MUS). Os estudos existentes têm criticado fortemente os poderes, o processo decisório e a independência regulatória da EBA. Uma vez que a EBA celebrou recentemente o seu 10º aniversário, é pertinente considerar os avanços recentes no campo regulatório e de supervisão europeu. Perante a necessidade de abrir espaço para uma nova perspetiva a respeito do contributo da EBA para a europeização da Regulação e Supervisão Bancária, o presente Relatório pretende dar a conhecer a investigação académica que foca na Agência, cuja oportunidade foi proporcionada pela ocasião de realizar um estágio na EBA. Neste sentido, procuramos responder à seguinte pergunta de pesquisa, recorrendo a um processo de entrevistas que visou recolher os pontos de vista dos funcionários da EBA sobre as críticas tecidas pela literatura existente: Ao longo dos seus 10 anos de atividade, a EBA tem correspondido às expectativas que lhe foram depositadas e retificado as deficiências apontadas ao seu antecessor? Ao abordar o papel da EBA na construção de um conjunto único de regras para toda a Europa, num esforço para providenciar a sua perícia técnica aos supervisores nacionais e difundir boas práticas que são primordiais para caminhar para um cenário 'mais' europeu, este Relatório considera que as expectativas do legislador depositadas na EBA de promover supervisão microprudencial e mitigar as lacunas regulatórias apontadas ao seu antecessor estão a ser progressivamente alcançadas. Contrariamente ao ceticismo manifestado pela literatura académica, a EBA permanece enquanto peça essencial para garantir a convergência regulatória e estabilidade financeira, e provou estar devidamente equipada para se adaptar aos possíveis entraves que podem surgir no quadro regulatório e de supervisão bancária da União Europeia

Ferramentas computacionais para engenharia - MATLAB

Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.Esta ação pretende ser o embrião de um programa de capacitação e desenvolvimento em ferramentas computacionais para engenharia. Objetiva ministrar curso de introdução ao MATLAB com 20 horas, em duas turmas de 25 alunos cada. Além disso, objetiva instrumentalizar os participantes com uma ferramenta computacional de extrema capacidade para solução de problemas numéricos variados e promover oportunidades de desenvolvimento pessoal aos acadêmicos de engenharia. O curso de engenharia ambiental do CAV prioriza como área de formação a modelagem e simulação ambiental. Em função desta particularidade, existe a necessidade de capacitação da comunidade acadêmica em ferramentas úteis e necessárias ao bom cumprimento desta finalidade. O Matlab é um software já adquirido pelo CAV-UDESC em meados de 2011 e a partir do segundo semestre de 2011 está disponível no laboratório de informática e modelagem. O Matlab, por ser um software de programação de alto nível e que apresenta várias funções matemáticas já implementadas, é um excelente recurso para ser empregado como ferramenta de trabalho em várias áreas da engenharia, especialmente em simulação e modelagem. Os resultados foram positivos, pois demonstram ter contribuído com a permanência de vários acadêmicos no curso de Engenharia Ambiental em função do auxílio deste software na resolução de vários tipos de problemas ligados as ciências físicas e matemáticas

Exploração ilícita do jogo: mapeamento do Porto com base nas denúncias recebidas na ASAE

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em CriminologiaNo âmbito do Projeto de Graduação, enquanto parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Licenciatura do Curso de Criminologia, debruçamo-nos sobre uma temática bastante pertinente no âmbito criminal, mais propriamente no respeitante à exploração ilícita do jogo, em colaboração estreita com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) onde ocorre a nosso período de estágio. Mais concretamente, norteada pelo espírito intrínseco à natureza de investigação, a partir dum mapeamento do Porto, com base nas denúncias recebidas na ASAE, tentar-seá perceber as causas essenciais da exploração e prática ilícita do jogo e suas repercussões nas mais multifacetadas áreas, nomeadamente a nível social e económico. De igual forma, tentar-se-á compreender a atuação da ASAE, tendo em consideração os pressupostos legais que sustentam a sua ação de prevenção, fiscalização, face ao suporte legal que juridicamente a contempla. Como corolário, a partir da base de dados elaborada pela aluna e obtenção dos resultados esperados e sustentados a partir da abordagem concetual há a relevar ter alcançado o objetivo essencial e norteador do presente estudo, a partir da compreensão e alcance do fenómeno da exploração ilícita do jogo.In the extend of the Graduation Project, while as part of the requirements for obtaining the degree of Bachelor of Criminology course, we leaned over on a quite pertinent theme in the criminal extent, more properly the illegal gambling exploitation, in cooperation with ASAE (Food and Economic Security Authority), where it occurs to our probationary period. More specifically, based on the intrinsic spirit of the investigation nature, from a mapping of Oporto, based on the complaints received at the ASAE, it will be tried to understand the essential causes of the illegal exploitation and practice of gambling and its repercussions in the most multifaceted areas, particularly at social and economic level. In the same way, will be attempted to understand the ASAE performance, taking into account the legal assumptions that support its action of prevention, inspection, in view of the legal support that it contemplates. As a corollary, from the database developed by the student and obtaining the expected and sustained results from the conceptual approach, it is important to note that is has achieved the essential and guiding objective of the present study, based on the understanding and scope of the phenomenon of illegal gambling exploitation.N/

Delinquência Juvenil no Feminino: um olhar através da Reinserção Social

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaO presente projeto reporta-se ao fenómeno da delinquência juvenil no feminino. Esta problemática não é assim tão rara, fazendo com que a intervenção judicial seja adequada ao acontecimento. O que se pretende com este trabalho é, através da revisão da literatura, acerca das várias perspetivas que explicam a delinquência juvenil, compreender quais os fatores de risco e de proteção inerentes neste género. No entanto, este estudo não pretende só analisar o que anteriormente foi referido, mas também, em comparação com o género masculino, verificar as diferenças entre os tipo de crime, as fases processuais, a idade e o modus operandi. A população alvo, são jovens entre os 12 e os 17 anos que cometeram um ato ilegal e o seu processo deu entrada na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de Santa Maria da Feira, no últimos cinco anos. Com este projeto, recorri à metodologia quantitativa, através do método de pesquisa documental de processos na DGRSP de Santa Maria da Feira havendo assim, uma análise descritiva dos dados recolhidos. Com toda esta pesquisa conclui que a família tem um papel relevante nos comportamentos e atitudes destes jovens, havendo semelhanças dependendo do sexo, no entanto a idade não influencia estes comportamento. Em contrapartida há comportamentos que se tornam muito distintos, pois os rapazes atua mais individualmente tornando-se mais agressivos, enquanto que as raparigas agem mais em grupo sendo mais influenciadas e tendo receio do que poderá acontecer posteriormente. No género masculino os casos são mais gravosos do que do género oposto, o que leva a que muitos destes casos sejam seguidos para a fase jurisdicional.This project refers to the phenomenon of Juvenile Delinquency in women. This problem is not so rare, making judicial intervention is appropriate to the event. The aim of this work is by reviewing the literature on the various perspectives that explain the Juvenile Delinquency, understand what the risk and protective factors inherent in this genus. However, this study will not only analyze what was previously mentioned, but also in comparison to the male gender, check the differences between the type of crime, the procedural stages, age and modus operandi. The target population are young people between 12 and 17 years old who have committed an illegal act and his case was lodged at the General Directorate of Rehabilitation and Prison Services in Santa Maria da Feira, in the last 5 years. For this project, we used the quantitative methodology, through the documentary research method processes in DGRSP Santa Maria da Feira, there is thus a descriptive analysis of the data collected. With all this research concludes that the family has an important role in the behavior and attitudes of these young people, with similarities depending on gender, but age does not influence this behavior. However there are behaviors which become very different because the guys acts more individual becoming more aggressive, while girls act more group being influenced more and having fear of what may happen subsequently. In cases males are more onerous than the opposite gender, which leads to many of thse cases are followed for the jurisdictional stage

COVID-19, Chikungunya, Dengue and Zika diseases: an analytical platform based on MALDI-TOF MS, IR spectroscopy and RT-qPCR for accurate diagnosis and accelerate epidemics control

COVID-19 and arboviruses (ARBOD) epidemics co-occurrence is a great concern. In tropical and subtropical regions, ARBOD diseases such as chikungunya, dengue, and Zika are frequent. In both COVID-19 and ARBOD cases, an accurate diagnosis of infected patients is crucial to promote adequate treatment and isolation measures in COVID-19 cases. Overlap of clinical symptoms and laboratory parameters between COVID-19 and ARBOD present themselves as an extra challenge during diagnosis. COVID-19 diagnosis is mainly performed by quantitative reverse polymerase chain reaction (RT-qPCR), while ARBOD diagnosis is performed by serology, detection of antigen or antibody, and molecular diagnosis. In this review, the epidemiologic profile of arboviruses and SARS-CoV-2 is analyzed, and potential risks of symptom overlap is addressed. The implementation of an analytical platform based on infrared (IR) spectroscopy, MALDI-TOF mass spectrometry, and RT-qPCR is discussed as an efficient strategy for a fast, robust, reliable, and cost-effective diagnosis system even during the co-occurrence of virus outbreaks. The spectral data of IR spectroscopy and MALDI-TOF MS obtained from COVID-19 infected and recovered patients can be used to build up an integrated spectral database. This approach can enable us to determine quickly the groups that have been exposed and have recovered from COVID-19 or ARBOD, avoiding misdiagnoses.J.C. thanks to Comision Nacional de Investigacion Cientifica y Tecnologica CONICYT/Chile for her Ph.D. grant no 21181445.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Geoquímica de Terrenos Urbanos Modificados pela Humanidade e Serviços Ecossistêmicos (SE): o Caso de Santa Maria (RS, Brasil)

As ações humanas deixam várias marcas no meio ambiente, o que inclui aquelas na camada geológica superficial do Planeta, incluindo a produção de terrenos tecnogênicos. Nas últimas décadas, a expansão urbana tem sido acompanhada por um crescimento de áreas degradadas, incluindo modificações no terreno pela introdução de materiais antropogênicos e ações como corte, revolvimento e compactação, que afetam as funções desses substratos ecológicos. No Brasil, este fenômeno tem se intensificado desde a segunda metade do século XX. Assim, o objetivo deste trabalho foi investigar as transformações nas propriedades das camadas superficiais da cidade de Santa Maria (RS), em termos geoquímicos, e como estas afetam os possíveis serviços ecossistêmicos proporcionados por essas camadas. Para tanto, foi realizada uma descrição morfológica dos perfis do terreno urbano e realizados ensaios laboratoriais para determinar: pHH2O, pHKCl, Ca2, Mg2, K, Na, Al3, H + Al, Cu, Zn e cálculo de S, Al% e V%. Os resultados apontaram que há uma enorme variação de constituintes antropogênicos no material capaz de alterar tanto as propriedades das camadas superficiais quanto suas funções e os serviços ecossistêmicos fornecidos.Human agency leaves several marks on the environment, which includes deep modifications on the geological surficial layers of the planet, including the formation of technogenic ground. In the last decades, urban expansion has been accompanied by an increase in the extension of degraded lands, which includes modifications in the ground by the introduction of anthropogenic materials and actions such as cutting, revolving and compaction, which affects ecosystem functions of these substrates. In Brazil, this process has intensified since the second half of the 20th Century. Thus, the objective of this work was to investigate the changes in the ground geochemical properties of the city of Santa Maria (RS) and how it may affect the possible ecosystem services provided by these soils. For this purpose, a morphological description of soil profiles to identify the existence of anthropogenic layers was carried out and laboratory tests were conducted to determine pHwater, pHKCl, Ca2, Mg2, K, Na, Al3, H+Al, Cu, Zn and calculation of S, Al% and V%. The results pointed out that there is an enormous variation of anthropogenic constituents in the material, which are capable of altering both the properties of the ground surficial layers as well as their functions and the provided ecosystem services

MORPHOLOGICAL AND RADICAL PARAMETERS ASSOCIATED WITH THE SEEDLINGS QUALITY OF Anadenanthera peregrina (L.) Speg. IN DIFFERENT SUBSTRATES

Morphological and Radical Parameters Associated with the Seedlings Quality of Anadenanthera peregrina (L.) Speg.in Different Substrates. In this research, we evaluated the effects of different substrate formulations on the quality of angico-vermelho seedlings (Anadenanthera peregrina (L.) Speg). The tested substrates corresponded to eight different formulations: Bioplant®, Carolina Soil, Coffee husk, Coconut fiber and Vermiculite. In the nursery phase, the following were evaluated: height of the aerial part (H); neck diameter (D); fresh and dry biomass of the aerial parts and radical system; dickson quality index (IQD); number of roots regenerated in tubes; and length of roots regenerated in boxes. In the field phase, the following were evaluated: survival; crown diameter; number of lateral roots; and length of the pivoting root. To produce seedlings, a completely randomized design with eight treatments and four replications was used, and for the evaluation of the root regeneration potential (P.R.R.), six replications were used. In the field, the experimental arrangement consisted of subdivided plots, arranged in randomized blocks with four replications. Seedlings with higher averages for most of the evaluated characteristics were produced in the formulation of substrate containing 50% Bioplant® + 30% coffee husk + 20% coconut fiber. The values related to the IQD were positively related to the substrate formulations containing Bioplant®, coffee husk and coconut fiber, which were also positively associated with P.R.R. The substrate formulations containing Bioplant®, coffee husk and coconut fiber resulted in seedlings with a higher P.R.R., evaluated in boxes. Substrates containing Bioplant®, Carolina Soil, coffee husk and coconut fiberfavored the production of seedlings with a better radical system and, consequently, better in the field

Diseño de espacios de trabajo: la influencia de la arquitectura en la calidad de vida en el trabajo de personas con discapacidad

[ES] Uno de los mayores problemas afrontados por España en la actualidad es la gran tasa de paro y precariedad laboral de su población. Todos los ciudadanos, en menor o mayor grado, están expuestos a un mercado laboral altamente competitivo, poco cualificado, con bajos sueldos, jornadas de trabajo excesivas y ausencia de derechos básicos. Esta situación, vivenciada por muchas personas, se complica notablemente en el caso de las personas con discapacidad. En un mercado laboral que no satisface a la ciudadanía, las personas con discapacidad afrontan grandes dificultades para acceder a un trabajo digno, presentando mayores tasas de paro y precariedad laboral que la población general. Las barreras que encuentran las personas con discapacidad en el acceso al trabajo son variadas, pero el ambiente construido de trabajo resulta especialmente preocupante. Tanto la Integración Laboral como la Accesibilidad Universal son derechos garantizados por ley a las personas con discapacidad. Sin embargo, en la práctica estos derechos son constantemente dejados en un segundo plano y las personas con discapacidad se encuentran con variadas barrearas arquitectónicas y organizativas que pueden dificultar su acceso al trabajo en condiciones igualitarias, disminuyendo considerablemente su calidad de vida en el trabajo. La preocupación por el bienestar emocional y la satisfacción laboral de los trabajadores es una temática que viene siendo trabajada a lo largo de décadas en investigaciones que buscan identificar las variables influyentes. Pese a la existencia de variados estudios que abordan distintas temáticas, la mayoría está enfocado hacia un patrón de persona que no considera la diversidad funcional. Además, pocos trabajos investigan la influencia de la arquitectura en los trabajadores. Este trabajo busca llenar este vacío investigador, a través de un análisis de la calidad de vida en el trabajo de personas con discapacidad, considerando el espacio físico de trabajo como un factor de motivación laboral. Con tal fin, ha sido realizada una revisión teórica que investiga la situación de las personas con discapacidad y presenta diferentes perspectivas respecto a la Calidad de Vida en el Trabajo. Esta revisión ha sentado las bases para la realización de un estudio empírico donde las personas con discapacidad han sido las protagonistas, evaluando activamente sus espacios de trabajo.[EN] One of the biggest problems faced by Spain today is the high unemployment rate and job insecurity of its population. All citizens, to a lesser or greater degree, are exposed to a highly competitive, unskilled labor market with low salaries, excessive working hours and a lack of basic rights. This situation, experienced by many people, is notably complicated in the case of people with disabilities. In an unfavourable labour market, people with disabilities face great difficulties in accessing decent work, showing higher unemployment rates and job insecurity than the general population.The barriers that people with disabilities face in accessing employment are varied, but the built working environment is of particular concern. Both Labor Integration and Universal Accessibility are rights guaranteed by law to people with disabilities. However, in practice these rights are constantly left in the background and people with disabilities encounter various architectural and organizational barriers that can hinder their access to work under equal conditions, significantly diminishing their quality of life at work. Employees' emotional wellbeing and job satisfaction have been studied for decades in research that has sought to identify the influencing variables. Despite the existence of various studies that address different issues, most do not consider functional diversity of workers. Furthermore, few works analyse the influence of architecture on workers. This paper aims to fill this research gap, through an analysis of the quality of life at work of people with disabilities, considering the physical work space as a work motivation factor. For this, a theoretical review has been carried out that investigates the situation of people with disabilities and presents different perspectives regarding the Quality of Life at Work. This review has provided the basis for conducting an empirical study where people with disabilities have been the protagonists, actively evaluating their work spaces.Costa Araujo, J. (2021). Diseño de espacios de trabajo: la influencia de la arquitectura en la calidad de vida en el trabajo de personas con discapacidad. Universitat Politècnica de València. http://hdl.handle.net/10251/171545TFG

Arruma a mala aí: rumo à responsabilidade socioambiental hoteleira

The teaching case presents a situation of decision making on the actions of socioenvironmental responsibility, faced by Mariana, a protagonist of the case. Mariana is a manager of a family-run hotel that faces management problems. The case describes a professional trajectory of Mariana, from her adolescence to her position as manager, and are basically the socio-environmental issues of the hotel. In its existence as a company, there are actions adopted by it, but they are not enough for the investor to be responsible socially and environmentally active in the process of minimizing their impacts arising from their services. And this is noticed by the new manager, which is a process of new actions to achieve the best performances of the hotel and become a social-environmental company. The dilemma of the case is the director of an urgent solution on the accumulation of garbage on the premises. The case allows a qualitative analysis of the situation, discussing the management of Mariana and sustainable and socio-environmental actions as a primordial principle for the good functioning and development of the business. Why become the case of a response to the central problem of the case: How to become a socially responsible hotel?NenhumaEste caso de ensino apresenta uma situação de tomada de decisão acerca de ações de responsabilidade socioambiental, enfrentada por Mariana, a protagonista do caso. Mariana é uma gerente de um hotel de estrutura familiar que enfrenta problemas de gestão, especificamente tratada no caso, relacionadas à gestão socioambiental. O caso descreve a trajetória profissional de Mariana, desde a sua adolescência até sua atuação como gerente, e são apresentadas conjuntamente as questões socioambientais do hotel. Em sua atuação como gerente já existem ações adotadas por ela, porém não suficientes para que o hotel possa ser considerado responsável socioambientalmente e atuante no processo de minimização dos impactos oriundos de sua prestação de serviço. E isto é notado pela nova gerente, na qual encontra a necessidade de adoção novas ações para atingir melhorias na gestão do hotel e transformá-lo em uma empresa socioambiental. O dilema do caso é quando seu Diretor solicita uma solução urgente acerca do acúmulo do lixo nas dependências do hotel provocado, principalmente pelos hóspedes. O caso possibilita uma análise qualitativa da situação, discutindo a atuação gerencial de Mariana e ações sustentáveis e socioambientais como forma primordial para o bom funcionamento e desenvolvimento do negócio. Trata-se, portanto, de um caso que permite ao aluno refletir sobre as ações a serem desenvolvidas para que responda à questão central do caso: Como tornar o hotel uma empresa socio ambientalmente responsável

Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPE

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O caso ANFAPE versa sobre o suposto exercício abusivo dos direitos de propriedade intelectual relacionados aos desenhos industriais e expõe como a interação entre o Direito da Concorrência e o Direito de Propriedade Intelectual pode ser complexa quando presente em situações reais de mercado. A princípio, diante da concessão legítima do registro de desenho industrial, segundo os ditames legais, não haveria o que se questionar quanto ao exercício do direito de propriedade intelectual. Entretanto, as particularidades do mercado secundário de peças automotivas de reposição e os possíveis efeitos anticompetitivos da extensão dos registros de desenho industrial ao aftermarket no setor automotivo demonstram a importância da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em complementariedade às leis específicas que regulam a Propriedade Intelectual no Brasil. Através do estudo deste precedente, que gerou intensos debates sobre a ilicitude ou legalidade da extensão dos direitos de desenho industrial às fabricantes independentes de peças de reposição, o presente trabalho busca demonstrar qual deve ser o papel do CADE ao se deparar, em sede de processo administrativo sancionador, com os efeitos anticompetitivos relacionados ao exercício dos direitos de propriedade intelectual.The ANFAPE case deals with the alleged abusive exercise of intellectual property rights related to industrial designs and exposes how the interaction between Competition Law and Intellectual Property Law can be complex when involved in real market situations. At first, given the legitimate concession of the industrial design registration, according to the legal mandates, there would be no reason to question the exercise of those intellectual property rights. However, the characteristics of the autoparts aftermarket and the possible adverse effects of the extension of the industrial designs to that market demonstrate the importance of the Administrative Council for Economic Defense (CADE)’s participation in complementing the specific laws that regulate IP in Brazil. Through the study of this precedent, which generated intense debates over the illegality or legality of the extension of industrial design rights to independent autoparts manufacturers, this paper seeks to demonstrate what should be CADE’s roll when confronted, in administrative sanctioning proceedings, with the anticompetitive effects associated with the exercise of intellectual property rights