Política de financiamento da educação e participação da comunidade na gestão da escola

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa desenvolvida pela autora acerca das repersussões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no município de Camaragibe, em Pernambuco. Os dados indicaram que o Programa teve boa aceitação, apesar de suas limitações, e foi constatada a presença da comunidade na gestão da escola

A Reforma do Estado e a política de descentralização da educação no contexto na década de 1990

O presente artigo visa problematizar a política de descentralização da educação no contexto da Reforma do Estado, empreendida na década de 1990, tendo como expressão o Programa Dinheiro Direto na Escola. Como metodologia de pesquisa, adotamos uma abordagem qualitativa e bibliográfica acerca do objeto analisado a partir de teóricos como Rosanvallon (1997), Nogueira (1998), Casassus (1995), Melo (1997), Andrade (1998), Arretche (1997), dentre outros. Considerando a relevância e atualidade da temática, ressaltamos a importância da problematização das questões abordadas e da necessidade do amplo debate acerca das repercussões do ajuste fiscal e todas as estratégias delineadas no projeto da Reforma do Estado, uma vez que essas questões conseguem clarificar o contexto atual da política e do Estado brasileiro.

O papel do colegiado escolar na gestão financeira da escola pública

O presente trabalho objetiva fazer uma reflexão sobre o papel do colegiado escolar na gestão financeira da escola pública. A metodologia desenvolvida foi por meio da abordagem qualitativa, sendo a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso os principais tipos de pesquisa abordados. Como técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada foi utilizada, tendo a análise de conteúdo como referencial para interpretação dos dados coletados. Os resultados encontrados apontaram que: a) o colegiado escolar é um mecanismo necessário para concretização de uma gestão colegiada; b) a escola pesquisada convoca os conselheiros para assembleias com intuito de dinamizar e organizar o espaço educativo; c) a gestão financeira é uma dimensão da gestão escolar cujo objetivo é melhorar a organização pedagógica e administrativa da instituição; e por fim: d) o PDDE é um importante programa que contribui para dinamização da participação dos diferentes segmentos no cenário escolar. Palavras-chave: Colegiado escolar. Gestão financeira. Programa Dinheiro Direto na Escola

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: o plano nacional de educação como arena de conflitos e interesse

The article is part of a research that sought to analyze the obstacles encountered in the development of the National Education Plan based on the observation of the presence of society's participation in the planning of educational public policies. For this, a document analysis was carried out based on the materialization of the documents, seeking to locate in the structure how the theme of participation was presented by the formulators of public policies and which conception of participation is defended by the government. The research pointed out that the current participation format of society is weakened by the lack of conditions that prepare society to act effectively.El artículo es parte de una investigación que buscó analizar los obstáculos encontrados en el desarrollo del Plan Nacional de Educación a partir de la observación de la presencia de la participación de la sociedad en la planificación de las políticas públicas educativas. Para ello, se realizó un análisis documental a partir de la materialización de los documentos, buscando ubicar en la estructura cómo el tema de participación fue presentado por los formuladores de políticas públicas y qué concepción de participación defiende el gobierno. La investigación señaló que el formato actual de participación de la sociedad se ve debilitado por la falta de condiciones que preparen a la sociedad para actuar con eficacia.  O artigo é parte de uma pesquisa que buscou analisar os percalços travados na trajetória de elaboração do Plano Nacional de Educação a partir da observação da  presença da participação da sociedade no planejamento de políticas públicas educacionais. Para isso, foi feito análise documenta a partir da materialização dos documentos buscando localizar na estrutura como a temática da partiicpação foi apresnetada pelos formuladores de políticas públicas e que concepção de participação é defendida pelo governo. A pesquisa apontou que o formato de atual de participação da sociedade enocntra-se fragilizado por falta de condições que preparem a sociedade para atuar de forma eficaz. &nbsp

The discourse of participation in the democratic management of the public school: what the subjects of school speak

O artigo é parte da pesquisa de mestrado realizada em três escolas da rede pública estadual de ensino de Alagoas, com o objetivo de analisar a concepção de participação dos membros do Conselho Escolar dentro da gestão democrática. Fizeram parte da pesquisa diretores, professores, funcionários, mães e alunos das escolas que não passaram pelo processo de eleição de diretor no ano de 2013 no sertão de Alagoas, sendo utilizado questionário e entrevistas para coleta de dados. Os dados foram analisados problematizando o conceito de participação, com o objetivo de perceber quais as condições de produção em que se deram cada discurso, o que dizem os sujeitos mediante o lugar que ocupam na escola e que ideologia está presente nos discursos desses sujeitos. O artigo está fundamentado no referencial teórico de autores como Paro (2000;2003;2007), Lück (2005; 2009), Orlandi (2006), Florêncio (2009), Melo (2011).The article is part of the master’s research carried out in three schools of the state public school of Alagoas, with the objective of analyzing the conception of participation of the members of the School Council within the democratic management. The study included directors, teachers, employees, mothers and students from schools that did not go through the process of election of director in 2013 in the backlands of Alagoas, using a questionnaire and interviews for data collection. The data were analyzed problematizing the concept of participation, with the objective of perceiving the production conditions in which each discourse was given, what subjects say based on their place in school and what ideology is present in the discourses of these subjects. O artigo está fundamentado no referencial teórico de autores como Paro (2000;2003;2007), Lück (2005; 2009), Orlandi (2006), Florêncio (2009), Melo (2011)

Limites e desafios da gestão democrática na escola pública: um estudo a partir do sertão alagoano

O artigo é parte da dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas, que teve por objetivo analisar os motivos que levaram três escolas da 6ª Coordenadoria Regional de Educação pertencente à Secretaria de Estado da Educação de Alagoas a submeterem-se à indicação de professores para o provimento da função de gestor escolar dentro de um processo de gestão democrática implantado na rede pública estadual de ensino desde 1999. O recorte temporal em que se baseou a pesquisa foi a eleição para gestor escolar no ano de 2013. Usou-se o método quantitativo qualitativo, com entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Partindo do entendimento de que a gestão democrática é um processo de participação consciente dos sujeitos para que a democracia seja de fato exercitada em âmbito escolar, a pesquisa buscou em diversos autores como Paro (2001; 2003), Dourado (1990; 1998), Lück (2005), dentre outros, contextualizar a gestão democrática dentro do processo de redemocratização do país e apontar elementos como interesses pessoais, legislação defasada, más condições de trabalho dos professores da rede estadual de educação, para compreensão do fenômeno da indicação que acontece no Estado de Alagoas. Palavras-chave: Política Educacional. Gestão Democrática. Eleição de Gestor em Alagoas. 

SENTIDOS DA DEMOCRACIA NO ESPAÇO ESCOLAR

A presente pesquisa objetivou apreender as concepções e práticas de democracia/democratização que emergem no cotidiano da escola. Metodologicamente, realizamos entrevista semiestruturada com integrantes do Conselho da Escola, ou seja, sete entrevistados de uma escola pública da Rede Municipal de Educação de Maceió/Alagoas, com o propósito de perceber as concepções de democracia e participação. Assim sendo, para tratamento e análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo, de acordo com as sugestões que são encontradas em Bardin (1977). Os resultados da pesquisa apontaram que temos caracterizado na escola alagoana e, em geral, brasileira, uma democracia institucionalizada que é a democracia representativa, modelo criticado por Rancière (2014) e que gera na sociedade um conformismo, distanciando-se da democracia como dissenso

O direito à educação escolar indígena e a saga do povo koiupanká: A resistência de uma escola “que não existe” / The right to indegenous education and the koiupanká people's saga: The resistance of a non existing school

Este artigo traz para o seio da discussão acadêmica a realidade indígena. Justifica-se entre outros aspectos porque faz-se necessário pesquisar e tratar desta temática como forma de dar voz aos povos que tiveram, desde a invasão do território brasileiro em 1500 suas identidades negadas, foram escravizados, explorados e submetidos à processos de segregação subsidiadas por posturas eurocêntricas dos colonizadores. Além disso, apesar dos séculos passados, mesmo em regime de república democrática, o estado brasileiro negligencia o cumprimento dos direitos constitucionais reivindicados e conquistados pelos povos indígenas que resistem entre outros problemas, à discriminação. O objeto de estudo da pesquisa é a Escola Estadual Indígena Ancelmo Bispo de Souza, implantada legalmente no povo koiupanká, em Inhapi – AL no ano de 2006, mas que nunca teve o prédio construído para que ela funcione. Este fato constatado na pesquisa, inclusive, justifica o título do artigo no qual trará ainda um retrospecto histórico do povo, reflexões a partir dos conceitos de identidade, educação escolar indígena, ensino específico e diferenciado. A coleta de dados qualitativos incluiu a realização de entrevistas com indígenas do povo, entre eles alunos e professores. O objetivo principal é proporcionar o conhecimento e reflexão acerca da Educação Escolar Indígena no Estado de Alagoas e a (não) efetivação deste direito enquanto política pública

O IDEB e as políticas públicas educacionais: estratégias, efeitos e consequências

O texto objetiva apresentar uma discussão sobre as estratégias, os efeitos e as consequências do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na escola pública brasileira. Como resultados foi possível constatar que: a) O IDEB é, na atualidade, o indutor das políticas educacionais; b) a educação que é desenvolvida com os estudantes, na escola pesquisada, é fragmentada, sendo enfatizadas apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática; e c) no contexto da escola em análise do município de Messias os profissionais das escolas buscam incentivar os estudantes com premiações para participarem das avaliações, assim como do processo de preparação para esta. Palavras-chave: IDEB. Políticas Educacionais. Educação Pública

Plano Municipal de Educação:a participação da sociedade no planejamento educacional local

O artigo apresenta o resultado de uma pesquisa que buscou analisar como se deu a presença da sociedade na elaboração do Plano Municipal de Educação do munícipio de Santana do Ipanema, no interior do estado de Alagoas. Foi utilizada a abordagem da pesquisa qualitativa a partir do estudo de caso, com aplicação de questionários e entrevistas aos representantes da sociedade que faziam parte do Fórum Municipal de Educação. Os dados foram analisados a partir da perspectiva de Bardin (1977). O referencial teórico que ancorou o estudo baseou-se em Gandin (2000), Calazans (2003), Azanha (1993), Saviani (2014), Cury (2009), Bordignon (2009), Patemam (1992). Os resultados identificaram que o modelo atual de participação privilegia o projeto das classes economicamente favorecida não existindo espaço na política educacional para as necessidades e anseios da sociedade