O fomento à cultura e as leis de incentivo fiscal

Orientador: Angela Cássia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoHistoricamente a cultura sempre foi valor de grande relevância ás sociedaades.Por este motivo, o Estado freqüentemente se ocupa de desenvolvimento seja através da atuação direta, ou indireta, estimulando a iniciativa privada a uma ação que aproveite ao bem comum. Uma das alternativas que se coloca contemporamente é a atividade de domento, modalidade em que são concedidos beneficios aos particulares em troca de uma atuação consonante com o interesse da coletividade e consubstanciada na vontade do Estado. O fomento à cultura tem sido atuado principalmenteatravés das leis de incentivo físcal nas diversas esferas da federação como, por exemplo, as Leis 8313/91 e a Lei Complementar 15/97

Gestão de documentos: percepção de gestores de entidades representativas de duas esferas públicas

This work aims to analyze the perception of managers on document management in their institutions. Awakening to the importance of implementing document management programs, relying on Law 8.159/91 and Law 12.527/11, ensuring the right to information access, in which these laws have. The nature of the research is consisted of local managers of two public spheres, in which one is State and the other one, Federal. To carry out the research, we used a questionnaire, taking as methodological presupposition quantitative and qualitative analysis, of the descriptive type. In this sense the research revealed the perceptions of managers about the importance of document management, its practice, the instruments used and the difficulties encountered in the development of the management in their institutions.Este trabalho tem por objetivo analisar a percepção dos gestores sobre a gestão de documentos nas instituições, despertando para a importância da implementação de programas de gestão de documentos, apoiando-se nas Leis: 8.159/91 e a Lei 12.527/11, possibilitando assim, o direito de acesso às informações, na qual estas leis se dispõem. A natureza da pesquisa foi constituída por gestores locais de duas esferas públicas, uma Estadual e outra Federal. Para realização da pesquisa, utilizamos a aplicação de um questionário, tomando-se como pressuposto metodológico análise qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa revelou as percepções dos gestores acerca da importância da gestão de documentos, sua prática, os instrumentos utilizados e as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento dessa gestão em suas instituições, remontando tanto o conhecimento prático e teórico destes, como a ausência deles

The design of the indicator illiteracy in the census change in Brazil

Este artigo tem o objetivo de caracterizar as mudanças de concepção ocorridas quanto ao indicador analfabetismo ao longo das pesquisas censitárias no Brasil, publicadas de 1920 até os dias atuais e suas implicações. Neste sentido, tratase de uma análise feita a partir do levantamento dos conceitos e características do quesito alfabetização nos censos, considerando as mudanças conceituais e metodológicas ocorridas durante a história. No delineamento do estudo utilizamos os procedimentos da pesquisa bibliográfica, de campo e documental. No decorrer da análise confirmou-se a hipótese de que o conceito de alfabetização nos levantamentos censitários do Brasil, embora tenha se alterado ao longo dos anos de 1950, 1980 e 2000, não incorporou a ampliação do seu significado no que diz respeito a sua evolução epistemológica e metodológica. Dessa forma, são informações subsidiam equivocadamente a formulação de políticas públicas nesta área, contribuindo para sua ineficácia e inefetividade quanto à superação do analfabetismo.This article aims to characterize the design changes as illiteracy indicator along the census surveys in Brazil, published from 1920 to the present day and its implications. In this sense, it is an analysis from the survey of concepts and literacy requirement of the features in the census, considering the conceptual and methodological changes that have occurred throughout history. In the study design we used the procedures of bibliographic research, field and documental. During the analysis confirmed the hypothesis that the concept of literacy in censuses of Brazil, although it has changed over the years 1950, 1980 and 2000 did not incorporate the expansion of its significance with regard to its epistemological evolution and methodological. Thereby, this information mistakenly subsidize the formulation of public policies in this area, preventing them to be the most suitable for overcoming illiteracy

Avaliação clínica da eficácia imediata do laser de GaAIAs na terapia da sensibilidade dentinária

The aim of the present study was to determine the effectiveness of GaAlAs laser therapy with lambda670nm laser on the treatment of dentin hypersensitivity. Thirty-two intact human teeth were evaluated, the sensitivity of which to thermal (cold water), mechanical (probe) and evaporative (air) stimuli was recorded before and immediately after irradiation. Whenever desensitization was not observed after the first application, the patient was scheduled for a maximum of three further applications at 4-day intervals. The results demonstrated that laser therapy yielded a statistically significant reduction (pO objetivo deste trabalho foi realizar um estudo clinico para avaliar a eficácia da laserterapia com laser de lambda670nm no tratamento da sensibilidade dentinária. Foram avaliados 32 dentes íntegros cuja sensibilidade a estímulo térmico, tátil e evaporativo foi registrada antes e após irradiação. Quando não era evidenciada dessensibilização após a primeira sessão de irradiação, o paciente era agendado para novas aplicações, máximo de três sessões, sempre com intervalos de quatro dias. De acordo com os resultados a laserterapia promoveu uma redução estatisticamente significante (p< 0,05) da sensibilidade dentinária para os três estímulos analisados. De acordo com os resultados obtidos com a utilização do laser de GaAlAs foi necessária apenas uma sessão terapêutica para os estímulos sonda e térmico, embora tenham sido necessárias duas sessões para conseguir-se redução da sensibilidade ao estímulo evaporativo

THE TEACHING PROFESSIONALISM AND PEDAGOGICAL PRACTICE: REFLECTIONS ON BUSINESS ADMINISTRATION COURSES IN PUBLIC UNIVERSITIES

To analyze the constitution of the teaching professionalism and the contribution of the teachers' pedagogical practice in the development of competences and abilities of the students of the Administration course of the Public Universities of Piauí. The instrument is a questionnaire developed in the Google Docs platform, with a five-point Likert scale and a semi-structured interview script. Descriptive statistics were used for quantitative data and content analysis for qualitative data. Fifty-one professors from business administration courses at public universities in the state of Piauí participated. The results pointed out that teachers' professionalism is influenced by their established relationships, even before they enter the profession, and carries aspects of their biography, their social and psychological universe. They believe that their professionalism is related to the construction of competencies and the development of skills for their teaching activities, leading to the deduction that, by being aware of their own abilities and competencies, they know of the need to improve and/or develop them. With this, they carry out a more cautious and conscious teaching practice, contributing to an effective training of their students in order to contribute to the development of their skills and abilities

A SÍFILIS CONGÊNITA COMO INDICADOR DA ASSISTÊNCIA DE PRÉ-NATAL NO ESTADO DE GOIÁS

A incidência da Sífilis Congênita (SC) no Estado de Goiás persiste como um desafio para a saúde pública, refletindo na qualidade da assistência de pré-natal. O objetivo geral da respectiva pesquisa foi: analisar a SC como indicador da assistência de pré-natal no Estado de Goiás no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. A pesquisa foi descritiva, com abordagem quantitativa e de coleta retrospectiva em fontes secundárias: Sistema de informação do Pré-Natal, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sistema de Informação de Nascidos Vivos e Sistema de Informação de Mortalidade. A amostra populacional da pesquisa incluiu todas as gestantes que realizaram a triagem pré-natal, de acordo com o Programa de Proteção à Gestante do Estado de Goiás, e todos os casos de SC diagnosticados e/ou notificados no período. A análise dos resultados encontrados evidencia várias falhas na assistência de pré-natal e nas ações de vigilância em saúde, que favoreceram a incidência da SC no Estado de Goiás. Caracterizada pela ocorrência da transmissão vertical da sífilis, devido ao tratamento em gestante inadequado, parceiros não tratados e subnotificação de casos existentes. Foram encontrados, no período avaliado, 3.382 casos de sífilis em gestante e 296 casos de SC, apresentados por regiões de saúde. A implementação do planejamento familiar, o aprimoramento da assistência de pré-natal e da vigilância em saúde e a estruturação da educação permanente das equipes de saúde são medidas efetivas para a eliminação da SC no Estado de Goiás. 

Tirando certas limitações, eu me vejo uma pessoa normal: o exercício da classificação social e o mercado de trabalho.

Este trabalho objetiva analisar a classificação pessoa com deficiência e os mecanismos de inclusão/exclusão social em relação ao mercado de trabalho no âmbito da Fundação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência (FUNAD), localizada em João Pessoa, Paraíba. Investigação dos mecanismos que produzem o outro tipificado deficiente, através da pesquisa qualitativa do tipo exploratória com o predomínio de técnicas analíticas de trabalho de campo etnográfico, insere-se no bojo da discussão sobre a problemática da inclusão/exclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e apresenta elementos de reflexão sobre a classificação, a qualificação e a inclusão/exclusão no mercado de trabalho, considerando o olhar daquele que se constitui como pessoa com deficiência na sua relação com o outro, dentro da lógica inclusiva, atual. A maioria dos empresários tende a não contratação da pessoa com deficiência pela justificativa de não serem qualificados. Entender quais são os elementos que qualificam uma pessoa para o trabalho é outro aspecto analisado. O objeto de estudo delimitou-se a partir da seguinte questão: que instrumentos sociais a tornam/classificam uma pessoa como uma pessoa com deficiência? Delimitaram-se as possíveis hipóteses da investigação: a pessoa com deficiência é um ser produzido a partir de aspectos sociais simbólicos e/ou/também: o trabalho articula elementos simbólicos de atribuições sociais constitutivas da identidade através da relação estruturante entre classificação, organização, localização social, forças produtivas, desempenho, produção e deficiência. Definiu-se como premissa de análise que os processos sociais de interação simbólica produzem a categoria pessoa com deficiência através de mecanismos sociais de classificação e hierarquização. Para tanto, a pesquisa se apresenta com base nos seguintes pressupostos: o conhecimento sobre a pessoa com deficiência compreende um ato temporal, histórico e político; o corpo se constitui através da relação entre saber e poder; entende-se que no contexto capitalista moderno a categoria pessoa com deficiência passa a ser compreendida através de atos de Estado e a existência da categoria pessoa com deficiência tem uma estreita relação com a produção da própria vida material. A fundamentação teórica tem como base o conceito de poder simbólico de Bourdieu que permite através das categorias de análise compreender o objeto de estudo. De acordo com a pesquisa os mecanismos históricos de classificação atrelados aos processos de controle e disciplina do corpo, a partir dos meios de produção da existência, atuam como ferramentas sociais estruturantes da categoria pessoa com deficiência.This study aims to analyze the classification of people with disabilities and mechanisms of social inclusion / exclusion in relation to the labor market within the framework of the Foundation for Support to Persons with Disabilities (FUNAD), located in João Pessoa, Paraíba. Investigation of the mechanisms that produce the other typified deficient, through qualitative research of the exploratory type with the predominance of analytical techniques of ethnographic field work, is part of the discussion about the problem of inclusion / exclusion of the person with disability in the market of work and presents elements of reflection on classification, qualification and inclusion / exclusion in the labor market, considering the view of the one who constitutes as a person with disability in their relationship with the other, within the current, inclusive logic. Most entrepreneurs tend not to hire a disabled person on the grounds that they are not qualified. Understanding the elements that qualify a person for work is another aspect analyzed. The object of study is delimited by the following question: what social instruments make it / classify a person as a person with a disability? The possible hypotheses of the research were delimited: the person with the disability is a being produced from symbolic social aspects and / or: also the work articulates symbolic elements of social attributions constitutive of identity through the structuring relationship between classification, organization, location social, productive forces, performance, production and disability. It was defined as a premise of analysis that the social processes of symbolic interaction produce the category person with disability through social mechanisms of classification and hierarchy. To do so, the research presents itself based on the following assumptions: knowledge about the person with disability comprises a temporal, historical and political act; the body is constituted through the relation between knowledge and power; it is understood that in the modern capitalist context the category of persons with disabilities is now understood through State acts and the existence of the category of persons with disabilities has a close relationship with the production of one's material life. The theoretical foundation is based on the concept of symbolic power of Bourdieu that allows through the categories of analysis to understand the object of study. According to the research, the historical mechanisms of classification linked to the processes of control and discipline of the body, from the means of production of existence, act as structuring social tools of the disabled person category.Ce travail a pour but d’analyser la classification « personne handicapée » et les dispositifs d’inclusion/exclusion sociale en ce qui concerne au marché du travail au sein de la Fundação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência (Fondation d’appui à la personne handicapée), FUNAD, adressée à João Pessoa, à l’État de Paraíba. Il s’agit d’une enquête sur les dispositifs produisant l’autrui en tant que handicapé à travers une recherche qualitative du type exploratoire avec prédominance des techniques analytiques de travail de champ ethnographique. Cette recherche s’inscrit dans le domaine de la discussion sur la problématique d’inclusion/exclusion de la personne handicapée au/du marché de travail et elle présente des éléments de réflexion sur la classification, la qualification et l’inclusion au/exclusion du marché de travail, en considérant le regard de celui qui se constitue en tant que personne handicapée dans sa relation avec l’autrui, dans la logique inclusive actuelle. La majorité des entrepreneurs ont une tendance à ne pas embaucher les personnes handicapées sur la justification de que celles ne sont pas qualifiées. Comprendre les éléments qui qualifient une personne pour le travail, c’est un autre aspect analysé. On a délimité l’objet d’étude à partir de la question suivante : quels dispositifs sociaux rendent/classifient une personne comme handicapée ? On a délimité les hypothèses possibles de l’enquête comme se suit : la personne handicapée est un être produit à partir des aspects sociaux symboliques ; et/ou/ aussi, le travail articule des éléments symboliques d’attributions sociales constitutives de l’identité par la relation structurante entre la classification, l’organisation, la localisation sociale, les forces de production, la performance, la production et le handicap. On a défini comme principe d’analyse que les processus sociaux d’interaction symbolique produisent la catégorie « personne handicapée » à travers des dispositifs sociaux de classification et hiérarchisation. Pour cela, la recherche se présente basée sur les postulats suivants : la connaissance sur la personne handicapée couvre un acte temporel, historique et politique ; le corps se constitue par la relation entre le savoir et le pouvoir ; on comprend que dans le contexte capitaliste moderne la catégorie « personne handicapée » passe à être comprise à travers les actes de l’État ; et, l’existence de la catégorie « personne handicapée » a une relation étroite avec la production de la propre vie matérielle. Les fondements théoriques sont basés sur le concept de pouvoir symbolique de Bourdieu qui permet de comprendre l’objet d’étude à travers les catégories d’analyse. D’après la recherche, les dispositifs historiques de classification liés aux processus de contrôle et de discipline du corps fonctionnent comme des outils sociaux structurants de la catégorie « personne handicapée » à partir des moyens de production de l’existence

A BARREIRA LINGUÍSTICA/CULTURAL NA TRADUÇÃO DO HUMOR FRANCÊS PARA O PORTUGUÊS BRASILEIRO

Este artigo visa discutir as dificuldades linguístico-culturais enfrentadas pelo tradutor em textos humorísticos, como em piadas, trocadilhos e metáforas. Falaremos do processo de tradução pelo qual deve passar o tradutor ao tentar transferir o mesmo efeito cômico da língua de partida à língua de chegada. Como embasamento teórico, utilizaremos, dentre outros, os estudos de Tejerina (2012), Venutti (1995) e Delabastita (1996). O intuito maior desse artigo é o de ampliar a discussão sobre a tradução de aspectos linguísticos, sociais e culturais através de exemplos que desafiam o tradutor

A identidade dos descendentes de alemães em "Um rio imita o Reno", de Vianna Moog * The identity of German descendants on “Um rio imita o Reno”, by Vianna Moog

Este artigo irá abordar o âmbito das questões de integração cultural do povo alemão na obra de autor brasileiro Vianna Moog, Um Rio Imita o Reno. O espaço do romance é marcado pela existência de uma cidade imaginária chamada Blumental, e o próprio trabalho traz aspectos muito representativas da cultura do sul do Brasil, marcados por estereótipos e costumes originários das tradições dos imigrantes que viveram nesta região e seus descendentes