O corpo que nasce da improvisação e a sua potência no espaço público

Esta tese propõe relacionar o corpo que nasce das práticas de improvisação performativa com o espaço púbico. Analisa diversas coreografias e práticas de improvisação de modo a entender os seus mecanismos de produção, e as subjetividades individuais e colectivas que surgem das mesmas. Quais são as potencialidades deste corpo na arena pública? De que maneira o espaço público influencia e potencializa este corpo? Através do conceito da coreografia social procuramos entender como se jogam todas estas nuances, analisando a qualidade política e de transgressão da performance, do movimento e do corpo.This thesis proposes to relate the body that borns from performative improvisation practices with the public space. It analyzes different choreographies and improvisation practices in order to understand their production mechanisms and how individual and collective subjectivities that stem from them. What are the potentials of this body in the public arena? How does the public space influence and empower this body? Through what was conceived by social choreography, we seek to understand how all these nuances are played, analyzing the political and transgressive quality of performance, body and movement

Relação entre variabilidade pluviométrica, indicadores socioeconômicos e produção agrícola no Cariri/Centro Sul cearenseRelationship between rainfall variability, social economic index and agricultural production in Cariri/South Central Ceará

A Região Cariri/Centro Sul do Ceará é responsável por grande parte da produção de milho no estado, no entanto é muito afetada por variações da pluviometria. Analisou-se a influência da variabilidade pluviométrica sobre a produção de milho na região e sobre aspectos socioeconômicos locais. A Região é composta por 42 municípios dos quais foram colhidos os dados das precipitações de 1981 a 2011 junto à Fundação Cearense de Meteorologia. Foram obtidos junto ao Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística os dados da produção, produtividade, área plantada e área colhida de milho. Por meio do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará obtiveram-se os índices de IDH, PIB e PIB per capita. Calcularam-se as correlações entre as variáveis pelo método de correlação de Pearson e foram analisadas estatisticamente pelo teste de T-Student. Foram encontradas positivas correlações entre a produtividade do cereal e a precipitação média anual, salientando-se que alguns municípios apresentaram significância estatística pelo teste de T-Student. Verificou-se também relação entre precipitação, população, IDH, PIB, PIB per capita, área plantada e colhida e produtividade, o que significa que a variável meteorológica influencia em aspectos agrícolas e socioeconômicos na região.Abstract The Cariri Region/Midsouth Ceará is responsible for much of the corn production in the state, however it is greatly affected by variations in rainfall. In this study, it was analyzed the influence of rainfall variability over maize production in the region and over local socio-economic aspects. The region consists of 42 municipalities from which data of rainfall were collected from 1981 to 2011 by the Cearense Foundation of Meteorology. Moreover, data were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics about the production figures, the corn area planted, the corn area harvested and productivity. Additionally, from the Ceará Research Institute on Economic Research, it was obtained the indexes of HDI, GNP and GNP per capita. On these grounds, it was calculated the correlations between variables by Person’s correlation method and also analyzed statistically by Student’s t-test. The results showed positive correlations between the cereal productivity and the average annual rainfall, pointing out that some municipalities showed statistical significance by the Student’s t-test. It was also verified the relationship between rainfall, population, HDI, GNP, GNP per capita, the corn area planted, the corn area harvested and productivity, indicating that the meteorological variable influences on agricultural and socioeconomic aspects in the region

Tourism and management of public investments: an analysis of the tourist regions of Rio Grande do Norte – Brazil 2003/2016

A gestão e a eficiência no uso dos recursos públicos têm ganhado destaque nas últimas décadas, configurando atualmente um dos principais pontos de reivindicação social. Neste sentido, toda ação governamental em área de interesse social e econômica tende a ser questionada e, na perspectiva do turismo, essa prática não é uma exceção. Em 2019, o Ministério do Turismo (MTur) completou mais de 15 anos de atuação e passou a conceber políticas de longo prazo, tendo como meta o desenvolvimento regional, a distribuição de renda e o aumento da oferta de oportunidades econômicas. Sendo assim, o trabalho objetiva analisar os investimentos públicos do MTur nas regiões turísticas do Estado do Rio Grande do Norte (RN), procurando contribuir para a discussão de orçamento público, eficiência e desenvolvimento do turismo. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa atrelada a fins descritivos, com o uso de estatísticas básicas, tendo como fonte principal para análise de dados o Sistema de Contratos de Repasse (SIACOR) do Ministério. Dentre os principais resultados, revela-se que existe uma seletividade espacial dos investimentos públicos que priorizam determinados municípios em relação a outros. Além disso, parte considerável dos recursos está concentrada em obras de urbanização e infraestrutura, mas, em contrapartida, constataram-se poucas ações no que se refere à gestão para promoção da atividade nas regiões turísticas. Por fim, verificou-se que há um nível considerável de investimentos sendo feito sem um direcionamento técnico, o que impossibilita, em muitos casos, ações que possam potencializar o turismo. Além disso, identifica-se uma ineficiência na aplicação dos recursos, pois muitos contratos de repasse não são aplicados.Management and efficiency in the use of public resources has gained prominence in recent decades, and is now one of the main areas of social demand. Thus, any government action in an area of social and economic interest tends to be questioned, and tourism is no exception. In 2019, the Ministry of Tourism (MTur) completed more than fifteen years in operation and began to draw up long-term policies aimed at regional development, income distribution, and increased economic opportunities. This work aims to analyze the public investments of MTur in the tourism regions of the state of Rio Grande do Norte (RN), seeking to contribute to the discussion on the public budget, efficiency and development of tourism. It presents a quantitative approach linked to descriptive purposes, using the MTur’s Transfer Contracts System (SIACOR) as its main source of data. The main results of this research are that there is a spatial selectivity of public investments, with some municipalities being prioritized over others. Also, a considerable portion of the resources is concentrated in urbanization and infrastructure works, while there were few management actions to promote tourism activity in tourism regions. Finally, it was found that considerable investments are made without any technical guidance, which means that in many cases, actions to promote tourism are impossible. It was also identified that resources are applied in an inefficient way, as many contracts for the transfer of funds are never applied

Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução nº 181, de 07 de agosto de 2017, onde apresentou uma nova regulamentação para a investigação criminal presidida pelo acusador público brasileiro. Dentre as novéis disposições lá presentes, o que vem chamando muito a atenção dos operadores do direito é o denominado acordo de não-persecução penal, que se constitui em um acordo de não oferecimento da acusação pelo Ministério Público, dependente do cumprimento das condições firmadas pela pessoa investigada e seu defensor. Em razão disso, o objetivo do presente estudo é analisar a viabilidade dos argumentos apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público para inserir esse instituto em nosso país. Em um primeiro momento, será analisado o parâmetro internacional utilizado, de modo a observar se é correta a equiparação entre a realidade alemã e a realidade brasileira. Ao depois, será averiguada a correção do argumento sistêmico invocado. Por fim, será averiguada a conformidade constitucional do acordo presente naquela resolução. A título de conclusão, apontar-se-á a inconstitucionalidade do acordo de não-persecução penal, e sua incompatibilidade com os argumentos apresentados pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público

Preliminary comments on the Brazilian agreement of no criminal prosecution: from its unconstitutionality to its argumentative inconsistency

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução nº 181, de 07 de agosto de 2017, onde apresentou uma nova regulamentação para a investigação criminal presidida pelo acusador público brasileiro. Dentre as novéis disposições lá presentes, o que vem chamando muito a atenção dos operadores do direito é o denominado acordo de não-persecução penal, que se constitui em um acordo de não oferecimento da acusação pelo Ministério Público, dependente do cumprimento das condições firmadas pela pessoa investigada e seu defensor. Em razão disso, o objetivo do presente estudo é analisar a viabilidade dos argumentos apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público para inserir esse instituto em nosso país. Em um primeiro momento, será analisado o parâmetro internacional utilizado, de modo a observar se é correta a equiparação entre a realidade alemã e a realidade brasileira. Ao depois, será averiguada a correção do argumento sistêmico invocado. Por fim, será averiguada a conformidade constitucional do acordo presente naquela resolução. A título de conclusão, apontarse- á a inconstitucionalidade do acordo de não- persecução penal, e sua incompatibilidade com os argumentos apresentados pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público.On August 7 th 2017, the Brazilian Prosecutor’s National Council published its Resolution 181, which introduced a new regulation to the criminal investigations led by Prosecutors in Brazil. Among all dispositions presented in this new act, there is a special novelty: the possibility of an agreement of no criminal prosecution between prosecutors and defendants assisted by their lawyers. If it is celebrated, the defendants will need to accomplish the conditions imposed and, as a final benefit, they will not be charged and sentenced for the crime committed. As it is a novelty, it is very important that the Law academics and professionals pay close attention to it. Because of it, this study aims to analyze whether the creation of this deal from a Brazilian Prosecutor’s National Council’s act is correct according to the Brazilian law. For this, it will verify if the German agreement’s origin may be used as a reason to create an informal agreement in Brazil. After that, it will analyze if the systemic argument used by the Council helps this innovation. Finally, it will check whether the agreement is constitutionally suitable. In conclusion, it will be possible to claim the Brazilian agreement of no criminal prosecution is unconstitutional and that the Brazilian Prosecutor’s National Council presented inconsistent bases to its creation with no Legislative act

The periodic review of the pretrial detention in brazilian criminal procedure law

A Lei nº 13.964/2019 trouxe uma série de inovações ao direito criminal brasileiro como um todo, em especial, ao direito processual penal. Além do estabelecimento de uma estrutura acusatória ao processo penal e da inserção da figura do juiz das garantias, também houve a imposição de revisão periódica da prisão preventiva, devendo essa revisão ocorrer a cada 90 dias. Por se tratar de uma inovação, muitas vêm sendo as críticas a ela, chegando ao ponto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ser ajuizada contra parte de seus termos. Por isso, o presente texto busca apresentar informações básicas para o conhecimento do instituto da revisão periódica da prisão preventiva, desde a criação do ambiente para sua inserção na legislação brasileira, passando também por sua abordagem no direito estrangeiro, em especial, o direito português. Por fim, apontamentos são feitos quanto à necessidade de evolução no trato de certas questões processuais ligada à forma como essa revisão foi tratada pelo legislador brasileiro.The Federal Law n. 13.964/2019 has brought some important innovations to Brazilian Criminal Law as a whole and, in particular, to Criminal Procedure Code. In addition to the accusatory structure option and the insertion of the figure of the “Judge of Guarantees”1, this statute amended the Brazilian Criminal Procedure Code and established the judicial obligation in reviewing some criteria and conditions of pretrial detention periodically in every 90 days. As a consequence, raising criticisms and discussions are being presented, including in Brazilian Supreme Court. This article purpose is to contribute to academic and judicial discussions, focusing on the best understanding of subjects and scientific terms in order to create a better environment for their correct insertion in brazilian Criminal Law System and to approach a comparative perception with foreign law, specifically, the Portuguese Criminal Procedure Law. Finally, notes were made on the necessity of evolution of procedural conditions for the best management of the periodic review of the pretrial detention in Brazil

A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

A Lei nº 13.964/2019 trouxe uma série de inovações ao direito criminal brasileiro como um todo, em especial, ao direito processual penal. Além do estabelecimento de uma estrutura acusatória ao processo penal e da inserção da figura do juiz das garantias, também houve a imposição de revisão periódica da prisão preventiva, devendo essa revisão ocorrer a cada 90 dias. Por se tratar de uma inovação, muitas vêm sendo as críticas a ela, chegando ao ponto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ser ajuizada contra parte de seus termos. Por isso, o presente texto busca apresentar informações básicas para o conhecimento do instituto da revisão periódica da prisão preventiva, desde a criação do ambiente para sua inserção na legislação brasileira, passando também por sua abordagem no direito estrangeiro, em especial, o direito português. Por fim, apontamentos são feitos quanto à necessidade de evolução no trato de certas questões processuais ligada à forma como essa revisão foi tratada pelo legislador brasileiro

EFEITOS ERGOGÊNICOS DA MÚSICA NAS AULAS COLETIVAS DE JUMP

This study aims to investigate the influence of music as an ergogenic resource in the collective classes of Jump in the gyms. To this end, it reported a sample of 22 healthy individuals, practitioners of physical exercises who participated in activities in which a song was used as one of the main elements of the class. To analyze the efforts, heart rate (HR) and effort perception (E.BORG) were collected in music classes (CM) and without music (SM). The taxes concluded two sessions (CM and SM), divided into three stages: metronome 120, metronome 140 and metronome 160 with continuous execution on the mini trampoline. As a mean of HR and E.BORG values, there was a gradual difference in intensity increase and a perceived exertion in the CM group. Conclude that a song is an efficient ergogenic resource for jump practitioners as it allows you to decrease the perception of effort and increase the intensity at different motor rhythms.O presente estudo tem como propósito investigar a influência da música como recurso ergogênico nas aulas coletivas de Jump em academias. Para tanto, contou com uma amostra de 22 indivíduos saudáveis, praticantes de exercícios físicos e que participavam de atividades em que a música era utilizada como um dos elementos principais da aula. Para analise do esforço foram coletadas a frequência cardíaca (FC) e a percepção subjetiva de esforço (E.BORG) em aulas com música (CM) e sem música (SM). Os avaliados completaram duas sessões (CM e SM) de testes, divididas em três etapas: metrônomo 120, metrônomo 140 e metrônomo 160 com execução continua no mini trampolim. As médias dos valores de FC e E.BORG apresentaram uma diferença gradativa no aumento da intensidade e queda na percepção subjetiva de esforço no grupo CM. Conclui-se que a música é um eficiente recurso ergogênico para praticantes de Jump, pois possibilita a diminuição da percepção de esforço e aumento da intensidade em diferentes ritmos motores

Perfil do autor de descumprimento de medida protetiva de urgência no município de Curitiba (Paraná)entre janeiro de 2018 e junho de 2019

Despite advances concerning domestic and family violence against women, especially after the enactment of Law 11340/2006, Maria da Penha Law in Brazil, there is a long way to be traced by the government for mitigation of problems related to this topic. This paper used the literature of scientific review articles in order to create a consistent theoretical framework for understanding and, uses the observation of a Criminal Analysis Report, issued by the Coordination of Analysis and Strategic Planningin Paraná state of Brazil, which was to data source the police report Unified, we obtained information that has worked from the descriptive and inferential statistics, enabling demonstrate some features of the author of the protective measure of breach crime.Apesar dos avanços concernentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, sobretudo após a promulgação da Lei 11340/2006, Lei Maria da Penha, observa-se um longo caminho a ser traçado pelo poder público para amenização dos problemas relativos ao tema. Este trabalho utilizou-se da revisão bibliográfica de artigos científicos, a fim de criar um referencial teórico consistente para o seu entendimento e, com a observação de um Relatório de Análise Criminal, emitido pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico do Paraná, que teve como fonte de dados o Boletim de Ocorrência Unificado (BOU), obtiveram-se informações que foram trabalhadas a partir da estatística descritiva e inferencial, possibilitando comprovar algumas características do autor do crime de descumprimento de medida protetiva

Pequenas Cidades do Delta do Rio Amazonas: Em que Termos?

This article brings a reflective discussion about the singularities of these small cities, based on a comparative study between three cities of the Delta: Afuá and Ponta de Pedras, located in the state of Pará, and Mazagão, in the state of Amapá. Data collected through the application of questionnaires to urban residents and urban area mapping were used, in addition to census data. The results demonstrate that the three cities grew at similar intensities, as a result of unique processes, but their residents have, similarly, precarious access to infrastructure and services. The paper also discusses the invisible aspects of these cities, the solidary happening, the nature of the “ribeirurbano”, a society that maintains relationships in networks, with activities in the informal circuit of the economy, alongside non-urban functions, in the production of a social space that, despite maintaining the riverine ethos, it is an urbanized riverside.Este artículo trae una discusión reflexiva sobre las singularidades de estas pequeñas ciudades, a partir de un estudio comparativo entre tres ciudades del Delta del Amazonas: Afuá y Ponta de Pedras, ubicadas en el estado de Pará, y Mazagão, en el estado de Amapá. Para ejecutar la investigación se utilizó datos colectados mediante la aplicación de cuestionarios a los vecinos urbanos de las tres ciudades, datos de mapeo del área urbana, además de datos censales. Los resultados demuestran que las tres ciudades crecieron como resultado de procesos singulares, pero sus vecinos poseen, similarmente, un acceso precario a la infraestructura y servicios. Se discuten también los aspectos invisibles, mucho más significativo para estas ciudades, como el acontecer solidario, el riberurbano, una sociedad que mantiene relaciones en redes, con actividades del circuito informal de la economía, junto a funciones no urbanas, que, a pesar de mantener el ethos ribereño, es urbanizado.Este artigo apresenta uma reflexão sobre as singularidades das pequenas cidades, a partir de um estudo comparativo entre três cidades do Delta do Amazonas: Afuá e Ponta de Pedras, no estado do Pará, e Mazagão, no estado do Amapá. Para a realização da pesquisa, foram utilizados dados coletados por meio da aplicação de formulários aos moradores urbanos das três cidades, dados do mapeamento da área urbana, bem como dados censitários. Os resultados mostram que as três cidades cresceram como resultado de processos singulares, mas seus moradores também têm pouco acesso a infraestrutura e serviços. São também discutidos os aspectos invisíveis destas cidades, as redes de solidariedade, o riberurbano, uma sociedade que se relaciona em rede, com ocupações no circuito informal da economia, em associação a funções não urbanas, que, apesar de manter o ethos ribeirinho, é urbanizada