LA FORMULACION DE LA TEORIA HIERTOCRATICA DEL PODER Y LOS FUNDAMENTOS DE LA SOBERANIA

(…)El siglo XIII es considerado por muchos especialistas como un momento sui generis en la historia política de Occidente. Si, por un lado, fue un siglo marcado por derrotas, disolución de viejos órdenes, multiplicación de sectas heréticas y destrucción, fue también, por otro lado, un período de florecimiento cultural (entre otras cosas, fue el siglo de Dante), de desarrollo de la escolástica, de consolidación de las universidades, de afirmación de las ciudades como centros urbanos y también fue la era de las impresionantes catedrales góticas (…

Esfera pública e sociedade civil na teoria política habermasiana: considerações histórico-conceituais introdutórias

Resumo O objetivo deste artigo é explorar as noções de esfera pública e sociedade civil no pensamento político habermasiano, a partir de uma breve introdução histórica dos dois conceitos, para depois situá-los na obra do autor, desde as primeiras formulações dos anos 1960 até Facticidade e validade, dos anos 1990. O propósito maior deste percurso panorâmico é introduzir e familiarizar o leitor em relação a algumas das principais categorias conceituais da teoria habermasiana e sua articulação interna. Tal tarefa será levada a cabo por meio de uma reconstrução de caráter histórico-teórico dos dois principais conceitos aqui tratados, de modo a permitir que se compreenda os acréscimos e refinamentos teóricos empreendidos pelo filósofo social ao longo das últimas décadas, bem como a relevância dessas categorias na sua produção intelectual. Palavras-chave: esfera pública; espaço público; sociedade civil; Estado; Habermas; teoria política. Abstract The aim of this article is to explore the ideas of public sphere and civil society in the political thought of J. Habermas, starting with a brief historical introduction to both concepts followed by an effort to situate them in the works of the author, from his first conceptual definitions of the sixties until his Between facts and norms, published in 1992. The purpose of this panoramic approach is to introduce the reader into and make him/her familiar with some of the main concepts of the habermasian theory and their internal structure. This task shall be brought off through a historical-theoretical reconstruction of the two concepts, in order to understand the additions and conceptual refinements undertaken by the social philosopher during the last decades as well as the relevance of such categories in his intellectual work. Key words: public sphere; public space; civil society; state; Habermas; political theory

La formación de la idea de soberanía

El siglo XIII fue un período de grandes cambios en numerosos órdenes: economía, política, sociedad. Para la filosofía política, lo más relevante es el proceso de gestación de uno de los conceptos más importantes de la política moderna: la soberanía. La autora muestra el proceso de formación de este concepto que, desde el derecho canónico, pasó al derecho civil a través del regalismo jurídico medieval para fortalecer la posición de los reinos frente a la Iglesia

Direitos humanos universais, Estados nacionais e teoria política: algumas questões práticas e conceituais

This article aims to discuss some theoretical problems regarding to human rights. It begins with a theoretician and conceptual discussion about modern State, empire of law, politics and law, sovereignty etc. and their relation with the idea of human rights, which have been more than ever supported and guaranteed by the Rule of law and its institutional arrangements. It has been necessary to briefly discuss the notion of citizenship to understand how human rights have arrived to such ordinance, for citizenship would discharge, in XXth century, in the concept of human rights, whose redefinition would culminate in the Declaration of Vienna in 1993. After that, human rights had been studied through innumerable paradigms from different authors, whose statements and general lines are reconstituted and agglutinated in four typical-ideal models of interpretation. Finally, some statements regarding this subject had been made, from recent facts and events that have rearranged the worldwide politics in the beginning of the century, trying to confront the theories with the reality that is presented to us. Key words: human rights, theory of the State, international relations, theory politics, international law.O propósito deste artigo é levantar e fundamentar alguns problemas teóricos que atravessam o caminho dos defensores do ideário dos direitos humanos. Para isto, procedeu-se inicialmente a uma discussão teórico-conceitual a respeito de noções como Estado moderno, império da lei, política e direito, soberania etc. e suas relações com a idéia de “direitos humanos”, hoje mais do que nunca sustentados e garantidos pelo chamado Estado de direito e seus arranjos institucionais. Para mostrar como se chegou a uma tal ordenação, foi preciso discutir brevemente a noção de cidadania, fundamento histórico desta construção que desembocaria, no século XX, nos ditos direitos humanos e cuja redefinição culminaria na Declaração de Viena de 1993. A partir de então, os direitos humanos passaram a ser (re)pensados em inúmeros paradigmas de diferentes autores, cujos fundamentos e linhas gerais procurou-se reconstituir e aglutinar por meio da utilização de quatro modelos típico-ideais de interpretação dos direitos humanos. Por fim, foram tecidas algumas considerações a respeito do tema, a partir de fatos e acontecimentos recentes que têm reordenado a política mundial neste início de século, procurando-se confrontar as teorias com a realidade que se nos apresenta. Palavras-chave: direitos humanos, teoria do Estado, relações internacionais, teoria política, direito internacional

Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania

O objetivo deste artigo é discutir a formação do conceito de soberania. Como o Estado moderno, esse conceito tem uma gênese demorada: é parte de um processo de transformação jurídica e política, da qual surge um novo mapeamento do poder e das lealdades na Europa. A conformação desse novo sistema de poder tem como contrapartida a constituição de uma nova ordem jurídica. Essa ordem redefine os vínculos de comando e obediência, constitui unidades políticas como áreas de jurisdição exclusiva e estabelece, entre essas unidades, relações de igualdade num sentido preciso: forte ou fraca, pequena ou grande, nenhuma se reconhece como subordinada a outra. A idéia nascente de soberania aparece inicialmente nas disputas de jurisdição entre o imperium e o sacerdotium e, numa fase posterior, sobretudo a partir do século XIV, nos conflitos entre estes dois poderes e as nascentes monarquias nacionais européias. Neste percurso, o discurso político alcança um novo grau de sistematização e de clareza, no trato dos conflitos de poder, especialmente com autores como Tomás de Aquino, Jean Quidort, Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham. O texto resume, assim, como estas idéias e instituições políticas foram sendo lentamente forjadas ao longo do movimento histórico. Considera-se, para tanto, a história dos fatos e das idéias políticas que as constituíram e suas implicações para a teoria política e para a jurisprudência

RUMO AO ESTADO MODERNO: AS RAÍZES MEDIEVAIS DE ALGUNS DE SEUS ELEMENTOS FORMADORES

O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão. ON ROUTE TO THE MODERN STATE: THE MEDIEVAL ROOTS OF SOME OF ITS FORMATIVE ELEMENTS Abstract This article points to some key elements in the process of the building of the modern State at the end of the medieval period, among which we find the notion of sovereignty. This new reality, which did not take shape at the same moment nor through only one type of process throughout all of Europe, did however develop some common characteristics. We argue that the conflicts between the various actors involved in this process were, simultaneously, of political and juridical nature, and that through them the legal and ideological pillars of State power were built, at the same time determining its scope. VERS LETAT MODERNE: LES RACINES MEDIEVALES DE CERTAINS DE SES ELEMENTS FORMATEURS Résumé Larticle entend identifier des éléments du processus de constitution de lEtat moderne, parmi lesquels la notion de souveraineté dans les derniers siècles moyenâgeux. Cette nouvelle réalité qui ne sest pas dessinée en même temps ni par un processus unique dans toute lEurope, a présenté quelques caractéristiques communes. Dans ce travail, nous argumentons que les conflits entre les divers acteurs concernés par ce processus ont été à la fois de nature politique et juridique et que dans ce débat les bases légaux et idéologiques du pouvoir de lEtat ont été dressées pendant que son ampleur est fixée

Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania

O objetivo deste artigo é discutir a formação do conceito de soberania. Como o Estado moderno, esse conceito tem uma gênese demorada: é parte de um processo de transformação jurídica e política, da qual surge um novo mapeamento do poder e das lealdades na Europa. A conformação desse novo sistema de poder tem como contrapartida a constituição de uma nova ordem jurídica. Essa ordem redefine os vínculos de comando e obediência, constitui unidades políticas como áreas de jurisdição exclusiva e estabelece, entre essas unidades, relações de igualdade num sentido preciso: forte ou fraca, pequena ou grande, nenhuma se reconhece como subordinada a outra. A idéia nascente de soberania aparece inicialmente nas disputas de jurisdição entre o imperium e o sacerdotium e, numa fase posterior, sobretudo a partir do século XIV, nos conflitos entre estes dois poderes e as nascentes monarquias nacionais européias. Neste percurso, o discurso político alcança um novo grau de sistematização e de clareza, no trato dos conflitos de poder, especialmente com autores como Tomás de Aquino, Jean Quidort, Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham. O texto resume, assim, como estas idéias e instituições políticas foram sendo lentamente forjadas ao longo do movimento histórico. Considera-se, para tanto, a história dos fatos e das idéias políticas que as constituíram e suas implicações para a teoria política e para a jurisprudência

Do comissariado de Deus à vontade do princeps': lei, autoridade e soberania no pensamento político medieval tardio

Questions related to law and to authority have strongly marked the Western political medieval thought, and especially the development of the notion of sovereignty, which can be seen as a point of convergence of the great conflicts of jurisdiction during the period. The debate on the distribution of jurisdictions constituted one of the important moments for the making of the modern idea of sovereignty. Initially, as the law was taken as given, the meaning of the authority had to be necessarily tied to the idea of commission. Authority was an attribute of who could enforce the law on behalf of the divine legislator. Another important moment was that of the emergence of the problem of the legislative power, as it is modernly conceived. Jurisdiction, from now on, included also the right to create and to impose the valid norms for the whole community formulated now by a human legislator. By and by the will of the princeps, which was no longer limited by reason and morality, should be understood as the creative, transforming and revoking source of the law. To show the general lines of this process is the foremost objective of this article

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NOÇÃO DE RAZÃO PÚBLICA NO DEBATE RAWLS-HABERMAS

Uma das diferenças principais entre o liberalismo político e a teoria da ação comunicativa repousa nafundamentação oferecida por seus formuladores da neutralidade de procedimento para alcançar princípiosque devam reger as práticas e instituições políticas diante da pluralidade das doutrinas abrangentes emsociedades marcadas por uma grande heterogeneidade social e cultural. Tal distinção na fundamentaçãoaparece com clareza na noção de razão pública, tema central do famoso debate no qual Rawls lança mão daidéia de overllaping consensus para explicitar uma concepção política da justiça que possa ser aceita pelasdiversas doutrinas abrangentes de uma sociedade democrática bem-ordenada. Já o procedimento ideal deHabermas é o da deliberação, que pressupõe uma associação que se julga capaz de regular de um modoimparcial as condições de convivência numa sociedade, fazendo uso, para isso, de uma racionalidadeprocedimental para a justificação moral. Trata-se assim, aqui, de elucidar e debater duas fundamentaçõesdistintas (neutralidade de objetivo e princípio racionalmente justificável) da noção de razão pública

Populism and democracy crisis: popular sovereignty in dispute

Procesos provenientes de diferentes orígenes y dimensiones han planteado cuestionamientos alrededor de la calidad de las democracias y de sus fundamentos normativos, marcando la denominada «crisis de la democracia». En el eje de los procesos políticos, especialmente con relación a la construcción de sujetos colectivos y de su representación en contextos democráticos, el populismo ha sido movilizado como importante clave explicativa. Diferentes diagnósticos han sido ofrecidos a su respeto: de un lado, quienes lo interpretan como dimensión propia del político y apuestan en su capacidad de radicalizar las democracias, como se nota en las teorías de Ernesto Laclau y de Chantal Mouffe; de otro lado, la interpretación de que el populismo altera la naturaleza de las democracias, desfigurándolas, al disputar sus elementos normativos distintivos, como en el análisis de Nadia Urbinati. Ambos posicionamientos retoman la noción de soberanía popular, disputando el papel del populismo en la constitución de (nuevas) formas de movilización política y accionamiento de diferentes identidades colectivas en conflictos políticos actuales. Este artículo busca retomar dichas interpretaciones para problematizar ese aspecto de la compleja relación entre populismo y democracia.Processes from different origins and dimensions -institutional, economic, political and social- expose questions about the quality of democracies and their normative foundations, marking the so-called «democracy crisis». On the axis of political processes, especially in relation to the construction of collective subjects and their representation in democratic contexts, populism has been mobilized as an important explanatory key and different diagnoses have been offered about it: on the one hand, there are those who interpret it as a dimension of politics and they bet on its ability to radicalize democracies, as seen in the theories of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe; on the other hand, there is the interpretation that populism alters the nature of democracies, above all, disfiguring it by disputing its distinctive normative elements, as in Nadia Urbinati's analysis. Both positions, however, resume the notion of popular sovereignty, disputing the role of populism in the constitution of (new) forms of political mobilization and activation of different collective identities in current political conflicts. This article seeks to take up such interpretations to problematize this aspect of the complex relationship between populism and democracy