Participação social e políticas públicas : uma análise sobre a influência do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente no PPA 2012-2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2014.Este trabalho analisa em que medida a participação social, por meio do Conselho Nacionaldos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e das conferências nacionais dosegmento, influenciou a elaboração do PPA 2012-2015, visando à consecução da políticanacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. Utiliza-se, para tanto, doreferencial teórico que aborda a democracia brasileira e os espaços públicosinstitucionalizados (MACPHERSON, 1978; PATEMAN, 1992; SADER, 1987; SANTOS,2002; DAGNINO, 2002), os fluxos múltiplos de Kingdom (2007) aplicado ao contextopolítico-orçamentário (OLLAIK ET AL, 2011), que identifica se houve influência, em quemomento ocorre, e a respectiva mensuração dessa medida (PETINELLI, 2013). A pesquisafoi exploratória e descritiva com métodos preponderantemente qualitativos baseados ementrevistas semiestruturadas e análise documental, ambas categorizadas para discutir aatuação do Conanda naqueles eventos e a sua influência na formulação da política e nosinstrumentos orçamentários. Os resultados apontaram que houve influência da participaçãosocial na elaboração do atual plano plurianual, mas com gradações diferentes em relação aoseixos debatidos nas três últimas conferências. A questão orçamentária está distante dessadiscussão, os beneficiários da política nacional de atendimento aos direitos de crianças eadolescentes são parcialmente identificados neste instrumento, sobretudo pelatransversalidade das políticas públicas, na qual contém custos de implementação que aindasão desconsiderados pelas políticas setoriais na elaboração do orçamento federal. ________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper analyzes the extent to which social participation through the National Council forthe Rights of Children and Adolescents - Conanda and its national conferences, influences thepreparation of the PPA 2012-2015, aimed at achieving national policy attention to the rightsof children and adolescents. For this it uses the theoretical framework about Braziliandemocracy and the institutionalization of public participatory spaces (MACPHERSON, 1978;PATEMAN, 1992; SADER, 1987, SANTOS, 2002; DAGNINO, 2002), the multiple streamsof Kingdom (2007) applied to political budget context (OLLAIK ET AL, 2011), whichidentified whether there was influence, wich moment it occurs, and its measurement(PETINELLI, 2013). The research was exploratory and descriptive with predominant use ofqualitative methods based on semi-structured interviews and documentary analysis, both ratedto discuss the role of Conanda in those events and their influence in policy formulation andbudgetary instruments. The results showed that there was influence of social participation inthe preparation of the current multiannual plan but with different levels in relation to thepoints discussed in the last three conferences. The budget issue is apart of this discussion, thenational policy of care for the rights of children and adolescents beneficiaries are partiallyidentified on this instrument, particularly for the transversality of public policy, whichcontains implementation costs that are still disregarded by sectoral policies in the federalbudget preparation

Orçamento-Cidadão: fundamento teórico e exercício prático

O presente trabalho tem por finalidade abordar a temática de transparência dos documentos orçamentários no nível federal, sob a ótica da comunicação pública voltada ao cidadão comum. Nesse sentido, foram pesquisados autores que reforçavam a idéia de clareza dos orçamentos, bem como o tratamento dado à informação pública, como meio de fortalecimento das instituições e do regime democrático. Avaliou-se uma forma complementar de apresentar o orçamento, denominando-o como Orçamento-Cidadão, a fim de elucidar as sugestões contidas nos trabalhos que tratavam do tema, mas não traziam exemplos práticos sobre sua implementação. Concluiu-se que grande parte das informações para a construção do Orçamento-Cidadão já se encontra na estrutura da administração pública. O maior esforço se concentra na necessidade de conjugar e apresentar esses dados, que nem sempre constam apenas da programação orçamentária, bem como do aprimoramento da regionalização dos gastos públicos.Número de páginas: 75 p.Orçamento e FinançasPolíticas PúblicasPrêmio SOF de monografias 2010- Tema 1: Qualidade do Gasto Público- 2º luga

Participação Social e Políticas Públicas: uma análise sobre a influência do Conanda nos Instrumentos Orçamentários

Este trabalho analisa se a participação social, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e das conferências nacionais do segmento, influenciou a elaboração dos instrumentos orçamentários da União, visando à consecução da política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. Utiliza-se, para tanto, do referencial teórico que aborda os espaços públicos institucionalizados (PATEMAN, 1992; SADER, 1987; SANTOS, 2002; DAGNINO, 2002) e os fluxos múltiplos de Kindom (2007) aplicado ao contexto político-orçamentário (OLLAIK ET AL, 2011). Abordou-se aspectos sobre a participação social nos instrumentos orçamentários e as principais ocorrências contemporâneas sobre a assunto em nível federal. A pesquisa foi exploratória e descritiva com métodos preponderantemente qualitativos baseados em entrevistas semiestruturadas e livres, além da análise documental, ambas categorizadas para discutir a atuação do Conanda naqueles eventos e a sua influência na formulação da política e nos instrumentos orçamentários. Os resultados apontaram que houve influência da participação social na elaboração do PPA 2012-2015, por meio dos eixos debatidos nas três últimas conferências nacionais. A questão orçamentária ainda está distante dessa discussão, os beneficiários da política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes são parcialmente identificados neste instrumento, sobretudo pela transversalidade e multi setorialidade da política, contudo vislumbra-se, ao final, que esta dificuldade pode ser superada com ajustes nos atuais atributos das ações orçamentárias.Número de páginas: 80 p.Orçamento e FinançasPrêmio SOF de monografias 2014. Tema 2: Aperfeiçoamento do Orçamento Público. 3º Luga

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

Orçamento-Cidadão: fundamento teórico e exercício prático

O presente trabalho tem por finalidade abordar a temática de transparência dos documentos orçamentários no nível federal, sob a ótica da comunicação pública voltada ao cidadão comum. Nesse sentido, foram pesquisados autores que reforçavam a idéia de clareza dos orçamentos, bem como o tratamento dado à informação pública, como meio de fortalecimento das instituições e do regime democrático. Avaliou-se uma forma complementar de apresentar o orçamento, denominando-o como Orçamento-Cidadão, a fim de elucidar as sugestões contidas nos trabalhos que tratavam do tema, mas não traziam exemplos práticos sobre sua implementação. Concluiu-se que grande parte das informações para a construção do Orçamento-Cidadão já se encontra na estrutura da administração pública. O maior esforço se concentra na necessidade de conjugar e apresentar esses dados, que nem sempre constam apenas da programação orçamentária, bem como do aprimoramento da regionalização dos gastos públicos.Número de páginas: 75 p.Orçamento e FinançasPolíticas PúblicasPrêmio SOF de monografias 2010- Tema 1: Qualidade do Gasto Público- 2º luga

Participação Social e Políticas Públicas: uma análise sobre a influência do Conanda nos Instrumentos Orçamentários

Este trabalho analisa se a participação social, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e das conferências nacionais do segmento, influenciou a elaboração dos instrumentos orçamentários da União, visando à consecução da política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. Utiliza-se, para tanto, do referencial teórico que aborda os espaços públicos institucionalizados (PATEMAN, 1992; SADER, 1987; SANTOS, 2002; DAGNINO, 2002) e os fluxos múltiplos de Kindom (2007) aplicado ao contexto político-orçamentário (OLLAIK ET AL, 2011). Abordou-se aspectos sobre a participação social nos instrumentos orçamentários e as principais ocorrências contemporâneas sobre a assunto em nível federal. A pesquisa foi exploratória e descritiva com métodos preponderantemente qualitativos baseados em entrevistas semiestruturadas e livres, além da análise documental, ambas categorizadas para discutir a atuação do Conanda naqueles eventos e a sua influência na formulação da política e nos instrumentos orçamentários. Os resultados apontaram que houve influência da participação social na elaboração do PPA 2012-2015, por meio dos eixos debatidos nas três últimas conferências nacionais. A questão orçamentária ainda está distante dessa discussão, os beneficiários da política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes são parcialmente identificados neste instrumento, sobretudo pela transversalidade e multi setorialidade da política, contudo vislumbra-se, ao final, que esta dificuldade pode ser superada com ajustes nos atuais atributos das ações orçamentárias.Número de páginas: 80 p.Orçamento e FinançasPrêmio SOF de monografias 2014. Tema 2: Aperfeiçoamento do Orçamento Público. 3º Luga

Parâmetros genéticos de famílias F2:3 de tomateiro para resistência à Ralstonia pseudosolanacearum e Ralstonia solanacearum

The tomato (Solanum lycopersicum) is an important crop in Brazil, however, it is susceptible to different types of bacteria races. The objective was to study the genetic parameters of 43 F2:3 families of tomato in resistance to R. pseudosolanacearum and R. solanacearum. The families were obtained from the cross between the cultivars Yoshimatsu (resistant) and IPA-7 (susceptible). Two experiments were carried out in a greenhouse at Universidade Federal Rural de Pernambuco, one for each species of the genus R. spp. A randomized block design was used with four replications and 45 treatments. There is less influence of the environment, and greater variability for R. pseudosolanacearum than for R. solanacearum, both among and within families. For R. pseudosolanacearum it is recommended to select 10 days between families, and 20 days between and within families. R. solanacearum should be selected from families only at 20 days. Larger amounts of resistant plants were identified for R. pseudosolanacearum at any time of evaluation than for R. solanacearum.O tomateiro (Solanum lycopersicum) é uma cultura de grande importância para o Brasil, no entanto se mostra suscetível a várias bacterioses. Objetivou-se estudar os parâmetros genéticos de 43 familias F2:3 de tomateiro na resistência à R. pseudosolanacearum e R. solanacearum. As famílias foram obtidas a partir do cruzamento entre as cultivares Yoshimatsu (resistente) e IPA-7 (susceptível). Foram conduzidos dois experimentos em casa de vegetação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, sendo um para cada espécie. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados com quatro repetições e 45 tratamentos. Avaliou-se a incidência e severidade da murcha bacteriana, por meio de escala discritiva de notas, aos 10 e 20 dias após a inoculação. Observou-se menor influência do ambiente, e maior variabilidade para R. pseudosolanacearum do que para R. solanacearum, tanto entre quanto dentro de famílias. Para R. pseudosolanacearum recomenda-se priorizar a selecção com 20 dias entre e dentro de famílias; para R. solanacearum deve-se selecionar apenas aos 20 dias, entre familias. Foram identificadas maiores quantidades de plantas resistentes para R. pseudosolanacearum em qualquer época de avaliação do que para R. solanacearum

Boletín de Acción Social órgano de la Federación Católico-Agraria Salmantina y de las instituciones promovidas por la Junta Diocesana de Acción Catolica-Social: Año IX Número 102 - 1924 Septiembre

As leguminosas forrageiras, além de contribuírem para o aumento da oferta de forragem com alto teor de proteína, também são importantes como cobertura vegetal de solos. Entre as leguminosas com grande potencial forrageiro, espécies do gênero Lotus têm se destacado. Este trabalho visou à seleção de rizóbios nativos eficientes em Lotus glaber a partir de amostras de solo de cinco localidades do Rio Grande do Sul. Obtiveram-se 259 isolados de rizóbios, que foram avaliados quanto à morfologia colonial e produção de melanina. Destes, 15 isolados foram selecionados para avaliação da eficiência na fixação simbiótica de nitrogênio em experimento em casa de vegetação e caracterizados geneticamente por comparação do perfil eletroforético dos produtos de amplificação do DNA genômico, por PCR com os oligonucleotídeos iniciadores BOX e ERIC. Apenas cinco isolados produziram melanina. Nove isolados foram mais eficientes do que a estirpe SEMIA 830, que é autorizada para a produção de inoculante para L. glaber no país. Na caracterização genética, observou-se que nenhum isolado apresentou identidade com as estirpes recomendadas, o que demonstra que, nos solos do Rio Grande do Sul, existem rizóbios autóctones eficientes na fixação simbiótica de nitrogênio com L. glaber, podendo ser recomendados para estudos a campo, visando a uma futura produção de inoculantes para estas leguminosas no Brasil.Forage legumes besides contributing to increase the supply of high protein content forage are also good cover for the soil surface. Among the legumes with high potential forage, the genus Lotus has been outstanding. This research aimed to selectnative rhizobia efficient in fixing nitrogen with Lotus glaber, from soil samples of five localities of Rio Grande do Sul. A total of 259 rhizobia isolates were obtained, which were evaluated based on colony morphology and in vitro melanin production. Among them, 15 isolates were selected for the evaluation of the symbiotic nitrogen fixation efficiency in greenhouse experiments and genetically characterized by genomic DNA fingerprinting, PCR amplification with BOX and ERIC primers. Only five isolates produced melanin. Nine isolates were more efficient than strain SEMIA 830, which is authorized for the production of commercial inoculants of L. glaber in Brazil. In relation to the genetic characterization, the isolates have shown no similarity with the commercial strains, indicating that in the soils of Rio Grande do Sul there are autochthonous rhizobia capable of efficient symbiotic nitrogen fixation with L. glaber, which might be recommended for field evaluations, aiming a future production of inoculants for this legume in Brazil