Tributação na importação: aplicação do termo de acordo de regime especial do estado da Paraíba

O presente trabalho tem como objetivo analisar os tributos incidentes nas operações de importações de mercadorias oriundas do exterior, apresentando quais os tributos incidentes no processo de importação, bem como sua competência tributária, procedimentos que envolvem a entrada da mercadoria em território nacional e aplicação de regime especial. As informações foram obtidas por meio de leis, regulamentos, acessos em sites governamentais, fontes bibliográficas e trabalhos voltados para a área de comércio exterior. Posteriormente foi apresentado um estudo realizado em um processo de importação com e sem a utilização do benefício do Termo de Acordo de Regime Especial instituído pelo governo do Estado da Paraíba através do Decreto nº 23.210, de 29/07/2002. A pesquisa possui caráter qualitativo, pois avalia os dados para melhor entendimento acerca do tema e ainda pode ser classificada como descritiva em relação aos objetivos. Os resultados demonstram que o pagamento do ICMS com a utilização do TARE é vantajosa para as empresas que importam, considerando a diminuição do valor pago de tributos no desembaraço aduaneiro de mercadorias. O Termo de Acordo de Regime Especial, além de apresentar uma economia para as empresas que importam possuidoras do benefício, atrai empresários e novos investimentos, desenvolvendo assim a economia do Estado

Estudo da composição de polpa de manga e soro de queijo para bebidas láticas fermentadas

Fermented lactic beverages have high sensory acceptance and may present probiotic microorganisms that are able to promote well-being. Milk is the primary substrate for this type of fermentation. However, more and more, consumers have been requesting for alternative formulations with lower (or absent) milk content. Two nutritional components can allow the reduction of milk in formulations: cheese whey (CW) and fruit pulps. Thus, this study aimed to investigate, with the aid of the experimental design tool and sensory analysis, the best formulations between mango pulp (MP), CW and whole milk (WM) to develop lactic beverages fermented by Lactobacillus acidophilus La-5 at 37 °C for up to 72 h. The results indicated that the increase in MP proportion associated with a decrease in WM elevated the sensory acceptance. Three formulations, with 24 h of fermentation, containing 55 – 100 % (w/w) of MP and 0 – 45 % (w/w) of CW were the best formulations and presented pH of 3.5 – 4.0, cell count >108 CFU/mL and 82 – 88 % of global acceptance. These results suggest MP or MP with CH as substrates for lactic fermentation replacing milk.  As bebidas láticas fermentadas apresentam alta aceitação sensorial e podem conter microrganismos probióticos que são capazes de promover o bem-estar. O leite é a principal matéria-prima para esse tipo de fermentação. No entanto, cada vez mais, os consumidores vêm solicitando formulações alternativas com menor composição (ou ausência) de leite. Dois componentes nutritivos podem permitir a redução do leite nas formulações: o soro de queijo (SQ) e polpas de fruta. Assim, este trabalho teve como objetivo investigar, com o auxílio da ferramenta de planejamento experimental e análise sensorial, as melhores formulações entre polpa de manga (PM), SQ e leite integral (LI) para o desenvolvimento de bebidas lácticas fermentadas por Lactobacillus acidophilus La-5 a 37 °C por até 72 h. Os resultados indicaram que o aumento da proporção de PM associado à diminuição de LI elevou a aceitação sensorial. Três formulações, com 24 h de fermentação, contendo 55 – 100 % (p/p) de PM e 0 – 45 % (p/p) de SQ foram as melhores formulações e apresentaram pH de 3,5 – 4,0, contagem de células >108 UFC/mL e 82 – 88 % de aceitação global. Esses resultados sugerem PM ou PM com SQ como substratos para a fermentação láctica em substituição ao LI

Avaliação gap óptico do TiO2 obtido pelo método Pechini: influência da variação das fases anatásio-rutilo

 Neste trabalho foi sintetizado TiO2 pelo método Pechini em diferentes proporções de ácido cítrico/cátions metálicos visando avaliar a influência das fases anatásio e rutilo na estrutura, morfologia e gap óptico de energia. Dessa forma, as amostras foram caracterizadas por DRX, FTIR, distribuição e tamanho de aglome-rados, densidade por picnometria de hélio, TGA e determinação de banda gap a partir da refletância difusa. Os resultados mostram a formação das fases anatásio e rutilo em todas as proporções de ácido cítrico/cátions metálicos avaliadas. Morfologicamente as amostras apresentaram tamanho de aglomerados entre 15,89 a 19,34 μm com densidade em torno de 3,7 g/cm3. Com relação às propriedades ópticas avaliadas observou-se que o aumento da proporção da fase rutilo em relação à fase anatásio não alterou significativamente sua ban-da gap, obtendo-se valores entre 2,97 a 3,00 eV.Palavras-Chave: TiO2, método Pechini; gap óptico, anatásio-rutilo

Microencapsulação de cúrcuma longa (Açafrão) pelo método de gelificação iônica, agregando valor ao vinagre de álcool / Microencapsulation of long curcuma (Saffron) by the ionic gelation method, adding value to alcohol vinegar

A curcumina é o principal constituinte ativo da Curcuma longa, sendo um dos corantes naturais mais utilizados pela indústria alimentícia e popularmente empregado como condimento alimentar, induzindo agradável sabor e cor amarelo-alaranjado. O presente trabalho objetivou-se em elaborar um microencapsulado de cúrcuma longa (Açafrão) pelo método de gelificação iônica, visando agregar valor ao vinagre de álcool. A partir do pó de cúrcuma, foi feito o processo de gelificação iônica, obtendo-se as microcápsulas e armazenando-as em garrafas plásticas transparentes. Realizou-se análises físico-químicas no pó, na microcápsula e no vinagre sendo elas: acidez, pH, capsaicina, carotenóides, colorimetria e cinzas, em triplicata e de acordo com metodologia especifica. Quando comparado, os resultados das análises físico-químicas no pó e na microcápsula de cúrcuma, estes foram semelhantes exceto, na quantidade de carotenóides e capsaicina. Em relação à caracterização do vinagre condimentado, o mesmo se encontra dentro dos padrões estabelecidos na legislação. No tocante a cinética de migração dos carotenóides, pode-se observar que, na primeira análise, o teor dos carotenóides apresentou-se alto na microcápsula e baixo no vinagre e com o passar das horas, o teor de carotenóides da microcápsula vai diminuindo e o do vinagre aumentando. Após 7 dias de processamento, observou-se um aumento dos carotenóides tanto na microcápsula quanto o vinagre condimentado. Sendo assim, pode-se concluir que, o produto final apresentou um bom aspecto visual o qual, agrega maior valor sensorial, além de aumentar as propriedades funcionais com a adição da cúrcuma

A implementação da Lei 10.639/03 e seus impactos socioeducacionais na sociedade / The implementation of Law 10.639/03 and its socio-educational impacts on society

O objetivo deste trabalho é debater argumentos, para compreender a necessidade de se trabalhar questões raciais nas escolas do Brasil, uma vez que, a escola é uma instituição formadora de opinião. Racismo é a posição de subjugar uma pessoa como participante de uma raça inferior, pelo fato de ter a cor da pele diferente, mesmo que a ciência já tenha posicionado contrária a ideia de raças humanas, e favorável à existência de uma única raça. A sociedade, mesmo que de forma isolada, continua a promover o racismo, não levando em conta todas as campanhas que tentam eliminar este tipo de posição, ideologia que menospreza a uns em detrimento da elevação de outros. O presente trabalho, discute sobre o racismo e maneiras de amenizar o seu impacto social através da educação cultural africana e afrodescendente. Tal estudo deve ser realizado desde as escolas do ensino fundamental até o ensino superior. A elaboração teórica do texto está fundamentada em argumentos e pontos de vistas de diversos autores, como Borges, Rocha e Jesus, tratando assim, de uma revisão bibliográfica

Perfil dos visitantes do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG)

Belo Horizonte (MG), apesar de ser uma das quatro maiores capitais do Brasil, tem o privilégio de contar com 53 parques municipais distribuídos por suas regionais, abrangendo uma área total de 6,8 milhões de metros quadrados, com grande potencial de agregar qualidade de vida a sua população, seja direta ou indireta. O Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado é um destes parques urbanos criado na década de 80 tendo como propósito aumentar a interação do homem com áreas naturais e também de apoiar e difundir a cultura da região. Apresenta uma área de 300.000 m2, tratando- se de uma região ecotonal entre dois hotpots mundiais: Mata Atlântica e Cerrado. Com o propósito de obter informações que otimizem o planejamento do programa de uso público, efetuou-se um diagnóstico do perfil de seus visitantes, através da aplicação de 300 questionários e entrevistas semi-estruturadas. A amostra contemplou grupos de estudantes, de famílias, de amigos e de indivíduos que foram sozinhos ao parque. Os resultados apontam uma leve predominância de visitantes do sexo masculino, a faixa etária predominante é de 25 a 45 anos, a maioria dos visitantes vão acompanhados pela família, somente 20% estavam visitando a área pela primeira vez. A busca de lazer e diversão, a prática de esportes e a observação de fauna e flora são os motivos mais declarados para visitação, e de um modo geral, as oportunidades vivenciadas apontam para o estreitamento da relação do homem e a natureza

EFEITO DA ALEGAÇÃO DE LIGHT NA ACEITAÇÃO, PERCEPÇÃO E ATITUDES DOS CONSUMIDORES DE REQUEIJÃO

Este trabalho teve o objetivo de estudar a influência que a informação light exerce no consumidor em termos sensorial e de atitudes. Os dados foram obtidos por meio da aplicação de um instrumento de coleta padronizado, teste de aceitação sensorial e determinação do teor de gordura de diferentes marcas de requeijão light por meio do Método de Gerber. A análise estatística foi realizada por meio da estatística descritiva, como frequência, além do teste t para amostra pareada e correlação de Pearson, adotando nível de significância de 5%. Os resultados obtidos a partir da análise dos questionários mostraram que existe elevada demanda em relação aos produtos light, estando essa procura relacionada especialmente à saúde. Além disso, foi possível detectar que apesar dos entrevistados terem alegado entender o termo light, muitos entrevistados apresentaram um conceito errôneo do termo. No teste de influência da informação light na aceitação sensorial de requeijão, observou-se que 38% dos provadores não tiveram sua aceitação influenciada pela informação light, 34% foram influenciados negativamente e 28% foram influenciados positivamente. Além disso, por meio da determinação do teor de gordura de requeijão light, observou-se que todas as marcas possuem redução superior a 25%, atendendo aos aspectos legais para usar o termo light em seus rótulos. Assim, conclui-se que os alimentos light ainda precisam avançar em estudos para diminuir a influência negativa da expressão light, bem como devem apresentar aos consumidores mais esclarecimentos sobre o termo e, também, em caracterização da composição centesimal e padronização de produtos

The impact of the COVID-19 pandemic on dental trauma attendance: a systematic review and meta-analysis

This systematic review and meta-analysis aimed to analyze the impact of the COVID-19 pandemic on dental trauma patient attendance. The study was registered in the PROSPERO system, using the CRD42021288398 protocol. Searching was performed in PubMed, Scopus, Web of Science, Embase, Lilacs, and OpenGrey databases, using the following keywords: “Tooth injuries,” “Dental trauma,” “Traumatic Dental injury,” and “COVID-19". We included observational studies evaluating dental trauma in the context of the COVID-19 pandemic. Quality assessment was performed using the Joanna Briggs Institute Critical Appraisal Checklist for Cross-Sectional Studies. Meta-analysis was performed in RevMan 5.4 software with Odds Ratios as a pooled measure of effect, with a 95% confidence interval, and using random-effects modeling. After applying the eligibility criteria, 32 studies were included for qualitative analysis, in which 10 were used to assess the frequency of dental trauma diagnoses in dental emergencies. Despite the decrease of visits during COVID-19, the analysis revealed no difference between the pandemic and pre-pandemic periods. Regarding the type of dental trauma, two of the studies revealed no differences for the periods before and during the pandemic. This study revealed that the COVID-19 pandemic has not impacted the frequency or type of dental trauma compared to previous periods