Os Precedentes da Corte Europeia de Direitos Humanos como Instrumento de Refinamento das Normas de Direitos Humanos: Decisão Judicial e Norma de Direito Fundamental Adscrita /Derivada

This research has the objective of demonstrating the importance of the decisions of the International Tribunals, specifically the European Court of Human Rights, for the refinement of human / fundamental rights standards. Therefore be devoted, at first, to identify the semantic concept of a rule, which will put the legal hermeneutics in evidence; and, punctuate the question of the standard of identification of the opening due to the ethical and moral content inserted into legal norms that prescribe human / fundamental rights. In a second step, we will present what Robert Alexy calls a fundamental right given standard or enrolled, which will identify as fundamental rights standards all legislative or judicial manifestation that store chains of reasoning with the primary standards of human rights / fundamental rights. With this, we will analyze two decisions of the European Court of Human Rights as a refinement tool, delimitation and more, as a mechanism for effective implementation of human rights / fundamental rights standards. Keywords: Human / Fundamental Rights. Standard Semantic concept. Standard Human rights / Fundamental Awarded / enrolled. Precedents of the European Court of Human Rights.Essa pesquisa possui o objetivo de demonstrar importância das decisões dos Tribunais Internacionais, especificamente a Corte Europeia de direitos Humanos, para o refinamento das normas de direitos humanos/fundamentais. Para tanto, se dedicará, em um primeiro momento, a identificar o conceito semântico de norma jurídica, o que colocará a hermenêutica jurídica em evidência; bem como, pontuará a questão da abertura da identificação da norma em decorrência dos conteúdos ético-morais inseridos nos enunciados normativos que prescrevem direitos humanos/fundamentais. Em um segundo momento, apresentaremos aquilo que Robert Alexy denomina de norma de direito fundamental atribuída ou adstrita, o que permitirá identificar como normas de direitos fundamentais todas as manifestação legislativas ou jurisdicionais que guardem correntes de fundamentação com as normas primárias de direitos humanos/fundamentais. Com isso, analisaremos duas decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos como instrumento de refinamento, delimitação e, mais, como mecanismo de efetiva concretização das normas de direitos humanos/fundamentais, a partir das correntes racionais de argumentação

IDEOLOGIA, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O QUE SOBROU DO POSITIVISMO NO ATUAL PARADIGMA JURÍDICO

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma crítica às construções teóricas que negam a abertura do Direito, mediante uma comunicação necessária com a Moral, determinando uma atuação ativa/criativa do julgador, principalmente a partir da chamada “virada hartiana”. Assim, buscaremos apresentar inicialmente o conteúdo objetivo da Ciência Jurídica de Hans Kelsen, para se determinar a fase objetiva e a fase interpretativa do fenômeno jurídico, posteriormente apresentaremos como as ideologias interagem com o processo construtivo do Direito. Finalmente apresentaremos o que chamamos de “atual paradigma jurídico”, construído a partir de uma análise crítica do direito oriundo das teorias clássicas, em que buscaremos demonstrar a (re)aproximação do direito e a moral, que culminará na necessidade de se estabelecer uma ética do discurso diante da atuação criativa do hermeneuta

Sobre Hermenêutica, Direito e Literatura: Itinerários filosóficos, políticos e jurídicos de Antígona

Neste artigo nos ocuparemos basicamente em investigar alguns possíveis temas político-jurídicos de relevante interesse para a construção do saber jurídico dentro do universo filosófico de Antígona, conhecida obra de Sófocles. O esforço de reflexão se concentrará no inacabado enfretamento entre direito natural e positivo e quais seriam as razões e reflexos políticos que possivelmente podem ser identificados dentro deste clássico texto da literatura universal

ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DA PRECIPITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA

O Semiárido do Nordeste brasileiro possui irregularidade na precipitação no tempo e no espaço, e é de extrema importância compreender como essa variação influencia o meio ambiente em geral. O presente artigo tem como objetivo avaliar a variabilidade pluviométrica do município de Cabaceiras-PB, por meio da análise espaço-temporal mensal e anual da precipitação, bem como da utilização do Índice de Anomalia de Chuva (IAC), para definição dos períodos secos e chuvosos da área estudada. Os dados pluviométricos utilizados na pesquisa correspondem às séries mensais de precipitação pluviométrica, no período de 1994 a 2017, fornecidos pela AESA. A precipitação nesse município vem com maior intensidade do sentido de Oeste para Leste, visto que as chuvas que se originam do litoral não chegam nele por conta do Planalto da Borborema. Esse artigo traz uma relevância na área da ecologia, no sentido de poder contribuir, por meio dos resultados evidenciados, com a gestão municipal, através do conhecimento científico e popular, com subsídios para favorecer o meio ambiente e a atuação humana local

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

Pegada hídrica da microrregião do Cariri Ocidental - PB

Aiming at the sustainable use of water resources, the water footprint is defined as the total annual water used in the production of goods and services. This work aims to evaluate the water footprint of Cariri Ocidental Paraibano, based on income, gender and consumption of the population and correlate with climatology and hydrography. Data were collected from the population of the micro-region by gender and income. Later they were calculated generating the Water Footprint. For the climatology the pluviometric data were spatialization and the monthly precipitation graph was generated, through the calculation of the means of precipitation of the study area. For the hydrography the data of the drainage and reservoirs of Paraíba were used. The results of this research were divided into three categories, by gender, income and consumption and in all analyzes the data were divided into the subcategories: vegetarian, medium and high meat consumer. It was concluded that the man has a higher PH than the woman; the people who receive the highest salaries have a higher PH; and the high consumer has a higher PH. Another point is that the PH of the microregion is high where in relation to the climatology and the hydrography, it was verified that the water consumption exceeds the support capacity of the microregion.Visando o uso sustentável dos recursos hídricos, surge a pegada hídrica a qual é definida como o total anual de água utilizado na produção de bens e serviços. Este trabalho objetiva avaliar a pegada hídrica do Cariri Ocidental Paraibano, com base na renda, gênero e consumo da população e correlacionar com a climatologia e hidrografia. Foram coletados os dados da população da microrregião por gênero e renda. Posteriormente foram calculados gerando a Pegada Hídrica. Para a climatologia os dados pluviométricos foram espacialização e gerado o gráfico de precipitação mensal, através do calculo das médias de precipitação da área de estudo. Para a hidrografia foram utilizados os dados da drenagem e açudes da Paraíba. Os resultados desta pesquisa foram divididos em três categorias, por gênero, renda e consumo e em todas as análises os dados foram divididos nas subcategorias: vegetariano, médio e alto consumidor de carne. Concluiu-se que o homem possui uma PH maior que a mulher; as pessoas que recebem os maiores salários possuem uma PH maior; e o alto consumidor possui um PH maior. Outro ponto é que a PH da microrregião é alta onde ao relaciona-la com a climatologia e a hidrografia, constatou-se que o consumo de água excede a capacidade de suporte da microrregião