A RELAÇÃO ENTRE O USO E A OCUPAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE PEDRO II / PIAUÍ E OS IMPACTOS AOS RECURSOS NATURAIS.

RESUMO As cidades têm se deparado com um grande problema, que põe em risco aspectos como a qualidade de vida e os recursos naturais, o crescimento desordenado, que cresce sem qualquer estrutura e planejamento, invadindo territórios inadequados, gerando mais problemas oriundos desse processo. Partindo desses pressupostos, a pesquisa teve como objetivo discutir os resultados de um trabalho desenvolvido na cidade de Pedro II- PI, Brasil, nos anos de 2014/2015, onde analisa o processo de crescimento do comércio na região central, reflexo da urbanização da cidade, do crescimento desordenado, e dos impactos decorrentes dessa ocupação em especial ao Parque Pirapora, Parque urbano na área central. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa e, para delineamento desta, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para fundamentação teórica. A coleta de dados deu-se por meio das técnicas de observação in loco, e análise de discurso da população e setor comercial localizado no território pesquisado através de formulários e entrevistas ao poder público por meio de suas secretarias, visando mostrar a realidade vivenciada no espaço pesquisado. Os dados obtidos refletem a necessidade de um planejamento e gestão compartilhados, a fim de tornar as atividades, alvo desta pesquisa, sustentáveis e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população diretamente envolvida, bem como para organização do espaço geográfico do município e preservação do meio natural. Palavras-chave: Crescimento Urbano, comércio, impactos ambientais.

Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A crise do Poder Judiciário brasileiro, em especial, a crise de efetividade do processo civil no Brasil está consubstanciada na morosidade da prestação jurisdicional, no volume de processos e na crise de gestão. Isso é revelado nas pesquisas apresentadas pelo Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros, Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e também pelos trabalhos de José Eduardo Faria, Maria Teresa Sadek e Luciana Gross. Esses dados permitiram definir as causas, a duração, os procedimentos e as consequências da crise. Definido o problema, buscou-se a intervenção específica nos instrumentos para racionalização e resolução das demandas de massa. Dentre esses instrumentos, destacou-se o recurso especial repetitivo como objeto da análise e pesquisa. O objeto da tese é avaliar a efetividade dos recursos especiais repetitivos com relação às demandas de massa, bem como o papel do Superior Tribunal de Justiça – STJ nessa tarefa e as consequências para as Justiças Estadual e Federal. O papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça de uniformizador da legislação infraconstitucional caminha na contramão dos seus propósitos fixados pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987 como resultado dos debates travados nos âmbitos acadêmico e político que a antecederam. Esses debates apontavam para uma renovação do Judiciário com a criação de um Tribunal cuja competência seria a interpretação da lei federal e a unificação da jurisprudência, em caso de conflito entre Tribunais. Alguns números, porém, revelam as dificuldades do STJ em realizar tais funções. Isso porque, em 2012, o STJ julgou 371.618 processos, o que significa 1.858 casos por dia. Com isso, cada Ministro do Tribunal julgou, em média, 56 processos por dia e 7 processos por hora em 2012. A primeira parte do trabalho procura fazer um introito do processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil. Apresenta-se esse Poder numa perspectiva de prestador de serviço público, destacando-se e identificando a inadequação do sistema processual brasileiro. A segunda parte da tese cuida de detida análise do recurso especial repetitivo, abordando a sua origem, seus pressupostos, procedimentos e a cultura interna do STJ no processamento e julgamento dos repetitivos. Prossegue-se com a abordagem do amicus curiae, a intervenção do Ministério Público, a possibilidade de desistência e os julgamentos em tese. Avança-se para uma pesquisa empírica inédita, com o objetivo de verificar os efeitos concretos do instituto dos recursos especiais repetitivos, o que inclui seu processamento e julgamento, além da suspensão de outros casos em que se discuta a mesma tese. A partir da análise observada, comprova-se que o Superior Tribunal de Justiça não respeita seus próprios precedentes. Para chegar a tal conclusão foram analisadas e catalogadas 1.444 decisões da Segunda e Terceira Turmas do STJ no primeiro semestre de 2012. A terceira e última parte, trata da uniformidade de entendimento para as demandas de massa, da natureza e dos efeitos das decisões do STJ em recurso especial repetitivo. Avalia-se a competência legal do CNJ para gerenciar o sistema dos recursos repetitivos e a aplicação de sanções processuais como medida de concretude das decisões em recursos especiais repetitivos. Este trabalho é concluído com o propósito do reencontro do Superior Tribunal de Justiça com a vontade da Constituição de 1988. Propõe-se, para tanto, uma pauta de concretização da efetividade dos recursos especiais repetitivos. Para isso, verifica-se que, cabe, primordialmente, ao próprio STJ a sua efetivação. É a chamada terceira margem do Superior Tribunal de Justiça. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe crisis of the Brazilian Judiciary, in particular, the crisis of effectiveness of civil procedure in Brazil is reflected in lengthy adjudication, high volume of ongoing cases and management crisis. This is revealed in research presented by the Council of the Federal Justice (Conselho da Justiça Federal), National Justice Council (Conselho Nacional de Justiça – CNJ), Association of Brazilian Judges (Associação dos Magistrados Brasieliros), Secretariat of Judicial Reform of the Ministry of Justice as well as the work of José Eduardo Faria, Maria Teresa Sadek and Luciana Gross. These data allowed us to define causes, duration, procedures and consequences of the crisis. Once we defined the problem, we researched the specific intervention on instruments for streamlining and resolution of mass claims. Among these instruments, we draw attention to the repetitive special appeal (recurso especial repetitivo), as the object of analysis and research of this thesis. The purpose of the thesis is to evaluate the effectiveness of repetitive special appeal regarding mass claims as well as the role of the Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça – STJ) in performing such task and its consequences for both State and Federal Justices. The constitutional role of the Superior Court of Justice of creating an standard interpretation for federal, non constitutional matters, goes against the objectives set out, as a result of academic and debate, by the National Assembly, in charge of writing a new Constitution (Assembleia Nacional Constituinte) in 1987. These discussions pointed to a renewal of the judiciary that led to the creation of a Court whose jurisdiction would be the interpretation of federal law and the unification of such law, in case of different interpretation by the lower Courts. Some figures, however, show the difficulties of the STJ to perform such functions. In 2012, the Court ruled 371,618 cases, which represent an amount of 1,858 ruled on each and every day. This means that every Justice, on average, ruled on 56 cases per day and 7 cases per hour in 2012. The first part of this work presents an introduction of Brazilian civil procedure in the context of the judiciary crisis in Brazil. The Judiciary Power is presented as a public service provider, highlighting and identifying the inadequacy of Brazilian procedural system. The second part of the thesis addresses a detailed analysis of repetitive special appeal, taking in hand its origin, principles, procedures and STJ internal culture in processing and ruling it. This part also addresses the amicus curiae, the public prosecutor participation, the possibility of withdrawal of the appeal by the appellant and ruling on the case without regard for the persons involved in it, simply a ruling on the thesis discussed in the special repetitive appeal. An unpublished empirical research is present with the purpose of verifying the actual effects of the institution of special repetitive appeal. This includes an analysis of both the procedural and ruling effects of the appeal, as well as the suspension of the ruling of other cases that discuss the same thesis discussed in the special repetitive appeal under examination by the STJ. From this study, it was proven that the Superior Court of Justice does not respect its own precedents. To reach such conclusion 1,444 decisions issued by the Second and Third Chambers of the STJ in the first half of 2012 were analyzed and cataloged. The third and final section concentrates on the uniformity of understanding of mass claims, the nature and effect of decisions issued by the Superior Court of Justice, particularly on special repetitive appeals. It evaluates CNJ legal competence to manage the special repetitive appeal system and the application of sanctions as a measure to enforce the decisions issued by STJ on special repetitive appeals. This work is concluded with the purpose of reuniting the Superior Court of Justice with the determinations of the 1988 Constitution. Therefore an agenda of enforcing the effectiveness of the special repetitive appeal is proposed. For achieving this goal it is verified that primarily such enforcement depends on the STJ itself. This is the so called the third bank of the Superior Court of Justice. __________________________________________________________________________________________ RESUMENLa crisis del Poder Judicial brasileño, en especial, la crisis de la efectividad del proceso civil en Brasil esta encarnada en la morosidad de la prestación jurisdiccional, en el volumen de procesos y en la crisis de gestión. Así lo revelan las pesquisas presentadas por el Consejo de Justicia Federal, Consejo Nacional de Justicia, Asociación de los Magistrados Brasileños, de la Secretaría de la Reforma del Judicial del Ministerio de Justicia y también por los trabajos de José Eduardo Faria, Maria Teresa Sadek y Luciana Gross. Estos datos permitieron definir las causas, la duración, los procedimientos y las consecuencias de la crisis. Definido el problema, se buscó una intervención específica en los instrumentos para racionalización y resolución de las demandas de masa. En medio a estos instrumentos, se ha destacado el Recurso Especial Repetitivo como objeto de análisis y búsqueda. El objeto de la tesis es evaluar la efectividad de los Recursos Especiales Repetitivos con relación a las denuncias masivas, bien como el papel del Superior Tribunal de Justicia – STJ en esa tarea y las consecuencias para las Justicias Estadual y Federal. La función constitucional del Superior Tribunal de Justicia de unificar las leyes no constitucionales va en contra a sus propósitos fijados por la Asamblea Nacional Constituyente en 1987 como resultado de los debates criados en los ámbitos académico e político que la antecedieron. Estos debates caminaban para una renovación del Poder Judicial con la creación de un Tribunal cuya su competencia seria la interpretación de la ley federal y la unificación de la jurisprudencia, en caso de conflicto entre Tribunales de segunda instancia. Algunos números, todavía, demuestran las dificultades del STJ en ejecutar esas funciones. Eso porque, en 2012, el STJ juzgo 371.618 procesos, lo que representa 1.858 casos por día. Con eso, cada Ministro del Tribunal juzgo, en promedio, 56 procesos por día y 7 procesos por hora 2012. La primera etapa del trabajo busca hacer una breve introducción del proceso civil en el contexto de la crisis del Poder Judicial en Brasil. Se presenta ese Poder en una perspectiva de prestador de servicios públicos, destacando y identificando la inadecuación del sistema procesal brasileño. El segundo título de la tesis se ocupa de un detallado análisis del recurso especial repetitivo, trayendo su origen, sus principios, procedimientos y la cultura interna del STJ en el procesamiento y juzgamiento de los recursos especiales repetitivos. Se estudia también el amicus curiae, la intervención del la Fiscalía, la posibilidad desistir del recurso y de los juzgamientos de los casos en teoría, en los cuales no se considera las partes involucradas, sino solo de la materia, de la tesis, debatida en el recurso especial repetitivo. Se hace una investigación empírica inédita, con el objetivo de verificar los efectos reales de lo juzgamiento de los recursos especiales repetitivos, lo que incluye su procesamiento y juzgamiento, además de la suspensión de otros casos que tratan sobre el mismo tema. A partir del análisis hecho, se comprobó que el Superior Tribunal no respecta sus propios precedentes. Para concluir esto fueron catalogadas 1.444 decisiones de la Segunda y de la Tercera Cámaras del STJ en el primer semestre de 2012. La tercera y última sección de este estudio se ocupa de la uniformidad de la comprensión de las demandas masivas, de la naturaleza y de los efectos de las decisiones de la Corte Superior, en particular, en las decisiones proferidas en los recursos especiales repetitivos. Se evalúa la competencia del CNJ para administrar el sistema de los recursos especiales repetitivos y para la aplicación de sanciones procesales como medida de concreción de las decisiones dictadas en eses recursos. Este trabajo se concluye con el propósito de reunir la Corte Superior con la voluntad de la Constitución de 1988. Se propone, para eso, una agenda para hacer cumplir las decisiones dictadas cuando se juzga dos recursos especiales repetitivos. Para eso, cabe, sobre todo, al proprio STJ hacer cumplir las dictadas decisiones. Eso es el denominado tercer banco de la Corte Superior

Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

O presente artigo destina-se a traçar um panorama da participação das pessoas trans e a atualizar o perfil das candidaturas trans nas eleições brasileiras de 2002 a 2020, quando se inaugurou o novo paradigma – do nome social – para os pleitos municipais, a partir da resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Consulta nº 060405458. Utilizaram-se bases de dados fornecidas pelo TSE, apresentadas em artigos publicados e construídas por associações e organizações que militam em prol dos direitos dos transgêneros. Identificada uma divergência entre os dados, referentes às eleições de 2020, fornecidos pela Justiça Eleitoral e pela Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, propôs-se um diálogo entre as instituições para que se busque a evolução dos registros, como medida voltada ao fortalecimento da participação política das pessoas trans no Brasil

Fraturas do arco zigomático: cerclagem de contenção

This work proposes an alternative technique for zygomatic fractures contention. Steel wire cerclage supportsan 1.5 Kirchner wire shaped in double U by cutaneous anchorage. This technique can be indicated in casesof closed reduction of zigomatic arch fractures without fixation that may loose reduction if not properlyprotected

Fasted exercise does not improve postprandial lipemia responses to different meals in lean and obese subjects : a crossover, randomized clinical trial

Introduction: Persistent episodes of postprandial hyperlipemia (PPL) and hyperglycemia (PPG) are considered risk factors for coronary heart disease (CHD) and premature death; whereas physical exercise improves lipid profile and glucose tolerance thus decreasing cardiovascular risks. Objective: To investigate the effects of low-intensity fasted aerobic exercise on the magnitude of the PPL and PPG responses to meals with different energy content, in normal and obese subjects. Methods: The study used a randomized crossover design. Twenty-one male (Lean: n ¼ 9, BMI: 24.3 ± 2.2; and obese: n ¼ 12, BMI 32.31 ± 2.1) volunteers aged 20e30 years, performed three interventions, separated by 7 days each: (i) 45 min at rest and isocaloric high-fat meal (60% lipids, 30% carbohydrates and 10% protein); (ii) fasted low-intensity aerobic exercise (50% VO2max) for 45 min followed by an isocaloric or (iii) calorie deficit high-fat meal. Subjects were serially assessed for blood triglycerides, and glucose levels. Results and conclusions: Low-intensity fasted aerobic exercise had no acute effect on PPL in lean and obese subjects. Glucose concentrations were reduced only in lean subjects. There is a significant dif- ference in PPL values when comparing lean to obese subjects, implying that the nutritional status in- fluences lipid and carbohydrate after fasted low-intensity aerobic exercise

Força, qualidade muscular e marcadores de risco cardiometabólico em mulheres idosas

O processo de envelhecimento está associado a um declínio nas funções fisiológicas, refletindo em reduções na qualidade muscular, bem como em alterações de marcadores de risco cardiometabólico. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi verificar a associação entre qualidade muscular e marcadores de risco cardiometabólico em mulheres idosas. Trinta mulheres idosas (66,13±5,26 anos, 67,33±12,45 kg, 1,54±0,07 m, 28,20±4,72 IMC) foram submetidas à avaliação da espessura e força musculares do quadríceps, e à análise sanguínea de marcadores de risco cardiometabólico (glicemia, insulina basal, proteína C-reativa, colesterol total, HDL-colesterol, LDL-colesterol, VLDL-colesterol, triglicerídeos, e índice HOMA-IR). Não foram encontradas correlações significativas entre os fenótipos musculares e os marcadores de risco cardiometabólico estudados, mesmo com controle para fatores de confusão. A presente pesquisa indica não haver correlação entre força e qualidade muscular com os marcadores de risco cardiometabólico estudados.The aging process is associated with a decline in physiological functions, including a reduction in muscle quality, as well as changes in cardiometabolic risk factors. Thus, the aim of this study was to verify if a correlation exists between muscle strength and quality and cardiometabolic risk markers in older women. Thirty older women (66.13±5.26 years, 67.33±12.45 kg, 1.54±0.07 m, body mass index: 28.20±4.72) were submitted to the evaluation of muscle thickness and strength and blood analysis of cardiometabolic risk markers (glucose, basal insulin, C-reactive protein, total cholesterol, HDL-cholesterol, LDL-cholesterol, VLDL-cholesterol, triglycerides, and HOMA-IR). No significant correlations were found between muscle phenotypes and markers of cardiometabolic risk, even after adjustment for confounding factors. The present study indicates that muscle strength or quality is not correlated with markers of cardiometabolic risk

Avaliação de diferentes tarefas de equilíbrio em atletas de handebol e futsal feminino

Introdução: A limitação funcional pode ser desencadeada pela instabilidade postural decorrente de lesões músculo-esquelética. Poucos estudos têm investigado sobre as diferenças entre as modalidades de quadra, como handebol e futsal, nos aspectos de controle postural durante diferentes tarefas de equilíbrio. Objetivo: Avaliar o equilíbrio por meio de uma plataforma de força em atletas de handebol e futsal. Metodologia: 13 atletas de futsal (média de idade 15±1,46 anos) e 10 atletas de handebol (média de idade 15±0,82 anos), ambos do sexo feminino, foram avaliadas por meio de uma plataforma de força em 4 tarefes de equilíbrio, 1) apoio unipodal com o membro inferior direito, 2) apoio bipodal, com olhos abertos, 3) apoio bipodal com olhos fechados, 4) apoio bipodal, com a base junta. O parâmetro de equilíbrio postural foi computado por meio de uma analise estabilográfi ca da plataforma de força: velocidade de oscilação do centro de pressão dos pés (VELCOP) nas direções ântero-posterior (A/P) e médio-lateral (M/L). A média de 3 repetições para cada tarefa de equilíbrio foi calculada e utilizada para as análises. Resultados: Não foram encontradas diferenças signifi cativas (p > 0,05) entre as modalidades avaliadas para o parâmetro de VELCOP em ambas as direções. Para ambos os grupos, a tarefa de apoio unipodal ocasionou maior instabilidade postural do que as demais tarefas. Conclusão: Os resultados do presente estudo contribuem para o processo de avaliação e intervenção do equilíbrio postural em atletas com intuito de prevenir lesões músculo-esqueléticas decorrentes nos esportes de quadra. Introduction: The functional limitation is often associated to postural instability due to musculoskeletal injuries. Few studies have investigated the differences between the modalities from indoor such as handball and futsal, on postural control of balance during different tasks. Objective: To evaluate the balance through a force platform in athletes of handball and futsal. Methodology: 13 indoor soccer athletes (mean age 15 ± 1,46 years) and 10 handball players (mean age 15 ± 0,82 years), both women, were evaluated using a force platform in four different tasks, 1) oneleg stance using the right lower-limb, 2) bipedal support, with eyes open, 3) bipedal support with eyes closed, 4) bipedal support, with the base gasket. The parameter of postural balance was computed using an analysis of force platform estabilográfi ca: speed of oscillation of the center of pressure of the feet (VELCOP) in antero-posterior (A / P) and medial-lateral (M / L). The mean across 3 trials for each balance task was calculated and used for analysis. Results: No signifi cant differences (p> 0,05) were found between the modalities for the VELCOP parameter in both directions of motion. For both groups, the one-leg stance task induced more postural instability than the other tasks. Conclusion: The results of this study contribute to the process of evaluation and intervention of postural balance in athletes with regard to prevent the musculoskeletal injuries from indoor sports