Rebel Cities: from the Right to the City to the Urban Revolution

Rebel Cities: from the Right to the City to the Urban RevolutionDavid Harvey,New York: Verso, 2012

The socio-spatial transformation of the Amazon region : forest, land rent and periphery

Orientador: Mariana de Azevedo Barretto FixTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: ensar criticamente a Amazônia, enquanto Região do Estado brasileiro, é necessariamente interpretá-la à luz de processos históricos que, ao longo dos quatro séculos de ocupação recentes, definiram arranjos socioespaciais específicos capazes de gerar riqueza a partir do seu bioma. Segmentado em várias fases dentro de um longo ciclo extrativista, isso exigiu a formatação de formas de dominação sobre o conhecimento empírico da sua população tradicional, que se combinava com a baixa monetização da economia e com o isolamento espacial permitido pela tradicional disposição ribeira dos assentamentos humanos. Desse contexto, definem-se as arestas da formação socioespacial da Amazônia, cujos contornos ditam o rimo da geração de Valor e acumulação do capital a partir do extrativismo, o sentido dendrítico da rede urbana articulava a ocupação ribeirinha e a forma de ganho das frações comerciais do capital comandadas pelos comerciantes urbanos situados em Belém. As transformações impostas pela integração da economia dos Estados da Amazônia ao mercado nacional, fortemente mediada por políticas centralizadas de desenvolvimento regional, redefinem a hegemonia das frações tradicionais do capital comercial situadas em Belém. Fazem isso impondo novas formas de extrativismo e geração do Valor a partir da acumulação primitiva de aniquilamento do bioma e de superexploração da força de trabalho, especialmente em seus espaços urbanos. Diante desse pressuposto histórico-metodológico, o objetivo do trabalho é observar quais as conexões que existem entre a dissolução da Amazônia como formação socioespacial dependente e sua posterior conversão em periferia e fronteira interna de acumulação do capital nacional, tais como estimuladoras de práticas de rentismo fundiário urbano observadas no município da Região Metropolitana de Belém (RMB)Abstract: The critical understanding of the Amazonian region as a component of the Brazilian National State requires one to necessarily consider its historical process of occupation over the last four centuries and how this legacy has defined specific socio-spatial arrangements capable of extracting wealth from the Amazonian biome. Through several phases within a long cycle, the extraction of wealth from the Amazonian region required the constitution of several forms of domination upon the traditional knowledge of its native population combined with the low monetization of the regional economy and the spatial isolation of the region marked by traditional riverside human settlements. This context defines the edges of the socio-spatial formation of the Amazonian region. Its characteristics dictate the rhythm of the generation of Value and the capital accumulation based on the extractive activities; the dendritic sense of the urban network articulated the riverside spatial occupation and the ways through commercial fractions of the capital controlled by the urban merchants from Belem accumulated wealth. Therefore, following a historical path strongly mediated by centralized policies for regional development, the integration of the Amazonian subnational states¿ economy to the Brazilian market redefines the hegemony of the traditional fractions of commercial capital located in Belém. These changes occur primarily through the imposition of new forms of extractive¿s activities and generation of Value from the primitive accumulation, resulting in the annihilation of the biome and super-exploitation of the workforce, in particular, located in their urban spaces. Relying on this historical-methodological assumption, the goal of the present thesis is to observe the connections between the dissolution of the Amazonian region as an area of dependent socio-spatial formation, its subsequent conversion into the periphery and internal frontier of accumulation of national capital that stimulates urban land tenure practices observed in the city of the Metropolitan Region of Belém (MRB)DoutoradoDesenvolvimento Economico, Espaço e Meio AmbienteDoutor em Desenvolvimento Economico1201302CAPE

Parâmetros de ocupação do solo e transformações urbanas em Belém (1979 – 2018)

Este artigo propõe analisar as permanências de parâmetros urbanísticos presentes nos planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, de 1975 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização do seu espaço urbano. As análises se detiveram mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o último ciclo imobiliário e aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018. As localizações dos edifícios foram confrontadas com os limites do zoneamento e a variação de coeficientes de aproveitamento. Os resultados indicam clara coincidência entre a localização da alta produção imobiliária e as zonas de maior coeficiente de aproveitamento, criando largas zonas que estimulam a retenção especulativa da terra urbana e a redução da densidade urbana da área

Desenvolvimentismo e mercantilização da terra: transição e resistência das várzeas paraenses

O texto caracteriza o protagonismo histórico da biodiversidade amazônica e explica sua desvalorização em meio urbano e rural por ação do desenvolvimentismo e do avanço da mercantilização da terra rural na região. O texto apoia-se na análise documental, revisão de literatura e em cartografia sobre Belém e Mocajuba, cujos casos demonstram que os conflitos desse processo “invisibilizam” o habitante nativo, ampliam desigualdades e destroem sistemas de áreas verdes que poderiam contribuir para a correção dos equívocos do passado e para a promoção de justiça ambiental. Ressalta-se o protagonismo das cidades na difusão de uma nova estratégia de ocupação territorial para a região, para benefício da vida no planeta

PASSADO E PRESENTE NA BELÉM CONTEMPORÂNEA: A configuração das narrativas cotidianas de assombração dos palacetes antigos no espaço urbano

Este artigo busca compreender como as narrativas de assombração são configuradas, cotidianamente, no espaço urbano de Belém. Nossas reflexões partem da tessitura da intriga ricoeuriana e da lógica do falatório heideggeriano, em que as histórias criam memórias comuns entre as pessoas, sobrevivem ao tempo, às mudanças e às dinâmicas, mesmo sem possuírem fontes históricas que lhe confirmem sua veracidade ou conhecimentos prévios. Ou seja, são impregnadas de um saber intuitivo, disponíveis a todos, sendo ao mesmo tempo saber e não-saber, que se repete e é passado adiante. Toma-se como escopo de análise duas narrativas que circulam na internet sobre os antigos palacetes de Belém do Pará: Bolonha e Bibi Costa, construídos em períodos faustos da economia paraense. Nessas histórias, passado/presente demarcam sentidos ou discursos já previamente estabelecidos ou compreendidos. Assim, as narrativas de assombração são compreendidas/interpretadas numa lógica do imaginário sobre o espaço.   PALAVRAS-CHAVE: assombração; narrativas; espaço urbano; Palacete Bibi Costa; Palacete Bolonha.     ABSTRACT This article seeks to understand how the haunting narratives are configured, daily, in the urban space of Belém. Our reflections are based on the weavering of the ricoeurian intrigue and the logic of Heideggerian ‘idle talk’, in which stories create common memories among people, survive time, changes and dynamics, even without historical sources that confirm their truth or previous knowledge. In other words, they are imbued with an intuitive knowledge, available to all, being at the same time knowing and not knowing, which is repeated and passed on. It has been taken as scope of analysis two narratives that circulate on the internet about the old palaces of Belém do Pará: Bologna and Bibi Costa, built in faust periods of the state’s economy. In these stories, past / present demarcate meanings or discourses previously established or understood. Thus, the haunting narratives are understood / interpreted in a logic of the imaginary over space.   KEYWORDS: haunting; narratives; urban space; Bibi Costa Palace; Bologna Palace.     RESUMEN Este artículo busca comprender cómo las narrativas embrujadas se configuran, diariamente, en el espacio urbano de Belém. Nuestras reflexiones se basan en el tejido de intriga de Ricoeur y la lógica de la habladuria de Heidegger, en la que las historias crean recuerdos comunes entre las personas, sobreviven al tiempo, a cambios y las dinámicas, incluso sin tener fuentes históricas que confirmen su verdad o conocimiento previo. Es decir, están imbuidos de un conocimiento intuitivo, disponible para todos, al mismo tiempo que saben y no saben, que se repite y se transmite. Toma como ámbito de análisis dos narrativas que circulan en Internet sobre los antiguos palacios de Belém do Pará: Bolonia y Bibi Costa, construidas en períodos faustos de la economía local. En estas historias, el pasado / presente demarcan significados o discursos ya establecidos o entendidos previamente. Así, las narrativas inquietantes se entienden / interpretan en una lógica de lo imaginario sobre el espacio.   PALABRAS CLAVE: embrujada; narrativas espacio urbano; Palacio Bibi Costa; Palacio de Bolonia &nbsp

Agricultura e produção do espaço urbano: reflexões para uma agenda de pesquisa

O artigo tem o objetivo de apresentar os resultados iniciais de uma revisão bibliográfica sobre Agricultura Urbana (AU), os quais podem vir a apoiar a elaboração de uma agenda de pesquisa nas regiões metropolitanas do Estado do Pará, Amazônia brasileira. Partimos de uma revisão bibliográfica da literatura nacional e internacional sobre o tema, na qual analisamos conceitos, abordagens e desafios. Concluímos ressaltando a necessidade de a AU ser problematizada no âmbito dos fenômenos de produção do espaço urbano-regional, causadores de desigualdades socioeconômicas e espaciais que representam as maiores dificuldades estruturais à agricultura urbana

Belém’s built form and its developments to the formation of a system of open spaces accessible to population

This paper presents a characterization of the built space of Belém highlighting, its estuarine condition, physical geography and its economic, social and spacial development. It is based on Quapá-SEL Workshop conclusions held in Belém, in May 2015, in which teachers and students from São Paulo and Pará Federal Universities assessed the conditions of urban open spaces of the city. The results highlight a disarticulation between real estate agents strategies and of urban management towards structuring an Open Spaces System (SEL in Portuguese), as well as its limited appropriation by the population. There is a remarkable differentiation between the landscapes of central area in opposition / contraposition to that at the city’s expansion area. This debate showed how much permanent preservation areas on the banks of inland rivers and islands (the main green spaces of the city and main linkage with the Amazonian biome), with its landscape potentials, have been unevenly appropriated in the city, through gentrification.Este texto apresenta uma caracterização do espaço construído de Belém, destacando sua condição estuarina, fisiografia e evolução socioespacial, mas iluminando elementos de desarticulação nas estratégias de operação dos agentes envolvidos na produção da cidade e da gestão urbanística para a estruturação de um Sistema de Espaços Livres e a forma limitada como os mesmos são apropriados pela população. O artigo baseia-se nas conclusões da Oficina Quapá SEL realizada em Belém em maio de 2015, na qual professores e estudantes da Universidade Federal do Pará e a equipe de professores e bolsistas da Universidade de São Paulo realizaram a avaliação dos espaços públicos da cidade. Observou-se que há notável diferenciação da paisagem da área central em oposição/contraposição à área de expansão da cidade e comprometimento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios internos e das ilhas, principais espaços verdes do município e elementos de conexão com o bioma amazônico que, embora possua potencial paisagístico, vem sendo apropriado de forma socialmente desigual.

Belém’s built form and its developments to the formation of a system of open spaces accessible to population

This paper presents a characterization of the built space of Belém highlighting, its estuarine condition, physical geography and its economic, social and spacial development. It is based on Quapá-SEL Workshop conclusions held in Belém, in May 2015, in which teachers and students from São Paulo and Pará Federal Universities assessed the conditions of urban open spaces of the city. The results highlight a disarticulation between real estate agents strategies and of urban management towards structuring an Open Spaces System (SEL in Portuguese), as well as its limited appropriation by the population. There is a remarkable differentiation between the landscapes of central area in opposition / contraposition to that at the city’s expansion area. This debate showed how much permanent preservation areas on the banks of inland rivers and islands (the main green spaces of the city and main linkage with the Amazonian biome), with its landscape potentials, have been unevenly appropriated in the city, through gentrification.Este texto apresenta uma caracterização do espaço construído de Belém, destacando sua condição estuarina, fisiografia e evolução socioespacial, mas iluminando elementos de desarticulação nas estratégias de operação dos agentes envolvidos na produção da cidade e da gestão urbanística para a estruturação de um Sistema de Espaços Livres e a forma limitada como os mesmos são apropriados pela população. O artigo baseia-se nas conclusões da Oficina Quapá SEL realizada em Belém em maio de 2015, na qual professores e estudantes da Universidade Federal do Pará e a equipe de professores e bolsistas da Universidade de São Paulo realizaram a avaliação dos espaços públicos da cidade. Observou-se que há notável diferenciação da paisagem da área central em oposição/contraposição à área de expansão da cidade e comprometimento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios internos e das ilhas, principais espaços verdes do município e elementos de conexão com o bioma amazônico que, embora possua potencial paisagístico, vem sendo apropriado de forma socialmente desigual.