A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente

O trabalho monográfico aborda o tema da possibilidade de relativização do princípio da prevalência da família natural, em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Além de comprovar a possibilidade de relativização da medida de manutenção ou reintegração do menor em situação de vulnerabilidade ao seu lar natural, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, o estudo visa demonstrar as consequências que a preferência a essa medida pode gerar ao infante no caso concreto. O texto identifica as possibilidades de uma família substituta atender às necessidades afetivas, psicológicas e materiais de um menor, tanto quanto a de uma família natural. E, entendendo que por vezes o que atenderá ao melhor interesse da criança e do adolescente é a colocação em família substituta, é que a pesquisa se funda na defesa da relativização da prevalência da família natural

O Programa Morar Carioca na favela da Barreira do Vasco, Rio de Janeiro: reflexões sobre os dilemas e desafios para uma urbanização inclusiva

This monograph aims to discuss, in the field of urban studies, the scenarios of the urbanization of low income settlements in the mold of what has been adopted by the Municipality of Rio de Janeiro through the Morar Carioca Program, as one of the fundamental questions for the conquest of the right to the city and the full exercise of citizenship. In this sense, the intended academic work will seek reflections on the way the public sphere has acted to implement urbanization policies in areas marked by informality and illegality of land use. It should be stressed, however, that the limits and challenges to be faced by the public power, in a perspective of urbanization of impoverished settlements, where the favelas stand out, reveals how much the elaboration of alternatives for the improvement of the quality of life in areas of this nature are urgent and necessary for the process of democratization of the city and, at the same time, guarantee the full social inclusion and better appropriation of the public space by the residents and other users. For the academic research, the Barreira do Vasco favela, located in the São Cristóvão neighborhood, will be taken as the central object of the research, since it represents an expressive part of the socio-spatial inequality in the City of Rio de Janeiro.A presente monografia tem por finalidade discutir, no campo dos estudos, os panoramas da urbanização de assentamentos de baixa renda sob os moldes do que vem sendo adotado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro através do Programa Morar Carioca, como uma das questões fundamentais para a conquista do direito à cidade e do exercício pleno da cidadania. Neste sentido, o trabalho acadêmico pretendido buscará reflexões sobre a maneira como a esfera pública tem atuado para implementar políticas de urbanização em áreas marcadas pela informalidade e ilegalidade do uso do solo. Ressalte-se, no entanto, que os limites e os desafios a serem enfrentados pelo poder público, em uma perspectiva de urbanização de assentamentos pauperizados, onde se destacam as favelas, revela o quanto a elaboração de alternativas para a melhoria da qualidade de vida em áreas dessa natureza é urgente e necessária para o processo de democratização da cidade e, ao mesmo tempo, garantir a plena inclusão social e melhor apropriação do espaço público pelos moradores e demais usuários. Para a investigação acadêmica pretendida, a favela Barreira do Vasco, situada no bairro de São Cristóvão, será tomada como objeto central da pesquisa, por representar parte expressiva da desigualdade sócio-espacial na Cidade do Rio de Janeiro

Discursos teóricos, concepções educacionais e modalidades pedagógicas na Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação - CONANE

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2018.O trabalho a seguir tem o objetivo de investigar as concepções educacionais apresentadas por diferentes agentes do movimento de educação alternativa e inovadora, no início do século XXI, participantes das três edições da Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação – CONANE. A intenção deste trabalho também é problematizar os resultados obtidos para facilitar a visualização das diferentes tendências encontradas. A metodologia realizada foi a pesquisa qualitativa, utilizando-se de pesquisa documental, transcrição de áudios, dinâmicas conversacionais, entrevistas e análise de redes sociais por descritores. A referência bibliográfica apresenta uma discussão crítica alicerçada nos autores José Carlos Libâneo (2005 e 2014), Tathyana Barrera (2016) e Moacyr Gadotti (2000), para citar alguns. Identificamos na pesquisa que a CONANE caminha para a predominância de três discursos teóricos: as teorias críticas, especialmente a Teoria Histórico-Cultural; as teorias pós-modernas, entre elas o Pós-Estrutruralismo, e as teorias pós-coloniais e decoloniais, que dialogam principalmente com a Teoria da Complexidade e com a militância intersetorial

Avaliação do acesso aos serviços de saúde por imigrantes brasileiros em Portugal

A comunidade brasileira constitui-se na maior população estrangeira residente em terras lusitanas. Esta pesquisa objetivou conhecer as representações sociais de 70 imigrantes brasileiros residentes em Portugal há pelo menos um ano, que já tinham utilizado serviços públicos de saúde. O cenário da Pesquisa foi a “Casa do Brasil” em Lisboa, instituição de apoio sócio-jurídico aos imigrantes. Os instrumentos de coleta de dados foram um Teste de associação livre de palavras (TALP), com os estímulos: saúde, doença, acesso à serviços de saúde, além de entrevista semi-estruturada. A preocupação com adoecimento, dificuldades, adversidades e insegurança estão presentes na realidade desse grupo. Conclui-se ser necessário o delineamento de políticas e estratégias de intervenção, especialmente preventivas, mais resolutivas, abrangentes e eficazes para os imigrantes. É importante que eles sejam incluídos nas políticas sociais e de saúde, considerando que têm direitos e deveres como qualquer cidadão e como força de trabalho, ajudam o crescimento do país.The Brazilian community constitutes the largest foreign population resident in Portugal. The aim was to understand the social representations of 70 Brazilian immigrants living in Portugal for at least one year who had used public health services. The scenario of the search was the "House of Brazil" in Lisbon, the institution of socio-legal support to immigrants. The data collection instruments were a Test Free Word Association (TALP), with stimuli: health, disease, access to health services, as well as semi-structured interview. The preoccupation with illness, difficulty, adversity, insecurity is present in reality this group. It is concluded that the design of appropriate policies and intervention strategies, especially preventive, resolving most comprehensive and effective for immigrants. It is important they be included in social policy and health, considering they have any rights and duties as a citizen and as a workforce, help the country's growth

A presença afrodescendente na Empresa Brasil de Comunicação : um olhar sobre a regularidade da temática negra na programação da TV Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017.O presente trabalho propõe-se a realizar um estudo sobre a regularidade da temática negra na programação da TV pública. Por regularidade, aqui se entende a recorrência do tema em vários gêneros e formatos televisivivos e em vários meses do ano na TV Brasil – principal emissora da Empresa Brasil de Comunicação. Metodologicamente, o estudo está ancorado no referencial conhecido como Hermenêutica de Profundidade (HP), concebido por John Thompson, que possibilita a contextualização histórica e social do objeto aliada a análises quantitativas e qualitativas. Do ponto de vista teórico, tem-se o tratamento da complexidade do processo de formação discursiva proposto por Michael Foucault, para averiguar se há regularidade na dispersão da temática negra na programação da emissora. Os principais resultados são a constatação do aumento da frequência do tema na programação da emissora no período, mas a ausência de regularidade pela concentração do conteúdo, sobretudo no mês de novembro e nos gêneros informativo/educativo. Ao reinterpretarmos os dados, percebemos que a TV Brasil cumpre em parte o seu papel complementar às emissoras comerciais, ao se contrapor ao mito da democracia racial; no entanto, a temática negra ainda é vista como exceção, como pertencente a uma minoria e não chega a se constituir como um discurso inerente a essa emissora pública.The present work proposes to carry out a study on the regularity of the black theme in the programming of public TV. For regularity, here is meant the recurrence of the theme in various genres and television formats and several months of the year on TV Brasil - main emitter of Empresa Brasil de Comunicação. Methodologically, the study is anchored in the framework known as Depth Hermeneutics (HP), designed by John Thompson, which allows the historical and social contextualization of the object allied to quantitative and qualitative analyzes. From the theoretical point of view, one treats the complexity of the process of discursive formation proposed by Michael Foucault, in order to ascertain if there is a regularity in the dispersion of the black theme in the programming of the transmitter. The main results are the increase in the frequency of the theme in the programming of the station in the period, but the lack of regularity due to the concentration of the content mainly in the month of November and in the informative / educational genres. When we reinterpret the data, we realize that TV Brasil partially fulfills its complementary role to commercial broadcasters, by opposing the myth of racial democracy; However, the black theme is still seen as an exception, as belonging to a minority and does not constitute itself as an inherent discourse to this public broadcaster

A institucionalização do racismo na cultura organizacional : um olhar sobre as instituições públicas

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação Social, Comunicação Organizacional, 2014.O presente estudo teve por objetivo verificar se os conceitos e valores de cunho racista observados na cultura brasileira e nas relações sociais são absorvidos e reproduzidos pela cultura das organizações públicas por meio de manifestações preconceituosas e discriminatórias. A partir de breve estudo bibliográfico, bem como de uma perspectiva histórica e social, foram apontados aqui conceitos e características de cultura, racismo e cultura organizacional, a fim de tornar evidente a relação entre tais elementos e a influência que determinados traços da cultura, relacionados principalmente ao racismo, podem exercer sobre a cultura das organizações brasileiras e nas organizações públicas. Para a observação e análise das questões abordadas na pesquisa, realizaram-se entrevistas com quatro servidores negros da Secretária de Saúde do Distrito Federal. Os relatos serviram de base para o entendimento da maneira como a discriminação racial permeia o ambiente organizacional e como aqueles profissionais percebem e se posicionam diante do aspecto aqui analisado. Ao final, constatou-se que a cultura organizacional pode ser influenciada em menor ou maior intensidade por conceitos e práticas de natureza racista correntes na sociedade. Portanto, para mudança de cenário, é fundamental que a organização pública reveja seus processos e apresente uma postura crítica e vigilante em relação à referida temática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe present study aimed to verify the concepts and values of a racist nature observed in Brazilian culture and social relations are absorbed and reflected by the culture of public organizations through prejudiced and discriminatory manifestations. From short bibliographic study as well as a historical and social perspective, here were appointed concepts and characteristics of culture, racism and organizational culture in order to make evident the relationship between these elements and the influence that certain traits of culture, related mainly racism can have on the culture of Brazilian organizations and public organizations. For the observation and analysis of the issues addressed in the survey, interviews were conducted with four black servants of the Secretary of Health of the Federal District. The reports were the basis for the understanding of how racial discrimination permeates the organizational environment and how those professionals perceive and position themselves on the aspect analyzed here. At the end, it was found that organizational culture can be influenced to a lesser or greater intensity by concepts and practices of current racist society. So for change of scenery, it is essential that the public organization review its processes and present a critical and vigilant with regard to themes that

Política pública e a dança no PELC: aproximações

No Brasil, diferentes vertentes de pesquisa sobre a dança tem se consolidado no meio acadêmico. Em atenção a estas demandas o Grupo de Pesquisa EDUDANÇA, tem buscado fomentar um espaço acadêmico de debate, estudo e produção de conhecimento sobre temáticas relacionadas à dança e suas relações com a Educação Física, a Cultura, a Educação e o Lazer. A partir de 2010, a parceria estabelecida entre a Escola de Educação Física/EFFTO da UFMG e o Ministério do Esporte, nos permitiu acesso a constantes relatos acerca do grande número de atividades de dança propostos e desenvolvidos nos convênios do Programa Esporte Lazer da Cidade- PELC, nas mais diferentes localidades do país. Objetivamos assim, localizar e caracterizar as manifestações dedança nestes programas, a partir dos registros lançados na plataforma do Sistema Mimboé (2010 a 2014). Nesta primeira fase da pesquisa confirmamos a presença das manifestações de dança nos programas em todas as regiões do país e limitações de dados para constituição do mapeamento, o que exigirá reorganização metodológica. Estas análises corroboram para o registro histórico e a reflexão sobre a condução das políticas públicas destinadas às práticas de lazer e a dança neste contextoMesa 19: Educación física y políticas deportivas de inclusión socialFacultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Poder e (in)tolerância: a importância da memória na reconstrução de uma identidade

Qual a importância de se pensar o passado ou de não deixar esse passado esvair-se no esquecimento? O holocausto não caiu no esquecimento, sobretudo em razão dos seus testemunhos, indispensáveis que foram (e, ainda, o são) para a construção da sua memória. Ele é a demonstração do quanto a humanidade é vulnerável, tanto por ser vítima, quanto por ser algoz, pois os mecanismos de construção de uma cultura de tolerância podem ser os mesmos a viabilizar a de intolerância. Afinal, são mecanismos de poder. O presente artigo não é um trabalho sobre o holocausto, mas, sim, sobre a importância da sua memória, vista numa perspectiva transdisciplinar, face a sua natureza complexa e multifacetária, que envolve o aspecto humano, ético, jurídico, sociocultural, político, histórico e filosófico. A partir das peculiaridades da pesquisa, é possível estabelecer uma relação entre o resgate da história e a importância do não esquecimento, como marco absolutamente necessário para a maturidade e a consciência históricas de uma sociedade

Política pública e a dança no PELC: aproximações

No Brasil, diferentes vertentes de pesquisa sobre a dança tem se consolidado no meio acadêmico. Em atenção a estas demandas o Grupo de Pesquisa EDUDANÇA, tem buscado fomentar um espaço acadêmico de debate, estudo e produção de conhecimento sobre temáticas relacionadas à dança e suas relações com a Educação Física, a Cultura, a Educação e o Lazer. A partir de 2010, a parceria estabelecida entre a Escola de Educação Física/EFFTO da UFMG e o Ministério do Esporte, nos permitiu acesso a constantes relatos acerca do grande número de atividades de dança propostos e desenvolvidos nos convênios do Programa Esporte Lazer da Cidade- PELC, nas mais diferentes localidades do país. Objetivamos assim, localizar e caracterizar as manifestações dedança nestes programas, a partir dos registros lançados na plataforma do Sistema Mimboé (2010 a 2014). Nesta primeira fase da pesquisa confirmamos a presença das manifestações de dança nos programas em todas as regiões do país e limitações de dados para constituição do mapeamento, o que exigirá reorganização metodológica. Estas análises corroboram para o registro histórico e a reflexão sobre a condução das políticas públicas destinadas às práticas de lazer e a dança neste contextoMesa 19: Educación física y políticas deportivas de inclusión socialFacultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

PHYSIOLOGICAL QUALITY OF MUNG BEAN SEEDS ACCORDING TO THE PLANT DENSITY

Mung beans (Vigna radiata L.) are of Asian origin and have gained national importance with the production of moyashi. The study aimed to evaluate the seed physiological quality of mung beans according to the row spacing and number of plants per meter. The experiment was conducted at Goiás State University, Ipameri Campus. Tests were performed to determine the water content, germination, and vigor to evaluate the physiological quality of the seeds. The experimental design was completely randomized, with the treatments arranged in a 2 x 6 factorial scheme, having as factors the row spacing (25 and 50 cm) and the number of plants per meter (4, 8, 12, 16, 20, and 24 plants) with four replications. Based on the results of the analysis of variance, germination, first germination count, and emergence speed index were not influenced by row spacing and number of plants per meter. The shoot length of seedlings was significative affected by row spacing and the number of plants per meter. For root length, seedling dry mass and thousand-seed weight there was significant interaction between the studied factors. There was significant effect of row spacing on accelerated aging and seedling emergence. The mung bean plant density affected seed quality. Seeds produced with a row spacing of 50 cm with 24 plants per meter had the best physiological potential