Iniciativa legal para la gestación subrogada en Portugal: una visión general de las cuestiones legales, reglamentarias y éticas

La gestació subrogada és una qüestió ètica controvertida a tot el món. En 2016, Portugal va llançar un segon intent polític per a legalitzar la subrogació gestacional, proposant-la com: altruista; prohibint un vincle biològic entre la subrogada i el nen; exigint una relació biològica entre un dels pares legals i el nen; i exigint un contracte legal entre la subrogada i els pares legals. La llei va ser aprovada, reglamentada i va entrar en vigor. No obstant, mesos després, el Tribunal Constitucional va dictaminar la inconstitucionalitat d'algunes de les seves normes, en concret: l'ambigüitat jurídica dels contractes de gestació subrogada; un termini massa curt per a la retirada del consentiment de la mare de lloguer; i la necessitat de complir amb el dret dels nens a conèixer el seu origen biològic. La llei va entrar en un complex procés polític i jurídic. També va provocar un greu problema en els tractaments de reproducció assistida, amb la suspensió d'aquells que implicaven l'anonimat de les donants. La llei de gestació subrogada va ser, finalment, promulgada al novembre de 2021, si bé encara està pendent la introducció del seu reglament. Aquest treball descriu el procés legal, dins del seu context polític, posant l'accent en les qüestions ètiques en joc, i presentant aquesta iniciativa com una valuosa anàlisi de cas: de com una iniciativa de dalt a baix, ideològicament impulsada i políticament precipitada, i que ignora l'assessorament ètic, genera un procés legal problemàtic i penalitzador per a les persones implicades.Gestational surrogacy is a controversial ethical issue worldwide. In 2016, Portugal launched a second political attempt to legalize gestational surrogacy, proposing it as: being altruistic; forbidding a biological tie between the surrogate and the child; requiring a biological relationship between one of the legal parents and the child; and demanding a legal contract between the surrogate and the legal parents. The law was approved, regulated and entered into force. However, months later, the Constitutional Court ruled some of its norms unconstitutional, namely due to: the legal ambiguity of the surrogacy contracts; too short a deadline for the surrogate’s withdraw of consent; and the need to comply with the children’s right to know their biological origin. The law entered a complex political and legal process. It also caused a serious problem in assisted reproductive treatments, with the suspension of those treatments that entailed the anonymity of the donors. The law on surrogacy was, finally, enacted in November 2021, although the introduction of its regulation is still pending. This paper describes the legal process, within its political context, stressing the ethical issues at stake, and presenting the initiative for legalization of gestational surrogacy in Portugal as a valuable case study analysis: of how a top-down initiative, ideologically driven and politically rushed, and which ignores ethical advice, generates a troubled and penalizing legal process for the people involved.La gestación subrogada es una cuestión ética controvertida en todo el mundo. En 2016, Portugal lanzó un segundo intento político para legalizar la subrogación gestacional, proponiéndola como: altruista; prohibiendo un vínculo biológico entre la subrogada y el niño; exigiendo una relación biológica entre uno de los padres legales y el niño; y exigiendo un contrato legal entre la subrogada y los padres legales. La ley fue aprobada, reglamentada y entró en vigor. Sin embargo, meses después, el Tribunal Constitucional dictaminó la inconstitucionalidad de algunas de sus normas, en concreto: la ambigüedad jurídica de los contratos de gestación subrogada; un plazo demasiado corto para la retirada del consentimiento de la madre de alquiler; y la necesidad de cumplir con el derecho de los niños a conocer su origen biológico. La ley entró en un complejo proceso político y jurídico. También provocó un grave problema en los tratamientos de reproducción asistida, con la suspensión de aquellos que implicaban el anonimato de las donantes. La ley de gestación subrogada fue, finalmente, promulgada en noviembre de 2021, aunque aún está pendiente la introducción de su reglamento. Este trabajo describe el proceso legal, dentro de su contexto político, haciendo hincapié en las cuestiones éticas que están en juego, y presentando la iniciativa de legalización de la gestación subrogada en Portugal como un valioso análisis de caso: de cómo una iniciativa de arriba abajo, ideológicamente impulsada y políticamente precipitada, y que ignora el asesoramiento ético, genera un proceso legal problemático y penalizador para las personas implicadas

Contribution to the functional analysis of genes involved in cyclic GMP signaling in bacteria of the Burkholderia cepacia complex

Tese de mestrado. Biologia (Biologia Humana e Ambiente). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013O complexo Burkholderia cepacia (Bcc) é constituído actualmente por 18 espécies de bactérias patogénicas oportunistas, capazes de causar infecções respiratórias graves e por vezes letais doentes com fibrose quística (FQ). A FQ é uma doença genética autossómica recessiva mais comum em caucasianos e é causada por mutações no gene CFTR (Cystic Fibrosis Transmembrane Conductance Regulator), que está localizado no cromossoma 7 e codifica uma proteína de 1480 aminoácidos que funciona como canal transportador de iões cloreto (Cl-) nas membranas epiteliais. Vários estudos têm sido realizados com o objectivo de entender quais os mecanismos moleculares associados aos processos de colonização e persistência destas bactérias nos doentes com FQ. Normalmente, os organismos pertencentes ao Bcc começam por colonizar o tracto respiratório dos doentes com FQ, podendo em alguns casos invadir o epitélio e sobreviver dentro de células epiteliais e de macrófagos. As infecções causadas pelo Bcc em doentes com FQ têm um desenvolvimento clinico imprevisível, variando desde assintomático até ao “síndroma cepacia”, uma pneumonia necrotizante rápida e fatal, que pode levar à morte do paciente num período de tempo de cerca de uma semana. Estas bactérias possuem ainda uma elevada resistência a múltiplos antibióticos, o que dificulta a sua erradicação. Vários factores de virulência têm sido descritos para as bactérias do complexo Burkholderia cepacia, tais como sistemas de “quorum-sensing” (QS), produção de biofilmes, produção de exopolissacáridos (EPS), ilhas genómicas e a multirresistência a antibióticos, entre outros Sabe-se actualmente que o mensageiro secundário di-guanilato cíclico (c-di-GMP) desempenha um papel importante na biologia das bactérias. Devido à sua interacção com várias moléculas efetoras, o c-di-GMP tem uma função regulatória a nível dos processos de transcrição e tradução e na actividade e estabilidade de proteínas. Este permite controlar uma grande variedade de funções relacionadas com o comportamento da comunidade, a secreção, adesão e mobilidade, contribuindo para a virulência de organismos patogénicos. No entanto, ainda pouco se sabe sobre os mecanismos reguladores envolvidos. A caracterização dos mecanismos associados à regulação pelo c-di-GMP representa um dos principais desafios na compreensão das suas funções. No género Burkholderia, o c-di-GMP está envolvido na síntese de flagelos, mobilidade, formação de biofilmes e na invasão e citotoxicidade para as células humanas. Os níveis intracelulares de c-di-GMP são controlados pelas enzimas diguanilato ciclase (DGC) e fosfodiesterase (PDE). As DGC canalizam a sintetize c-di-GMP a partir da condensação de duas moléculas de GTP, enquanto que a actividade de PDE cataliza a hidrolise do c-di-GMP em pGpG. As proteínas com actividades DGC e PDE apresentam, respectivamente, os motivos GG(D/E)EF e EAL. Vários estudos com o objectivo de encontrar genes que codifiquem para proteínas DGC com domínio PAS revelaram a presença de 3 genes no genoma de B. cenocepacia J2315. Estes genes são conservados nos genomas de outras estirpes do Bcc. Diversos estudos têm vindo a demonstrar que concentrações elevadas de c-di-GMP podem suprimir a mobilidade e estimular a formação de biofilmes e a produção de componentes superficiais, tais como a celulose. Estas consequências no comportamento bacteriano devido a elevados níveis de concentração de c-di-GMP podem levar a um bloqueamento das células num estado séssil. Em contraste, baixos níveis de concentração de c-di-GMP vão ter consequências opostas, inibindo portanto a formação de biofilmes e a produção de componentes superficiais, estimulando a mobilidade. Assim, é possível estabelecer a ligação entre os níveis de c-di-GMP e o comportamento e adaptação bacteriana a ambientes específicos. A concentração intracelular de c-di-GMP pode ser rapidamente modulada através do aumento da expressão de proteínas com domínios GGDEF e EAL, alcançando assim respectivamente a saturação ou o esgotamento, do conteúdo intracelular de c-di-GMP na célula. O trabalho desenvolvido teve como principal objectivo o estudo do papel da sinalização pelo mensageiro secundário c-di-GMP na adaptação de bactérias do Bcc a condições ambientais típicas dos pulmões de doentes com Fibrose Quística. Com este objectivo, foram seleccionados 2 genes (BCAM0580 E BCAM2836) de B. cenocepacia J2315 que codificam para DGCs. Com este trabalho foi possível estabelecer uma associação entre a presença de níveis elevados de proteínas com os domínios conservados EAL e GGDEF e a produção de EPS e virulência. No entanto, não foram detectadas diferenças significativas com a superexpressção dos genes BCAM0580 e BCAM2836, indicando que é necessário mais trabalho para adquirir mais conhecimentos sobre os papéis desempenhados pelo mensageiro secundário c-di-GMP na virulência do Bcc. Este trabalho contribuiu para esclarecer o papel do mensageiro secundário c-di-GMP como um factor de virulência, o que permitiu um conhecimento mais profundo da biologia destes patogénicos. Este estudo contribuiu para a identificação de novos alvos para a identificação de novos agentes antimicrobianos ou para a implementação de novas e melhores estratégias terapias para a irradicação destes patogénicos.The Burkholderia cepacia complex (BCC) currently comprises 18 species of opportunistic pathogenic bacteria capable of causing and often lethal respiratory infections in patients with cystic fibrosis (CF). Several studies have been performed envisaging the understanding of the molecular mechanisms underlying the processes associated with the colonization and persistence of these bacteria in the respiratory tract of patients with CF. It is now well known that the action of the second messenger cyclic di-guanylate (c-di-GMP) is involved in the adaptive process to new environmental conditions. Due to their interaction with various effector molecules, c-di-GMP has a regulatory function at the levels of transcription and translation processes, and on the activity and stability of proteins. The intracellular levels of c-di-GMP are controlled by the enzyme activities diguanylate cyclase (DGC) and phosphodiesterase (PDE). The DGC enzyme activity synthesizes c-di-GMP by condensing two GTP molecules, while the PDE enzyme activity catalises the hydrolysis of c-di-GMP into pGpG. Proteins with DGC and PDE activities have, respectively, the GG(D/E) EF and EAL domains. A bioinformatic study was initiated to find genes which encode for DGC proteins. This analysis revealed the presence of three genes enconding putative DGC proteins in the genome of B. cenocepacia J2315 The studied of the role of the second messenger signaling c-di-GMP in the biology of Bcc bacteria involved the functional characterization of two B.cenocepacia J2315 genes encoding DGCs domain. In this work we were able to establish an association between the presence of increased levels of proteins with the conserved domains EAL and GGDEF and the production of EPS and virulence. However, no significant differences were detected when overexpressing the BCAM0580 or BCAM2836, indicating thet further work is necessary to gain knew knowledge on the roles played by the secong messenger c-di-GMP on Bcc virulence

Ethical health resources allocation: Why the distinction between ‘rationing’ and ‘rationalization’ matters

Allocation of health resources has an irreducible ethical dimension, thus cannot be decided only technically, but must be ethically weighed, what paradigmatic experiences of macro (Oregon Basic Health Services Act, 1989) and micro allocation (God’s Committee, 1962) have shown. Justice is required in the enunciation of prioritization criteria, and transparency in its application. In situations of aggravated resource scarcity, it is common to take ‘allocate’ and ‘rationing’ as synonyms or claim that ‘allocate’ is always ‘rationing’. Rejecting these positions, there is a distinction between 'allocating' (resource management) from 'rationing' (allocation of limited resources to a limited number of persons) and 'rationalizing' (optimization of available resources). These distinctions are ethically pertinent, showing how only 'rationalization' respects justice, transparency and human dignity.Allocation of health resources has an irreducible ethical dimension, thus cannot be decided only technically, but must be ethically weighed, what paradigmatic experiences of macro (Oregon Basic Health Services Act, 1989) and micro allocation (God’s Committee, 1962) have shown. Justice is required in the enunciation of prioritization criteria, and transparency in its application. In situations of aggravated resource scarcity, it is common to take ‘allocate’ and ‘rationing’ as synonyms or claim that ‘allocate’ is always ‘rationing’. Rejecting these positions, there is a distinction between 'allocating' (resource management) from 'rationing' (allocation of limited resources to a limited number of persons) and 'rationalizing' (optimization of available resources). These distinctions are ethically pertinent, showing how only 'rationalization' respects justice, transparency and human dignity

Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio

Vulnerability is a commonly used term from the current language, particularly in the last decade it has been more frequently used in bioethics discourse. This process resulted in the enunciation of the “respect for human vulnerability” as an ethical principle in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, from UNESCO, approved in October 2005. In this context there is increasing effort to strictly define the meaning that vulnerability can and must assume, in bioethics field ”“ what we are here trying to contribute to. To reach our objectives, we will start from the etimological concept of the term, as a way to go back to its conceptual origin, we will also take the greatest texts about contemporaneous ethics, in which “vulnerability” is referred in a technical sense and precise way, and we will explore the differ- ent modalities of its evocation in the bioethics field specifying its practical capacity.Vulnerabilidade é um termo comum na linguagem corrente que, principalmente na última década, tem se tornado cada vez mais freqüente no discurso bioético. Este processo culminou com a enunciação do “respeito pela vulnerabilidade humana” como princípio ético na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da UNESCO, aprovada em outubro de 2005. Neste contexto, tem aumentado o empenho em definir rigorosamente a significação que a noção de vulnerabilidade pode e deve assumir no domínio específico da bioética ”“ objetivo para o qual queremos contribuir com esta reflexão. Para tal, recuaremos à noção etimológica do termo como fundamento objetivo da sua significação conceitual, retomaremos os grandes textos da reflexão ética contemporânea em que a “vulnerabilidade” é referida com um sentido técnico preciso e exploraremos as diferentes modalidades da sua evocação no âmbito da bioética, especificando igualmente a sua capacidade operativa

Building the «true evolutionism»: Darwin's impact on Henri Bergson's thought

The paper focuses on the importance of Darwin’s work for the shaping of Henri Bergson’s philosophy, bearing on mind that the two authors first intercepted symbolically in 1859, when On the Origin of Species was published and Bergson was born. Bergson studied the biological sciences of his time, whose results were integrated in a metaphysical thought. He belonged to spiritualistic positivism, a philosophy that goes from the positive data of sciences and finds the ultimate explanation of reality in a spiritual principle. He was interested in the positive evolution of the natural world and in the works of naturalists such as Lamarck, De Vries or Eimer. Darwin was among these authors, being responsible for a vision of evolution that went from the scientific level to other domains. Bergson defends the “insufficiency of pure Darwinism” by pointing out the necessity to compensate scientific evolution with an internal metaphysical reading of the real, which he considered to be “true evolutionism”. This criticism is the most visible aspect of the relations between both works. However, an attentive look verifies that Darwin’s influence overcomes the divergence of positions concerning the extent of “evolution”. The French philosopher knew not only the 1859’s bestseller, but also studies by Darwin about ethology, entomology and botany, which contributed to the fact that the naturalist’s impact gained fundamental importance in Bergson’s philosophical perspective

Durabilidade de argamassas poliméricas de agregados leves

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, na especialidade de Estruturas e GeotecniaO objectivo deste estudo é avaliar a durabilidade de argamassas poliméricas com agregados leves face a diversos agentes ambientais. Para este propósito, investigou-se o efeito de ciclos de molhagem-secagem em ambiente salino, com a molhagem em água salgada e secagem no interior de uma câmara climática. Além disso, avaliou-se o efeito de ciclos de molhagem-secagem em ambientes ácidos, utilizando-se ácido sulfúrico e ácido fórmico. Analisa-se neste trabalho o comportamento de quatro tipos de argamassas poliméricas à base de resinas epoxídicasnuma concentração de 85% em peso, e de agregados leves de dois tipos (pó de cortiça ou de borracha) numa concentração de 15%. Os ciclos de molhagem-secagem em ambiente salino consistiram em submeter os provetes a imersão de 2 horas em água salgada, 20 horas de secagem a 50 ºC e arrefecimento à temperatura ambiente durante 2 horas, perfazendo assim um ciclo com a duração de 24 horas. Os provetes foram retirados da câmara climática aos 60 ciclos e aos 120 ciclos nos quais foram avaliadas a perda de massa e de resistência. A investigação acerca do efeito dos ciclos de molhagem-secagem em ambiente com ácido sulfúrico, consistiu na imersão e secagem, durante 5 ciclos, de provetes em várias concentrações de ácido sulfúrico (5, 10, 15, 20 e 30%) durante 7 dias, seguida da secagem numa estufa durante 7 dias, sendo posteriormente pesados com a finalidade de avaliar a sua perda de massa. O efeito dos ciclos de molhagem-secagem em ácido fórmico foi avaliado imergindo os provetes numa solução de ácido fórmico com uma concentração de 10% efectuando o mesmo número de ciclos que foram realizados nos ensaios com ácido sulfúrico. No final de cada ciclo os provetes foram pesados e após 5º ciclo estes foram também ensaiados à compressão monotónica

Critérios de triagem em pandemia: o factor idade

Triage, or patients’ prioritizing, started as a successful strategy to save as many wounded as possible. Throughout its short history, the triage system has evolved, responding positively to the clinical needs of patients in different situations. It has always taken on an unequivocal ethical dimension, being based on the recognition of the equal value of all lives and structured with the purpose of saving lives. The ethical scrutiny therefore focuses on the triage criteria: “first-come, first-served” and “high severity, high-priority”, “rationing” and “rationalization” of resources. The SARS-CoV-2 pandemic unleashed unparalleled pressure on human and technical health resources, which led to a rationing triage, based on chronological age as a factor of exclusion, which violates human dignity and social justice. At the same time, it presents itself as an equivocal reality, with a weak argument, shaped by a language policy, and revealing a logic of action abusive of human rights, being, therefore, ethically unacceptable.La triaje, o la priorización de pacientes, comenzó como una estrategia exitosa para salvar a la mayor cantidad posible de personas heridas. A lo largo de su corta trayectoria, el sistema de triaje ha ido evolucionando, respondiendo positivamente a las necesidades clínicas de los pacientes en distintas situaciones. Siempre ha asumido una dimensión ética inequívoca cuando se basa en el reconocimiento de la igualdad de valor de todas las vidas y cuando se estructura con el propósito de salvar vidas. Por tanto, el escrutinio ético se centra en los criterios de selección: “primero en llegar, primero en cuidar” y “máxima severidad, máxima prioridad”, “racionamiento” y “racionalización” de recursos. La pandemia del SARS-CoV-2 desató una presión sin precedentes sobre los recursos humanos y técnicos de salud, lo que llevó a un cribado de racionamiento, basado en la edad cronológica como factor de exclusión, lo cual atenta contra la dignidad humana y la justicia social. Al mismo tiempo, se presenta como una realidad equívoca, con un argumento débil, moldeado por una política lingüística, y que revela una lógica de la acción abusiva de los derechos humanos, siendo, por tanto, éticamente inaceptable.A triagem, ou priorização de doentes, iniciou-se como uma estratégia de sucesso para salvar o maior número possível de feridos. Ao longo da sua curta história, o sistema de triagem foi evoluindo, respondendo positivamente às necessidades clínicas dos doentes em diversas situações. Assumiu sempre uma inequívoca dimensão ética ao fundamentar-se no reconhecimento do igual valor de todas as vidas e ao estruturar-se sob a finalidade de salvar vidas. O escrutínio ético foca-se, pois, nos critérios de triagem: “primeiro a chegar, primeiro a cuidar” e “máxima severidade, máxima prioridade”, “racionamento” e “racionalização” de recursos. A pandemia de SARS-CoV-2 desencadeou uma pressão ímpar nos recursos humanos e técnicos de saúde, o que conduziu a uma triagem de racionamento, baseada na idade cronológica como factor de exclusão, o que viola a dignidade humana e a justiça social. Simultaneamente apresenta-se como uma realidade equívoca, com uma argumentação débil, moldada por uma política de linguagem, e revelando uma lógica da acção abusiva dos direitos humanos, sendo, pois, eticamente inaceitável

A metamorfose da crise

A consciencialização de vivermos hoje sob o signo de uma tripla crise – sanitária, económica e social – provocada pela pandemia, convida a recuperar o sentido originário arquétipo grego krisis que, na disrupção que anuncia, exprime o corte repentino com o conhecido e familiar, mas também a oportunidade de mudança para melhor. É a metamorfose da crise que inspira um conjunto de textos dedicados à história das pandemias e às consequências éticas, jurídicas e sociais que a pandemia da SARS-CoV-2 trouxe a todo o planeta, principalmente no plano das decisões éticas, das políticas públicas, sob a perspetiva dos direitos humanos. Este editorial problematiza as questões desenvolvidas neste volume, a partir de reflexões de vários continentes e de diversos horizontes discursivos: História, Direito, Filosofia, Medicina, Ciências Sociais e Políticas sanitárias, numa obra que visa a concretização de uma reflexão bioética como ciência inter- e transdisciplinar

Declaración sobre ética e integridad en la docencia universitaria

Este Documento sobre ética e integridad en la docencia universitaria es el segundo de la trilogía sobre la integridad en el desempeño de la actividad académica que el Observatorio de Bioética y Derecho está elaborando con la finalidad de analizar los principales problemas de ética en el ámbito de la investigación, la docencia y la gestión de la educación superior, así como de efectuar recomendaciones y propuestas para afrontarlos

Declaració sobre ètica i integritat en la docència universitària

En aquest document de l’Observatori de Bioètica i Dret s’analitzen els problemes que acuiten actualment la docència a l’educació superior. Els objectius dels autors són concretar què significa la integritat en la docència a la universitat; quins han de ser els seus continguts fonamentals i quines implicacions comporta; influir en els que prenen decisions en l’àmbit dels sistemes d’educació superior, i repercutir en els mitjans de comunicació i en l’opinió pública a fi d’augmentar la qualitat del debat i promoure la presa de decisions de la ciutadania, lliure i informada, en les polítiques del sistema d’educació superior