A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fim

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.O objetivo do presente trabalho é refletir acerca das consequências da terceirização na atividade-fim da empresa para a atual estrutura sindical brasileira, a partir da diferenciação entre os conceitos de representação e representatividade. A análise das alterações na estrutura de produção que geram a precarização da mão-de-obra trabalhadora também é essencial para a compreensão da crise de representação vivida pelos sindicatos que, organizados a partir da clássica conformação das grandes fábricas do período fordista, encontram dificuldades para fixar uma atuação representativa e democrática em meio a uma base trabalhadora fragmentada pelos diferentes tipos de contrato de trabalho (que têm como consequência diferentes condições de trabalho). Em um contexto de alterações legislativas que legitimam as modificações na estrutura de produção, com vistas ao aumento de lucro, importa-se encontrar saídas benéficas ao trabalhador dentro do próprio texto legislativo, adequando-se a interpretação da legislação ordinária aos preceitos constitucionais de modo que retrocessos sociais como o alargamento da possibilidade de terceirização não inviabilizem o direito do trabalhador a participar e ser representado por um sindicato que converta os interesses da base em agenda de atuação sindical. Nesse sentido, por meio de uma revisão bibliográfica e recolhimento de dados que refletem o atual cenário do mercado de trabalho, é feita uma discussão sobre a atuação sindical no contexto em que a terceirização pode ser estendida à atividade-fim, por meio de um diálogo entre a legislação e a necessidade de uma representação que vá além dos aspectos formais para ser factualmente efetiva. Com isso, defende-se a ampliação do conceito de “categoria profissional” estipulados pelo artigo 511 da CLT de modo que o enquadramento sindical do trabalhador terceirizado se dê à luz de uma intepretação constitucional, uma vez que este exercerá as mesmas atividades do trabalhador diretamente contratado, devendo ser, portanto, representados pela mesma entidade sindical.The objective of this paper is to reflect on the consequences of outsourcing of the end activity of a company to the current Brazilian trade union structure from the differentiation between the concepts of representation and representativeness. The analysis of the changes in the structure of production that generate the precariousness of the labor force is also essential for the understanding of the crisis of representation experienced by the unions, which were organized from the classic conformation of the great factories of the Fordist period and have difficulty establishing a representative and democratic performance in the midst of a fragmented working force given the different types of labor contract (which have as a consequence different working conditions). In a context of legislative changes that legitimize modifications in the production structure, aiming at increasing profits, it is important to find benefits that are beneficial to the worker within the legislative text itself, adapting the interpretation of ordinary legislation to constitutional precepts so that social backslides such as the extension of the possibility of outsourcing do not prevent the right of the worker to participate in and be represented by a union that converts the interests of the base into an agenda for trade union. Through a bibliographical review and data collection that reflect the current labor market scenario, a discussion is made of the trade union activity in the context in which outsourcing can be extended to the end-activity, through a dialogue between the legislation and the need for a representation that goes beyond formal aspects to be factually effective. Thus, it is defended the extension of the concept of "professional category" stipulated by article 511 of the CLT so that the union framework of the outsourced worker is given in the light of a constitutional interpretation, since this will carry out the same activities of the worker directly be represented by the same trade union entity

Numerical and experimental analysis of the flow over a commercial vehicle – pickup

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)The pickups correspond to an important category of commercial vehicle once they combine passenger and cargo transport. The presence of an open trunk is responsible for a unique flow topology within a natural great interest for manufacturer’s research and that is gradually being more discussed on academic articles. This work presents a numerical and experimental study of the flow around a generic pickup based on the leaders of the light pickup market in Brazil. The proposed pickup model is composed only by flat surfaces and sharp edges and it’s derived from a dimensional study of five principal models of the category; a second version is conceived with the application of fillets on those edges. Simulations are performed using Reynolds Averaged Navier Stokes equations (RANS) on STAR-CCM+ solver with SST k-ω turbulence model; mesh is constituted of tetrahedral elements and the effect of a prismatic boundary layer is studied. On wind-tunnel, hot-wire anemometry and wall tufts visualization techniques are deployed for 1:10 scale model and serve as a reference for numerical results initial validation. Although a new geometry is tested, the results are similar to previous works. Rounding the model caused a reduction of 30% in the drag coefficient; no significant change is noted on the overall distribution of the structures on trunk and wake. Computational solution is prepared for reduced and full size pickup on typical highway velocities; for the range of tested scales (Re from 5×105 to 5×106), problem is believed to be independent of Reynolds, therefore wind-tunnel data that is not dynamic similar is still representative of real flow. This work is aimed to serve as a benchmark for future analyses so that more refined examination on CFD setup (mesh and solver) and application of other experimental routines are recommended. The investigation of drag reducing devices and the effects of other geometry variations is suggested as next steps

PRODUÇÃO ESCOLAR ESCRITA EM RELATÓRIOS DE ESTÁGIO DE UMA LICENCIATURA EM LETRAS

Neste artigo analisamos propostas de produção escrita elaboradas por estudantes de graduação em uma licenciatura em Letras, na disciplina de Estágio Supervisionado em Língua Portuguesa, orientadas pela noção teórica de gênero textual (BRASIL, 1998). Caracterizamos esta pesquisa como qualitativa, interpretativista, de base empírica e documental, porque objetiva compreender/interpretar os significados culturais das ações em um contexto situado, neste caso, de atividades didáticas contextualizadas em relatórios de estágio supervisionado. Na pesquisa, investigamos a relocalização de conhecimentos teóricos sobre escrita escolar realizada nas instituições de ensino envolvidas. Problematizamos o trabalho de didatização vinculado diretamente à Licenciatura, o que pode acrescentar conhecimentos à literatura científica produzida sobre práticas de escrita propostas por professores de Língua Portuguesa em situação de trabalho

A PROTEÇÃO À SAÚDE DAS TRABALHADORAS GESTANTES E LACTANTES: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO HUMANO

  The objective of this study is to comprehend the meaning of article 394-A of the Consolidation of Labor Laws, in its wording given by Law n. 13.467/2017, from a systematic analysis of the constitutional and international normative framework of women’s occupational health protection. To reach that goal, a documental research was made surrounding the rules about pregnant or lactating women’s labor at unhealthy environments, as well as surrounding the justification used to base legislative amendments concerning the subject matter. Subsequently, a bibliographical review followed regarding the fundamental right to health at work environment, as well as the potential damages to pregnant and lactating workers due to exposition to unhealthy agents, anchored in health science researches, specifically concerning noises and chemical agents. Furthermore, the expression “trustworthy doctor” was problematized, foreseen by the current wording of article 394-A of the Consolidation of Labor Laws, as well as the possibility of negotiating the framework of the degree of unhealthiness, in opposition to the rules and guidelines that back up the imperativeness of a technical analysis of themes relative to occupational health. From this study, it was concluded that the alteration introduced to the legal order by means of the new article 394-A of the Consolidation of Labor Laws is another symptom of what the labor reform brings: the crippleness of workers in comparison to the economic power due to legal relaxation, the prevalence of negotiated in detriment of legislated, and the transference of responsibility over women’s occupational health to the worker herself, in affront to the guidelines of Federal Constitution of 1988.  O objetivo do presente estudo é compreender o sentido do artigo 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, em sua redação promovida pela Lei n.o 13.467/2017, a partir de uma análise sistemática do arcabouço normativo constitucional e internacional de proteção à saúde da mulher no trabalho. Para tanto, realizou-se pesquisa documental acerca da normatização do trabalho em ambiente insalubre da mulher gestante ou lactante, bem como das justificativas utilizadas para embasar as alterações legislativas quanto ao tema. Realizou-se, ainda, revisão bibliográfica sobre o direito fundamental à saúde no trabalho, bem como sobre os potenciais danos às trabalhadoras gestantes e lactantes em decorrência da exposição a agentes insalubres, ancorada em pesquisas na área das ciências da saúde, especificamente quanto aos ruídos e agentes químicos. Problematizou-se, ainda, a expressão “médico de confiança”, prevista na atual redação do artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como a possibilidade de enquadramento negocial do grau de insalubridade, em contraponto às normas e diretrizes que respaldam a imperatividade de análise técnica especializada quanto a temas referentes à saúde no trabalho. A partir deste estudo, concluiu- se que a alteração introduzida no ordenamento jurídico por meio do novo artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho é mais um sintoma do que foi a reforma trabalhista: a vulnerabilização das trabalhadoras frente ao poderio econômico por meio da flexibilização de normas, da prevalência do negociado sobre o legislado e da transferência da responsabilidade sobre a saúde laboral da trabalhadora para a própria trabalhadora, em afronta às diretrizes da Constituição Federal de 1988

PRODUTIVISMO NA PÓS-GRADUAÇÃO. NADA É TÃO RUIM, QUE NÃO POSSA PIORAR. É CHEGADA A VEZ DOS ORIENTANDOS!

Characterized as descriptive/exploratory, through documentary analysis study examined the regulations/guidelines of the Doctorate and Master’s programs in Physical Education, aim of assessing the possible effects of the policy adopted by CAPES on academic requirements to masters/doctors. It was found that in addition to academic credits and preparation of dissertations/theses, most programs also require for titration the submission/publication of papers, especially in Webqualis journals A1-B5 in master’s and doctorate in A1-B1. We conclude  that the requirements of CAPES has fallen on the candidates master and doctor, because publishing articles throughout the titration process is required to titrate.Caracterizado como descriptivo/exploratorio, a través de estudio de análisis documental examinado las regulaciones/lineamientos de los programas de maestría/doctorado en Educación Física, tratando de evaluar los posibles efectos de la política adoptada por la CAPES sobre los requisitos académicos para maestre/doctor.Se descubrió que, además de los créditos académicos y la preparación de disertaciones/tesis, la mayoría de los programas también requieren de valoración para la presentación/publicación de los trabajos, especialmente en WebQualis journals A1-B5 en maestría ydoctorado en A1-B1. Llegamos a la conclusión de que los requisitos de la CAPES ha caído en los candidatos el master y el médico, ya que la publicación deartículos en todo el proceso de titulación se requiere para titular.Caracterizado como descritivo/exploratório, através da análise documental o estudo examinou os regulamentos/diretrizes dos programas de Mestrado/Doutorado em Educação Física, buscando avaliar os possíveis efeitos da política adotada pela CAPES sobre as exigências acadêmicas a mestres/doutores. Constatou-se que além do cumprimento de créditos e elaboração de dissertações/teses, a maioria dos programas exige também para titulação a submissão/publicação de trabalhos, sobretudo em periódicos webqualis A1-B5 no mestrado e A1-B1 no doutorado. Conclui-se que as exigências da CAPES tem recaído sobre os candidatos a mestre e doutor, pois a publicação de artigos ao longo do processo de titulação é exigência para titulação.

Cylinder aeroacoustics: experimental study of the influence of cross-section shape on spanwise coherence length

New data and review of the spanwise coherence length is provided for flows over cylinders of different cross-sections: circular of diameter d, and rectangular of sectional aspect ratios (breadth (b) to height (d) ratio AR = b/d) of 1, 2 and 3. In the present measurements, the body has both d and spanwise length of 70d fixed, and the Reynolds number (based on d) range 6000–27,000 is covered. Two-point data are obtained from two hot-wire probes, one fixed in the symmetry plane and the other moving on the corresponding spanwise axis. Their position in a cross plane are deduced from preliminary measurement of the mean flow with a single probe, allowing fair comparisons between the different geometries and the introduction of uncertainty bars on coherence length values. At all tested regimes, a very good agreement is noticed between velocity-based and pressure-based coherence experimental data. Coherence length definitions are revisited, and the aeroacoustically consistent, integral length definition is selected, allowing fair synthesis of literature data into a single chart and empirical functions. Definitions for coherence decay models (e.g. Gaussian or Laplacian) are also adapted so that coherence length and coherence integral shall be equivalent. This preliminary work on coherence data and its spanwise integration enables transparent regressions and model selection. Generally, the Gaussian model is relevant for the lift peak, while the coherence exhibits a Laplacian decay at harmonics. On average, at peak Strouhal number, the coherence length for the circular and square cylinders is of 5d while it is of the order of 15d for the rectangular sections. It is concluded that the flow over those latter geometries is still a two-dimensional dynamics at the tone frequency. These values are almost preserved over the tested Reynolds number range. Coherence length value at harmonics is extensively documented. Spanwise coherence length is also discussed as an ingredient of acoustic efficiency

DINÂMICA ESPACIAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA

Breu Branco é um município do estado do Pará, localizado na microrregião do lago de Tucuruí. Ao longo dos anos o município experimentou um crescimento populacional acelerado, consequência da migração de pessoas oriundas de outras regiões em busca de trabalho e moradia próximos às obras de barragem. O crescimento espacial tem forte relação com a Hidroelétrica. Além do fator populacional, outros três fatores foram importantes para o crescimento espacial de Breu Branco: o preço da terra, a topografia da área de expansão e a falta de políticas de proteção ambiental no município. Nesse trabalho utilizamos ferramentas cartográficas e sensoriamento remoto para a construção de mapas em três períodos 1996, 2006 e 2016. Os resultados obtidos mostram novas dinâmicas espaciais, como a duplicação da área urbana, saturação do núcleo projetado da cidade em direção ao norte, conversão de áreas de floresta e preservação (APP) em ocupações, concentração imobiliária e especulação sobre novas áreas, do ponto de vista populacional um aumento de 58% da população em vinte anos.Palavras-chave: Hidroelétrica. Território, Dinâmicas de uso e ocupação do solo. Cartografia. Plano diretor.SPATIAL DYNAMICS OF USE AND OCCUPATION OF URBAN SOIL IN THE MUNICIPALITY OF BREU BRANCO-PAAbstract: Breu Branco is a municipality in the state of Pará, located in the microregion of Lake Tucuruí. Over the years, the municipality experienced an accelerated population growth, a consequence of the migration of people from other municipalities of Pará and the northeast region of Brazil in search of work and housing near the works. The spatial growth has a strong relationship with the implementation phases of the Tucuruí HPP. In addition to the population factor, three other factors were important for the Breu Branco spatial growth: the price of land, the topography of the expansion area and the lack of environmental protection policies the municipality. In this work, we used cartographic tools and remote sensing for the construction of maps in three periods 1996, 2006 and 2016. The results obtained show new spatial dynamics, such as the duplication of the urban area, saturation of the projected nucleus of the city towards the north, conversion of forest and preservation areas (APP) into occupations, real estate concentration and speculation about new areas, from the point of view. population view an increase of 58% of the population in twenty years. Keywords: Hydroelectric.Territory. Dynamics of use and Soil occupation. Cartography. Master Plan.

IPSAL: Implementação do módulo para geração da sequência e índices de Sobol

Sensitivity and uncertainty analysis hold significant importance across a range of applications, spanning from industrial problems to climate change, financial risk assessment, as well as mathematical and computational models. These analyses involve identifying influential input parameters in models to comprehend their impact on the output. Sensitivity analysis can be performed locally, examining parameter effects at a fixed value, or globally, evaluating the model across a range of parameter values. The Sobol method stands as a robust approach for global sensitivity analysis, employing a Sobol sequence to create samples more uniformly within the input parameter space, thus enabling efficient exploration of model inputs. This paper aims to introduce a computational implementation in Scilab to generate the Sobol sequence for utilization in sensitivity analysis through the Sobol method. A test case was applied to generate Sobol sequences and discuss the obtained results.A análise de sensibilidade e da incerteza tem uma importância significativa numa série de aplicações, abrangendo desde problemas industriais até alterações climáticas, avaliação de riscos financeiros, bem como modelos matemáticos e computacionais. Essas análises envolvem a identificação de parâmetros de entrada influentes nos modelos para compreender seu impacto na saída. A análise de sensibilidade pode ser realizada localmente, examinando os efeitos dos parâmetros em um valor fixo, ou globalmente, avaliando o modelo em uma faixa de valores de parâmetros. O método de Sobol apresenta uma abordagem robusta para análise de sensibilidade global, empregando uma sequência de Sobol para criar amostras de forma mais uniforme dentro do espaço de parâmetros de entrada, permitindo assim a exploração eficiente das entradas do modelo. Este artigo tem como objetivo apresentar uma implementação computacional no Scilab para gerar a sequência e os índices de Sobol para utilização em análise de sensibilidade através do método Sobol. Um caso de teste foi aplicado para gerar sequências de Sobol e discutir os resultados obtidos

Atendimento as Vítimas de Violência e Acidentes no Ambulatório do Complexo de Pediatria Arlinda Marques: uma análise sobre os relatos dos usuários assistidos

ABSTRACT   This study discusses violence perpetrated against children and adolescents, recognizing that it is neither a recent nor a decontextualized phenomenon. The objective was to verify the social factors that contribute to influencing adults to perpetrate violence against children and adolescents, associated with the relationship between the deep inequalities in the distribution of social wealth. We chose to base our work on the critical-dialectic theoretical-methodological perspective to describe the facts presented here, through the collection of data inherent to the year 2010, from the subjects treated at the Outpatient Clinic for Care for Victims of Violence and Accidents at the Pediatrics Complex Arlinda Marques, whose sample was 27 children and 19 adolescents, mainly from João Pessoa/PB and the metropolitan region. It was observed that of the total sample investigated, in terms of sex, 28 were girls and 18 boys, characterized by being aged between 2 and 17 years, of both sexes. In the analysis of their families, low education, high unemployment or underemployment and precarious housing conditions predominate; the vast majority of whom are beneficiaries of the Bolsa Família Program. As for the adults identified as aggressors, the characteristics are similar to those of their victims in terms of socioeconomic conditions. It is clear that violence perpetrated against children and adolescents is influenced by cultural, economic and social factors.  Keywords: Violence and accidents, children and adolescents, social factors.  RESUMO   Este estudo discute sobre a violência perpetrada contra crianças e adolescentes, reconhecendo que não se trata de um fenômeno recente nem descontextualizado. Objetivou-se verificar os fatores sociais que contribuem para influenciar adultos a praticarem violência contra crianças e adolescentes, associada a relação existente entre as profundas desigualdades na distribuição da riqueza social. Optamos por embasar nosso trabalho na perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética para descrição dos fatos ora apresentados, através da coleta de dados inerentes ao ano de 2010, junto aos sujeitos atendidos no Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes do Complexo de Pediatria Arlinda Marques, cuja amostra adotada foi 27 crianças e 19 adolescentes, originários, sobretudo de João Pessoa/PB e região metropolitana. Observou-se que do total da amostra investigada, no que tange ao sexo, 28 foram meninas e 18 meninos, caracterizadas por apresentarem idade entre 2 e 17 anos, de ambos os sexos. Na análise de suas famílias, predomina baixa escolaridade, alto índice de desemprego ou subemprego e precárias condições de moradia; em sua grande maioria beneficiária do Programa Bolsa Família. Quanto aos adultos apontados como agressores, as características se assemelham as de suas vítimas no tocante às condições socioeconômicas. Evidencia-se sobremaneira que a violência perpetrada contra crianças e adolescentes recebem influência de fatores culturais, econômicos e sociais.   Palavras-chave: Violência e acidentes, criança e adolescentes, fatores sociais

A feasibility study of a H2O-moderated 252Cf source for metrology

The new edition of ISO 8529 series reduced from 4 to 3 standard neutron reference field. Recent studies have highlighted the increasing importance of characterizing neutron source spectra at different energies to obtain appropriate fluence-to-dose-equivalent conversion coefficient. This study presents the determination of neutron energy fluency from a free and moderated 252Cf (120 µg) source placed within spheres of different diameters containing distilled water. The spectrum determination is based on both Monte Carlo simulations and experimental measurements with Bonner Sphere Spectrometer (BSS) of multiple diameters: 5.08 cm (2"), 7.62 cm (3”), 12.70 cm (5”), 20.32 cm (8”), 25.40 cm (10”), and 30.48 cm (12”). The aim was to characterize the new water-moderated spectra, obtaining reference values for operational quantities that represent realistic radiation fields for testing, calibrating, and irradiation of personal dosimetry and survey meters