Vigilância Sanitária e segurança da atenção materna e neonatal: proposta de modelo lógico

Introduction: The promotion of patient safety in maternal and neonatal care services is a priority area for health policy in Brazil, because it contributes to reducing the morbidity and mortality of women and newborns. Objective: To elaborate a logical model based on the handbook Maternal and Neonatal Care Services: Safety and Quality, in which the National Health Surveillance Agency compiles specific recommendations for services whose target audience is pregnant and puerperal women, as well as their sons and daughters. Method: This is a qualitative, descriptive study, which used documentary analysis as a methodological procedure. The normative assessment sought to answer a script with twelve questions prepared by Bezerra et al. for program modeling. Results: It was evidenced that the integration between Health Surveillance and obstetric and neonatal care services is necessary, so that the desired effects can be achieved. Conclusions: The proposed logical model can be a useful tool, both for the organization and permanentmonitoring of services, and for professionals working in Health Surveillance. Additionally, it may enhance the recognition of the health surveillance contribution to the promotionof maternal and infant health.Introdução: A promoção da segurança do paciente em serviços de atenção materna e  neonatal constitui área prioritária para a política de saúde no Brasil, porque contribui para a redução da morbimortalidade de mulheres e recém-nascidos. Objetivo: Elaborar um modelo lógico com base no manual Serviços de Atenção Materna e Neonatal: Segurança e Qualidade, no qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária compila recomendações específicas para os serviços cujo público-alvo são mulheres em estado gravídico e puerperal, bem como seus filhos e filhas. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, que utilizou como procedimento metodológico a análise documental. A  avaliação normativa procurou responder a um roteiro com doze questões elaboradas por Bezerra et al. para modelização de programas. Resultados: Foi evidenciada a necessidade de integração entre Vigilância Sanitária e os serviços de assistência obstétrica e neonatal, para que os efeitos almejados sejam alcançados. Conclusões: O modelo lógico proposto pode ser uma ferramenta útil, tanto para a organização e permanente monitoramento dos serviços, como para os profissionais que atuam na Vigilância Sanitária. Além de potencializar o reconhecimento da contribuição da vigilância sanitária para a promoção da saúde materno-infantil

O Compliance anticorrupção como Ferramenta de Combate a Violações de Direitos Humanos

The present study, considering the connection between corruption and the violation of Human Rights and the brazilian reality about the theme, as well as that the legal entity is one of the main beneficiaries of corruption in Brazil, sought to identify how Anti-Corruption Compliance can be used as a tool to combat the violation of Human rights when correctly applied in the business environment.. To this end, the work was divided into five parts and included the analysis of Human Rights from the critical theory of Herrera Flores, the analysis of Compliance and its definitions and the development of international and national legislation to prevent and combat corruption, associated with Compliance. Because it is a qualitative research, the hypothetical-deductive method was used, employing the indirect documentary technique, with the use of bibliographical research in works and articles related to the theme, and the analysis of international treaties and the current Brazilian legislation on the theme.O presente estudo, considerando a conexão entre a corrupção e a violação de Direitos Humanos e a realidade brasileira a respeito do tema, bem como que a pessoa jurídica é uma das principais beneficiárias da corrupção no Brasil, buscou identificar como o Compliance Anticorrupção pode ser utilizado como uma ferramenta de combate a violações de Direitos Humanos quando corretamente aplicado no meio empresarial. Para tanto, o trabalho foi dividido em cinco partes e contou com a análise dos Direitos Humanos a partir da teoria crítica de Herrera Flores, do Compliance e suas definições e do desenvolvimento da legislação internacional e nacional de prevenção e combate à corrupção, associada ao Compliance. Por se tratar de uma pesquisa de essência qualitativa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, empregando a técnica documental indireta, com o uso da pesquisa bibliográfica em obras e artigos correlatos ao tema, e da análise  de tratados internacionais e da legislação brasileira vigente acerca do tem

Das dicotomias às interdependências: aspectos teórico-metodológicos do pensamento de Norbert Elias

Destacam-se nesse texto as contribuições de Norbert Elias para a compreensão da sociedade e dos indivíduos no contexto interdisciplinar das Ciências Sociais. A ênfase recai nos aspectos teórico-metodológicos, com vistas a responder as concepções de conhecimento, subjetividade, objetividade, verdade e história para o autor. Partindo da problemática construtivista, são apresentados conceitos-chave de Elias como interdependência, figuração, sociogênese, psicogênese, habitus, poder e história. Resulta da abordagem a ênfase na superação da dicotomia indivíduo/sociedade, o que atravessa o projeto científico e político do autor em tela

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA

This article investigates the imposition of Western hegemonic discourse of human rights globally in favor of economic and liberal interest. Furthermore, we intend to deepen the construction of a counter-hegemonic discourse of human rights, multicultural contribution and outlines the elements of cosmopolitan citizenship, which develop within encounter between different cultures and change agents. To achieve the proposed objectives, the study applied the inductive method and the search procedure documentary and literature. The findings indicate that the liberal hegemonic discourse of human rights exposes its limitations presenting himself as the be global human emancipation path. Thus, only by a kind of counter-hegemonic hermeneutics is that human rights can be effective as cosmopolitan politicsO presente artigo objetiva investigar a imposição do discurso hegemônico ocidental dos direitos humanos em âmbito global a favor do interesse econômico-liberal. Ademais, pretende aprofundar a construção de um discurso contra-hegemônico dos direitos humanos, com aporte multicultural, além de delinear os elementos da cidadania cosmopolita, que se desenvolvem no espaço de encontro entre as diversas culturas e agentes de mudança. Para atingir os objetivos propostos, o estudo aplicou o método de abordagem indutivo e o procedimento de pesquisa documental e bibliográfica. As conclusões apontam que o discurso hegemônico liberal dos direitos humanos expõe suas limitações ao se apresentar como caminho de emancipação do ser humano global. Assim, somente por um tipo de hermenêutica contra-hegemônica é que os direitos humanos poderão se efetivar como política cosmopolita.

Empoderamento: Possibilidades da Prática Profissional nos Centros de Referência de Assistência Social em Ponta Grossa-PR.

  Esta pesquisa, apresentada na dissertação de mestrado defendida com o título empoderamento: possibilidades da prática profissional nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS em Ponta Grossa-Pr, ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa-Pr., teve como objetivo refletir sobre os limites e as possibilidades da prática profissional da equipe interdisciplinar dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS contribuir para o favorecimento do processo de empoderamento das famílias atendidas nesta instituição. Trata-se de pesquisa qualitativa, cujo contexto empírico foram os CRAS situados no Município de Ponta Grossa-PR. A pesquisa se desenvolveu através dos seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, estudo documental, observação, entrevista semi-estruturada com profissionais de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, e análise de depoimentos tendo como referência as categorias centrais da pesquisa, as quais são: empoderamento, família, assistência social, prática profissional e equipe interdisciplinar

Política Criminal do Inimigo no Combate à Criminalidade Sexual: Na Contramão das Epistemologias do Sul

Este artículo tiene como objetivo discutir la influencia del derecho penal del enemigo en la política criminal brasileña relacionada con delitos sexuales y el discurso de las epistemologías del sur. Así, presentamos los supuestos de estas, su sociología de las ausencias y la ecología de los saberes, los fundamentos del derecho penal del enemigo y los cambios político-penal relativos a los delitos sexuales, entre 2000 y 2015. El desarrollo de estos objetivos se llevó a cabo a partir de la literatura y los cambios político-criminales relacionados con delitos sexuales, se elige como método, el análisis de los documentos legislativos.Este artigo visa problematizar a influência do discurso do direito penal do inimigo na política criminal brasileira relacionada aos crimes sexuais confrontando-o com o discurso das epistemologias do sul. Para tanto, foram apresentadas as premissas das epistemologias do sul, sua sociologia das ausências e a ecologia de saberes, bem como os fundamentos do direito penal do inimigo e as alterações político-criminais relativas aos crimes sexuais, entre os anos 2000 e 2015. O desenvolvimento destes objetivos deu-se a partir de pesquisa bibliográfica e quanto as alterações político-criminais relacionadas aos crimes sexuais, optou-se, enquanto método de trabalho, pela análise dos documentos legislativos

A humanização dos cuidados em saúde bucal: percepções de estudantes de Odontologia

A Política Nacional de Humanização (PNH) foi implantada pelo Ministério da Saúde do Brasil em 2003, a fim de fortalecer o Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, a formação profissional torna-se uma estratégia importante para mudar práticas de gestão e de cuidado. Este artigo tem por objetivo analisar a percepção de estudantes de Odontologia sobre os significados atribuídos à humanização dos cuidados em saúde bucal. O tema foi apresentado aos alunos utilizando-se a dinâmica da árvore do conhecimento, com o intuito de fomentar o diálogo e a reflexão coletiva sobre situações que desumanizam os cuidados em saúde, vivenciadas no cotidiano das atividades de ensino-aprendizagem. Os alunos também responderam individualmente à questão: “para você, o que significa humanizar os cuidados em saúde bucal?”. Foram obtidas 23 respostas, analisadas por meio de análise de conteúdo. Os resultados indicam que a maior parte das práticas, consideradas pelos estudantes como produtoras de desumanização, refere-se a situações de fragmentação do cuidado e precarização das condições de trabalho, como escassez de recursos materiais e humanos. Em seu oposto, a humanização dos cuidados em saúde bucal é compreendida, pela maioria dos estudantes, a partir das dimensões  acolhimento e integralidade

A comunidade na justiça restaurativa e a intersetorialidade no sistema nacional de atendimento socioeducativo: pontos de convergência

Este artigo é parte de nossa tese de doutorado, que objetivou investigara justiça juvenil restaurativa e a articulação com a rede de proteção socialno atendimento ao adolescente em contexto de vulnerabilidade social no Brasil.Recortamos de nossa tese a categoria de análise sobre a comunidade na justiçarestaurativa e a intersetorialidade no SINASE. Para isso, realizamos entrevistassemiestruturadas com adolescentes, familiares, facilitadores e membros da redede proteção social de quatro cidades do país: Caxias do Sul-RS, Ponta Grossa-PR, Belém-PA e Santarém-PA. A pesquisa foi orientada pelo método do materialismohistórico e dialético. Concluímos que a comunidade na justiça restaurativae a intersetorialidade no SINASE podem convergir pela participação, tanto dasmicrocomunidades, quanto dos serviços

Aproximações entre participação e empoderamento em uma perspectiva emancipatória

Este artigo analisa a importância da participação no processo de empoderamento. Para tanto, o procedimento metodológico empregado foi a pesquisa bibliográfica; sendo o método dialético aquele que sustenta este artigo, tal método caracteriza-se como norteador de todo o processo de investigação e de análise realizado. O processo de empoderamento é uma categoria de análise de ações que tenham como finalidade favorecer que indivíduos, grupos ou instituições passem de uma situação de opressão e resignação a uma situação de conquista de vez e voz. No entanto, para a ocorrência de tal processo se faz necessário ter um conhecimento a respeito das características atribuídas ao empoderamento, bem como de suas possibilidades e limites por meio da participação dos sujeitos envolvido