Breve ensaio sobre a lógica subjetiva dos povos e comunidades tradicionais amazônidas

O trabalho de pesquisa sobre os povos e comunidades tradicionais exige o reconhecimento das particularidades socioculturais desses agentes e a adoção de abordagens teóricas que deem conta da complexidade das relações que se estabelecem entre as sociedades tradicionais, a natureza e o mercado, cujas influencias ideológicas se fazem cada vez mais presentes na medida em que se intensificam as relações entre esses povos e a sociedade capitalista urbana. Nesse sentido, as relações econômicas precisam ser analisadas sem perder de vista as relações sociais e simbólicas evitando-se a confusão entre a lógica econômica do contexto social do pesquisador com a lógica subjetiva dos agentes estudados. Este artigo discute a lógica subjetiva dos povos e comunidades tradicionais e a partir das perspectivas teóricometodológicas da Antropologia Econômica e da Etnografia

Community-based population recovery of overexploited Amazonian wildlife

The Amazon Basin experienced a pervasive process of resource overexploitation during the 20th-century, which induced severe population declines of many iconic vertebrate species. In addition to biodiversity loss and the ecological consequences of defaunation, food security of local communities was relentlessly threatened because wild meat had a historically pivotal role in protein acquisition by local dwellers. Here we discuss the urgent need to regulate subsistence hunting by Amazonian semi-subsistence local communities, which are far removed from the market and information economy. Following positive examples from community-based management of aquatic and terrestrial resources, we advocate that hunting practices, based on modern scientific principles firmly grounded in population ecology, represent a strong window of opportunity to recover viable populations of previously overexploited wildlife

Etnoictiologia dos pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté- Taperaçu, Pará: aspectos relacionados com etologia, usos de hábitat e migração de peixes da família Sciaenidae

The purpose of this study was to describe the traditionalknowledge of fishermen regarding the behaviour, habitat use and migration of fishes from the Sciaenidae in the villages ofPescadores and Bonifacio (Ajuruteua – Pará). Results show a detailed and accurate knowledge of the Ajuruteua fishermenregarding aspects of fish behaviour, physiology and parasite attack. They also identified the main spatial units occupiedby fish, and indicated probable reasons for fish migration within these spatial units. As such, the fundamental role ofethnobiology in the collection of data, that incorporates the popular knowledge of fishermen for fisheries management, isrecognized in this study.O propósito deste estudo é descrever o conhecimento de pescadores artesanais da vila dos Pescadores e vilaBonifácio (Ajuruteua – Pará) acerca do comportamento, usos de hábitat e migração de peixes da família Sciaenidae. Osresultados apresentados revelam o saber acurado e detalhado dos pescadores de Ajuruteua sobre aspectos do comportamentodos peixes relacionados com fisiologia, reprodução, parasitismo e comensalismo. Os pescadores indicaram também asprincipais unidades espaciais ocupadas pelos peixes e prováveis razões (bióticas e abióticas) para o deslocamento entreessas unidades. Desta forma, é destacado no presente trabalho o papel fundamental da etnobiologia na obtenção de dadosplausíveis para o manejo da pesca a partir do conhecimento de pescadores

Aspectos Culturais da Zooterapia e Dieta Alimentar de Pescadores Artesanais do Litoral Paraense

Resumo: este artigo aborda diferentes práticas terapêuticas e alimentares (preferências e aversões) incutidas na relação peixes-pescadores entre os pescadores artesanais de Ajuruteua-PA. De maneira geral, verificou-se baixa frequência no uso de peixes na medicina popular entre os pescadores das comunidades estudadas. Vinte e seis animais foram considerados preferidos na alimentação, sendo que a rejeição ao consumo de determinados peixes esteve relacionada a diferentes aspectos. Padrões de peixes sujeitos a tabus alimentares, recorrentes em outros estudos, não apareceram na presente pesquisa. Palavras-chave: Medicina Popular.Tabus alimentares. Peixes. Dieta. Amazônia

A regulamentação da caça como ferramenta de conservação da fauna amazônica

A Amazônia é um dos biomas com maior diversidade biológica do planeta. Porém, grandes vertebrados que no passado já foram bastante abundantes passaram por um processo contundente de redução populacional devido à sobre exploração. As ameaças ainda são constantes e a atual rede de áreas protegidas é insuficiente para garantir a proteção desta parcela insubstituível da fauna, devido à falta de apoio financeiro, recursos humanos e vigilância. Enquanto isso, casos impressionantes de manejo comunitário de recursos aquáticos têm sido fundamentais tanto na recuperação de populações de espécies alvo quanto na garantia de subsistência e bem-estar das comunidades locais. Esta abordagem participativa mostrou ser uma ferramenta de conservação efetiva, aumentando o interesse local para a conservação e aumentando a vigilância em ambientes protegidos. No entanto, para que esses modelos possam ser devidamente aprimorados e aplicados à realidade da fauna terrestre, a sociedade civil, tomadores de decisão, políticos e a academia precisam pensar na melhor forma de se regulamentar a caça de subsistência no Brasil. Nesta síntese discutimos uma abordagem pragmática para conciliar a conservação da vida selvagem amazônica com o desenvolvimento rural através de iniciativas locais baseadas no manejo comunitário

Caracterização das atividades de caça e pesca na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará, Brasil, com ênfase no uso de quelônios

As populações humanas amazônicas apresentam estreita relação com a fauna silvestre, que consiste numa das bases da sua alimentação. Na Floresta Nacional de Caxiuanã, localizada entre os municípios de Melgaço e Portel, no Pará, as populações residentes são predominantemente agricultoras e dependentes da pesca de subsistência, embora a caça seja uma atividade exercida, sobretudo quando os recursos pesqueiros estão mais escassos, especialmente durante o inverno amazônico. Os quelônios são historicamente utilizados na bacia amazônica desde antes da chegada do colonizador europeu e esse uso tem apresentado mudanças ao longo do tempo e ao longo da sua área de ocorrência. Neste estudo, foram investigadas quais as etnoespécies de quelônios são utilizadas, as estratégias para a obtenção das mesmas e as práticas culturais envolvidas neste uso. Foram realizadas 60 entrevistas semi-estruturadas com moradores caçadores e/ou pescadores, entre homens e mulheres, de 24 comunidades da Floresta Nacional de Caxiuanã. Todas as residências foram amostradas. Para a captura de quelônios são utilizadas técnicas e artefatos da caça e da pesca. A coleta manual é exercida tanto no verão quanto no inverno, sendo frequentemente utilizada para a captura de quelônios desovando. O jaticá e o paneiro são os artefatos da pesca intensamente utilizados ao longo de todo o ano. De acordo com as recordações, os peixes são o grupo predominantemente consumido na Flona (61,5%), enquanto os répteis representam 12,8% das citações. O jabuti (Chelonoidis spp.) é a etnoespécie mais consumida pelos moradores, a mais comum e a mais comercializada dentre os quelônios citados. Foram mencionadas 28 denominações locais, referentes a 12 espécies de quelônios. A tartaruga (Podocnemis expansa) e o cabeçudo (Peltocephalus dumerilianus) foram as etnoespécies mais citadas como zooterápicos. Conhecer os padrões de uso dos recursos naturais e a importância destes para as populações residentes em Unidades de Conservação de Uso Sustentável pode ser uma poderosa ferramenta de gestão. Para a gestão eficiente de UC é indispensável conhecer as diversas formas de uso que são exercidas sobre os recursos naturais, e um primeiro passo para a avaliação da sustentabilidade do extrativismo animal

Habitat use of the ocelot (Leopardus pardalis) in Brazilian Amazon

Amazonia forest plays a major role in providing ecosystem services for human and sanctuaries for wildlife. However, ongoing deforestation and habitat fragmentation in the Brazilian Amazon has threatened both. The ocelot is an ecologically important mesopredator and a potential conservation ambassador species, yet there are no previous studies on its habitat preference and spatial patterns in this biome. From 2010 to 2017, twelve sites were surveyed, totaling 899 camera trap stations, the largest known dataset for this species. Using occupancy modeling incorporating spatial autocorrelation, we assessed habitat use for ocelot populations across the Brazilian Amazon. Our results revealed a positive sigmoidal correlation between remote-sensing derived metrics of forest cover, disjunct core area density, elevation, distance to roads, distance to settlements and habitat use, and that habitat use by ocelots was negatively associated with slope and distance to river/lake. These findings shed light on the regional scale habitat use of ocelots and indicate important species–habitat relationships, thus providing valuable information for conservation management and land-use planning

A caça e o caçador: uma análise crítica da Legislação Brasileira sobre o uso da fauna por populações indígenas e tradicionais na Amazônia

A caça, além de prover o sustento de populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, em áreas remotas, vem também assumindo função socialmente estruturante nessas sociedades. Neste artigo, conceituamos a caça de subsistência para além da visão preservacionista, preponderante nos campos das ciências ambientais e jurídicas, e oferecemos uma perspectiva integrada que contempla aspectos ecológicos, sociais, econômicos e legais. Apesar de os impactos demográficos e ecossistêmicos frequentemente atribuídos à caça de subsistência serem bem documentados, mecanismos naturais intrínsecos de recuperação populacional, tais como taxa reprodutiva, dinâmica fonte-sumidouro ou acordos locais, demonstram a resiliência dos sistemas socioecológicos à extração da fauna, constituindo uma grande janela de oportunidades para a conservação de espécies cinegéticas em sistemas de manejo in situ. Embora legalmente o “caçador de subsistência” seja explicitamente definido apenas no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), o direito à caça de subsistência é (ou deveria ser) respaldado pelo princípio universal de dignidade da pessoa humana, previsto, mais amplamente, na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas e na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Tal direito também é reconhecido pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), abrangendo populações humanas rurais em constante estado de necessidade, seja pela imediata necessidade de saciar a fome (conforme definição na Lei de Crimes Ambientais), seja porque tais populações residem em regiões onde caça e pesca são  geralmente as principais fontes de proteína de origem animal. Por se tratar de uma das mais antigas práticas de obtenção de alimento, inerente à reprodução física e cultural das populações tradicionais, o direito de caçar encontra respaldo, no Brasil, em um arcabouço legal amplo, incluindo a adesão à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n° 5.051/2004, à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT – Decreto n° 6.040/2007) e ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei n° 9.985/2000). No entanto, as contradições legais (entre leis preservacionistas e as que promovem os direitos humanos e o uso sustentável dos recursos naturais) e sua discricionariedade interpretativa sobre termos que carecem de conceituação ou definição (“caça de subsistência”, “estado de necessidade”) permanecem, prevalecendo o caráter proibitivo e repressivo à caça de subsistência desde a publicação da Lei de Proteção à Fauna (Lei n° 5.197/1967). O resultado é a perpetuação do quadro de inseguridade social, nutricional e jurisdicional dos caçadores de subsistência. A ausência de regulamentação da prática da caça de subsistência impede o desenvolvimento de ferramentas efetivas e participativas de conservação e manejo da fauna, e a consequente valorização dos recursos e ecossistemas naturais

Condições para a manutenção da dinâmica sazonal de inundação, a conservação do ecossistema aquático e manutenção dos modos de vida dos povos da volta grande do Xingu

A biodiversidade aquática e a elevada produtividade pesqueira da Bacia Amazônica se devem principalmente à dinâmica anual dos pulsos de inundação e às extensas áreas alagáveis. Alguns dos principais impactos da construção de barragens para geração de hidroeletricidade incidem precisamente nesta dinâmica hidrológica. A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte interfere na dinâmica hidrológica da Volta Grande do Xingu (VGX) ao desviar a maior parte da vazão para fora desse trecho do rio. Com base em uma análise crítica da literatura sobre o impacto de barragens e de monitoramentos em campo, que vêm sendo conduzidos tanto pelo empreendedor quanto por pesquisas independentes, verificamos que seriam necessários volumes de água substancialmente maiores do que o hidrograma proposto pela empresa e pela Agência Nacional de Águas (ANA), para não causar a total ruptura na conexão do rio com as planícies alagáveis, com efeitos negativos em cascata que comprometem, inclusive, a segurança alimentar em toda a VGX. A proposta de testar o hidrograma estabelecido pela empresa por seis anos, com uma drástica redução de vazão e perda da previsibilidade e regularidade do pulso anual de inundação, fere o Princípio Precaucionário, contraria o conhecimento ecológico acumulado sobre o tema e coloca em risco o ambiente, a biota e os modos de vida das populações humanas estabelecidas naquela região.Palavras-chave: Volta Grande do Xingu. Juruna (Yudjá). Hidrograma de Consenso. Regras de operação. Belo Monte