A MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO ESTADO DO PARÁ E A (DES)ORDEM DO TERRITÓRIO

Abstract

RESUMOA pesquisa tem como objetivo principal a apresentação dos aportes teóricos científicos queenvolvem a (des)ordem territorial da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Estado doPará, assim como, a discussão dos principais aspectos referente ao espaço e as dinâmicassocioambientais associadas à valorização dos minerais de uso imediato na construção civil noEstado nos últimos dez anos. A análise considerou os indicativos socioeconômicos,ambientais e políticos (inclusive a regulação) que condicionam a valorização de substânciasminerais, e também os aspectos relativos à configuração e organização do território, aexemplo da base de recursos naturais (e mesmo os humanos), a gestão que se faz deles, osconflitos e impactos associados. E, a partir de uma discussão geográfica integrada àsobservações em campo e a sistematização de dados secundários de instituiçõesgovernamentais se obteve uma produção cartográfica referente ao uso e poder sobre osrecursos minerais no Pará. Desta maneira, espera-se que as informações produzidas forneçamsubsídios quando na gestão e planejamento dos recursos minerais a nível regional emunicipal.THE SMALL-SCALE MINING (MPE) IN PARÁ AND THE (DES)ORDER OFTERRITORYAbstractThe research’s main goal is the presentation of scientific theoretical contributions that involvethe territorial (dis)order of the Mining in Small Scale (MSS) in Pará State, as well as, thediscussion of the main aspects related to the socio environmental space and dynamicsassociated to the appreciation of the immediate use of minerals in the civic construction in theState in the last ten years. The analysis took in consideration the socioeconomic,environmental and politics indicatives (including the regulation), which condition thevalorization of mineral substances, and also the aspects related to the setting and organizationof the territory, in example of natural resources base (and also humans), their management,the conflicts and associated impacts. In addition, from a geographical discussion integrated tothe observations in the field and the secondary data systematization of governmentalinstitutions, it was obtained a cartographic production related to the use and power about the1 Artigo baseado na Dissertação de Mestrado, As Territorialidades das Pequenas Empresas de Mineração noNordeste Paraense: O Caso do Município de Capitão Poço (PA) defendida em 30/04/2013, pelo Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.2 Técnica em Mineração, Geógrafa, Mestre em Geografia (PPGEO/UFPA). Geógrafa no projeto ZoneamentoEconômico e Ambiental nas ilhas do entorno da cidade de Belém em escala local – dimensão socioeconômica ede uso do solo (BNDES – FUNDO AMAZONIA - FADESP). [email protected] Professor da Graduação e Programa de Pós -Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Ex-Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET), Líder do Grupo de Pesquisa Produção doTerritório e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor do Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas (IFCH/UFPA). [email protected] resources in Pará. In this manner, it is waited that the produced information providesaids when in the management and planning of the mineral resources in the municipal andregional level.

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