A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2009 a 2013

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho foi desenvolvido por meio de estudo bibliográfico embasado por obras de diferentes autores que estudam o tema selecionado: A responsabilidade civil do Estado em face da omissão na prestação de serviços de saúde. Como forma de complementar o estudo procedeu-se de análise de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dos anos 2009 a 2013, visando identificar se ocorre ou não a responsabilização do Estado quando este se omite em oferecer os serviços de saúde necessários para a população. Como objetivo geral do presente trabalho: identificar o cabimento da responsabilidade civil do Estado frente à sua omissão na oferta dos serviços de saúde. Sabe-se que a omissão trata-se da falta de ação, ou seja, a inércia diante de uma situação na qual o Estado deveria agir, no presente estudo, o fornecimento de saúde. A saúde é direito de todos os cidadãos e a Constituição Federal esclarece que cabe ao Poder Público proceder de ações e iniciativas que visem sua oferta em todo o território nacional, atendendo a todas as demandas da população. Identificou-se que o Estado será responsabilizado por omitir-se da prestação desses serviços, de forma objetiva ou subjetiva, devendo ressarcir a parte ofendida pelo dano ocorrido, sempre que deixar de agir conforme a lei define que deve, ou quando sua omissão causar dano e for possível verificar nele a culpa do Estado. Não cabe a responsabilidade civil do Estado apenas nos casos em que este procedeu de seus deveres e, ainda assim, o dano tenha ocorrido, em função de outros motivos que não a falta do serviço

A Cana de Açúcar nas relações entre Cabo Verde e Brasil

O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura

A coesão lexical em textos de alunos do 9º ano da rede pública de ensino: em busca de uma estratégia metodológica.

In this work, we will analyze ten (10) essay-argumentative texts, specifically opinion articles - produced by students of the 9th grade (morning shift) of the public school system of Assis Chateaubriand Municipal School of Education, located in Bayeux (PB) , observing the use of the lexical cohesion mechanism. We took as a parameter the Competence IV of the Writing Matrix of the ENEM (National Examination of High School), in search of a methodological strategy, that helps in the teaching and learning of these students in the last year of Elementary Education. We have the theoretical apparatus of the following authors: Antunes (2003/2005), Koch (2014), Costa Val (1994), Abreu (2000), PCN's (1998,2001), OCEM's (2006), Marcushi (2000,2008), among others . We intend to promote interventional activities of reading and textual production in the 9th year of elementary school capable of fostering a greater interaction / dialogue between text and reader, inducing activities of interpretation, reflection, construction of new senses - through a diversity of exposed genres in the classroom. The present work seeks to highlight the impacts caused by the activities of reading and textual interpretation and the ability of the students to present their ideas and point of view in textual production. Summarily, we consider this research to be significant, in terms of promoting the critical and reflective development of students, as well as making them more active in the Portuguese Language class.Neste trabalho, analisaremos 10 (dez) textos dissertativo-argumentativos, especificamente artigo de opinião – produzidos por alunos do 9ºano (turno matutino) da rede públicade ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Chateaubriand, situada no município de Bayeux (PB), observando a utilização do mecanismo de coesão lexical. Tomamos como parâmetro a Competência IV da Matriz de Redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), em busca de uma estratégia metodológica, que auxilie no ensino e na aprendizagem desses alunos no último ano do Ensino Fundamental.Contamos com o aparato teóricodos seguintes autores: Antunes (2003/2005/2010), Koch (2014),Costa Val (1994), Abreu (2000), PCN’s (1998,2001), OCEM´s (2006), Marcushi (2000,2008), entre outros.Intencionamos promover atividades interventivas de leitura e produção textual no 9º ano do ensino fundamental capazes de propiciar uma maior interação/ diálogo entre texto e leitor, induzindo a atividades de interpretação, reflexão, construção de novos sentidos– por meio de uma diversidade de gêneros expostos em sala de aula. O presente trabalho busca evidenciar os impactos causados pelas atividades de leitura e de interpretação textual e a capacidade dos discentes em expor suas ideias e ponto de vista na produção textual. Sumariamente, consideramos essa pesquisa significativa, no diz respeito a promoção do desenvolvimento crítico e reflexivo dos discentes, além de torná-los mais ativos na aula de Língua Portuguesa

Solução das equações multigrupo-difusão pelo método de matrizes resposta

Uma análise preliminar do método de matrizes respostas feita, com relação a sua aplicação na solução das equações multigrupo-difusão. A formulação a uma dimensão é apresentada e utilizada para testar alguns tipos de expansões para o fluxo, com vistas a solução do problema a duas dimensões por este método. Esta formulação resolve ainda, as equações que surgem do algoritmo da síntese integro-diferencial. A convergência lenta do método da potência, utilizado na solução do problema de auto-valor, e sua aceleração através do método dos polinômios de Chebyshev, também são estudadas. Um algoritmo para a estimativa da razão de dominância e apresentado, baseando-se no resíduo dos vetores de duas interações sucessivas. Esta razão, que não é conhecida a priori, é fundamental, para a eficiência do método. Alguns problemas foram resolvidos numéricamente, de modo a testar a formulação ID do método de matrizes resposta, sua aplicação a síntese e ao mesmo tempo, o algorítmo para a aceleração do problema de fonte

Hierarchical Adaptive Solution of Radiation Transport Problems on Unstructured Grids

Computational radiation transport has steadily gained acceptance in the last decade as a viable modeling tool due to the rapid advancements in computer software and hardware technologies. It can be applied for the analysis of a wide range of problems which arise in nuclear reactor physics, medical physics, atmospheric physics, astrophysics and other areas of engineering physics. However, radiation transport is an extremely chanllenging computational problem since the governing equation is seven-deimensional (3 in space, 2 in direction, 1 in energy, and 1 in time) with a high degree of coupleing betwen these variables. If not careful, this relatively large number of independent variables when discretized can potentially lead to sets of linear equations of intractable size. Though parallel computing has allowed the solution of very large problems, avaliable computational resources will always be finite due to the fact that every more sophisticated multiphysics models are being demanded by industry. There is thus the pressing requirement to optimize the discretizations so as to minimize the effort and maximize the accuracy

ABAG: ORIGENS HISTÓRICAS E CONSOLIDAÇÃO HEGEMÔNICA

O trabalho, fruto de pesquisa em andamento, analisa o processo de consolidação da hegemonia de um novo segmento dos grupos agroindustriais brasileiros ocorrido entre as décadas de 1990 e 2000, articulado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e coroado pela fundação da Associação Brasileira de Agronegócio (ABAG). Com base em documentos oficiais, bem como aqueles produzidos por esta última, refletimos sobre os projetos elaborados por dirigentes da ABAG, enfatizando a metodologia de mapeamento destes últimos, com o objetivo de demonstrar seu grau de inserção junto a organismos da sociedade política, no período compreendido entre 1993 e 2013

Two stochastic optimization algorithms applied to nuclear reactor core design

Two stochastic optimization algorithms conceptually similar to Simulated Annealing are presented and applied to a core design optimization problem previously solved with Genetic Algorithms. The two algorithms are the novel Particle Collision Algorithm (PCA), which is introduced in detail, and Dueck’s Great Deluge Algorithm (GDA). The optimization problem consists in adjusting several reactor cell parameters, such as dimensions, enrichment and materials, in order to minimize the average peak factor in a three-enrichment-zone reactor, considering restrictions on the average thermal flux, criticality and sub-moderation. Results show that the PCA and the GDA perform very well compared to the canonical Genetic Algorithm and its variants, and also to Simulated Annealing, hence demonstrating their potential for other optimization applications