CONSIDERAÇÕES SOBRE O DEBATE TEMPO E ESPAÇO

Neste ensaio, minha pretensão é fazer uma breve discussão sobre o debate tempo e espaço e como esses conceitos/definições podem ser úteis no debate científico com destaque para as ciências humanas, especialmente a Geografia. Esse debate parte do pressuposto de diversos autores que pensaram de forma diferenciada a questão do tempo e do espaço

A MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO ESTADO DO PARÁ E A (DES)ORDEM DO TERRITÓRIO

RESUMOA pesquisa tem como objetivo principal a apresentação dos aportes teóricos científicos queenvolvem a (des)ordem territorial da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Estado doPará, assim como, a discussão dos principais aspectos referente ao espaço e as dinâmicassocioambientais associadas à valorização dos minerais de uso imediato na construção civil noEstado nos últimos dez anos. A análise considerou os indicativos socioeconômicos,ambientais e políticos (inclusive a regulação) que condicionam a valorização de substânciasminerais, e também os aspectos relativos à configuração e organização do território, aexemplo da base de recursos naturais (e mesmo os humanos), a gestão que se faz deles, osconflitos e impactos associados. E, a partir de uma discussão geográfica integrada àsobservações em campo e a sistematização de dados secundários de instituiçõesgovernamentais se obteve uma produção cartográfica referente ao uso e poder sobre osrecursos minerais no Pará. Desta maneira, espera-se que as informações produzidas forneçamsubsídios quando na gestão e planejamento dos recursos minerais a nível regional emunicipal.THE SMALL-SCALE MINING (MPE) IN PARÁ AND THE (DES)ORDER OFTERRITORYAbstractThe research’s main goal is the presentation of scientific theoretical contributions that involvethe territorial (dis)order of the Mining in Small Scale (MSS) in Pará State, as well as, thediscussion of the main aspects related to the socio environmental space and dynamicsassociated to the appreciation of the immediate use of minerals in the civic construction in theState in the last ten years. The analysis took in consideration the socioeconomic,environmental and politics indicatives (including the regulation), which condition thevalorization of mineral substances, and also the aspects related to the setting and organizationof the territory, in example of natural resources base (and also humans), their management,the conflicts and associated impacts. In addition, from a geographical discussion integrated tothe observations in the field and the secondary data systematization of governmentalinstitutions, it was obtained a cartographic production related to the use and power about the1 Artigo baseado na Dissertação de Mestrado, As Territorialidades das Pequenas Empresas de Mineração noNordeste Paraense: O Caso do Município de Capitão Poço (PA) defendida em 30/04/2013, pelo Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.2 Técnica em Mineração, Geógrafa, Mestre em Geografia (PPGEO/UFPA). Geógrafa no projeto ZoneamentoEconômico e Ambiental nas ilhas do entorno da cidade de Belém em escala local – dimensão socioeconômica ede uso do solo (BNDES – FUNDO AMAZONIA - FADESP). [email protected] Professor da Graduação e Programa de Pós -Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Ex-Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET), Líder do Grupo de Pesquisa Produção doTerritório e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor do Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas (IFCH/UFPA). [email protected] resources in Pará. In this manner, it is waited that the produced information providesaids when in the management and planning of the mineral resources in the municipal andregional level.

LOCAL DE CRIME: ESPAÇO E VÍTIMAS DE EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM – PARÁ (2011 A 2013).

A violência letal esta presente e propagada por todo território municipal, nos anos de 2011 a 2013 foram registrados mais de 200 homicídios, onde todos os bairros do município de Marituba obtiveram ao menos um registro. O que demostra a complexidade e a volúpia dos conflitos sociais inscritos no espaço, especialmente em sua periferia, como a ponta a representação da superfície de Kernel produzidas em Sistema de Informações Geográficas. Em Marituba verifica-se o predomínio de vitimas jovem quase sempre executadas em via pública, onde se destaca a peculiar característica de sofrerem o ato letal próximo ou nos mesmos locais onde já tiveram ocorrido outros homicídios. Isto aponta a contiguidade e a continuidade da violência homicida na periferia, fazendo desta o principal local de crime

USO DO TERRITÓRIO E IMPACTOS DAS CONSTRUÇÕES DE HIDROELÉTRICAS NA BACIA DO RIO ARAGUARI (AMAPÁ-BRASIL)

Discutir a gestão de políticas públicas e o uso dos recursos naturais implica identificar estes recursos, seu potencial e diversidade bem como considerar a racionalidade do processo de apropriação ao qual estes recursos estão submetidos, suas condições de acesso e controle por parte do Estado e da sociedade, em usos diferenciados do e no território. Neste sentido, este artigo propõe uma reflexão sobre o uso do território na Amazônia setentrional brasileira, por meio da implantação das Usinas Hidrelétricas (UHE) no rio Araguari, no estado do Amapá. Sem dúvida, a geração de energia é uma atividade necessária para a manutenção da qualidade de vida das populações, porém, monitorar e entender essas atividades é imprescindível para se evitar possíveis efeitos negativos de sua instalação e operação, tanto para o meio ambiente quanto para as populações atingidas direta e indiretamente pela instalação de grandes obras, como uma UHE

ESTRATÉGIAS TERRITORIAIS DE SOBREVIVÊNCIA DE PESCADORES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ABADE

The study area of this research, the district of São João do Abade, at the municipality of Curuçá, in Pará, Northern Brazil, is one of the main fishing warehouses in the region. It presents a diversity of slaughterhouses, as well as warehouses and the municipal Market. Besides that, the district join in conditions to add relevance to the development of the fishing sector. In Curuçá, artisanal commercial fishing is practiced in accordance with Article 8 §1 of Law 11.959/2009 (Brazilian National Policy for the Sustainable Development of Aquaculture and Fisheries). This research considers that Curuçá’s artisanal commercial fishermen are classified in two distinct groups: the autonomous fishermen and the fishermen subordinated to the middlemen, in which both sell their fishes in the district of São João do Abade. In an attempt to maintain and survive as a social segment in the fishing activity, these two groups developed territorial strategies. In order to analyze these pragmatic actions and the conflicts between these agents, it was used a participatory mapping, with the aid of a Global Positioning System (GPS), with these social actors, as well as structured interviews that included on-site questionnaires and photographic surveys on that particular reality.  El área de actuación de esta investigación, el distrito de São João do Abade, en el municipio de Curuçá, en el estado de Pará, en Norte de Brasil, es uno de los principales almacenes de pesca de la región. Con una variedad de mataderos, así como almacenes y el mercado municipal en sí, he cumplido las condiciones para agregar relevancia al desarrollo del sector pesquero. En Curuçá la pesca comercial de tipo artesanal se practica según el artículo 8º, del párrafo 1° de la ley nº 11.959 del 29 de junio de 2009. Esta investigación se basó en la premisa de que los pescadores comerciales artesanales de la ciudad se dividen en dos grupos distintos: los pescadores autónomos y los pescadores subordinados a los mazos, en los que ambos venden sus peces en el distrito de São João do Abade. Para mantener y sobrevivir como un segmento social en la actividad pesquera, estos dos grupos desarrollan estrategias territoriales y para analizar estas acciones pragmáticas y conflictos entre los agentes involucrados en este estudio, fue hecho el mapeo participativo con estos actores sociales, con la ayuda del sistema de posicionamiento global (GPS) como metodología de investigación, sumados a entrevistas estructuradas con observaciones en cuestionarios y registros fotográficos in loco de la realidad de la investigación  A área de estudo da presente pesquisa, o distrito de São João do Abade, no município de Curuçá, no estado do Pará, Norte do Brasil, é um dos principais entrepostos pesqueiros da região. Com uma diversidade de frigoríficos, bem como de armazéns e do próprio mercado municipal, reúne as condições, para agregar relevância, no que concerne ao desenvolvimento do setor pesqueiro. Em Curuçá, pratica-se a pesca comercial de tipo artesanal, segundo o artigo 8°, § 1°, da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009. Esta pesquisa partiu da premissa de que esses pescadores comerciais de tipo artesanal se dividem em dois grupos distintos, em Curuçá: os pescadores autônomos e os pescadores subordinados aos marreteiros, ao qual ambos vendem o seu pescado no distrito de São João do Abade. Para se manter e para sobreviver, enquanto segmento social na atividade de pesca, esses dois grupos desenvolvem estratégias territoriais e, para analisar essas ações pragmáticas e os conflitos entre os agentes envolvidos, utilizou-se, como metodologia investigativa deste estudo, o mapeamento participativo, com auxílio do sistema de posicionamento global (GPS), junto a esses atores sociais, somado com entrevistas estruturadas, com questionários e com registros fotográficos in loco da realidade da pesquisa.         

GEOGRAFIA E MINERAÇÃO NO PARÁ

oai:ojs.ihgp.net.br:article/1Os territórios explorados pelos Grandes Projetos mineradores na Amazônia paraense, região Norte do Brasil, têm provocado impactos socioeconômicos de diferentes complexidades e, colocado em debate o papel da mineração como instrumento de ordenamento territorial, nas cidades sedes que abrigam Grandes Projetos de mineração, por não ter conseguido criar dinâmicas econômico-sociais capazes de tornar o efeito multiplicador dos Grandes Projetos um indicativo de desenvolvimento local a partir daeconomia mineral.AbstractThe territories exploited by major mining projects of the Amazonian of  Pará, Northern region of Brazil, have caused socioeconomic impacts of different complexitys and set to debate the role of mining as a tool for territorial planning in the host cities that house Major Mining Projects, for failing to create economic and social dynamics that make the multiplier effect of the Major Mining Projectsan indicator of local developmentfrom the mineral economy in the municipalities of Pará

Pesca e influências territoriais em rios da Amazônia

Em diversas comunidades ribeirinhas que habitam as margens dos rios da Amazônia paraense a extração dos recursos pesqueiros é a principal fonte de renda e de obtenção de alimentos (SILVA, 2006; 2008; SILVA et al, 2011). Sendo que nesse tipo de atividade a pesca artesanal tem papel principal, haja vista a abundância de pescado que pode ser capturado nos rios amazônicos. Para que o pescado seja extraído são utilizados diversos apetrechos e embarcações que facilitam a atividade extrativa pelos pescadores artesanais. Este trabalho tem por objetivo demonstrar a utilização do conceito de território e sua aplicabilidade em um ambiente de rio, enfatizando como se dá a territorialidade dos pescadores, segundo a utilização de instrumentos de pesca. Para esta análise, deve-se perceber que a questão da territorialidade mostra-se interligada ao recurso pesqueiro, haja vista a influência dos recursos na formação das territorialidades humanas, pois os hábitos, costumes e, no caso aqui mais enfocado, as técnicas e tecnologias, influem diretamente nos territórios ocupados pelos pescadores, formando suas diversas territorialidades

DIREITO DO TRABALHO NO BINÔMIO EMPREGADOR E EMPREGADO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

A pejotização não é um assunto novo em se tratando de relações de trabalho no Brasil, mas ganhou notoriedade devido às últimas mudanças no sistema trabalhista do país, ao qual altera completamente os moldes de contratação de mão de obra, bem como, fragiliza as relações trabalhistas entre empregador e empregado. O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos negativos que rodeiam a relação entre empregador e empregadoem face depejotização e o Princípio da Proteção aos Direitos do Trabalhador, por se tratar de uma das bases do sistema trabalhista do país. Possui como objetivosespecíficos identificar as concepções relacionadas ao instituto da pejotização, bem como relacionar os aspectos mais relevantesno que se referemtais consequências negativas do mencionado instituído para o trabalhador e avaliar se tais aspectos realmente constituem-se em violação a legislação vigente. A metodologia utilizada contemplou a pesquisa bibliográfica, realizandoa análise a partir da concepção de vários autores que discorrem sobre o assunto, bem como através de observação de julgados que se relacionam ao tema. As principais questõesinvestigadasque são consideradas como reflexos negativos da pejotização ao empregado, bem como, suas consequências práticas se contradizem com o Princípio basilar da Proteção ao trabalhador. Ao final, ficou evidente que tal instituto na visão do empregado, ora parece benéfico, mas com o passar do tempo, o mesmo apresenta características que se não bem delineadas irá tornar-se nociva, seja pelo desconhecimento da lei, por valores pessoais ou mesmo por influências alheias, se tornando decisivas nas relações entre empregadore empregado

TERRITORIALIDADES E ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DE POPULAÇÕES AMAZÔNIDAS NO RIO ACARAQUI (ABAETETUBA-AMAZÔNIA-BRASIL)

TERRITORIALITIES AND SURVIVAL STRATEGIES OF AMAZONIAN POPULATIONS ON THE ACARAQUI RIVER (ABAETETUBA-PARÁ-BRAZIL)TERRITORIALIDADES Y ESTRATEGIAS DE SUPERVIVENCIA DE POBLACIONES AMAZONAS EN EL RÍO ACARAQUI (ABAETETUBA-AMAZONIA-BRASIL)Os usos sustentáveis dos recursos naturais surgem como via escapatória para amenizar a depredação ambiental e contornar o problema da escassez destes recursos no contexto atual. Com isso, um conjunto de situações leva a sociedade a buscar alternativas relacionadas ao manejo sustentável destes recursos. É diante desta perspectiva que esta pesquisa norteia sua análise, buscando uma compreensão maior dos fenômenos sociais e de sua relação com o meio natural. A necessidade desta pesquisa está em proporcionar mais informações sobre a importância das atividades produtivas realizadas pelas populações amazônidas, buscando entender como essas populações se territorializam e se reproduzem por meio de estratégias de sobrevivência no seu território. Destinamos o estudo deste enfoque na comunidade de Acaraqui, localizada às margens do rio de mesmo nome, no município de Abaetetuba, estado do Pará. A análise tende a dar maior ênfase em quais são as atividades produtivas realizadas pelos moradores da localidade, realizando observações acerca das estratégias de sobrevivência usadas ao longo do ano, de forma a elaborar um mapeamento participativo dos territórios de (con)vivência dos moradores.Palavras-chave: Estratégias de Sobrevivência; Territorialidades; Amazônia; Rio Acaraqui.ABSTRACTThe sustainable uses of natural resources appear as an escape route to alleviate environmental depredation and to overcome the problem of the scarcity of these resources in the current context. With this, a set of situations lead society to seek alternatives related to the sustainable management of these resources. It is from this perspective that this research guides its analysis, seeking a greater understanding of social phenomena and their relationship with the natural environment. The need of this research is to provide more information about the importance of the productive activities carried out by the Amazonian populations, trying to understand how these populations are territorialized and reproduce themselves through survival strategies in their territory. We aim to study this approach in the community of Acaraqui, located on the banks of the river of the same name, in the municipality of Abaetetuba, state of Pará. The analysis tends to place greater emphasis on what are the productive activities carried out by local residents, making observations about the survival strategies used throughout the year in order to prepare a participatory mapping the territories of (co)existence of the residentes.Keywords: Survival Strategies; Territorialities; Amazon; Acaraqui River.RESUMENLos usos sostenibles de los recursos naturales surgen como vía escapatoria para amenizar la depredación ambiental y eludir el problema de la escasez de estos recursos en el contexto actual. Con ello, un conjunto de situaciones llevan a la sociedad a buscar alternativas relacionadas al manejo sustentable de estos recursos. Ante esta perspectiva es que esta investigación orienta su análisis, buscando una comprensión mayor de los fenómenos sociales y de su relación con el medio natural. La necesidad de esta investigación está en proporcionar más información sobre la importancia de las actividades productivas realizadas por las poblaciones amazónicas, buscando entender cómo esas ellas se territorializan y se reproducen por medio de estrategias de supervivencia en su territorio. El análisis tiende a dar mayor énfasis en cuáles son las actividades productivas realizadas por los pobladores de la localidad, realizando observaciones acerca de las actividades productivas realizadas por la gente de la localidad, de las estrategias de supervivencia usadas a lo largo del año, para elaborar un mapa participativo de los territorios de (con) vivencia de los habitantes.Palabras clave: Estrategias de Supervivencia; Territorialidades; Amazonia; RíoAcaraqui