The limits of Political Power: between the anarchy and the Leviathan

The study rearranges the original propositions of the book “Society against the State” the anthropologist Pierre Clastres, specifically aiming to systematize the principles, rules and criterias that would show the presence of the state-minimum in the indigenous communities of the rainforest. In this sense, the research program organized in this study considers the logical possibilities of change in political power assuming the extremes of anarchy and Leviathan, as suggested by the book “The Limits of Liberty...” of the author neocontratualista James Buchanan (1975). Using this methodological work, the study develops the hypothesis of the state-minimum and reviews the intellectual tradition of the tribe and cacicado concepts that are discussed specifically in the work of anthropologist Pierre Clastres. In the end, the study systematizes the research program about the state, describing the four epistemological principles that characterize his functional structure of work.O estudo reorganiza as proposições originais do livro “Sociedade contra o Estado”, do etnólogo francês Pierre Clastres, objetivando especificamente sistematizar os princípios, as regras e os critérios que evidenciariam a presença do Estado-mínimo nas comunidades indígenas da floresta tropical. Nessa direção, o programa de pesquisa organizado neste estudo considera as possibilidades lógicas de variação do poder político admitindo os extremos da anarquia e do Leviatã, conforme sugere o livro “The Limits of Liberty...”, do autor neocontratualista James Buchanan (1975). Tomando como referência metodológica essa obra, o estudo desenvolve a hipótese do Estado-mínimo, redimensionando a tradição intelectual dos conceitos de tribo e cacicado que são debatidos especificamente na obra do etnólogo Pierre Clastres. No final, o estudo sistematiza com rigor de detalhes o programa de pesquisa completo do Estado-mínimo, descrevendo os quatro princípios epistemológicos que caracterizam a sua estrutura funcional de trabalho

Análise ontogenética da interação lúdica e preferências por parceiros em filhotes de hamster dourado (Mesocricetus auratus) /

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas

Obtenção de energia elétrica através de painéis fotovoltaicos análise de tipos, modelos, eficiência e estudos de caso

O presente artigo visa trazer um estudo detalhado sobre a energia fotovoltaica,mostrando como esta funciona e por meio de quais tipos de tecnologias este se adequa.É trazido juntamente estudos de painéis fotovoltaicos e suas características sendo como estes funcionam,de que materiais são fabricados, exemplificação de modelos existentes e em quais categorias de uso eles se alocam

PLANOS DE SAÚDE E O CUSTEIO DA CIRURGIA REPARADORA PÓS-PARTO

O presente trabalho visa analisar a cobertura dos planos de saúde nas cirurgias reparadoras em decorrência do pós-parto. Para tal compreensão foi preciso conhecer o disposto na legislação sobre a relação contratual estabelecida entre as partes, assim como os direitos e deveres de cada um, e a responsabilidade da empresa contratada. Além de compreender a diferenciação das cirurgias plásticas, reparadoras e estéticas, inibindo confundi-las. No mais, analisados as principais alterações fisiológicas causadas pela gestação e os procedimentos reparadores necessários que são constantemente negados. O trabalho foi realizado pelo método dedutivo e pela metodologia qualitativa. Ao final, nota-se a necessidade de tal procedimento e a obrigatoriedade da cobertura por parte das operadoras de planos de saúde, tendo em vista que a falta de cobertura viola o direito da mulher e consumidora, demonstrando de forma fundamentada que não se refere apenas de mero procedimento estético

A RELAÇÃO ENTRE A DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES DE UMA MESMA EMPRESA E O COMETIMENTO DE CRIMES

O desemprego vem aumentando com a crise econômica e, com isso, muitos sujeitos entram para o mercado informal ou até para a prática criminosa. O presente trabalho teve o objetivo de analisar a relação entre a despedida coletiva de trabalhadores de uma mesma empresa e o cometimento de crimes por esses desempregados. Para tanto, discorreu-se sobre os institutos de direito penal e trabalhista, mencionando os conceitos de dispensa individual e coletiva, a sua possibilidade ou não segundo o ordenamento jurídico nacional e internacional e os seus reflexos na segurança pública. O estudo poderá trazer argumentos e entendimentos a respeito do tema, servindo também de fonte de pesquisa e contribuição ao meio da segurança pública. Com a finalidade de desenvolver o trabalho, foi adotado o método dedutivo, pois se partiu de uma análise do problema de forma geral para se chegar a conclusões formais. Utilizou-se de uma pesquisa explicativa e, quanto aos meios, uma pesquisa bibliográfica. Já quanto à forma, tratou-se de uma pesquisa qualitativa

A magia das capas de Harry Potter: uma análise comparativa entre duas edições literárias

A capa surgiu com o objetivo primário de proteger o miolo do livro, mas logo percebeu-se o seu potencial comunicativo e hoje complementa visualmente a narrativa interior, funcionando como cartão de visitas do livro em questão e aumentando a relação livro consumidor. Para tratar sobre o assunto, o presente trabalho traz as capas de livros da série Harry Potter – Primeira Edição e Edição Comemorativa –, fenômeno cultural em nível mundial. O objetivo geral é analisar as capas unitariamente e comparar as edições como um todo, de forma a descobrir como a narrativa é retratada em relação ao momento de lançamento de cada edição. O trabalho tem como base teórica definições gerais sobre comunicação, indústria cultural, imagem e análise, trabalhadas por autores como Lucia Santaella, Martine Jolly, Ana Isabel Carvalho, Henry Jenkins, entre outros. Utilizando um modelo adaptado do formato de análise de imagem de Jolly, foi possível entender as diferenças icônicas e simbólicas das capas analisadas

PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS COM O DIREITO À EDUCAÇÃO: A contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018

 Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram transformados em programas de pesquisa, facilitando o diálogo entre os autores que aplicaram a mesma ontologia programática. Como resultado desse diálogo, ficou evidente que já existe um metaprograma de pesquisa mínimo sobre os “Direitos humanos relacionados ao Direito à educação”, praticado inconscientemente pelos autores, contendo uma estrutura lógica de raciocínio preocupada majoritariamente com a Política do Direito. A conclusão desse estudo é decorrente da aplicação bem-sucedida de dois modelos epistemológicos. O primeiro descreveu os componentes fundamentais do programa de pesquisa de cada autor e o segundo classificou as ontologias programáticas em duas abordagens distintas da Ciência Jurídica ligadas ao mesmo tema de pesquisa. Palavras-chave: epistemologia aplicada; direitos humanos;direito à educação; política do direito; programa de pesquisa

O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger

O CONCEITO DE DANOS EXISTENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA DO JUIZ HEIDEGGER  THE EXISTENTIAL DAMAGE CONCEPT IN BRAZILIAN LABOR JUSTICE: THE HERMENEUTIC CONTRIBUTION OF JUDGE HEIDEGGER  Heraldo Elias Montarroyos*  Resumo: O objetivo desse estudo é conhecer o potencial hermenêutico do conceito de danos existenciais na Justiça do Trabalho brasileira, incluindo um juiz hipotético denominado Heidegger nos processos judiciais e sentenças trabalhistas que usam esse conceito doutrinário. Como resultado desse laboratório de pesquisa constatou-se que a argumentação jurídica dos danos existenciais pode apresentar três possibilidades hermenêuticas, onde o juiz Heidegger se destaca particularmente evitando o objetivismo e o subjetivismo metodológicos. Palavras-chave: Danos Existenciais. Existencialismo Jurídico. Oportunidades Perdidas. Dignidade Humana. Abstract: The objective of this study is to know the hermeneutic potential of the concept of existential damages in the Brazilian Labor Court, including a hypothetical judge named Heidegger in the judicial processes and labor sentences that use this doctrinal concept. As a result of this research laboratory, it was found that the legal argumentation of existential damages may present three hermeneutical possibilities, where Judge Heidegger stands out particularly avoiding methodological objectivism and subjectivism. Keywords: Existential Damages. Legal Existentialism. Lost Opportunities. Human Dignity. SUMÁRIO: Introdução. 1 Metodologia. 2 A Emergência do Juiz Heidegger no Poder Judiciário. 3 Oportunidades Perdidas. 4 Existencialismo Judiciário. 5 Nem Objetivismo, nem Subjetivismo. 6 A Sentença do Juiz Heidegger. Conclusão. Referências. * Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).  

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA EDIFICAÇÕES NA ANTÁRTICA

Os indicadores de sustentabilidade são variáveis que condensam as informações relevantes visando identificar o nível de sustentabilidade em edificações no meio urbano. As ferramentas de avaliação disponíveis e reconhecidas adotam, em sua maioria, indicadores vinculados à realidade urbanizada em que as edificações se inserem. As áreas de difícil acesso e interesse ambiental a exemplo da Antártica possuem peculiaridades diferenciadas quando comparadas aos meios urbanos tradicionais. A Antártica apresenta uma das piores condições de habitabilidade do planeta. Seus condicionantes ambientais rigorosos e particularidades influenciam e dificultam, o processo de construção, principalmente quando se almeja construções pautadas nos fundamentos sustentáveis. Deste modo, os indicadores de sustentabilidade tradicionalmente empregados nos meios urbanos densificados não se aplicam na Antártica, advertindo-se para a necessidade de formulação de indicadores específicos. Assim, esta pesquisa objetivou propor os procedimentos para a definição de indicadores de sustentabilidade voltados para construções compatíveis com a peculiaridade das edificações Antárticas, considerando especialmente sua característica fragilidade ambiental e natural inospitabilidade. O método consistiu nas seguintes etapas: levantamento dos condicionantes Antárticos e estudo das ferramentas de avaliação ambiental de edifícios; confecção das listas de indicadores Lista 1 (a partir da estrutura analítica SPR) e Lista 2 (recorte dos indicadores pertencentes às ferramentas de avaliação); agrupamento das listas; avaliação dos indicadores por pesquisadores antárticos; análise dos resultados e obtenção do conjunto final de indicadores. O resultado das análises resultou em 92 indicadores e apontou a relevância dos indicadores nos aspectos da sustentabilidade, com ênfase aos temas inerentes para tal realidade como logística, seleção de materiais, impactos ambientais com a geração de resíduos e conforto dos usuários