As coletividades ambivalentes em contextos de justiça social

 Este artigo é fruto de uma pesquisa realizada no ambiente urbano com trabalhadores informais de rua no Vale do Rio dos Sinos. Trata-se de uma população que se apresenta envolta em uma multiplicidade de conflitos e demandas sociais que permitem pensar a desigualdade com base em seus condicionantes econômicos, políticos e culturais. Como aporte teórico conceitual recorreu-se, ao princípio normativo de paridade participativa, formulado por Nancy Fraser, por entender ser ele capaz de dissolver as hierarquias e estabelecer situações em que os sujeitos e grupos possam interagir em condições de igualdade. Em decorrência, o objetivo geral da tese consistiu em refletir sobre a justiça social, fundamentalmente no que se refere ao tratamento institucional dispensado a grupos e sujeitos por ocasião da partilha de recompensas e ônus sociais. Os resultados da pesquisa indicam que matrizes culturais atuam no estabelecimento de hierarquias valorativas e na manutenção e reprodução de situações de desigualdade social. O trabalho surge então como um bem de acesso que lida com formas de dominação, expressa valores, constitui microambientes e se desdobra em uma relação dialética que repercute no status adquirido e atribuído a quem dele participa

UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DO MERCADO FORMAL E INFORMAL NO NORTE BRASILEIRO: OS CASOS DO TOCANTINS E DO AMAPÁ

Nos anos de 2012 a 2019 o mercado de trabalho formal e informal passou por várias transformações, nas Leis e na forma de realizar a abordagem pelos organismos responsáveis por esses dados (IBGE). Neste cenário, faz-se necessário realizar um panorama deste segmento. Este artigo abordará o mercado de trabalho brasileiro, com o intuito de encontrar essas transformações do mercado de trabalho brasileiro no tocante a formalidade e informalidade. Para tanto, serão estimadas as probabilidades dos indivíduos brasileiros nas condições do trabalhador (empregado no setor privado, trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ, trabalhador familiar auxiliar) utilizando os dados da PNAD trimestral, divulgados pelo IBGE, referentes aos anos de 2012 a 2019, destacando os estados do Tocantins e Amapá. Metodologicamente realizou-se uma revisão da literatura relacionada às transformações implementadas no mercado de trabalho neste período, e calculou-se um indicador para a estimativa da variação relativa ou redução percentual deste período no Brasil. Os principais resultados mostram que entre 2012 a 2019 aumentou o número de trabalhadores no mercado informal brasileiro. Além do mais, encontrou-se que a Lei do livre mercado implementada no ano de 2019 acentuou o mercado informal

Conjunturas da informalidade: uma revisão sistemática / Settings of informality: a systematic review

Observando as relações que se estabelecem entre o setor informal e a informalidade como também a flexibilização das leis e regras no contexto do trabalho e da economia, faz-se necessário conhecer melhor esta estrutura dentro da literatura. A bibliografia sobre a informalidade é bem vasta, mas até que ponto realmente identificamos esse fenômeno? E a falada precarização, seria um complementos para o entendimento da informalidade ou será ela a nova face da informalidade? Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo identificar, inquerir e substanciar como vem sendo tratado os temas setor informal, a informalidade e a precarização, e de que forma são descritas e identificadas na erudição dos últimos anos. Para isso foram consultados quatro portais bibliográficos: o Portal da Google Scholar, o portal da Redalyc.org, o portal Scielo e o periódicos da CAPES/MEC.  Ao final, foram identificados os conceitos mais utilizados do setor informal, informalidade e precarização, bem como os cinco autores mais citados como referência para estes fenômenos, como também as metodologias mais utilizadas nos últimos seis anos para esse tipo de produção bibliográfica. A pesquisa limitou-se a uma revisão bibliográfica, fazendo com que não só seus resultados, mas também seu processo de construção, seja útil para uma melhor compreensão da problemática.

POLÍTICAS DE EDUCACIÓN SUPERIOR Y LA DISTRIBUCIÓN DE OPORTUNIDADES EN EDUCACIÓN EN LAS REGIONES DE BRASIL: REFLEXIONES SOBRE EL REUNI Y PROUNI

El objetivo de este trabajo es discutir en qué medida las políticas dirigidas a la ampliación del acceso y la equidad en la educación superior de Brasil, implementadas en el gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), consiguieron romper con la desigualdad educativa presente en el territorio brasileño. Eso significa pensar la universidad como actor para el desarrollo regional. De este modo, realizamos una breve exposición del Programa de Apoyo a Planos de Restructuración y Expansión de las Universidades Federales (Reuni) y discutimos, también, el Programa Universidad para Todos (ProUni), como política de inclusión social orientada a la población afrodescendientes, indígenas, pobres y personas con discapacidad. Tanto el Reuni como el ProUni son políticas públicas plausibles y necesarias. Sin embargo, no han generado los efectos deseados, pues los problemas más significativos del sistema educativo nacional persisten. Por lo tanto, concluimos que, más allá de la cuestión del acceso es necesario, desarrollar estrategias de discriminación positiva en el ámbito regional. Igualmente, es importante desarrollar políticas públicas focalizadas, que sean capaces de disminuir las disparidades entre las regiones y posibilitar oportunidades reales para que los individuos obtengan las capacidades que realmente valoran

Reformas liberais e a dinâmica recente do mercado de trabalho no Brasil

Este artigo analisa a dinâmica recente do mercado de trabalho no Brasil, tendo como ponto basilar as modificações nas leis desde 2017, e sua intensificação em 2019 com a implantação da Lei nº13.874, chamada da lei da liberdade econômica. Pretende-se, principalmente, identificar os desafios a serem enfrentados com essas reformas trabalhistas, e os sentidos assumidos pelo trabalho informal. Os principais resultados da análise realizada apontam que a flexibilização e a simplificação implantadas podem resultar num inchaço do mercado de trabalho com baixa retração financeira para a classe que vive do trabalho. As medidas adotadas pelo Estado brasileiro podem asfixiar o nível socioeconômico aprofundando menores condições econômicas para o trabalhador

Recyclable waste collectors: contribuitions to the regional development area from a bibliometric and systematic review of the literature

O artigo propõe uma revisão bibliométrica e sistemática para mapear autores, periódicos, países, temas e pesquisas com o propósito de identificar e explorar as características da literatura referente aos catadores de recicláveis e pinçar discussões teóricas para pesquisas futuras na área de Desenvolvimento Regional. Para tanto, foi realizado um mapeamento da literatura na Web of Science com análise no software VOSviewer. Os resultados apontam que o Brasil é o país com mais destaque para pesquisas envolvendo catadores. Os dados convergem para temas como a gestão de resíduos sólidos no setor informal e a saúde dos catadores. Além disso, identificou-se a existência de clusters com enfoque temático para setor informal, economia informal, cooperativas de reciclagem. As principais contribuições teóricas convergem para autores como Ferri, Chaves e Ribeiro, Moreno-Sánchez e Maldonado, Sasaki et al., Zolnikov, Gutberlet. Conclui-se que o mapeamento científico revela um interesse crescente de pesquisas envolvendo o grupo e chamando atenção de pesquisadores de diversas áreas. Ressalta-se a necessidade de ações governamentais e da sociedade civil com foco na integração formal dos catadores na gestão de resíduos sólidos.The article proposes a bibliometric and systematic review to map authors, newspapers, countries, themes and research with the purpose of identifying and exploring the characteristics of the literature referring to recyclable waste pickers and picking up theoretical reflections for future research in the area of Regional Development. For that, a mapping of the literature on the Web of Science was carried out with analysis in the VOSviewer software. The results indicate that Brazil is the country with the most prominence for travelers who travel waste pickers. Data converge on topics such as solid waste management in the informal sector and the health of collectors. In addition, the existence of clusters with a thematic approach to the informal sector, informal economy, recycling cooperatives was identified. The main theoretical contributions converge to authors such as Ferri, Chaves and Ribeiro, Moreno-Sánchez and Maldonado, Sasaki et al., Zolnikov, Gutberlet. It is concluded that the scientific mapping reveals a growing interest in research involving the group and has attracted the attention of researchers from different areas. It emphasizes the need for government and civil society actions focused on the formal integration of collectors in solid waste management

O MERCADO DE ARTEFATOS AKWÊ-XERENTE: CONTEXTOS URBANOS EM PERÍODO DE COVID-19

A comercialização de artefatos/artesanatos do povo Akwê-Xerente para muitos se apresenta como principal recurso de geração de renda. Muitos indígenas dedicam parte do seu tempo a elaborar e produzir especificamente para este fim. São diversas as práticas e os significados envolvidos na produção e no intercâmbio (monetário ou escambo) desses objetos. Ao mesmo tempo, são constantes as demandas de articulação ao mercado sejam relacionadas ao preço imposto como ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, encontrando-se muitas dificuldades para que esse povo seja ouvido. Considerando o contexto etnográfico do povo Akwê-Xerente, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e da história oral, discutem-se os processos de produção, comercialização dos artefatos/artesanatos, e examina-se também esse contexto no período da pandemia, considerando a voz desses produtores. O argumento central aponta que esse povo tem sido inserido no mercado sem o apoio necessário para o desenvolvimento e reprodução de sua economia

APRISIONAMENTO FEMININO: PERCEPÇÕES ACERCA DO AUMENTO POPULACIONAL DAS MULHERES ENCARCERADAS E A DUPLA PENALIZAÇÃO

o presente trabalho discorre acerca da dupla punição das mulheres encarceradas, e o tráfico de drogas como principal causa do aumento do encarceramento feminino no Brasil.&nbsp

O SURGIMENTO DE REGIÕES PERIFÉRICAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE PALMAS - TOCANTINS (BRASIL): DESAFIOS AO DIREITO A UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

Este artigo objetiva examinar o processo de urbanização no município de Palmas, capital do Tocantins, Brasil, para compreender as causas do surgimento das zonas urbanas periféricas e os principais efeitos para o desenvolvimento regional, sob o enfoque do direito à cidade. A metodologia, com abordagem qualitativa e interdisciplinar, amparou-se no método hipotético-dedutivo, via a técnica da revisão sistemática de literatura, a partir da análise de artigos, dissertações e teses encontradas nas bases de dados Google Acadêmico, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e da Secientific Electronic Library online (SciELO). Os resultados evidenciaram que a especulação imobiliária, incentivada, principalmente, pelo Gestor Público na instalação da Capital do Estado do Tocantins, Palmas, contribuiu para o espraiamento urbano e a formação de periferias na mais nova cidade “planejada” do país. Os resultados apontaram que o espraiamento e a periferização urbana, além de onerar e comprometer os serviços sociais para a região, tem sido responsável pelo desmatamento das matas ciliares e o assoreamento dos leitos das bacias hidrográficas local, comprometendo o desenvolvimento regional sustentável. A recomendação é de que os gestores públicos, por meio da participação democrática, promovam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, por mais sustentabilidade na região central do Brasil