Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais

Trata da efetividade das decisões judiciais no que diz respeito às questões ambientais que envolvem a função social da propriedade, discorrendo, também, acerca do interesse público e privado. Aborda o tema com base no que consta no Código Civil brasileiro, no Estatuto da Terra e na Constituição Federal de 1946 e de 1988

SABERES POPULARES NO USO DE PLANTAS MEDICINAIS: TRADIÇÃO DE VALOR FAMILIAR NA CONVERGÊNCIA AOS SABERES CIENTÍFICOS

Este estudo faz parte de um projeto guarda-chuva, de abordagem qualitativa enveredando pelo plano da pesquisa-ação. Fundamentou-se em problematizar a temática de uso de fitoterápicos em uma aproximação de saberes convergentes, populares e científicos. Objetivou investigar o uso de plantas medicinais em pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, cadastradas em um programa de extensão-pesquisa de uma instituição de ensino superior pública, no interior do estado da Bahia. Realizado no período de agosto /2014 a maio/2015 com seis mulheres com idade média 57,8 anos, em observância a saturação dos dados. Foram os instrumentos de coleta de dados: uma entrevista semiestuturada com questões norteadoras sobre plantas medicinais e três oficinas educativas na temática. Dos instrumentos configuraram-se as categorias de análise: A prática popular de uso de plantas medicinais – saberes-fazeres cotidiano; Saberes populares sobre coleta, horário e formas de aquisição das plantas medicinais e Plantas medicinais: reações indesejadas. Os resultados ratificaram o que a ampla literatura difunde de ser esta uma prática na cultura brasileira de tradição e valor familiar com estreita relação à diversidade cultural-regional. Também verificaram que o uso de plantas segue uma filosofia de pensar que por ser natural não faz mal. Não obstante, os modos de preparo, armazenamento e horário de coleta de partes da planta utilizada evidenciou a necessidade de uma reconstrução dos saberes-fazeres ao uso racional das plantas de modo a minimizar e/ou evitar os efeitos indesejáveis. Considera-se que para o uso mais racional das plantas é preciso ascender à convergência de saberes científicos e populares

Cristianismo profético: esperança e utopia em Helder Camara, Henri Desroche e na JMJ do Papa Francisco no Brasil

Este artigo pretende apresentar o cristianismo profético que caracterizou parte do catolicismo brasileiro nas décadas de 1950 a 1970 e seu posterior eclipse no cenário religioso e social do país. Este fenômeno será relacionado à Sociologia da Esperança de Henri Desroche, que trata dos movimentos marginais e utópicos que pululam no cristianismo. O recurso ao itinerário eclesial e humanitário de dom Helder Camara iluminará, de modo existencial, o percurso do eclipse deste cristianismo social. A partir da perspectiva desta forma de cristianismo, será avaliado o significado da presença do papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro

Aristotle and Kant: Parallelisms on Ethics, Law, Justice and Hermeneutics

Este trabalho objetiva estabelecer uma comparação entre as tradições aristotélica e kantiana no que concerne à relação entre ética, direito, justiça e hermenêutica. A pesquisa é teórica, qualitativa e utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico. Assume-se, com inspiração em Adela Cortina e A.W. Müller, como premissa fundamental de nosso referencial teórico a existência de um momento deontológico-teleológico tanto em Aristóteles quanto em Kant. O trabalho utiliza uma situação-problema imaginária concebida por Julio de Almeida como expediente metodológico para o teste das seguintes hipóteses: (1) Kant, tal qual Aristóteles, trabalha com uma perspectiva hermenêutica de adequação situacional e fundamenta o direito na moral; e (2) há um paralelismo funcional entre as noções aristotélica de amizade e kantiana de imperativo categórico. Concluímos pela confirmação de ambas as hipóteses de trabalho.Palavras-chave: deontologismo, teleologismo, senso de adequação, fundamentação moral do Direito, imperativo categórico, amizade.This work aims to compare Aristotelian and Kantian traditions on the relationship between ethics, law, justice and hermeneutics. This research is theoretical, qualitative and uses bibliographic content analysis as a methodological procedure. Its main premise, inspired by Adela Cortina and A.W. Müller, is the following: Aristotle and Kant’s philosophies display a combination between deontological and teleological elements. The writing assumes a problem-type imaginary situation conceived by Julio de Almeida as a methodological device used in the test of the following hypotheses: (1) Kant’s philosophy, just like Aristotle’s, displays a hermeneutic sense of situational appropriateness and a moral justification of law; and (2) there is a functional parallelism between Aristotle’s notion of friendship and Kant’s categorical imperative. We concluded our working hypotheses were confirmed.Keywords: Deontologism, Teleologism, sense of appropriateness, moral foundation of law, categorical imperative, friendship

“Escriptório technico Emílio H. Baumgart” : Escola do Concreto Armado e a arquitetura modernista brasileira

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016.O engenheiro Emílio H. Baumgart é conhecido como pai do concreto armado no Brasil, apesar desse fato, pouco se sabe sobre sua real contribuição à Escola Brasileira do Concreto Armado e ao prelúdio da Arquitetura Moderna Brasileira. O objetivo desta pesquisa é superar as lacunas e imprecisões da historiografia do concreto armado no Brasil quanto aos aportes fornecidos pelo “Escriptório Technico Emílio H. Baumgart”. O trabalho evidencia o “Escriptório” como precursor da chamada Escola Brasileira do Concreto Armado servindo de verdadeira escola de formação dos mais importantes engenheiros brasileiros do século XX e se fundamenta na obtenção de documentação primária junto a empresa SEEBLA, escritório remanescente dos ensinamentos teóricos e práticos do calculista catarinense; no acesso aos documentos pessoais fornecidos por seus familiares e por entrevistas e reminiscências de pesquisadores e engenheiros que conviveram com os discípulos do calculista. Procurou-se criar uma genealogia dos engenheiros que atuaram diretamente em seu escritório e foram detentores de uma metodologia de cálculo estrutural responsável por inúmeras obras de excelência arquitetônica e relativas à essa escola do concreto armado. O estudo procurou exibir a relação de Baumgart com os arquitetos definida pela análise estrutural de importantes obras brasileiras em concreto armado, como o Edifício A Noite, de Joseph Gire (1872-1933); o Albergue da Boa Vontade, de Affonso Eduardo Reidy (1909-1964) e Gerson Pompeu Pinheiro (1910-1978) e do Ministério da Educação e Saúde Pública dos arquitetos Lucio Costa (1902-1998); Jorge Machado Moreira (1904- 1992); Carlos Leão (1906-1983); Affonso Eduardo Reidy; Ernani Mendes de Vasconcelos (1912-1989); Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho (1907-2012).The brazilian engineer Emilio H. Baumgart is known as father of reinforced concrete in Brazil, despite this fact, there is little awareness about their actual contribution to the Brazilian School of Reinforced Concrete and the prelude to the Brazilian Modern Architecture. The objective of this research is to overcome the gaps and inaccuracies in the history of reinforced concrete in Brazil and the contributions provided by "Escriptório Technico Emilio H. Baumgart." The research evidence the "Escriptório" as a precursor to call Brazilian School of Reinforced Concrete serving as a true school of training of the most important Brazilian engineers of the twentieth century and is based on obtaining primary documentation from the SEEBLA company, remaining structure firm of the theoretical and practical lessons of Santa Catarina structural engineer; access to personal documents provided by their families and by interviews and reminiscences of researchers and engineers who knew the disciples of Baumgart. The work tried to create a genealogy of the engineers who worked directly in his office and were holders of a structural calculation method responsible for numerous works of architectural and related to this school of reinforced concrete excellence. The study sought to display the Baumgart relationship with the architects defined by the structural analysis of important Brazilian works in reinforced concrete as the A Night building, of Joseph Gire (1872-1933); the Albergue da Boa Vontade of Affonso Eduardo Reidy (1909-1964) and Gerson Pompeu Pinheiro (1910-1978) and the building of Ministry of Education and Public Health of the architects Lucio Costa (1902-1998); Jorge Machado Moreira (1904-1992); Carlos Leon (1906-1983); Affonso Eduardo Reidy; Ernani Mendes de Vasconcelos (1912-1989); Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho (1907-2012)

A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS

Este trabalho tem como objetivo geral propor um modelo deliberativo a ser adotado pelos movimentos sociais em sua luta por reconhecimento na forma de direitos humanos. A pesquisa é teórica, é qualitativa, utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e assume a desconstrução como matriz teórica. Concluímos que é possível compatibilizar o impulso emocional, conflituoso e honnethiano com a busca habermasiana pelo consenso, de modo que os movimentos sociais consigam evitar a incorrência na contradição performativa de, ao mesmo tempo, negarem estrategicamente o reconhecimento do outro e argumentarem com base nas ideias de democracia e alteridade

Comprimentos de cabos entre TDR e multiplexadores e efeitos na determinação da umidade do solo.

A Reflectometria no Domínio do Tempo (TDR) é uma ferramenta utilizada para a determinação da umidade do solo. Objetivou-se estudar o efeito de diferentes comprimentos dos cabos RG 58, 65% malha de transmissão dos sinais eletromagnéticos entre os multiplexadores do nível 1 e 2, para determinação da umidade do solo. O trabalho foi desenvolvido no Laboratório de Irrigação da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical utilizando o conjunto TDR, datalogger, multiplexadores e sondas artesanais. Foram utilizados cabos coaxiais de 50 Ohms condumax, com 4 mm de diâmetro. O meio utilizado foi um recipiente com solo argiloso desestruturado e úmido. Os comprimentos de cabo avaliados foram 2,00, 4,00, 6,00, 8,00, 10,00 e 12,00 m. Os resultados mostraram que quanto maior o comprimento do cabo maior foi a variação das estimativas de umidade num dado tempo e faixa de umidade. O uso de cabos com comprimento superior a 8,00 m ocasiona maiores valores absolutos, de umidade do solo ao longo do tempo, com maiores variações com o cabo de 12m

Extração de água do solo e posicionamento de sensores para manejo da irrigação por gotejamento de mamoeiro.

O conhecimento das regiões de absorção de água pelas raízes das plantas no solo é necessário aos estudos de monitoramento de umidade para fins de manejo de irrigação, bem como adubação via solo ou água (COELHO et al., 2006). Silva et al. (2001) observaram que as regiões de absorção de água do sistema radicular do mamoeiro variam conforme a distribuição de água dos emissores em relação à posição da planta. Uma dúvida que os produtores que usam sensores de água do solo sempre questionam refere-se a localização dos mesmos em relação à planta, sendo que a maioria dos produtores define as posições de instalação dos sensores de forma empírica. Coelho & Or (1996) mostram que a extração de água pelas raízes nem sempre é proporcional a densidade de comprimento de raízes. Critérios para posicionamento de sensores em citros e em bananeira tem sido explorados por Coelho et al. (2007) e por Coelho et al. (2010). Coelho et al. (2007) citam que a instalação dos sensores deve levar em conta as zonas efetivas de extração pelas raízes, as quais variam de acordo com o tipo de solo, cultura, idade das plantas e sistema de irrigação. Este trabalho objetivou avaliar a extração total de água no volume molhado do solo e definir a melhor localização dos sensores para monitoramento da umidade ou tensão da água no solo, para o mamoeiro cultivar Sunrise Solo irrigado por gotejamento