EDUCAÇÃO ESCOLAR NA PRISÃO NA VISÃO DOS PROFESSORES: UM HIATO ENTRE O PROPOSTO E O VIVIDO

Abstract: This paper highlights, through the teacher’s voices, that although prison is pointed out to be a space of reeducation and ressocialization of men in situation of lack of freedom , it is built upon an experience of authoritarian practice of power and domination that results in being an organization whose relations are socialized in delinquency. Between the official speech and the way of life implemented by ressocialization, typical of prison, there is a gap: although a humanized treatment is pursued, including the education, the adopted techniques reveal another hidden side. Teachers involved in this research, a case study developed in a male prison in the interior of São Paulo State/ Brazil, have made very clear that the aim of rehabilitation has remained in their speech, very evident by their talks, which states that the fundamental efficiency element of their role reside in the process of freedom rescuing, and in the role of school as one of the institutions that best accomplishes the task of offering possibilities that set the convicts free while uniting them at the same time. However the depicted backgrounds are not promisingly comfortable, due to a lack of penitentiary organizations policy transparency and the gap between the official discourse and the way of life established in the prison space, difficult to be improved, some steps may be taken, as many of the existing problems in the schools inside prison unities are similar to those in other school premises. Key-words: education for adults in situation of lack of freedom; school in prison; public policies; prison education; human rights.Resumo: Este estudo evidencia por meio das vozes dos professores que, embora a prisão seja apontada como espaço de reeducação e ressocialização do homem privado de liberdade, ao construir uma experiência ancorada no exercício autoritário do poder e da dominação, ela acaba por constituir-se, em uma organização cujas relações se socializam na delinqüência. Entre o discurso oficial e o modo de vida instaurado pelas práticas de ressocialização próprias da prisão, estabelece-se um hiato: embora se pretenda a humanização do tratamento, incluindo-se neste a educação escolar, as técnicas adotadas põem à mostra seu lado reverso. Os professores participantes da pesquisa, um estudo de caso, que se desenvolveu em presídio masculino, do interior do estado de São Paulo/Br., mostram ter clareza de que a meta da reabilitação tem permanecido, no nível verbal, e evidenciam através de suas falas, que o elemento fundamental da eficácia de seu papel reside no processo de resgate da liberdade, e a escola é uma das instituições que melhor cumpre a tarefa de oferecer possibilidades que libertam e unem, ao mesmo tempo. Embora o quadro que se apresenta não seja alentador, dada à falta de transparência das organizações penitenciárias e o hiato entre o discurso oficial e o modo de vida instaurado no espaço prisional que dificultam possíveis melhorias, alguns passos podem ser dados, visto que muitos dos problemas existentes no interior da escola das unidades prisionais têm semelhanças com os de outros espaços escolares. Palavras-chave: educação de adultos em privação de liberdade; escola na prisão; políticas públicas; educação prisional; direitos humano

A leitura e a escrita como possibilidade de resgate da cidadania de jovens e adultos em privação de liberdade

O objetivo deste artigo é apresentar reflexões sobre o papel da educação escolar na prisão, buscando evidenciar que a sala de aula se constitui em espaço de aprendizagem da leitura e da escrita, como fatores contributivos de (re)socialização e de (re)inserção social do homem aprisionado. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa, realizada em um presídio masculino do estado de São Paulo/Brasil, foram análise documental, conversas informais e entrevistas, com amostra de alunos e professores da escola. Os resultados obtidos evidenciam que, embora despido do pertencimento à sociedade e duplamente excluído – pelo analfabetismo e pelo estigma por ter passado pela universidade do crime –, o processo de alfabetização afigura-se como possibilidade de construção da identidade e do resgate da cidadania, que a privação da liberdade confere ao homem que teve sua trajetória de vida marcada pela passagem na sociedade dos cativos

DESAFIOS DE UMA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

This study was carried out in a Socio-educational Detention Center of Campinas; it aimed to understand how physical education happens in the daily life of a liberty deprivation Institution for juvenile Law offenders and the challenges to teaching in this context. It was observed that there are several security and control devices that regulate the institutional daily life in this universe and that, faced with a rigid and cautious organization, teachers themselves undergo constant adaptation processes. Difficulties are also related to contradictions of a space that is theoretically intended to be emancipatory, but which controls the bodies of those submitted to socio-educational detention.Esta investigación realizada en un Centro de Atención Socioeducativo de Internación de la ciudad de Campinas buscó comprender como la educación física se establece en el cotidiano de una Institución de privación de libertad de jóvenes infractores y los desafíos imbricados para la actuación docente en este contexto. Se observó diversos dispositivos de seguridad y control que regulan el cotidiano institucional y el hecho de que el profesor pasa por contantes procesos de adaptación. Se notó también que algunas dificultades se presentan en función de las contradicciones existentes entre un espacio que se pretende emancipador y que a la vez controla cuerpos sometidos a la medida socioeducativa.Este estudo realizado em um Centro de Atendimento Socioeducativo de internação de Campinas/SP buscou compreender como a educação física se constitui no cotidiano de uma Instituição de privação de liberdade a jovens autores de atos infracionais e os desafios imbricados para a atuação docente neste contexto. Observaram-se diversos dispositivos de segurança e de controle que regulam o cotidiano institucional e o professor passa por constantes processos de adaptação. Há também dificuldades que se arrolam em função das contradições existentes entre um espaço que se pretende emancipador, mas que controla os corpos submetidos à medida socioeducativa

Formação de professores e educação na prisão: construindo saberes, cartografando perspectivas

The present article intends to provide a few insights into the education of teachers who act in places of deprived freedom, considering the intricacy of pedagogical tasks and the mastering needed to execute the teaching profession inside prison. Set in repressive circumstances, the school inside prison should enhance emancipatory practices the school training and the teacher represents a fundamental actor in this process. Based on theoretical references that approach the particularities of the prison context and on teachers education, the proposed reflections indicate the necessary specific basic training for the Youth and Adult Education programme (EJA) and for continuing education, through reflective moments of sharing experiences with their pairs, the adjustment to deal with the area contingencies and educational practices based on the experiences of students, which may contribute to the building of life projects. O artigo que se apresenta tem a intenção de tecer algumas reflexões sobre formação de professores que atuam em espaços de privação de liberdade, considerando a complexidade da tarefa pedagógica e os saberes necessários para o exercício da docência entre as grades. Inserida em um espaço repressivo, a escola na prisão deve potencializar práticas emancipadoras de educação e o professor se constitui como ator fundamental nesse processo. Com base em referenciais teóricos que abordam as particularidades do contexto prisional e a formação de professores, as reflexões propostas sinalizam a necessária formação específica na modalidade da EJA e de formação continuada, com momentos reflexivos de compartilhamento de experiências com os pares, de ambientação para lidar com as contingências do espaço e de práticas educativas embasadas nas vivências dos educandos e que contribuam para a construção de projetos de vida

A medida socioeducativa de liberdade assistida como alternativa de educação não formal

Este texto apresenta algumas compreensões do papel da educação nãoformal no contexto de um Programa de Medidas Socioeducativas emMeio Aberto, do interior do estado de São Paulo. Foram utilizadoscomo procedimentos de coleta de dados, a observação participante,conversas informais e entrevistas. Participaram como sujeitos dez jo-vens em cumprimento de Medida de Liberdade Assistida e que fre-quentavam as atividades do Programa. Os resultados da análise dos dados apresentam práticas sociais ali vivenciadas, incluindo-se as re-lações conflituosas, as quais se traduzem em processos educativos naformação dos jovens e contribuem para a construção da identidade, doautoconceito e da autoestima. O estudo evidencia que, pelas práticassociais não formais de educação, os jovens aprendem convivendo, oque lhes possibilita criações e recriações, significações e ressignifica-ções em diferentes tipos de relações, inclusive as escolares, e vão seconstituindo como seres históricos que (re)constroem suas identida-des, subjetividades, valores e percepções de seu papel no mundo

THE PRACTICE OF RELIGIOSITIES IN THE ASSOCIATION OF PROTECTION AND ASSISTANCE TO THE CONDEMNED – APAC AND ITS EDUCATIONAL PROCESSES

O artigo que se apresenta tem como intenção identificar e analisar os processos educativos que decorrem da prática social das religiosidades que acontece em uma unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC – no estado de Minas Gerais/MG. Trata-se de estudo de natureza qualitativa que utiliza como recursos de coleta de dados a entrevista, a observação participativa e anotações em diários de campo. Os achados foram analisados à luz de estudos no campo da educação e da educação em prisões. Os resultados sinalizam a proposta apaqueana como possibilidade e alternativa para suavizar a vida na prisão, por suas práticas mais humanizadas e que a prática das religiosidades pode contribuir para uma convivência mais harmônica entre os recuperandos, os funcionários e voluntários, mas se coloca como forma de poder que dociliza os corpos aprisionados.This paper intends to identify and analyze the educational processes that result from the social practice of religiosities that happens in a unit of the Association of Protection and Assistance to the Condemned – APAC – in the state of Minas Gerais/MG. This is a qualitative study that uses interviews, participatory observation and notes in field diaries as data collection resources. The findings were analyzed in the light of studies in the field of education and education in prisons. The results indicate the Apachean proposal as a possibility and alternative to soften life in prison, due to its more humanized practices, and that the practice of religiosities can contribute to a more harmonious coexistence between the recovering, the employees and volunteers, but it is placed as a form of power that sweetens the imprisoned bodies

Pesquisa decolonial e privação de liberdade: reflexões epistemológicas e metodológicas

O artigo analisa as contribuições dos conceitos de humanização e dialogicidade para a pesquisa em educação em espaços de privação de liberdade. Trata-se de resultado da pesquisa bibliográfica realizada em uma investigação de natureza qualitativa que pretende compreender as concepções de educação em um Centro Socioeducativo de Internação Feminina. Está embasado em obras de Santos e Meneses (2009), Quijano (2009), Maldonado-Torres (2009, 2016), Fiori (1987, 2001), Lèvinas (2005), Dussel (2003), Freire (1987, 2015), Onofre (2009); Onofre, Fernandes e Godinho (2019), Onofre e Francisco (2016) e foi organizado nas etapas de análise propostas por Bardin (2016): organização da análise, exploração do material e o tratamento dos resultados. Evidencia o compromisso social e político do pesquisador atento às relações ecológicas do fazer pesquisa na perspectiva da decolonialidade

Educação de orientadoras e de jovens em conflito com a lei em um programa de medidas socioeducativas

O presente artigo é resultado de pesquisa do Mestrado em Educação, da Universidade Federal de São Carlos, tendo como principal  objetivo identificar compreensões sobre os processos educativos de orientadoras de um Programa de Medidas Socioeducativas, no município de São Carlos/SP, com jovens autores(as) de ato infracional. A pesquisa de natureza qualitativa contou com a participação de seis orientadoras eforam utilizados como procedimentos metodológicos entrevistas, registros em diários de campo e análise documental. Os dados coletados foramorganizados e deles emergiu, como um dos focos de análise, como se educam as orientadoras com os(as) jovens em conflito com a lei em umPrograma de Medidas Socioeducativas. A análise dos dados está embasada em autores latino-americanos como Freire, Fiori e Dussel, bem como em pesquisadores(as) do tema, que subsidiaram as reflexões desvelando e construindo caminhos em práticas sociais que ocorrem no interior de espaços de restrição de liberdade. Resultados da investigação evidenciam o educar e educar-se das orientadoras com os(as) jovens em conflito com a  lei, constituindo em referências para pesquisas na área e possibilidades de formação de profissionais que atuam em Programas de Medidas Socioeducativas