FOTOGRAFIAS AFRORRELIGIOSAS NO FACEBOOK: NOVOS SUPORTES IMAGÉTICOS, HÁBITOS TRADICIONAIS

Este trabalho tem por objetivo fazer algumas ponderações sobre as redes sociais, a história e a memória afrorreligiosa, em que se procura compreender como se dá a utilização do Facebook pelos afrorreligiosos. Para isso é analisada as relações entre novas tecnologias e os religiosos ao longo dos anos, dando especial atenção à fotografia, bem como  é feito um estudo de caso em que é analisado um vídeo (composto por várias fotografias antigas) postado em uma página do Facebook voltada para a divulgação da cultura das religiões afro-gaúchas. Uma vez que páginas das redes sociais podem funcionar como um híbrido entre álbum fotográfico e diário, procura-se apontar que o caráter efêmero das imagens e textos constantes nas redes contêm uma série de indícios das memória e da história das religiões de matriz africana

AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA: UMA CRÍTICA À VERDADE FORMAL DOS FATOS E AS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO SUPOSTO AGRESSOR

O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica acerca do deferimento das medidas protetivas de urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha, eis que no ano de 2016 faz 10 (dez) anos de sua promulgação, derivada de uma recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Serão observados os desdobramentos no que tange ao deferimento de tais medidas impostas e suas consequências. Em razão disso, será feito um estudo em relação às medidas protetivas de urgência, em seu caráter cautelar e as consequências e complicações do deferimento dessas medidas que, acarretam impactos significantes na vida prática do suposto agressor. O ponto emblemático das questões aqui aventadas é a falta de uma audiência preliminar de urgência, vez que a forma em que são deferidas as medidas protetivas gera anomalias que em sua maioria, precisam ser analisadas o mais rápido possível, pelo juízo competente da matéria, seja ele competente apenas para as questões relacionadas à parte criminal e de violência doméstica e familiar, seja ele competente para as questões enfrentadas nas varas de família, ambos consoantes no art. 22, da Lei n. 11.340/2006. Assim, se torna também urgente o reexame necessário da matéria, através de audiência preliminar de urgência, logo após o deferimento de tal medida cautelar, afinal, um procedimento com sanções tão graves deveria ter um procedimento a rigor

A evolução do direito penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos

The subject of this article is the evolution of Brazilian criminal law related to cyber crimes. The following problem was investigated: “With the advent of digital technology, does society have legal certainty?”. The following hypothesis was considered: “the issues discussed regarding legal certainty demonstrate that the legislation has evolved, offering regulatory efficiency”. The overall objective is to “explore advances in cybercrime in criminal law”. The specific objectives are: “the importance of the Brazilian legal system against cyber crimes; “the gaps related to the digital age”; “the stimulus of preventive policies”. This work is important for a law operator to demonstrate an application of the criminal type in the concrete case; for science, it is relevant for the search for knowledge; to society by showing the credibility of the aggregate legal system. This is a theoretical research lasting six months.O tema deste artigo é a evolução do Direito Penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos. Investigou o seguinte problema: “Com o advento tecnológico digital, a sociedade possui segurança jurídica?”. Cogitou a seguinte hipótese: “as questões debatidas no tocante a seguridade jurídica, demonstram que a legislação evoluiu, oferecendo eficiência regulatória”. O objetivo geral é “explorar os avanços dos crimes cibernéticos no Direito Penal”. Os objetivos específicos são: “a importância do ordenamento jurídico Brasileiro contra os crimes cibernéticos”; “as lacunas relacionadas a Era digital”; “o estímulo de políticas preventivas”. Este trabalho é importante para um operador do Direito por demonstrar a aplicação do tipo penal no caso concreto; para a ciência, é relevante pela concretização da busca pelo conhecimento; e agrega à sociedade por transparecer a credibilidade do sistema jurídico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS DIGITAIS E-BOOK

The present work deals with tax immunity on electronic books e-book, with its tax immunities, granted by the federal government, as a way of encouraging culture and stimulating cultural development. In this way, a study of the main principles of tax law, namely: the study of the tax immunities, making an advance on the institute, demonstrate its juridical nature and its extensive form of interpretation. Secondly, the study of the interpretations of immunity and its extensiveness, granted to electronic books, which through its recent judgment of the STF had its extensive interpretation, failing to make a literal and definitive interpretation regarding the purpose and promoting an even greater development, through of the extensive interpretation, of alteration of the means of information. Having as incentives the reading and the information. And finally, making evident the positive and negative benefits of tax immunity on electronic books.O presente trabalho aborda a Imunidade Tributária sobre os Livros Eletró‚nicos E- book, com suas imunidades tributárias, concedidas pelo Governo Federal, como forma de incentivar a cultura e estimular o desenvolvimento cultural. Iniciando assim um estudo acerca dos principais Princípios do Direito Tributário, a saber: O estudo acerca das imunidades tributários, fazendo um escorço sobre o instituto, demonstrar sua natureza jurídica e sua forma de interpretação extensiva. Por segundo, o estudo das interpretaçóƒes da imunidade e sua extensividade, concedida aos livros eletró‚nicos, que através de julgamento recente do STF teve sua interpretação extensiva, deixando de fazer uma interpretação literal e taxativa a respeito da finalidade e promovendo um desenvolvimento ainda maior, através da interpretação extensiva, de alteração dos meios de informação. Tendo como incentivos a leitura e a informação. E por fim, deixando evidente os benefícios positivos e negativos, da imunidade tributária sobre os Livros Eletró‚nicos.  Biografia dos autores:Mateus Guimarães Torres:Bacharel em Direito pela Faculdade Processus. Monitor na Faculdade Processus. Participa dos projetos de pesquisa "Português Jurídico" e "A Metodologia Científica aplicada ao Direito", sob coordenação do professor Me. Jonas Rodrigo Gonçalves.Esp. Maria Christina Barreiros D ÌOliveira:Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2004). Pós Graduada em Direito Público. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Professora de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário em regime horista (40 horas semanais), na Faculdade Processus, no Curso de bacharelado em Direito. Professora em Cursos preparatórios para o Exame de Ordem 1° e 2° fase em Direito Tributário e pós Graduação. Professora no Grancurso On-line e na AMAGIS-DF Advogada militante nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Trabalhista e Cível.Me. Jonas Rodrigo Gonçalves:Doutorando em Psicologia (Cultura ContemporaÌ‚nea e Relaçóƒes Humanas). Mestre em Ciência Política (Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania). Especialista em Revisão de Texto; em Didática do Ensino Superior em EAD; em Formação em EAD; em Docência na Educação Superior; em Gestão do Agronegócio. Licenciado em Letras (Português e Inglês); em Filosofia; e em Sociologia. Escritor (autor de 61 livros didáticos). Professor das faculdades Processus (DF); CNA (DF); Facesa (GO); e Unip (SP). Revisor e Editor. E-mail: [email protected]. Referências:AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.BALTHAZAR, Ubaldo César. Temas do Direito Tributário. Ubaldo César Balthazar,Marcos Rogério Palmeira. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014BELTRÃO, Irapuã. Curso de Direito Tributário. 5.ed. São Paulo, Atlas S.A. 2014.BRITO MACHADO, Hugo de. Curso de Direito Tributário. 28.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.BALEEIRO, Aliomar. Direitotributáriobrasileiro.13.ed.2015.BALEEIRO, Aliomar. Limitaçóƒes Constitucionais ao poder de tributar. 5.ed. Riode Janeiro: Forense, 1977.BALEEIRO, Aliomar. Limitaçóƒes Constitucionais ao Poder de Tributar. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.BOBBIO, Norberto. O significado clássico e moderno de política. In: Curso de introdução aÌ€ ciência política. Brasília: Universidade de Brasília, 1982. V.7.CASSONE. Vittorio. Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência.19.ed. São Paulo. Atlas. 2012.CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.CARRAZZA, Roque Antonio. A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos: um estudo sobre a imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. São Paulo: Malheiros, 2004.CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 24.ed. São Paulo: Malheiros, 2008.CASSIANO, Adão Sérgio do Nascimento. Direito Tributário. Adão Sergio do Nascimento Cassiano; Igor Danilevicz; Maurício Batista Berni. Porto Alegre: Síntese, 2013.Constituição Brasileira. (1988).Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.CASTRO, Aldemário Araújo. Os meios eletró‚nicos e a tributação. Revista Direito em Ação. Brasília, v.2, n.1, Set./2001.COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro: comentários aÌ€ Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2009. CHIARATTO, Francisco de Assis. Direito Tributário. São Paulo: Ágape, 2011. CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito Tributário. 17.ed. Vol. 16. Saraiva: 2014. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Monografia no Sistema Autor-Data. Brasília: Processus, 2019. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 7. Ed. Brasília: JRG, 2015. GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019. GOUVÊA. Marcus de Freitas. A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados na Importação de Veículos Automotores Destinados a Consumidor Final. Revista Dialética de Direito Tributário 195. Dialética. Dezembro 2011. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2012. ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário. 18.ed. São Paulo, Atlas S.A. 2012 LAPATZA, José Juan Ferreiro. Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo. Marcial Pons - Barueri: Manole, 2014. MARTINS, Ives Granda da Silva. Curso de Direito Tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MAZZA, Alexandre; Manual de Direito Tributário. 3.ed. São Paulo: Saraiva; 2017. MARTINS, Sergio Pinto. Manual de Direito Tributário. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010. MENDES, Karina de Brito Seco. Introdução ao Estudo de IPI. Vol. VI. Sage 2017. NUNES, Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. 2.ed. São Paulo. Saraiva: 2013. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 9.ed. São Paul, Saraiva: 2017. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4.ed. São Paulo, Saraiva: 2012. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Eletró‚nico – século XXI. S.1. Nova Fronteira, versão eletró‚nica: Lexikon Informática, 1999. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Imunidade Tributária. Porto Alegre: Sérgio Antó‚nio Fabris, 1996. MACHADO. Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 33.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 1995. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1980. SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A não-extensão da imunidade aos chamados livros, jornais e periódicos eletró‚nicos. Revista Dialética de Direito Tributário. no. 33, Jun/98. TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos do direito tributário. 3.ed. Florianópolis: Momento Atual, 2006. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 12.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional, financeiro e tributário – os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. V. III

Composición químico-bromatológica de diferentes subproductos de la soja

This study was conducted in order to evaluate the chemical composition of soybean by products. Which was carried out analysis for bromatological composition of the soybean cleaning residue (SCR), grain soybean hulls (SBH) and soy cornmeal (SC) in Applied Biotechnology Laboratory Animal Nutrition of the Universidade Católica Dom Bosco in the city of Campo Grande-MS. It was determined the chemical composition of dry matter (DM), mineral matter (MM), organic matter (OM), crude protein (CP), neutral detergent fiber (NDF), acid detergent fiber (ADF), ether extract (EE), total carbohydrates (TC) and non-fiber carbohydrates (NFC). To carry out the analysis of samples by-products were given, which were tripled and analyzed in the laboratory. From these results, it is concluded that when compared, the shell of the grain soy has higher levels of DM and NDF, soy cornmeal larger MM levels, ADF, OM and CP, the residue of the cleaning of the largest soybean levels EE, TC and NFC. The soy products can be strategically used as feed source, their use should follow technical recommendations by providing the proper nutritional balance of the diet.Objetivou-se avaliar a composição químico-bromatológica dos subprodutos da soja, onde foram realizadas análises para a composição bromatológicas do resíduo da limpeza da soja (RLS), casca do grão soja (CGS) e fubá de soja (FS), no Laboratório de Biotecnologia Aplicada a Nutrição Animal da Universidade Católica Dom Bosco, no município de Campo Grande (MS). Determinou-se a composição centesimal da matéria seca (MS), matéria mineral (MM), matéria orgânica (MO), proteína bruta (PB), fibra em detergente neutro (FDN), fibra em detergente ácido (FDA), extrato etéreo (EE), carboidratos totais (CT) e carboidratos não fibrosos (CNF). Para a realização das análises foram doadas amostras dos subprodutos, que foram analisadas em laboratório. A partir dos resultados encontrados, conclui-se que quando comparados entre si, a casca do grão soja apresenta maiores níveis de MS e FDN, o fubá de soja maiores níveis de MM, FDA, MO e PB, o resíduo da limpeza da soja maior níveis EE, CT e CNF. Os subprodutos da soja podem ser utilizados estrategicamente como fonte de alimentação animal, sua utilização deve seguir recomendações técnicas, prevendo o adequado equilíbrio nutricional da dieta.Se evaluó la composición químico-bromatológica de los subproductos de la soja, donde se realizaron análisis para la composición bromatológica del residuo de la limpieza de la soja (RLS), cáscara del grano de soja (CGS) y fubá de soja (FS), en el Laboratorio de soja Biotecnología Aplicada a la Nutrición Animal de la Universidad Católica Don Bosco, en el municipio de Campo Grande (MS). Se determinó la composición centesimal de la materia seca (MS), materia mineral (MM), materia orgánica (MO), proteína bruta (PB), fibra en detergente neutro (FDN), fibra en detergente ácido (FDA), extracto etéreo EE), los carbohidratos totales (CT) y los carbohidratos no fibrosos (CNF). Para la realización de los análisis as muestras de los subproductos fueron analizadas en laboratorio. A partir de los resultados encontrados, se concluye que cuando se comparan entre sí, la corteza del grano de soja presenta mayores niveles de MS y FDN, el fubá de soja mayores niveles de MM, FDA, MO y PB, el residuo de la limpieza de la soja mayor niveles EE, CT y CNF. Los subproductos de la soja pueden ser utilizados estratégicamente como fuente de alimentación animal, su uso debe seguir recomendaciones técnicas, previendo el adecuado equilibrio nutricional de la dieta

An overview of care changes in the last 6 year in primary pci in st-elevation myocardial infarction in a tertiary university Brazilian hospital

Background: Although new studies and guidelines can be considered useful tools, it does not necessarily mean they are put into clinical practice. Objective: The aim of the current analysis was to assess the changes in primary percutaneous coronary intervention (PCI) and mortality in a tertiary university hospital in southern Brazil during a six-year period. Methods: We have included consecutive patients with ST-elevation myocardial infarction (STEMI) who underwent primary PCI between March 2011 and February 2017. Previous clinical history, characteristics of the procedure, and reperfusion strategies were collected. In-hospital, short and long-term mortalities were also evaluated. The significance level adopted for all tests was 5%. Results: There was an increase in the use of radial access in patients from 20.0% in 2011 to 62.7% in 2016 (ptrend 0.05). However, a lower in-hospital mortality was observed in patients treated through radial access (p < 0.001). Cardiogenic shock occurred in 11.1%, without statistical differences in the period (ptrend = 0.39), while long-term mortality rate decreased from 80.0% in 2011 to 27.3% in 2016 in this patient group (ptrend = 0.29). Conclusions: During a 6-year follow-up period, primary PCI characteristics underwent important modifications. Radial access became widely used, with a decrease in mortality with the use of this route, while aspiration thrombectomy became a rare procedure. The incidence of cardiogenic shock remained stable, but has shown a reduction in its mortality

Análise mecânica de um piso decantador de uma estação de tratamento de água / Mechanical analysis of a water treatment station settling floor

Este estudo apresenta uma análise da resistência mecânica do concreto por meio de corpos de prova moldados e testemunhos extraídos de um piso em concreto armado de uma estação de tratamento de água de Belém do Pará. Foram avaliados, por meio de corpos de prova, as resistências aos 7 e 28 dias, onde, após determinada a inconformidade de alguns exemplares, foi solicitado a extração de 16 testemunhos de concreto do piso aos 46 dias. Além disso, avaliaram-se as variações de resistência à compressão que possivelmente foram resultados de processos construtivos, condições de cura do concreto e idade do concreto

Influência do esterco bovino na produção e qualidade proteica da cultivar de azevém brs ponteio / Influence of cattle manure on the production and protective quality of olives brs ponteio cultivar

O azevém é a espécie de forrageira hibernal mais utilizada no Sul do país, por apresentar boa adaptabilidade às condições climáticas da região, e por possuir capacidade de regeneração natural. Assim, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a produção e qualidade proteica da cultivar de azevém BRS Ponteio sobre diferentes doses de esterco bovino. O experimento foi realizado no Campus Rural da UERGS, no município de Santana do Livramento/RS. O delineamento experimental utilizado foi de blocos ao acaso com três repetições. As unidades experimentais foram parcelas de 4 m². Os tratamentos foram constituídos por cinco doses de esterco bovino equivalente a: 0, 37, 74, 111 e 148 T ha-1. Foram avaliadas as seguintes características respostas: massa verde e seca da parte aérea, teor de proteína bruta (1°, 2°e 3° corte) e relação folha/colmo. Os resultados demonstraram que a utilização de esterco bovino promoveu uma resposta linear da produção de massa verde e seca do azevém em todos os cortes analisados e, no acúmulo total de cortes. Também demostraram que os tratamentos com maior doses de esterco bovino apresentam maiores teores de PB e relação folha colmo. A maior produção de massa verde, massa seca, proteína bruta e relação folha/colmo ocorreram no segundo corte

Terminação a pasto de novilhas de corte sob efeito de imunocastração / Pasture finishing of beef heifers under the effect of immunocastration

Objetivo do trabalho foi avaliar o desempenho produtivo e a viabilidade econômica de novilhas imunocastradas terminadas a pasto. O experimento foi conduzido na Fazenda Conquista, município de São Gabriel do Oeste - MS. Foram utilizadas 40 novilhas Nelore, divididas em dois grupos de condições sexuais (imunocastradas e não castradas) de 20 animais cada, sendo um grupo condicionado à imunocastração  (Bopriva®) com peso médio 343,90±26,28 e grupo controle (não castradas) com peso médio 344,71±18,78. Os animais foram alojados em um piquete com áreas de 45 ha-1, em sistema de pastejo continuo, com capim Urochloa brizantha cv. Marandu, com fornecimento de água e suplemento mineral ad libitum. As avaliações de desempenho produtivo no período experimental totalizaram 186 dias, onde demonstrou que não houve diferença estatística entre os grupos para as variáveis avaliadas (P&gt;0,05). O ganho de peso das novilhas não foi influenciado pela condição sexual, onde os grupos de novilhas imunocastradas e controle apresentaram ganhos médios de 52,99 Kg durante o período experimental. Observou-se uma redução da margem bruta em R$18,64 para as novilhas imunocastradas. Afetando a margem liquida com uma diminuição de 10,5$ 348,97). Corroborando para não recomendação da utilização da imunocastração de novilhas em sistema de terminação a pasto

Produção da cultivar de trevo branco zapican como cobertura verde e sua resposta a utilização de esterco bovino/ Influence of cattle manure on the production and protective quality of olives brs ponteio cultivar

A introdução de espécies exóticas cultivadas no período outono-hibernal tem como objetivo suprir esse vazio forrageiro e manter ou aumentar a capacidade de suporte das pastagens. Além disso, essas espécies podem ser utilizadas como adubos verdes promovendo a melhoria das características físicas, químicas e biológicas do solo em Sistema Plantio Direto. Dentre as espécies com enorme potencial para a utilização como adubos verdes destaca-se o trevo branco, o qual adapta-se bem as condições climáticas da região sul do Brasil. Como desvantagem, o trevo branco apresenta baixa tolerância a solos ácidos e de baixa fertilidade química do solo, como é o caso do sul do Brasil, exigindo correção e adubação para viabilizar seu estabelecimento e sua persistência. Como alternativa a utilização de fertilizantes químicos de custo atual elevado, existe a possibilidade de utilização de insumos orgânicos como o esterco bovino. Em função do exposto, foi realizado um trabalho com o objetivo de avaliar o efeito do esterco bovino sobre a produção do trevo branco utilizado como cobertura verde. Os tratamentos foram constituídos pelas doses de esterco bovino: 0, 37, 74, 111 e 148 T ha-1. No final do estádio vegetativo, a parte aérea do trevo branco foi cortada para a avaliação das seguintes características respostas: produção de massa verde, produção de massa seca e a concentração de nutrientes. Os resultados demonstraram que a produção de massa seca, massa verde e as concentrações de nitrogênio, fósforo e enxofre responderam linearmente as doses de esterco bovino adicionados. Em função dos resultados observados, conclui-se que o esterco bovino é um insumo orgânico que pode substituir alternativamente os adubos químicos solúveis