Operacionalização da meta 4 do PNE (2014/2024) no estado do Amazonas

Os estudos do artigo integram os resultados de uma das categorias da Tese intitulada: A implementação da meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educação no estado do Amazonas. Objetivou-se investigar como ocorreram as ações para operacionalizar o PNE no território nacional em consonância/dissonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (2008). Ao analisar as estratégias para atingir a Meta 4 do PNE, foi possível descobrir se ocorreu ou não a implementação dessa política nos municípios investigados. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica na legislação pertinente e entrevistas semiestruturadas com 25 agentes educacionais. Considerou-se, portanto, que a pesquisa revelou entraves como a ausência de cooperação técnica entre os entes federados, a escassez de salas de recursos multifuncionais e os baixos investimentos de recursos financeiros na educação especial, negligenciando a efetiva implementação das ações previstas pelo PNE (2014/2024)

Acessibilidade e educação infantil: o processo de inclusão do público-alvo da educação especial em Manaus/AM

We present in this work discussions about the process of inclusion of the target audience of Special Education in Early Childhood Education in Manaus (AM), with emphasis on the accessibility situation. For this, we present data of students included in the schools of the Municipal Education Department of Manaus and we exemplify the condition of accessibility in two schools. Thus, we defend that the school plays an important role, since it is one of the first spaces of public experience of the child. In the context of inclusion and universal design it is expected that school spaces will be constructed taking into account the possibility of their use by all students.En este trabajo se presentan discusiones sobre el proceso de inclusión del público objetivo de la Educación Especial en la Educación Infantil en Manaus (AM), con énfasis en la situación de la accesibilidad. Para ello, presentamos datos de alumnos incluidos en las escuelas de la Secretaría Municipal de Educación de Manaus y ejemplificamos la condición de la accesibilidad en dos escuelas. Así, defendemos que la escuela tiene un papel importante, pues es uno de los primeros espacios de vivencia pública del niño. En el contexto de la inclusión y del diseño universal se espera que los espacios escolares sean construidos teniendo en cuenta su posibilidad de utilización por todos los alumnos.Apresentamos neste trabalho discussões sobre o processo de inclusão do público-alvo da Educação Especial na Educação Infantil em Manaus (AM), com ênfase na situação da acessibilidade. Para isso, apresentamos dados de alunos incluídos nas escolas da Secretaria Municipal de Educação de Manaus e exemplificamos a condição da acessibilidade em duas escolas. Assim, defendemos que a escola possui um papel importante, pois é um dos primeiros espaços de vivência pública da criança. No contexto da inclusão e do desenho universal espera-se que os espaços escolares sejam construídos levando em conta a sua possibilidade de utilização por todos os alunos

OS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: UM OLHAR CRÍTICO-ANALÍTICO NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Esse artigo reúne as reflexões advindas do Plano Nacional de Educação de 2014-2024, em seus diversos desdobramentos no que se referem à Educação de pessoas com Deficiência Visual, inseridas na diversidade Amazônica. O artigo visa revelar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, alguns aspectos da Legislação Brasileira e Regional no que é concernente aos desafios enfrentados pela aquisição de direitos à Educação para o segmento das pessoas com Deficiência. Por fim, é um convite ao debate para desvendarmos se as políticas públicas educacionais de inclusão, quando efetivadas, contemplarão as necessidades vivenciadas no cotidiano escolar das pessoas com Deficiência Visual no cenário Amazônico.

O direito à educação para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade

RESUMO Este artigo procura analisar o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade e seu significado para o alcance de desenvolvimento social, político, econômico e cultural da sociedade. Caracteriza-se como discussão sobre as políticas relacionadas à Educação dessas pessoas com a análise de efeitos da Globalização e do Neoliberalismo. Para compor este estudo, dialogamos com Haddad (2014), Dejours (2014), Julião (2014) e outros pesquisadores. A metodologia se deu em perspectiva crítica e os resultados sinalizaram a negligência do estado mínimo no atendimento às pessoas em situação de restrição e privação de liberdade. Palavras-chave: Educação e Direito. Restrição. Privação. Liberdade

Os recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva na sala de recursos multifuncionais nas escolas municipais de Manaus/AM

This article aims to discuss accessibility and assistive technology in multifunctional resource rooms, through research conducted in municipal schools in Manaus. The research of Batista (2015), Bruce (2015) and Nogueira (2017), who visited Multifunctional Resource Rooms (SRM) in municipal schools in Manaus, was analyzed in order to learn about their accessibility and assistive technology resources. used in Specialized Educational Service (AEE). It appears that studies are gaining strength as they are elements that aim to bring positive responses regarding the social and educational inclusion of people with disabilities. This study reveals that the availability and use of these school materials and adapted pedagogical resources can mean the difference between the student with disabilities being able to participate or not and learn together with other classmates.Este artículo tiene como objetivo discutir la accesibilidad y la tecnología de asistencia en aulas de recursos multifuncionales, a través de la investigación realizada en las escuelas municipales de Manaus. La investigación de Batista (2015), Bruce (2015) y Nogueira (2017), que visitaron los aulas de recursos multifuncionales (SRM) en las escuelas municipales de Manaus, se analizó para conocer su accesibilidad y los recursos tecnológicos de asistencia utilizados en Servicio Educativo Especializado (AEE). Se percibe que los estudios ganan fuerza, a medida que son elementos que tienen como objetivo brindar respuestas positivas con respecto a la inclusión social y educativa de las personas con discapacidad. Este estudio revela que la disponibilidad y el uso de estos materiales escolares y recursos pedagógicos adaptados pueden significar la diferencia entre que el estudiante con discapacidades pueda participar o no y aprender junto con otros compañeros de clase.Este artigo tem como objetivo discutir a acessibilidade e a tecnologia assistiva nas salas de recursos multifuncionais, através das pesquisas realizadas em escolas municipais de Manaus. Analisou-se as pesquisas de Batista (2015), Bruce (2015) e Nogueira (2017), que realizaram visitas em Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) de escolas municipais de Manaus, com o objetivo de conhecer seus recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva utilizados no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Verifica-se que os estudos ganham força na medida em que se constituem em elementos que se propõem a trazer respostas positivas quanto à inclusão social e escolar de pessoas com deficiência. Este estudo revela que a disponibilização e uso desses materiais escolares e recursos pedagógicos adaptados podem significar a diferença entre o educando com deficiência poder ou não participar e aprender junto com os demais colegas de sala. Financiamento:"Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e "Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fatores potencializadores e/ou dificultadores do processo de inclusão de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física

Public education is a right guaranteed to all and conquered, where no one can be excluded from the educational environment. So when we reflect on the various disciplines that make up the school, we highlight the Physical Education as part of this space. Several points can emerge as factors that enhance or hinder the inclusion of students with disabilities in physical education classes. It is understood that prior knowledge of these factors may help teachers to break several barriers. Therefore, this study aimed to discuss elements posing as enhancers and / or hindering the inclusion of students with disabilities in physical education classes, from studies investigating inclusion strategies. The survey was conducted from the search work in CAPES Journal Portal and SciELO, in which we use the descriptors ((physical education) AND inclusion) OR ((physical education) AND disabilities). After application of our criteria for inclusion and exclusion, remained 22 articles for exploration. Based on these studies, it was possible to identify three points that can enhance or hinder the inclusion in class Physical Education: Teaching Strategies, Collaborative Work and Training.A educação escolar pública é um direito garantido e conquistado para todos, em que ninguém poderá ser excluído do ambiente educacional. Assim ao refletirmos sobre as diversas disciplinas que compõem a escola, destacamos a Educação Física como parte integrante deste espaço. Diversos pontos podem surgir como fatores que potencializam ou dificultam a inclusão de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física. Entende-se que o conhecimento prévio destes fatores poderá auxiliar os professores a romperem diversas barreiras. Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivo discutir elementos que se apresentam como potencializadores e/ou dificultadores na inclusão de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física, a partir de estudos que investigaram estratégias de inclusão. A pesquisa foi realizada no Portal de Periódicos CAPES e SciELO, em que utilizamos os descritores ((educação física) AND inclusão) OR ((educação física) AND deficiência). Após a aplicação de nossos critérios de inclusão e exclusão, mantiveram-se 22 artigos para a exploração. Com base nos estudos encontrados, foi possível identificar três pontos que podem potencializar ou dificultar a inclusão nas aulas Educação Física: Estratégias de Ensino, Trabalho Colaborativo e Formação

Cidadania, diversidade e educação inclusiva : um diálogo entre a teoria e a prática na rede pública municipal de Manaus

Esta pesquisa investiga como a Rede de Ensino Municipal de Manaus tem buscado garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, prevendo formas de acompanhamento do processo escolar que respeitem as possibilidades de expressão do potencial dos mesmos à luz de princípios que orientam a inclusão como uma temática que historicamente faz-se fortemente presente e que vamos definindo através das práticas no cotidiano escolar. A partir de uma dimensão dialética, pensamos uma educação inclusiva como movimento histórico e na especificidade de Manaus. Conceitos centrais do trabalho são os de cidadania, inclusão e exclusão e inclusão escolar; para sua discussão apoiamo-nos em referências da literatura cientifica e da legislação e normas brasileiras e internacionais. Não podemos falar em educação especial sem pensar na educação de todos. O paradigma da inclusão serve de parâmetro à gestão educacional e para a efetivação de projetos político pedagógicos que privilegiem o respeito à diferença, numa transformação histórica para os processos de exclusão, presentes na educação brasileira. Nesse contexto, o problema de nossa pesquisa está centrado nas condições escolares e de atuação dos professores e coordenadores pedagógicos na implementação de uma proposta educacional no paradigma da inclusão. Nosso objetivo consiste, pois, em discutir o percurso, e os percalços, que conduzem das intenções à prática escolar. Na pesquisa de campo realizada em uma escola municipal de Manaus, entre março de 2005 e novembro de 2006, entrevistamos diretora, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos do Centro Municipal de Educação Especial e da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos, quando levantamos informações acerca da operacionalização do processo de inclusão do educando com necessidades educacionais especiais. Docentes e coordenadores pedagógicos (pedagogas) conceberam a educação inclusiva sob diferentes enfoques, com definições que ora se aproximam dos princípios de integração, ora se referiam à orientação inclusiva. Verificamos, com base na análise dos dados, as dificuldades de implementar uma Proposta Inclusiva na Rede Municipal de Manaus, evidenciando a gravidade da situação pela falta de formação especializada e de apoio técnico no trabalho com alunos inseridos nas classes regulares.This research investigates as the Net of Municipal Education of Manaus/AM has searched to guarantee the learning and the development of the pupils with educational necessities special, foreseeing forms of accompaniment of the pertaining to school process that respect the possibilities of expression of the potential of the same ones to the light of principles that guide the inclusion as a thematic one that historically it becomes strong present and that we go defining through the practical ones in the daily pertaining to school. From a dimension dialectic, we think an inclusive education considering the education as references for the analysis, deal with the subjects of the citizenship, inclusion and exclusion and pertaining to school inclusion, support ourselves, for such, in references of scientific literature and of the Brazilian and international legislation and norms. We cannot speak in special education without thinking about the education of all. The paradigm of the inclusion serves of parameter to the educational management and for the efetivação of pedagogical projects politician that privilege the respect to the difference, in a historical transformation for the exclusion processes, gifts in the Brazilian education. In this context, the problem of our research is centered in the pertaining to school conditions and of performance of the professors and pedagogical coordinators in the implementation of a proposal educational in the paradigm of the inclusion. Our objective consists, therefore, in arguing the passage, and the profits that lead of the intentions to the practical pertaining to school. In the research of field carried through in a municipal school of Manaus/AM, between março/2005 and November of 2006, we interview pedagogical director, professors, coordinators, technician of the Municipal Center of Special Education and of the Municipal Secretary of Education, parents and pupils, when we raise information concerning the operacionalização of the process of inclusion of educating with educational necessities special. Pedagogical professors and Coordinators (Pedagogas) had conceived the inclusive education under different approaches, with definitions that however if approach to the integration principles, however if they related to the inclusive orientation. We verify, on the basis of the analysis of the data, the difficulties to implement a Proposal Inclusive in the Municipal Net of Manaus being evidenced the gravity of the situation for the lack of specialized formation and support technician in the work with inserted pupils in the regular classrooms

Cidadania, diversidade e educação inclusiva : um diálogo entre a teoria e a prática na rede pública municipal de Manaus

Esta pesquisa investiga como a Rede de Ensino Municipal de Manaus tem buscado garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, prevendo formas de acompanhamento do processo escolar que respeitem as possibilidades de expressão do potencial dos mesmos à luz de princípios que orientam a inclusão como uma temática que historicamente faz-se fortemente presente e que vamos definindo através das práticas no cotidiano escolar. A partir de uma dimensão dialética, pensamos uma educação inclusiva como movimento histórico e na especificidade de Manaus. Conceitos centrais do trabalho são os de cidadania, inclusão e exclusão e inclusão escolar; para sua discussão apoiamo-nos em referências da literatura cientifica e da legislação e normas brasileiras e internacionais. Não podemos falar em educação especial sem pensar na educação de todos. O paradigma da inclusão serve de parâmetro à gestão educacional e para a efetivação de projetos político pedagógicos que privilegiem o respeito à diferença, numa transformação histórica para os processos de exclusão, presentes na educação brasileira. Nesse contexto, o problema de nossa pesquisa está centrado nas condições escolares e de atuação dos professores e coordenadores pedagógicos na implementação de uma proposta educacional no paradigma da inclusão. Nosso objetivo consiste, pois, em discutir o percurso, e os percalços, que conduzem das intenções à prática escolar. Na pesquisa de campo realizada em uma escola municipal de Manaus, entre março de 2005 e novembro de 2006, entrevistamos diretora, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos do Centro Municipal de Educação Especial e da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos, quando levantamos informações acerca da operacionalização do processo de inclusão do educando com necessidades educacionais especiais. Docentes e coordenadores pedagógicos (pedagogas) conceberam a educação inclusiva sob diferentes enfoques, com definições que ora se aproximam dos princípios de integração, ora se referiam à orientação inclusiva. Verificamos, com base na análise dos dados, as dificuldades de implementar uma Proposta Inclusiva na Rede Municipal de Manaus, evidenciando a gravidade da situação pela falta de formação especializada e de apoio técnico no trabalho com alunos inseridos nas classes regulares.This research investigates as the Net of Municipal Education of Manaus/AM has searched to guarantee the learning and the development of the pupils with educational necessities special, foreseeing forms of accompaniment of the pertaining to school process that respect the possibilities of expression of the potential of the same ones to the light of principles that guide the inclusion as a thematic one that historically it becomes strong present and that we go defining through the practical ones in the daily pertaining to school. From a dimension dialectic, we think an inclusive education considering the education as references for the analysis, deal with the subjects of the citizenship, inclusion and exclusion and pertaining to school inclusion, support ourselves, for such, in references of scientific literature and of the Brazilian and international legislation and norms. We cannot speak in special education without thinking about the education of all. The paradigm of the inclusion serves of parameter to the educational management and for the efetivação of pedagogical projects politician that privilege the respect to the difference, in a historical transformation for the exclusion processes, gifts in the Brazilian education. In this context, the problem of our research is centered in the pertaining to school conditions and of performance of the professors and pedagogical coordinators in the implementation of a proposal educational in the paradigm of the inclusion. Our objective consists, therefore, in arguing the passage, and the profits that lead of the intentions to the practical pertaining to school. In the research of field carried through in a municipal school of Manaus/AM, between março/2005 and November of 2006, we interview pedagogical director, professors, coordinators, technician of the Municipal Center of Special Education and of the Municipal Secretary of Education, parents and pupils, when we raise information concerning the operacionalização of the process of inclusion of educating with educational necessities special. Pedagogical professors and Coordinators (Pedagogas) had conceived the inclusive education under different approaches, with definitions that however if approach to the integration principles, however if they related to the inclusive orientation. We verify, on the basis of the analysis of the data, the difficulties to implement a Proposal Inclusive in the Municipal Net of Manaus being evidenced the gravity of the situation for the lack of specialized formation and support technician in the work with inserted pupils in the regular classrooms

A Constituição do estado na modernidade e as políticas educacionais de inclusão na Pan-Amazônia: Brasil, Colômbia e PeruA PAN-AMAZÔNIA: BRASIL, COLOMBIA E PERU

Este artigo objetivou compreender a constituição do Estado Moderno e a inter-relação com as políticas educacionais na América Latina, no caso Brasil, Colômbia e Peru. O estudo foi realizado à luz da epistemologia histórico-cultural de Gramsci. Esta abordagem ajudou com um olhar da totalidade, sobretudo nas narrativas tecidas nos discursos do corpus estudado, da superestrutura que entende a educação como mais um dos aparelhamentos ideológicos do Estado a fim de preservar um grupo em detrimento de outro a partir das relações de hegemonia, considerando o tempo histórico e os movimentos eminentes de lutas de classes. A partir de uma incursão nos estudos, ficou perceptível que nem sempre a educação formal foi universal e/ou vista como um direito individual; essa sempre teve caráter elitizante, pois marginalizou dos bancos escolares um estrato social de negros, indígenas e surdos. No caso do Estado Moderno, apresenta uma relação de hegemonia com os países do capital, monopolistas, com os estados dos países periféricos por meio de um projeto desenvolvimentista utilizando a educação e suas ações estratégicas legitimadas nas políticas educacionais para criar um consenso de controle das condutas condizentes com as ideologias liberais e/ou neoliberais. Nesse contexto, os organismos internacionais (OIs) são mecanismos estratégicos fundamentais à implementação das influências nas políticas educacionais na América Latina, inclusive às políticas educacionais aos estudantes surdos

Planejamentos pedagógicos voltados para crianças com deficiência intelectual: experiências colaborativas a partir da ação do Atendimento Educacional Especializado

This article addressed the theme of pedagogical planning for children with intellectual disabilities, in a perspective of articulation between the Specialized Educational Service (AEE) and the common classroom. The objective of the study was to map the scientific productions that could provide indicators to assist in these pedagogical planning with a collaborative perspective. It was a systematic review, with search criteria and strategies that considered account the quality of a literature review based on the Assessing the Methodological Quality of Systematic Reviews (AMSTAR). The results indicated 459 works considering the most relevant terms linked to pedagogical practice in the Brazilian Thesaurus of Education: teacher training, teaching resources and curriculum. After applying the filters, 74 studies were fully analysed, whose main indicators were: individualized and differentiated pedagogical activities using curricular adaptations; teacher training with emphasis on the assumption of the person with a disability as a learner; mediation of knowledge and emphasis on collaboration between support and common classroom teachers; pedagogical practices that consider different characteristics and ways of accessing knowledge. We conclude that the studies problematize issues related to the field of didactics, however, some still disregard aspects of the teaching action developed with and for these children, prioritizing elements that promote their participation in activities in the common classroom.Este artículo abordó el tema de la planificación pedagógica para niños con discapacidad intelectual, en una perspectiva de articulación entre el Servicio Educativo Especializado (AEE) y el aula común. El objetivo del estudio fue mapear las producciones científicas que pudieran proporcionar indicadores para ayudar en esta planificación pedagógica con una perspectiva colaborativa. Se trató de una revisión sistemática, con criterios y estrategias de búsqueda que tuvo en cuenta la calidad de una revisión bibliográfica basada en la Evaluación de la Calidad Metodológica de las Revisiones Sistemáticas (AMSTAR). Los resultados indicaron 459 trabajos considerando los términos más relevantes vinculados a la práctica pedagógica en el Tesauro de Educación Brasileño: formación docente, recursos didácticos y currículo. Después de aplicar los filtros, se analizaron en su totalidad 74 estudios, cuyos principales indicadores fueron: actividades pedagógicas individualizadas y diferenciadas mediante adaptaciones curriculares; formación del profesorado con énfasis en la asunción de la persona con discapacidad como aprendiz; mediación del conocimiento y énfasis en la colaboración entre profesores de apoyo y de aula común; Prácticas pedagógicas que consideran diferentes características y formas de acceso al conocimiento. Concluimos que los estudios problematizan temas relacionados con el campo de la didáctica, sin embargo, algunos aún desconocen aspectos de la acción docente desarrollada con y para estos niños, priorizando elementos que promuevan su participación en actividades en el aula común.Esse artigo abordou a temática de planejamentos pedagógicos para crianças com deficiência intelectual, numa perspectiva de articulação entre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a sala comum. O objetivo do estudo foi mapear as produções científicas que pudessem fornecer indicadores para auxiliar nesses planejamentos pedagógicos com perspectiva colaborativa. Tratou-se de uma revisão sistemática, com critérios e estratégias de busca que levaram em consideração a qualidade de uma revisão de literatura a partir da Assessing the Methodological Quality of Systematic Reviews (AMSTAR). Os resultados indicaram 459 trabalhos considerando os termos mais relevantes vinculados à prática pedagógica no Tesauros Brasileiro de Educação, quais sejam: formação de professores, recursos de ensino e currículo. Após aplicação dos filtros, foram analisados na íntegra 74 estudos, cujos principais indicadores foram: atividades pedagógicas individualizadas e diferenciadas com utilização de adaptações curriculares; formação de professores com ênfase para uma assunção da pessoa com deficiência como sujeito que aprende; mediação do conhecimento e ênfase em colaboração entre os professores de apoio e da sala comum; práticas pedagógicas que consideram características e maneiras diferentes de acesso ao conhecimento. Concluímos que os estudos problematizam questões vinculadas ao campo da didática, porém, alguns ainda desconsideram aspectos da ação docente desenvolvida com e para essas crianças, priorizando elementos que promovem a participação delas em atividades da sala comum