A interpretação qualitativa da legítima como forma de proteção dos vulneráveis e os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira aplicáveis à sua efetivação

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira que podem servir de proteção aos vulneráveis da família dentro do Direito Sucessório através de uma interpretação qualitativa do instituto da legítima. A abordagem do trabalho é dialética, e o método de procedimento descritivo, tendo como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica. O trabalho é estruturado em dois itens principais. O primeiro item trata sobre a proteção dos vulneráveis no Direito Sucessório em virtude da função social da legítima a partir do princípio da solidariedade. O segundo item trata, especificamente, da interpretação qualitativa da legítima e os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira que podem servir de proteção aos vulneráveis. A partir da pesquisa realizada, concluiu-se que a função da legítima no Direito Sucessório é de assistência familiar, mas diante das modificações nas estruturas familiares, a legítima não vem mais desempenhando totalmente seu papel, neste sentido para que a legítima volte a cumprir sua função social é preciso que o Direito Sucessório garanta a tutela dos herdeiros vulneráveis, conforme os princípios da solidariedade familiar, da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Ainda, chegou-se à conclusão de que para efetivar a tutela dos vulneráveis no Direito Sucessório é preciso que o ordenamento jurídico brasileiro busque interpretar a legítima de forma qualitativa, e não somente quantitativa. E para que a interpretação qualitativa possa ser realizada é preciso analisar as possíveis necessidades dos herdeiros vulneráveis, e verificar os instrumentos jurídico aplicáveis ao Direito Sucessório para a proteção dos vulneráveis através da qualificação da legítima.The present research aims to analyze the available mechanisms in the Brazilian legal structure that can serve as protection for the vulnerable of the family within the Inheritance Law, through a qualitative interpretation of the legitimate institute. The approach of the work is dialectic, and the method of descriptive procedure, having as research technique the bibliographic review. The work is structured in two main items. The first item deals with the protection of the vulnerable in Inheritance Law due to the social function of the legitimate based on the principle of solidarity. The second item deals specifically with the qualitative interpretation of the legitimate and the mechanisms available in the Brazilian legal structure that can protect the vulnerable. Based on the research carried out, it was concluded that the role of the legitimate in Inheritance Law is family assistance, but given the changes in family structures, the legitimate is no longer fully performing its role, in this sense so that the legitimate returns to fulfill its role social function it is necessary that the Inheritance Law guarantees the protection of vulnerable heirs, according to the principles of family solidarity, human dignity and equality. Still, it was concluded that in order to carry out the protection of the vulnerable in Succession Law, it is necessary that the Brazilian legal system seeks to interpret the legitimate in a qualitative way, and not only quantitatively. And so that the qualitative interpretation can be carried out, it is necessary to analyze the possible needs of vulnerable heirs, and to verify the legal instruments applicable to the Inheritance Law for the protection of the vulnerable through the qualification of the legitimate

Instituição de diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no contexto escolar: com a palavra, uma professora coordenadora de área

O objetivo deste estudo consiste em analisar as ações decorrentes da intituição de diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no contexto de uma escola de ensino integral, da rede pública, de acordo com o discurso de uma professora coordenadora da área de Ciências Naturais e Matemática. O instrumento para a coleta de informações utilizado incluiu uma entrevista, conduzida com o auxílio de um roteiro semiestruturado, sendo realizada nas dependências da escola, gravada em áudio e, posteriormente, transcrita. Para tratar e analisar as informações coletadas, adotamos a Análise de Discurso, na vertente francesa, conforme apresentada por Eni Orlandi (2003). O discurso da professora coordenadora de área indica que todo o trabalho desenvolvido no âmbito da escola ocorre em torno do currículo estabelecido pela Secretaria da Educação do Estado, sendo o contexto de pesquisa marcado, também, por ações decorrentes de outras políticas educacionais, as quais possuem diretrizes articuladas ao currículo oficial. Em termos de incidência de tais diretrizes, contudo, ampliou-se a visibilidade da insuficiência instrucional, bem como se ressaltou a urgente necessidade de atividades colaborativas que possam contribuir para o desenvolvimento de conhecimentos profissionais a respeito das políticas educacionais, que devem ser adotadas em ambiência escola

Aspectos característicos da utilização de experimentações por professores de física do ensino médio, de um município paulista

In this article, we seek to understand the aspects that mark the process of planning and developing experiments by teachers in the context of Physics Teaching in High School.Therefore, we try to answer the following research questions: (1) What elements/materials/sources do high school physics teachers use to organize didactic activities based on experimentation? (2) What are the main aspects that characterize how high school physics teachers usually work experimentation in their classes? To collect information,we conducted interviews with seven high school physics teachers from schools belonging to the State Public Network of a Brazilian municipality in the state of São Paulo. The procedures for organizing, processing, and analyzing the information collected followed the guidelines of the perspective known as Grounded Theory. From the analyzes carried out, it was possible to show that: (1) the textbook is the material most frequently consulted to assist teachers in organizing these activities; (2) most teachers prefer the use of experiments that are developed with low-cost materials and that motivate students; (3) the adaptations/modifications that teachers usually make in relation to the original experiment are always related to the material indicated to be used in the assembly of the experimental apparatus; (4) experiments are carried outto address different subjects in Physics; (5) teachers usually develop experiments in the classroom; (6) the moment in the process considered as the most appropriate for the use of experimentation is during the treatment of the subject or after its theoreticalpresentation, as a means of illustrating the concept/phenomenon/process understudy; (7) in the case of experiments with sophisticated equipment, teachers usually set up the experimental apparatus themselves and carry out the experimentation.Buscamos comprender los aspectos que marcan el proceso de planificación y desarrollo de experimentos por parte de los maestros en el contexto de la enseñanza de la física en la escuela secundaria. Por lo tanto, tratamos de responder las siguientes preguntas de investigación: (1) ¿Qué elementos/materiales/fuentes utilizan los profesores de física  para organizar actividades didácticas basadas en la experimentación? (2) ¿Cuáles son los principales aspectos que caracterizan las formas en que los profesores de física suelen utilizar la experimentación en sus clases? Para recopilar información, realizamos entrevistas con profesores de física de secundaria de escuelas pertenecientes a la Red Pública del Estado de un municipio brasileño en el estado de São Paulo. Los procedimientos para organizar, procesar y analizar la información recopilada siguieron las pautas de la perspectiva conocida como Grounded Theory. A partir de los análisis realizados, fue posible demostrar que: (1) el libro de texto es el material más consultado para ayudar a los maestros a organizar estas actividades; (2) la mayoría de los maestros favorecen el uso de experimentos que se desarrollan con materiales de bajo costo y que motivan a los estudiantes; (3) las modificaciones que los maestros suelen hacer en relación con el experimento original siempre están relacionadas con el material indicado para ser utilizado en el ensamblaje del aparato experimental; (4) se llevan a cabo experimentos para abordar diferentes temas en Física; (5) los maestros generalmente desarrollan experimentos en el aula; (6) el momento de la clase considerado como el más apropiado para el uso de la experimentación es durante el tratamiento del tema o después de su presentación teórica, como un medio de ilustrar el concepto/fenómeno/proceso en estudio; (7) en el caso de los experimentos con aparatos físicos, los propios maestros suelen instalar el aparato experimental y llevar a cabo la experimentación.Neste artigo, buscamos compreender os aspectos que marcam o processo de planejamento e de desenvolvimento de experimentações por professores no contexto do Ensino de Física no Ensino Médio. Para tanto, procuramos responder às seguintes questões de pesquisa: (1) Que elementos/materiais/fontes os professores de Física do Ensino Médio utilizam para a organização de atividades didáticas baseadas em experimentação? (2) Que aspectos principais caracterizam as formas pelas quais os professores de Física do Ensino Médio costumam utilizar a experimentação em suas aulas? Para a coleta de informações, realizamos entrevistas com sete professores de Física do Ensino Médio de escolas pertencentes à Rede Pública Estadual de um município brasileiro do Estado de São Paulo. Os procedimentos de organização, de tratamento e de análise das informações coletadas seguiram as orientações da perspectiva conhecida como Teoria Fundamentada. Pelas análises realizadas, foi possível evidenciar que: (1) o livro didático é o material consultado com maior frequência para auxiliar os docentes na organização dessas atividades; (2) a maior parte dos professores privilegia o uso de experimentos que são desenvolvidos com materiais de baixo custo e que motivem os estudantes; (3) as adaptações/modificações que os professores costumam fazer em relação ao experimento original são sempre relacionadas ao material indicado para ser utilizado na montagem do aparato experimental; (4) são realizados experimentos para abordar diferentes assuntos da Física; (5) os professores costumam desenvolver as experimentações na própria sala de aula; (6) o momento da aula considerado como o mais adequado para a utilização da experimentação é durante o tratamento do assunto ou após a apresentação teórica dele, como meio de ilustrar o conceito/fenômeno/processo em estudo; (7) se tratando de experimentos com aparatos físicos, os próprios professores costumam montar o aparato experimental e realizar a experimentação.

Condicionantes para a utilização de experimentações por professores de física do ensino médio

Neste trabalho, apresentamos e discutimos os condicionantes para a utilização de experimentações por professores de Física do Ensino Médio. A identificação desses condicionantes foi realizada mediante a realização de entrevista com professores de Física de Escolas de Educação Básica da Rede Escolar Pública Estadual de um município brasileiro do Estado de São Paulo. Como decor-rência da leitura e da interpretação das informações coletadas, elaboramos categorias de análise relacionadas com os objetivos para a utilização de experimentações e com as justificativas para a não utilização ou para a utilização com baixa frequência de experimentações nas aulas de Física. Pelas análises realizadas, podemos apontar os seguintes condicionantes para a utilização de experimentações: (1) caráter motivador do experimento; (2) disponibilidade de tempo atrelada à exigência de cumprimento de diretrizes estabelecidas por instância superior; (3) infraestrutura nas escolas para o desenvolvimento de experimentações, com boas condições físicas e de uso; (4) características das turmas de alunos; (5) capacitação dos docentes para a utilização de experimentações

CONDIÇÕES ACADÊMICO-PROFISSIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE EXPERIMENTAÇÕES POR PROFESSORES DE FÍSICA DO ENSINO MÉDIO

Neste artigo, buscamos responder a seguinte questão de pesquisa: Que condições acadêmico-profissionais estão subjacentes à utilização de experimentações por professores de Física do Ensino Médio?  Para a coleta de informações, realizamos entrevistas com professores de Física do Ensino Médio de escolas pertencentes à Rede Pública Estadual da cidade de Bauru/SP. Os procedimentos de organização, de tratamento e de análise das informações coletadas seguiram as orientações da perspectiva conhecida como Teoria Fundamentada. Pelas análises realizadas, podemos afirmar que: (1) a formação acadêmica inicial do professor influencia diretamente na frequência de utilização de experimentos pelos professores e no modo como eles organizam e conduzem as atividades baseadas nesse recurso didático; (2) a realização de cursos/encontros/processos de formação continuada, que tenham como foco a experimentação, podem contribuir para a utilização de experimentos no contexto escolar; (3) a presença do Currículo Oficial e dos materiais didáticos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo condicionam as escolhas do professor e, consequentemente, levam à baixa frequência de utilização de experimentações em suas aulas; (4) a ausência de um laboratório de Ciências/Física na escola, com uma infraestrutura adequada para a realização de experimentos, dificulta a utilização desse recurso didático pelos professores. What do you want to do ?New mailCop

O processo de acompanhamento e de avaliação da atuação docente por uma professora coordenadora de área de uma escola de ensino integral

Neste estudo, procuramos identificar as ações de uma professora coordenadora de área decorrentes da implementação de diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no contexto de uma escola de Educação Básica pertencente ao Programa “Ensino Integral”, em especial as ações que envolvem os processos de acompanhamento, de observação e de avaliação de aulas de professores da área de Ciências Naturais e Matemática. Foram utilizadas entrevistas para a coleta de informações, as quais foram conduzidas com auxílio de roteiros semiestruturados, realizadas nas dependências da escola, gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas. Para tratar e analisar as informações coletadas, utilizamos a Análise de Discurso, na vertente francesa, conforme apresentada por Eni Orlandi. Os resultados obtidos no âmbito da investigação evidenciaram a necessidade de atividades colaborativas que contribuam para o desenvolvimento de conhecimentos profissionais relativos às políticas educacionais que devem ser implementadas na instituição escolar. De modo particular, a construção de subsídios para a execução das funções atribuídas e para que as mediações realizadas pela professora coordenadora de área impliquem em melhorias na atuação docente, especialmente em termos de planejamento e de implementação de práticas passíveis de produzir medidas de desenvolvimento de aprendizagens

A governança multinível e o controle externo em políticas públicas de saúde no âmbito local: a possibilidade indutora dos pareceres do Tribunal de Contas

O objetivo deste artigo é examinar o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a gestão das políticas públicas de saúde em âmbito local pelo viés da governança multinível. O problema da pesquisa parte do seguinte questionamento: no âmbito de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é possível afirmar que este tem indicado diretrizes aos municípios para a gestão do sistema de saúde pública, alicerçado na governança, quando realiza o controle da prestação do serviço, e quais são as potencialidades da fiscalização positiva para concretização da eficiência administrativa? Visando responder tal problemática, utiliza-se o método de abordagem indutivo e de procedimento hermenêutico, e a técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, divide-se a investigação em três momentos: primeiro, aborda-se o federalismo cooperativo, alicerçado na governança multinível, e as competências federativas; segundo, verifica-se o Sistema Único de Saúde, as competências federativas e o município na gestão da saúde. No terceiro, conceitua-se o controle desenvolvido pelos Tribunal de Contas nos municípios e analisa-se relatórios do TCE-RS referentes às políticas públicas de saúde, tendo como base a governança multinível. Por fim, conclui-se que o órgão de contas por meio das auditorias e da nova forma de avaliação de políticas públicas tende a induzir novas práticas para gestão nos municípios auditados

A (RE)DISTRIBUIÇÃO DO ISS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO COMO ESTRATÉGIA PARA O FEDERALISMO COOPERATIVO E AUTONOMIA MUNICIPAL

O presente artigo centra-se em examinar a Lei Complementar (LC) n° 116/2003 e as respectivas mudanças trazidas pela LC n° 157/2016 para a cobrança, recebimento e repasse dos valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) dos cartões de crédito e débito, também busca analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5835, a qual tramita no Supremo Tribunal Federal. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de diminuir a dependência financeira e proporcionar o aumento das receitas dos governos locais. Assim, o problema da pesquisa evidencia a seguinte indagação: como as alterações da LC n° 116/2003, que preveem a (re)distribuição do ISS nas operações de cartões de crédito e débito podem auxiliar no fortalecimento do federalismo cooperativo e autonomia municipal? A pesquisa utiliza o método de procedimento bibliográfico e aplica o método de abordagem dedutiva. Portanto, visando responder o problema da pesquisa, dividiu-se a investigação: primeiro, aborda-se o pacto federativo brasileiro com um estudo voltado ao princípio da subsidiariedade e os desafios da autonomia financeira nos municípios. No segundo, faz-se a análise do regramento do ISS e da possível guerra fiscal entre os municípios. Por fim, verifica-se a nova lei do ISS, com um estudo voltado para as inovações e analisa-se a ADI n° 5835. A partir dessas premissas conclui-se que, ao analisar o novo regramento do ISS há um aumento significativo nas receitas arrecadadas diretamente pelos entes locais, o que diminui, em parte, a dependência dos repasses intergovernamentais e a maior concretização de suas competências

O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº. 17 DE 2021 (MP 1045) E OS IMPACTOS JURÍDICOS-SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CENÁRIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROFISSIONALIZAÇÃO DAS JUVENTUDES NO BRASIL

O presente trabalho tem como tema a juventude brasileira e o Projeto de Lei de Conversão n. 17 de 2021 (MP n. 1.045). O problema é: de que forma o Projeto de Lei de Conversão n. 17 de 2021 impacta os direitos sociais dos trabalhadores jovensbrasileiros? A hipótese consiste no fato de que o Projeto de Lei de Conversão n. 17 de 2021, está alinhado à lógica neoliberal de retirada de direitos sociais, precarizando as condições de trabalho e suprimindo garantias de proteção social dos jovens trabalhadores brasileiros. O objetivo geral é investigar quais os potenciais riscos de supressão de direitos com a aprovação do Projeto de Lei de Conversão n. 17, de 2021 sobre a juventude trabalhadora brasileira. O método de abordagem será dedutivo e o método de procedimento monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A conclusão é de que há um projeto neoliberal de retirada de direitos em curso no Brasil; assim como o Projeto de Lei de Conversão n. 17 de 2021, que converte a MP n. 1045 do Poder Executivo, afronta à legislação juvenil e à teoria da proteção integral e à prioridade absoluta, retirando os seusdireitos trabalhistas e precarizando suas condições de trabalho que se mostra travestida de relação de qualificação profissional. Palavras-chave: juventudes; precarização; neoliberalismo; Priore; Requipe

D,L-cis-2,3-pyrrolidine dicarboxylate alters [H-3]-L-glutamate binding and induces convulsions in mice

This study investigated whether D,L-cis-2,3-Pyrrolidine dicarboxylate (D,L-cis-2,3-PDC), a new glutamate analogue, alters glutamate binding to cerebral plasma membranes and whether N-methyl-D-aspartate (NMDA) receptors are involved in the convulsant effect of this compound. D,L-cis-2,3-PDC reduced sodium-independent [H-3]-L-glutamate binding to lysed membrane preparations from adult rat cortex and had no effect on sodium-dependent glutamate binding. Intracerebroventricular administration Of D,L-cis-2,3-PDC (7.5-25 nmol/5 mul) induced generalized tonic-clonic convulsions in mice in a dose-dependent manner. The coadministration of MK-801 (7 nmol/2.5 mul), with D,L-cis-2,3-PDC (16.5 nmol/2.5 mul), fully protected the animals against D,L-cis-2,3-PDC-induced convulsions, while the coadministration of DNQX (10 nmol/2.5 mul) increased the latency to convulsions but did not alter the percentage of animals that had convulsions. These results suggest that D,L-cis-2,3-PDC-induced effects are mediated predominantly by NMDA receptors. (C) 2003 Elsevier Inc. All rights reserved.76229529