Regularização Fundiária Urbana - REURB, teoria do fato consumado e as áreas de proteção permanente – apps em arniqueira-df: quais princípios e normas estão sendo flexibilizados na proteção das apps urbanas?

O presente artigo reflete e pondera sobre regularização fundiária urbana em áreas de proteção permanente – APPs mediante a nova lei de regularização fundiária urbana, lei federal nº 13.465/2017, denominada de Reurb. Essa lei ampliou as tipologias passiveis de regularização de loteamentos clandestinos/irregulares/ilegais, antes reservadas apenas a áreas interesse social que ocupassem parcial ou totalmente áreas de APPs. A Reurb ampliou os processos de regularização fundiária que esbarravam na legislação ambiental federal, passando a definição dos limites das APPs aos municípios. No Distrito Federal-DF há todas as categorias de regularização fundiária em núcleos urbanos informais clandestinos/irregulares/ilegais definidas na Reurb Federal. A regularização fundiária dos loteamentos informais, implantados ao longo dos últimos 40 anos no DF, e que esbarravam nas leis ambientais devido a ocupações em APPs, estão sendo encaminhadas. Este artigo reserva atenção ao processo de regularização fundiária da Região Administrativa de Arniqueira – RA XXXIII - DF, área abundante em APPs. Objetiva analisar pontos específicos de estudos técnicos ambientais realizados na área, à luz das disposições legais da Reurb federal e a Reurb distrital, lei complementar distrital nº 986/2021, de princípios do direito ambiental – precaução e prevenção, bem como do princípio da segurança jurídica atrelado à teoria do fato consumado. Parte-se da premissa de que a teoria do fato consumado é predominante na defesa dos interesses sociais, garantindo-lhes segurança jurídica em detrimento de ações protetivas às APPs frente à aplicação dos princípios ambientais da precaução e da prevenção. Como método de pesquisa, valeu-se de fundamentos doutrinários, institutos normativos e de processos administrativos gerados por órgãos do poder púbicos, do DF, responsáveis pelo andamento da regularização fundiária na RA de Arniqueira. Como ponderações finais, entende-se que: O princípio da segurança jurídica, considerando a teoria do fato consumado, corrobora para o desequilíbrio entre os interesses sociais e a preservação de áreas protegidas

Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança e EIA - Estudo de Impacto Ambiental

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017.Qualidade é um conceito com alto grau de subjetividade e complexidade; difícil de chegar a uma única definição que leve ao alcance de ações norteadoras de políticas públicas. Além dos aspectos técnicos envolve expectativas quanto ao atendimento dos diferentes grupos sociais. Muitos campos disciplinares se dedicam à temática sendo possível identificar alguns elementos comuns como: saúde; educação, infiaestrutura. Entretanto, quando se avança para o estabelecimento de parâmetros as disparidades são grandes. Por outro lado, na discussão quanto a qualidade ambiental o tema do ordenamento territorial adquire destaque com elementos recorrentes como: infiaestrutura, equipamentos públicos, salubridade nas edificações e espaços públicos com mobiliário urbano. O que se verifica é que em qualquer das abordagens predomina uma visão antropocêntrica. A ampliação do conceito sobre qualidade urbana, foco da pesquisa, leva ao entendimento de que qualidade não é restrito às necessidades humanas e deve envolver o equilíbrio entre a estrutura urbana e seu espaço natural. Aspectos associados à percepção ambiental e à manutenção do equilíbrio ecossistêmico nas áreas urbanas ganham relevância. A partir de tais premissas o objetivo desta tese foi discutir, no âmbito do ordenamento territorial urbano, parâmetros que envolvem a compreensão do que é qualidade ambiental urbana - conceito que agrega qualidade de vida e qualidade ambiental- com vistas a apoiar a aplicação de instrumentos de gestão urbanística e contribuir para que sejam utilizados com maior assertividade. A análise dos marcos legais dos instrumentos de gestão urbana levou ao entendimento de que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) são os mais adequados para promover o conjunto de fatores e atributos identificados para cada uma das qualidades (de vida e ambiental) presentes na cidade. A metodologia utilizada avaliou a pertinência do uso dos instrumentos que apresentem caminhos para a obtenção da qualidade ambiental urbana e se fundamentou na análise de bases documentais como planos diretores, decretos e termos de referência a fim de identificar as formas de aplicação do EIA e do EIV nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Na sequência foi realizado um estudo de exemplo no município de Belo Horizonte (MG) onde foi verificada a aplicação do EIV na Operação Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos/Pedro I -Leste-Oeste. A pesquisa confirmou a falta de clareza sobre atributos/parâmetros espaciais que os materializem, no território municipal, percebendo que o entendimento de qualidade de vida e ambiental possui limitações na assertividade e no uso desses instrumentos, promovendo mais um discurso sobre qualidade do que a efetividade da aplicação. Dentre os resultados da pesquisa destaca-se o estabelecimento do caráter específico de cada um dos instrumentos: (i) o EIA está para a mediação da pressão da urbanização sobre os recursos naturais típicos das expansões urbanas, zelando pela garantia da qualidade ambiental e o EIV, volta-se à mediação das pressões exercidas por empreendimentos que venham a impactar áreas urbanizadas em seu entorno, com vistas a garantir a qualidade de vida nas cidades; (ii) a proposta de um conjunto de elementos e atributos afetos a qualidade de vida e ambiental como contribuição para a normatização dos termos de referência que orientam a elaboração dos instrumentos de EIA e EIV, utilizados dentro de seus respectivos objetivos, de modo que norteiam o alcance da qualidade ambiental urbana.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Urban quality is a concept with a high degree of subjectivity and complexity. It is difficult to reach a single definition that leads to actions which favor societies in their various times and spaces. In other words, it is complicated to offer the same assistance for social groups with specific needs. Many disciplinary fields are devoted to themes that use common qualitative attributes (health, education, infrastructure), but they can be defined in unusual ways. Therefore, analyzing these meanings is a major challenge. The intentions aimed at urban and environmental qualities appear in the treatment of urban space planning and it is common to understand that having infrastructure, equipment, health in the buildings and public spaces means offering people urban life quality. That is an anthropocentric and simplistic view. The extension of this comprehension allows us to perceive that quality is not a concept restricted to the human needs or to the civic physical spaces. There are aspects associated with environmental perception and the maintenance of the ecosystem balance in the urban areas that need to be considered. The objective of this dissertation was to discuss, within the territorial planning of urban space, parameters that involve the comprehension of what urban environmental quality is- a concept that will aggregate quality of life and environmental quality - with the aim of supporting the application of urban management instrument sand contribute for their use with greater assertiveness.The analysis of the legal framework of the instruments led the understanding that the Neighborhood Impact Assessment (NIA) and the Environmental Impact Assessment (EIA) are the most affected to promote the quality of life and the environment quality in the cities. Methodologically, two contexts were studied, one broader and another more focused, both based upon documentary material: master plans, specific laws, decrees, and diagnoses. In the first one, questions were raised about the documents contents with the aim of identifying the ways of NIA and EIA application in the master plans of the 26 capital cities and the Federal District in Brazil. In the second analysis, Belo Horizonte city, in the State of Minas Gerais, was used as an example to deepen and verify the paths used for the EIA application in the Urban Consortium Operation (UCO) Antônio Carlos / Pedro I -East- West, and to analyze if it used elements and attributes of the urban environmental quality. The research confirmed aspects such as: a) uncertainty about spatial attributes/parameters that materialize them in the municipal territory, referring that the understanding the life and environmental quality constitute limitations to the assertiveness in the use of these instruments. Actually, they boost the discourse on quality rather than promote the effectiveness of the application; b) although the EIA and NIA have different fimctions, there is no clear direction for NIA use in terms of urban environmental quality related to the attributes to be addressed in the master plans of the researched cities. The findings were that EIA mediates urbanization pressure on the natural resources typical of urban expansions, ensuring environmental quality assurance, and NIA is related to the mediation of the pressures exerted by enterprises that will impact urban areas in their surroundings, with the aim of guaranteeing the quality of life in the cities. Therefore, both compose the set of attributes of urban environmental quality defended in this thesis. At the same time, it lacks a set of directions, or attributes (as it was named), that clarifies how the investigated elements (land use, flora, fauna, mobility, thermal comfort etc.) in cities may really lead to a town that considers the quality and the urban sustainability

O PIBID e suas contribuições na qualificação do cotidiano escolar

As políticas públicas para qualificação da formação docente, são ações necessárias para a melhoria da qualidade na educação básica. Nesse contexto o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID[1] visa a oferecer, por sua configuração, uma dinâmica na formação básica aos futuros professores, com experiências e saberes em diferentes dimensões essenciais à profissão. Os estudantes vivenciam o trabalho interdisciplinar, com atuação em processos grupais, e são instigados a buscar diferentes metodologias para favorecer a aprendizagem, além da prática de registros para análise crítica dos contextos de ensino.  Sendo assim, o programa afronta o currículo e transcorre em paralelo à vida dos universitários e dos escolares. O texto apresenta a percepção de coordenadoras de área frente a atuação do PIBID na formação dos estudantes e sua consolidação no trabalho desenvolvido nas escolas públicas. Foram realizadas observações nas escolas parceiras públicas de Ensino Fundamental I, diálogos com gestores, docentes e com os/as bolsistas licenciandos/as que nos permitiram discorrer sobre os cuidados fundamentais para que o PIBID seja aceito e aproveitado no currículo da escola.  Foi verificado que as escolas observadas valorizam e respeitam o PIBID, reconhecendo o Programa como parte da instituição pública. Os estudantes são acolhidos e convidados a vivenciarem o cotidiano escolar com um olhar reflexivo e formativo. Percebe-se que há um amadurecimento, com mudança de postura dos bolsistas de passivo para uma postura ativa em termos de iniciativa sobre a prática pedagógica, com produção positiva de resultados que são apresentados inclusive fora do estado.[1] O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID é um programa de incentivo e valorização do magistério e de aprimoramento do processo de formação de docentes para a educação básica, vinculado a Diretoria de Educação Básica Presencial – DEB – da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. O PIBID oferece bolsas para que alunos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de educação básica, contribuindo para a integração entre teoria e prática, para a aproximação entre universidades e escolas e para a melhoria de qualidade da educação brasileira. Para assegurar os resultados educacionais, os bolsistas são orientados por coordenadores de área – docentes das licenciaturas - e por supervisores - docentes das escolas públicas onde exercem suas atividades.http://www.ufvjm.edu.br/prograd/pibid.html

O trânsito entre o humano e o inumano no conto “O crachá nos dentes” de Lygia Fagundes Telles

Literature scholars point to the transgression of reality as a mark of fantastic literature. In the representation of the supernatural, the human and inhuman relationship is a prestigious theme. From tradition to modernity, the man-animal dichotomy is revisited in the fantastic narrative, in which the processes of anthropomorphization and zoomorphism become metaphors that convey complex relationships between these species. In this perspective, we will make an analysis of the representation of the animal on the short story “O crachá nos dentes” by Lygia Fagundes Telles. It is the story of a dog who wants the reality of the human world for himself. The double is established in the diegetic plane through the metamorphosis of the animal into man, a fact that transgresses the conception of reality, as we conceive it. Thus, in the intended approach, we will resort to the concepts from Mello (2008), Llamas (2002) and Bravo (1998) about the double. As for the fantastic, the postulates from Roas (2014), Ceserani (2006), and Garcia (2007) are opportune. Regarding the animal, we are guided by Silva (2001), Derrida (2002), Bachmann (2016) and Silva (2017).Estudiosos da literatura apontam a transgressão da realidade como marca da literatura fantástica. Na representação do sobrenatural, a relação humano e inumano é tema prestigiado. Da tradição à modernidade, a dicotomia homem e bicho é revisitada na narrativa fantástica, na qual os processos de antropomorfização e zoomorfismo se convertem em metáforas que veiculam relações complexas entre essas espécies. Nesta perspectiva, faremos uma análise da representação do bicho no conto “O crachá nos dentes” (1995) de Lygia Fagundes Telles. Trata-se da história de um cão que deseja para si a realidade do mundo dos humanos. O duplo se instaura no plano diegético através da metamorfose do bicho em homem, fato que transgride a concepção de realidade, tal qual a concebemos. Assim, na abordagem pretendida, recorreremos aos conceitos de Mello (2008), Lamas (2002) e Bravo (1998) sobre o duplo. Quanto ao fantástico, são oportunos os postulados de Roas (2014), Ceserani (2006), e Garcia (2007). A respeito do animal, guiamo-nos por Silva (2001), Derrida (2002), Bachmann (2016) e Silva (2017)

Produção de vídeos como ferramenta auxiliar do processo de ensino-aprendizagem na educação profissional / Video production as an auxiliary tool of the teaching-learning process in professional education

O presente trabalho apresenta os resultados de um projeto aplicado na Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP Flávio Gomes Granjeiro, localizada na cidade de Paraipaba/Ce. A escola oferta atualmente o ensino médio integrado à educação profissional (EP). Por se tratar de uma escola de EP, além dos conteúdos inerentes ao ensino médio, os conhecimentos técnicos fazem parte do currículo da escola. O projeto surgiu da necessidade de levar os alunos a uma avaliação crítica de sua postura profissional, já que breve estariam inseridos no mundo do trabalho. A sociedade do conhecimento precisa de diversidade nos sistemas de educação que atenda diferentes tipos de alunos, assim, a aplicação de TIC apresenta uma oportunidade para ensinar e aprender com um imenso potencial em aumentar a qualidade e o sucesso.  O trabalho teve como objetivo analisar a produção de vídeo como uma estratégia do processo de ensino-aprendizagem na educação profissional. A metodologia escolhida foi a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. Os sujeitos da pesquisa foram os alunos do 3º ano do ensino médio integrado do curso técnico em Agroindústria. O método utilizado foi dividir a turma em equipes de 3 a 4 componentes. Cada equipe produziu um vídeo amador com câmeras digitais, filmadoras ou celulares com duração mínima de 3 minutos e máxima de 10 minutos, referente a conteúdos abordados no curso técnico em agroindústria. Os alunos tiveram que criar situações de aprendizagem - entrevista, documentário, encenação ou demonstração. A fundamentação do trabalho contou com a contribuição de autores especialistas na área do projeto, entre eles estão: Cinelli (2003), Ribeiro e Carvalho (2012), Moraes e Tores (2004), Marinovic (2012) e outros. Observou-se que os vídeos produzidos pelos alunos revelaram criatividade e dinamismo. Relatos comprovam que os mesmos, se sentiram mais motivados e interessados com a produção e utilização dos vídeos durante as aulas, além disso, consideraram o método facilitador da aprendizagem.  Conclui-se que o método utilizado como ferramenta auxiliar do processo de ensino-aprendizagem permitiu que os participantes realizassem uma avaliação crítica sobre a utilização do conhecimento aliado ao uso de tecnologia, além de colaborar para construção eficaz do conhecimento e aprendizagem significativa na educação profissional

ORGANIZAÇÃO SOCIOESPACIAL EM CIDADES DO AGRONEGÓCIO NO NORTE MATO-GROSSENSE: UM ESTUDO EM LUCAS DO RIO VERDE, SORRISO E NOVA MUTUM

Este artigo trata da relação desenvolvimento socioeconômico e configuração sócioespacial nos municípios do norte do Mato Grosso: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sorriso. A urbanização desses locais se deu a partir da indústria do agronegócio e um dos desafios tem sido diversificar a produção econômica, juntamente com o planejamento do uso do solo frente ao crescimento populacional e migratório. Neste contraponto - economia e urbanização,  questiona-se como manter os diferentes grupos de renda em equilíbrio, minimizando conflitos e condicionantes socioambientais comuns às grandes cidades: favelas, assentamentos ilegais, mendicância, desemprego e a explosão da violência. No desenvolvimento do texto são utilizados indicadores socioeconômicos que caracterizam o perfil social e econômico dos habitantes. Essa avaliação ainda se vale de informações obtidas em visitas a campo realizadas em maio de 2014. Como considerações iniciais, entende-se que estas cidades seguem um caminho aparentemente coerente, voltado a manutenção da inclusão social na malha urbana com atendimento a serviços essenciais, independente dos níveis de renda e que há uma organização espacial sob controle da gestão urbana.

REVESTIMENTOS CERÂMICOS E SUAS APLICABILIDADES

Revestimentos cerâmicos são utilizados para revestir pisos e paredes, sendo divididos em grupos de acordo com suas características químico-físicas e suas aplicações. Existem casos de uso mais específicos das placas cerâmicas, como a necessidade de resistência ao congelamento, quando utilizadas em superfícies frias, uso industrial com exposição a ambientes ou produtos químicos agressivos, locais de tráfego intenso, atrito, e outros. No sistema de revestimento cerâmico, é de grande importância uma vez que este sistema depende de vários outros subsistemas do acabamento final da construção, e também está intimamente relacionado com a estética e proteção dos ambientes, proporcionando robustidão à estrutura contra vários agentes de degradação

Monitoria no ensino das paixões: acolhimento ao aluno no primeiro contato com a psicopatologia

Este artigo apresenta a monitoria de Psicopatologia como um recurso importante no desenvolvimento da disciplina e no acompanhamento do aluno no processo ensino-aprendizagem, o qual mobilizador de muitas angstias. Destaca e analisa como estratgia de escuta e acolhimento a leitura do dirio de campo, caracterizado como uma produo escrita em que o aluno elabora a partir do contato com a prtica e aproximao com o sofrimento psquico, objeto de estudo da disciplina. Os autores consideram que o acompanhamento personalizado do aluno por meio de estratgias, com oferecimento de espaos de acolhimento e elaborao, favorece a integrao do conhecimento com a experincia emocional subjetiva, assim como, o amadurecimento de um verdadeiro self profissional

Positive effects of physical exercise in epilepsy: does judo part of this context?

INTRODUCTION: Persons with epilepsy have previously been discouraged from participation in physical activity and sports for fear of inducing seizures or increasing seizure frequency. Despite a shift in medical recommendations toward encouraging rather than restricting participation, the stigma remains and persons with epilepsy continue to be less active than the general population. OBJECTIVES: In these lines, several clinical and experimental studies have demonstrated a positive effect of physical exercise on epilepsy. Judo is a traditional and popular sport and people with epilepsy often ask physicians whether they may engage in this sport. CONCLUSIONS: Based on this, our review article is designed to show the risks and benefits of physical activity in patients with epilepsy and discusses the role of judo in this context.INTRODUÇÃO: Pessoas com epilepsia tem sido constantemente desaconselhadas a participarem de atividades físicas ou esportivas por receio do exercício provocar crises epilépticas. Apesar da atitude médica atual recomendando a participação em atividades esportivas, o estigma ainda persiste e as pessoas com epilepsia continuam menos ativas que a população em geral. OBJETIVOS: Neste sentido, vários estudos clínicos e experimentais têm demonstrado um efeito benéfico do exercício físico na epilepsia. O judô é um esporte tradicional e popular e pessoas com epilepsia freqüentemente perguntam aos médicos se podem participar deste tipo de esporte. CONCLUSÃO: Baseado nestas questões, este artigo de revisão propõe avaliar os riscos e benefícios da atividade física em pessoas com epilepsia e discutir o papel do judô neste contexto.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUniversidade Bandeirante de São PauloUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Departamento de FisiologiaUniversidade de Mogi das Cruzes Faculdade de Medicina Núcleo de Pesquisas TecnológicasUNIFESP, EPM, Depto. de FisiologiaSciEL