Práticas de governança eletrônica : um estudo nos portais dos municípios mais populosos do Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014.Nos últimos anos vêm se buscando da Administração Pública uma gestão mais eficaz e transparente, devendo os governantes apresentar ferramentas que permitam a interação entre serviços públicos e sociedade. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) transformaram-se em um dos elementos mais relevantes de articulação das atividades operacionais dos governos, aperfeiçoando a disponibilização de informações e a prestação de serviços à sociedade. É nesse contexto que surge a governança eletrônica, abrangendo a atuação dos cidadãos junto ao governo por meios eletrônicos, permitindo que a sociedade tenha liberdade de manifestação nas ações governamentais. Diante disso, este estudo tem como objetivo geral avaliar os índices de governança eletrônica e de divulgação de informação contábil pública dos municípios brasileiros. Para atingir esse objetivo, a metodologia adotada consistiu de pesquisas descritiva, documental e qualitativa. Os resultados revelaram que dentre os municípios pesquisados, Campo Grande foi aquele com maior pontuação para o IGMB (Índice de Governança Eletrônica dos Municípios Brasileiros), com 64,30% das práticas de governança eletrônica implantadas, seguido por Anápolis (62,83%), Vitória (62,47%), Betim (62,01|%) e São Paulo (61,02%). Por outro lado, Boa Vista foi aquele com a menor pontuação para o IGMB, com 18,76% das práticas de governança eletrônica implantadas, seguido por Jaboatão dos Guararapes (21,56%), Osasco (21,71%) e Belford Roxo (24,84%). Conclui-se que os portais dos municípios pesquisados apresentam mais características de governo eletrônico e, ainda, se encontram longe de uma governança eletrônica que seja capaz de reestruturar o Estado e permitir novas formas de interação entre governantes e cidadãos. Observou-se que falta o incentivo a participação popular nas decisões do governo, que corresponde à peça fundamental de uma boa governança eletrônica. Além disso, constatou-se que os municípios não estão evidenciando em seus portais eletrônicos informações que permitam aos cidadãos conhecer a gestão financeira de seus municípios, uma vez que foi observada a existência de entes municipais que não divulgam nenhum dos demonstrativos contábeis exigidos pela legislação vigente e que não foi possível perceber nos sítios um estímulo a participação da sociedade na gestão municipal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTIn recent years there is a search in public administration for a more efficient and transparent management. For this, rulers must provide tools to enable the interaction between public services and society. The Information and Communication Technologies (ICTs) have become one of the most important elements to the coordination of operational activities of governments, enhancing the availability of information and the provision of services to society. It is in this context that e-governance – eletronic governance –, including the role and participation of citizens through electronical portals, shall allow society to have freedom of speech on government and take place in all its actions. Thus, this study has as its general objective to evaluate the index of e-governance and public disclosure of accounting information of municipalities. To achieve this goal, the methodology consisted of descriptive, qualitative and desk research. The results revealed that among the cities surveyed, Campo Grande was one with the highest score for IGMB Index (Electronic Governance of Brazilian Municipalities), with 64.30% of implanted electronic governance practices, followed by Annapolis (62.83%) , Victoria (62.47%), Betim (62.01 |%) and São Paulo (61.02%). Moreover, Boa Vista was the one with the lowest score for IGMB, with 18.76% of implanted electronic governance practices, followed by Jaboatão Guararapes (21.56%), Osasco (21.71%) and Belford Roxo (24.84%). We conclude that the portals of the municipalities surveyed have some characteristics of e-government yet they are far from an electronic governance, that is able to restructure the state and allow new forms of interaction between government and citizens. It was also observed that it is necessary to encourage people´s participation in special governmental decisions, which is the cornerstone of a good e-governance. Furthermore, we also found that municipalities are not showing in its electronic information portals to enable citizens to know the financial management of their cities. We also observed the existence of municipal entities that do not disclose any of the financial statements required by current legislation and we couldn´t find, either, stimlus to society's participation in the municipal management as a whole

PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A produção científica pode ser considerada como um importante meio de comunicação do conhecimento na modalidade escrita, uma vez que ela proporciona o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, a abertura de novas linhas de estudo e pesquisa, sobretudo no universo acadêmico. Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar a percepção dos alunos do curso de Ciências Contábeis da UFRN sobre a produção científica na graduação. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica e qualitativa. Para a coleta de dados, foi realizada a aplicação aleatória de um questionário composto de oito questões fechadas junto a uma amostra composta por 155 estudantes do curso de Ciências Contábeis da UFRN, sendo provenientes do 7º, 8º e 9º períodos. Os resultados revelaram que 61% dos respondentes já realizaram alguma pesquisa científica durante o curso de graduação, 84% dos alunos sentem dificuldade nas atividades de pesquisa, a maior dificuldade encontrada é a redação científica, 73% dos alunos disseram que possuíam maior domínio para lidar com referências bibliográficas. Constatou-se ainda, que 93% dos discentes acham que é necessária a melhoria da formação acadêmica dos alunos de graduação para o desenvolvimento da produção científica e que 38% dos alunos deram como sugestão para melhorar a formação científica do curso de Ciências Contábeis proporcionar aos discentes mais oportunidades de pesquisa durante o curso

Índice de governança eletrônica: um estudo nos sítios dos municípios mais populosos do Brasil

Nos últimos anos, vêm se buscando da Administração Pública uma gestão mais eficaz e transparente, devendo os governantes apresentar ferramentas que permitam a interação entre serviços públicos e sociedade. É nesse contexto que surge a governança eletrônica, abrangendo a atuação dos cidadãos junto ao governo por meios eletrônicos, permitindo que a sociedade tenha liberdade de manifestação nas ações governamentais. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar os índices de governança eletrônica dos 100 municípios mais populosos do Brasil, a partir do modelo proposto por Mello (2009). A metodologia adotada consistiu de pesquisas: qualitativa-quantitativa, documental e descritiva. Os resultados revelaram que Campo Grande foi o município com maior pontuação para o IGMB, com 64,30% das práticas de governança eletrônica implantadas, seguido por Anápolis (62,83%) e Vitória (62,47%); Boa Vista foi aquele com a menor pontuação para o IGMB (18,76%). Conclui-se que os portais dos municípios pesquisados apresentam mais características de governo eletrônico, pois falta o incentivo à participação popular nas decisões do governo, que corresponde à peça fundamental de uma boa governança eletrônic

ANÁLISES DAS DESPESAS COM PESSOAL DAS CAPITAIS BRASILEIRAS NORDESTINAS

O objetivo desta investigação é analisar a situação das despesas com pessoal das capitais nordestinas, no período de 2006 a 2016, em relação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (receita corrente líquida) e a receita corrente total. Como procedimentos metodológicos, o estudo utiliza a estratégia da pesquisa de avaliação de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os dados foram obtidos no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados evidenciaram que os municípios de Aracaju (ano de 2006), Natal (2012) e São Luís (2012 e 2015) descumpriram o limite máximo de gasto na relação entre a Despesa Total com Pessoal (DTP) e a Receita Corrente Líquida (RCL) - gastos maiores que 54%. Aracaju (2014), João Pessoa (2013 e 2015), Natal (2009, 2010, 2011, 2015 e 2016) e São Luís (2013, 2014 e 2016) ultrapassaram o limite prudencial (gastos maiores que 51,30%). Aracaju (ano de 2016), João Pessoa (2012 a 2016), Maceió (2013, 2014 e 2016), Natal (2015 e 2016), São Luís (2010 e 2016) comprometeram mais de 55% (inclusive) dos recursos das receitas correntes totais com as despesas com pessoal. Conclui-se que os gastos com pessoal representam um dos componentes principais dos itens de despesas públicas correntes e que deveriam ser analisados em relação a receita corrente total, pois esta é utilizada também para cobrir os gastos com juros e encargos da dívida e outras despesas correntes. A despesa total de pessoal, nos municípios analisados, aumentou mais que as receitas correntes líquidas

PRESTAÇÃO DE CONTAS NO TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE DAS ENTIDADES POSSUÍDORAS DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

This research aims at analyzing the main characteristics of the rendering of accounts of entities possessing the title of Federal Public Utility (UPF) in Rio Grande do Norte (RN) between 2007 and 2009. We used descriptive research, document and quantitative. Data collection was performed in Ministry of Justice to obtain the services of the 15 entities analyzed. The results revealed that at least one partnership was established a year over that period by each entity with a federative entity, 36% of funds transferred to the entities through partnerships are of federal origin, 64% of the surveyed entities receiving funds through covenants. It was further observed that the average amounts received through partnerships and grants increased in the three years analyzed, as well as the average number of employees of these institutions and revenue generation. The average results of the entities reviewed was not maintained even during the years studied, which demonstrates that the growth of human resources, revenue generated and the amount received through partnerships and grants was not proportional to the increase of the capacity of social work of these entities.Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as principais características das prestações de contas das entidades possuidoras do título de Utilidade Pública Federal (UPF) no Estado do Rio Grande do Norte entre 2007 e 2009. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, documental e quantitativa. A coleta de dados foi realizada no sítio do Ministério da Justiça para obter as prestações das 15 entidades analisadas. Os resultados revelaram que, no mínimo, uma parceria foi firmada por ano, no período analisado, por cada entidade com um ente federativo e que 36% dos recursos repassados para as entidades através de parcerias são de origem federal e 64% das entidades pesquisadas recebem recursos através de convênios. Constatou-se, ainda, que a média de valores recebidos através de parcerias e subvenções foi crescente nos três anos analisados, assim como a média de funcionários dessas instituições e a de geração de receitas. A média de resultados das entidades analisadas não se manteve uniforme durante os anos pesquisados, fato que demonstra que o crescimento dos recursos humanos, das receitas geradas e dos valores recebidos através de parcerias e subvenções não foi proporcional ao aumento da capacidade de atuação social dessas entidades

Índice de desenvolvimento da educação básica dos Estados e do Distrito Federal: avaliação em um único índice. 2005-2013

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em 2007 e representa a iniciativa de reunir em um só indicador conceitos importantes para a qualidade da educação. Foram divulgados no sítio eletrônico do INEP, o IDEB por escola, município, unidade da federação, região e Brasil, dos anos de 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013. O objetivo desta investigação é elaborar um único índice de desenvolvimento da educação básica dos Estados e do Distrito Federal, a partir dos IDEB de 2005-2013, com a utilização da Análise de Componentes Principais (ACP). Para atingir o objetivo, foi elaborado um modelo teórico e empírico. Os resultados revelaram que o Estado de Minas Gerais apresentou o melhor desempenho no índice que sintetiza todos os IDEB até agora divulgados pelo INEP com o escore de 4.2187, o qual foi considerado na escala de 0 a 1, como eficiente (1 = 100%) para, a partir do mesmo, identificar a porcentagem relativa da eficiência dos demais Estados e do Distrito Federal. Os Estados do Paraná e São Paulo ficaram, respectivamente na 2ª e 3ª posição e os Estados do Rio Grande do Norte (25ª), Alagoas (26ª) e Bahia (27ª) nas últimas posições

Alocação de Recursos Públicos em Educação nos Estados Brasileiros

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a eficiência dos gastos públicos com  ensino fundamental nos estados brasileiros no ano de 2009. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa. A coleta de dados foi realizada nos sítios da STN, IBGE e MEC. Os resultados revelaram que o somatório as despesas com ensino fundamental totalizam R$ 26.133.775.786,46. São Paulo foi o estado que apresentou a maior destinação de recursos com ensino fundamental e Maranhão o que destinou menos recursos no ano pesquisado. Conclui-se que dentre os 23 estados analisados 4 deles (Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo) foram considerados eficientes quanto a aplicação dos gastos com ensino fundamental

AGRIBUSINESS PROFILE OF ARTICLES PUBLISHED IN JOURNAL OF ACCOUNTING WITH STRATUM CAPES

A Rio+20 demonstrou ao mundo que o agronegócio brasileiro é capaz de equilibrar rentabilidade econômica com sustentabilidade ambiental, descortinando a contribuição do campo na produção de alimentos. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o perfil dos artigos sobre agronegócio publicados nos periódicos de contabilidade com estrato Capes no período de 2006 a 2011. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica e qualitativa. Os resultados revelaram que 27 artigos relacionados ao agronegócio foram encontrados nas 1.665 publicações analisadas. A revista Contextus foi a que mais publicou acerca dessa temática entre os periódicos consultados. Constatou-se, ainda, a predominância de artigos com natureza qualitativa, com referências brasileiras e que apresentaram os seguintes temas principais: custos, avaliação de desempenho e pesquisas envolvendo a gestão estratégica e a sustentabilidade desse segmento econômico. Concluiu-se que houve predomínio de professores do sexo masculino entre os autores, com titulação de mestre, vinculados a instituições públicas da região sul do país e que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), seguida da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram as instituições que apresentaram o maior número de autores com artigos publicados. The Rio +20 showed the world that Brazilian agribusiness is able to balance economic viability with environmental sustainability, revealing the contribution of the field of food production. This research aims at analyzing the profile of agribusiness articles published in journals with accounting Capes stratum in the period 2006 to 2011. We used descriptive research, literature and qualitative. The results revealed that 27 items were found related to agribusiness in the 1665 publications. The magazine was the one that most Contextus published on this subject among the periodicals consulted. It was also the predominance of articles with qualitative, with Brazilian references and presented as major themes: cost, performance evaluation and research involving strategic management and sustainability of this economic sector. It was concluded that there was a predominance of male teachers authors, with titles of Master, linked to public institutions in the region south of the country and the Federal University of Santa Maria (UFSM), followed by the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ) were institutions that had the largest number of authors with articles published.