FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA. Rio de Janeiro: EdUERJ. 192 pp.

A conhecida obra Dom Casmurro, escrita no século XIX por Machado de Assis, retrata o dilema de Bentinho sobre o possível envolvimento de Capitu com o seu melhor amigo. A indiferença de Dom Casmurro para com Capitu também perpassa pela relação com seu filho, e o desfecho da narrativa desperta no leitor a dúvida quanto à traição e quanto à paternidade do filho do casal. Entre os olhos de ressaca de Capitu e a imaginação movida pela dúvida de Bentinho, está a construção do enredo da famosa obra da literatura brasileira. Tal dilema, caso acontecesse no contexto contemporâneo, teria fim por meio do teste de DNA

A Lei Maria da Penha e os atendimentos multidisciplinares: os sentidos de uma proposta diferente no Fórum do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal

O presente artigo tem o objetivo de analisar o tratamento dado aos casos no Fórum do Núcleo Bandeirante no Distrito Federal, que utiliza um modelo diferente de primeiro atendimento às partes a partir da utilização de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Direito, Psicologia e Assistência Social. Destaca-se a tentativa de entender quais são os diferentes sentidos assumidos pelos atendimentos, seja judicial ou terapêutico, e que elementos operam na construção e transformação desses sentidos no decorrer do processo na justiça, em busca de efetiva resolução do conflito. A presença dos psicólogos e assistentes sociais abre um espaço de enunciação mais claro e aberto sobre as situações que envolvem o conflito, funcionando com uma finalidade terapêutica, trazendo à tona elementos capazes de ajudar na resolução do conflito em sua origem.This article aims to analize the treatment given to the court cases in Núcleo Bandeirante, which uses a different approach to the first treatment to suitor from the use of an multidisciplinary team composed by lawyers, psychologists and social assistants. It emphasis the attempt to understand which are the different meanings assumed by the treatment - judicial or therapeutic -, and which elements are operating in the construction and transformation during their case in the court, pursuing the conflict resolution. The presence of psychologists and social assistance workers opens a clear space about the conflict situations involving, acting as a therapy and also, bringing out all the elements capable to aid in the conflict resolution

Lei Maria da Penha e a judicialização da violência doméstica contra a mulher nos juizados do Distrito Federal : um estudo de caso na Estrutural

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2012.A partir da aprovação da lei 11.340/06, uma nova discussão sobre a judicialização de conflitos que têm sua origem no ambiente doméstico perpassa aqueles que se dedicam a entender como a nova Lei vem sendo aplicada pelo judiciário brasileiro. Partindo dessa perspectiva, este trabalho busca entender o tratamento que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vêm dando aos casos e quais são os seus recorrentes dilemas, levando em consideração suas principais práticas e procedimentos. Enfatiza-se que não se trata da questão de julgar tais condutas como corretamente aplicáveis ou não, e sim entender a forma que esses Juizados operam. Dessa forma, a ideia central é conhecer como as pessoas entendem esse tratamento e como relatam a sua experiência com o processo judicial. Sob essa lógica, proponho um acompanhamento detalhado de um único caso, proveniente de uma pesquisa mais ampla da qual faço parte, do qual se faz uma análise sobre a multidimensionalidade da experiência que as partes dividem com a Justiça, marcada pela concomitância de três processos em andamento: na Vara da Infância, na Vara de Violência Doméstica e no Juizado Especial Criminal do Guará. A riqueza dos detalhes do caso e o acompanhamento de toda sua trajetória na Justiça, desde as primeiras audiências até a sentença permite analisar aspectos da dimensão moral das partes envolvidas e como se deu suas experiências com a Justiça em suas diferentes instâncias judiciais, assim como sua relação com os membros do judiciário. O intuito do trabalho é apresentar as diversas maneiras de percepção de Justiça, que tanto as mulheres quanto os homens envolvidos no processo da Lei Maria da Penha, podem relatar após a experiência judicial. _____________________________________________________________________________ ABSTRACTSince the new Brazilian bill against domestic violence (bill 11.340/06), an increasing discussion on the nature and consequences of the judicialization of domestic conflicts is emerging in social sciences. Starting from the analysis of the practices guided by the new law, this work seeks to understand the dynamics and dilemmas of the newly created “Juizados de Violência Domestica e Familiar contra a mulher” (small claim courts for domestic violence against women). Our goal is to understand (and not to judge) how people perceive these practices and how do they relate their experiences with the judicial procedure. The work analyses in details one single and complex case, in which three different judicial processes are intertwined. We seek to demonstrate the different perceptions of justice both men and women report after having their case in court

Lutas por creches, lutas do cotidiano: cuidado e moralidade no ativismo de mulheres no Morro da Polícia

A luta pela legitimação do acesso à creche como direito a ser garantido pelo Estado e como forma de compartilhar socialmente o cuidado de crianças tem sido, ao longo dos últimos anos, marcada pelo protagonismo de mulheres e de movimentos sociais feministas. Neste trabalho, a procura das famílias por vagas em creches consiste no fio condutor para uma análise que revela a indissociabilidade dessa busca com outras questões estruturais da vida das mulheres e das famílias no Morro da Polícia, em Porto Alegre. Considerando-se esse cenário, esta tese objetiva apresentar as múltiplas formas de atuação política comunitária em um cenário que evidencia desigualdades de gênero e de raça, além de diversas noções de Estado e de política. Por meio de uma pesquisa etnográfica com as mães, com as cuidadoras, com as lideranças comunitárias e com os conselheiros tutelares, este trabalho propõe uma reflexão sobre os ativismos cotidianos entre diferentes instituições, a comunidade e suas casas. Ao tomar o ativismo cotidiano como eixo analítico para refletir sobre as articulações políticas e as mobilizações comunitárias, esta tese apresenta um conjunto de interações cotidianas que se dão em e por meio de diversos aparatos administrativos, que expõem diversas concepções, sentidos e disputas sobre o Estado, visando-se, assim, a contribuir com as discussões sobre um Estado em ato. Esta pesquisa evidenciou como a discussão acerca do acesso à creche implica estarmos atentos às articulações de mulheres e de famílias tanto na garantia do direito à vaga quanto no acesso a outros direitos essenciais e estruturais, em busca de uma vida digna para si, para a família e para a comunidade.The struggle for the legitimization of access to daycare as a right to be guaranteed by the State and as a way to socially share childcare has been marked over the last few years by the protagonism of women and feminist social movements. The families' search for the vacancy in this work consists in the thread of an analysis that reveals its inseparability with other structural issues in the lives of women and families in the Morro da Polícia in Porto Alegre. This thesis aims to present the multiple forms of community political action in a scenario that shows gender and race inequalities, as well as different notions of State and politics. Based on an ethnographic research with mothers and caregivers, community leaders and tutelary counselors, this work proposes a reflection on their daily activisms between different institutions, the community and their homes. By taking everyday activism as an analytical axis to reflect on their political articulations and community mobilizations, this thesis presents a set of everyday interactions that take place in and through various administrative apparatuses, which exposes diverse conceptions, meanings, and disputes about the State, thus aiming to contribute to discussions about a State in act. This research has shown how the discussion about access to daycare implies that we must be attentive to the articulations of women and families both in terms of guaranteeing the right to a place and access to other essential and structural rights for a dignified life for themselves, their families, and their community

A verdade dividida

The objective of this work is, based on the practice of the Center for the Promotion of Affiliation and Fatherhood (NPF), to present an ethnographic study on the different moralities, sensitivities and notions of truth that are articulated and tensioned between the mother who were summoned and professionals around the standart procedures of spontaneous recognition. The methodology adopted relied on the observation of the work routine, the conciliation hearings, analysis of interviews as well as the conversations in the waiting room. As other researchs points out, the legal sphere can be seen as an arena of disputed moralities in which users bring their own morality and strategies of resistance to the scene, which ends up competing with the official legality of the search for paternal affiliation.  O objetivo deste artigo consiste em, a partir da prática do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF), apresentar estudo etnográfico sobre as distintas moralidades, sensibilidades e noções de verdade que se articulam e se tensionam entre as mães intimadas e as profissionais em torno dos procedimentos de reconhecimento espontâneo da filiação paterna. A metodologia reuniu a observação tanto da rotina de trabalho quanto das audiências de conciliação, a análise de entrevistas e conversas guiadas por roteiro aberto na sala de espera. O artigo propõe entender, como apontam outras investigações, a esfera legal como uma arena de moralidades em disputa que mobilizam estratégias de resistência e agência, com ordens de normativida de que competem muitas vezes com a legalidade oficial na busca pela filiação paterna.  El objetivo de este trabajo es, a partir de la práctica del Centro de Promoción de la Afiliación y Paternidade (NPF), presentar un estudio etnográfico sobre las diferentes moralidades, sensibilidades y nociones de verdad que se articulan y tensan entre las madres convocadas y profesionales en torno a los procedimientos de reconocimiento espontáneo de la filiación paterna. La metodología adoptada reunió la observación tanto de la rutina de trabajo como de las audiencias de conciliación, análisis de entrevistas y conversaciones dirigidas en la sala de espera. El artículo propone entender, como señalan otras investigaciones, el ámbito jurídico como un escenario de moralidades disputadas que movilizan estrategias de resistencia y agencia, con órdenes normativos que muchas veces compiten con la legalidad oficial en la búsqueda de la filiación paterna.

FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA. Rio de Janeiro: EdUERJ. 192 pp.

A conhecida obra Dom Casmurro, escrita no século XIX por Machado de Assis, retrata o dilema de Bentinho sobre o possível envolvimento de Capitu com o seu melhor amigo. A indiferença de Dom Casmurro para com Capitu também perpassa pela relação com seu filho, e o desfecho da narrativa desperta no leitor a dúvida quanto à traição e quanto à paternidade do filho do casal. Entre os olhos de ressaca de Capitu e a imaginação movida pela dúvida de Bentinho, está a construção do enredo da famosa obra da literatura brasileira. Tal dilema, caso acontecesse no contexto contemporâneo, teria fim por meio do teste de DNA

A economia moral dos cuidados:: uma reflexão sobre as fronteiras entre dinheiro, afeto e o estado nas casas de “cuida-se” em Porto Alegre (RS).

O presente artigo compõe parte da minha pesquisa de doutorado que procura discutir estratégias de acesso a vagas em creche na educação infantil em Porto Alegre/RS a fim de estar atenta às diversas experiências de cuidado articuladas pelas mães e famílias. Nesse contexto, este texto busca refletir como as casas de "cuida-se", casas de mulheres que cuidam de crianças nas comunidades do Campo da Tuca e no Morro da Polícia são um sítio etnográfico possível para refletir sobre uma economia moral do cuidado de crianças que envolvem as relações entre as famílias, o trabalho e os afetos e o estado. Inspirada pela noção de economia moral de Didier Fassin(2014), proponho refletir sobre tais práticas de cuidado como uma economia moral de cuidados que envolve diferentes atores, instituições e significados.  Tais apontamentos são relevantes para se discutir como a relação das casas com o estado estrutura dinâmicas locais diversas na capital gaúcha a partir da agência e articulação dessa população.&nbsp

Procuram-se pais : um estudo etnográfico sobre investigações de paternidade para o registro civil

O presente texto é fruto de estudo etnográfico proveniente da experiência do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF). O objetivo desta pesquisa consiste em, a partir da prática do NPF, discutir as representações das profissionais e das mães sobre os sentidos do registro civil, e as noções relativas a paternidade e família. Tendo em vista reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai, o Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da resolução n.36/2008 (BRASIL, 2008), prevê a criação do Registro Integral e do NPF, sendo esse órgão centralizador das averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais dos cartórios da cidade. Esse núcleo tem o objetivo de desburocratizar o acesso ao direito de filiação e de solucionar os casos sem a necessidade de um processo judicial, visto que o órgão funciona em etapa de conciliação. A metodologia adotada reuniu a observação tanto da rotina de trabalho quanto das audiências de conciliação, a realização e a análise de entrevistas, e a análise do material de divulgação e campanhas. O trabalho de campo nos permitiu reflexões sobre as representações em torno do direito da criança como forma de promover um modelo de unidade familiar. O acesso à percepção das mães no que diz respeito ao trabalho realizado resulta em material para analisarmos possíveis dilemas no acesso à justiça e na garantia de direitos. Esta etnografia oportuniza vislumbrar um contexto que, apesar de visar à regulamentação do registro civil e à ênfase da presença da figura paterna na família, mobiliza a constituição de diversas outras possíveis formas de arranjos familiares. Por muitas vezes, esses arranjos extrapolam a composição nuclear triangular entre pai, mãe e filhas/os, tendo em vista outras relações de afinidade, afetividade e convivência com outras mulheres da família, como avós e tias. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work is an ethnographic study over the experience of Núcleo de Promoção da Filiação e Paternidade in Maceió, Alagoas. The main goal is, through NPF’s work, to discuss the representation of both the working people in the core and the mothers involved in the civil registry matter about the notions related to parenting and family. In order to reduce the number of civil registry without the father´s name, the Court of Justice in Alagoas through the resolution n. 36/2008 (BRASIL, 2008), has determined the creation of Registro Integral and NPF, a section that centralizes paternity inquiries submitted by the city’s registry offices. NPF aims to reduce burocracy on the access to filiation rights and solve the cases in conciliation fase. This research consistes in participant observation of work routine and the conciliation hearings, conducting and analyzing as well as promotional material. The field work allowed reflections about the discussion of children rights as a way to promote an specific family model. The mother’s percepction of work reflects a material to analyse dilemmas of access to justice and rights guarantee. This ethnography gives an insight at a context that, even though it seeks for civil registry regulation and emphasizes the presence of the father figure on a family structure, also mobilizes the constitution of many other family arrangements. Many times, the family nuclear triangle between mother, father and children is overcome by affinity, affection and harmony found among other female figures in the family, such as grandmothers and aunts

La verdad dividida

O objetivo deste artigo consiste em, a partir da prática do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF), apresentar estudo etnográfico sobre as distintas moralidades, sensibilidades e noções de verdade que se articulam e se tensionam entre as mães intimadas e as profissionais em torno dos procedimentos de reconhecimento espontâneo da filiação paterna. A metodologia reuniu a observação tanto da rotina de trabalho quanto das audiências de conciliação, a análise de entrevistas e conversas guiadas por roteiro aberto na sala de espera. O artigo propõe entender, como apontam outras investigações, a esfera legal como uma arena de moralidades em disputa que mobilizam estratégias de resistência e agência, com ordens de normativida de que competem muitas vezes com a legalidade oficial na busca pela filiação paterna.  The objective of this work is, based on the practice of the Center for the Promotion of Affiliation and Fatherhood (NPF), to present an ethnographic study on the different moralities, sensitivities and notions of truth that are articulated and tensioned between the mother who were summoned and professionals around the standart procedures of spontaneous recognition. The methodology adopted relied on the observation of the work routine, the conciliation hearings, analysis of interviews as well as the conversations in the waiting room. As other researchs points out, the legal sphere can be seen as an arena of disputed moralities in which users bring their own morality and strategies of resistance to the scene, which ends up competing with the official legality of the search for paternal affiliation.  El objetivo de este trabajo es, a partir de la práctica del Centro de Promoción de la Afiliación y Paternidade (NPF), presentar un estudio etnográfico sobre las diferentes moralidades, sensibilidades y nociones de verdad que se articulan y tensan entre las madres convocadas y profesionales en torno a los procedimientos de reconocimiento espontáneo de la filiación paterna. La metodología adoptada reunió la observación tanto de la rutina de trabajo como de las audiencias de conciliación, análisis de entrevistas y conversaciones dirigidas en la sala de espera. El artículo propone entender, como señalan otras investigaciones, el ámbito jurídico como un escenario de moralidades disputadas que movilizan estrategias de resistencia y agencia, con órdenes normativos que muchas veces compiten con la legalidad oficial en la búsqueda de la filiación paterna. &nbsp

De política pública à ideologia de gênero: O processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020

This article aims to evaluate to what extent the process of dismantling policies for women has been installed in federal public management and the intensity with which it is effective over the last few years. To this end, we followed the trajectory of advances and setbacks that marked this field between the period from 2003 to 2020, dividing it into three phases: i) 2003-2014: the consolidation of a policy agenda for women; ii) 2015-2018: the stagnation of this agenda; and iii) 2019-2020: the delegitimization of the agenda and dismantling of policies. The focus consists on analyzing the capacity of the institutional mechanisms for the advancement of women to manage gender mainstreaming and to implement actions under their responsibility. The indicators raised allow us to conclude that there was, throughout the period analyzed, a deinstitutionalization of the gender perspective in the governmental structure that begins with a process of reduction, paralysis and ineffectiveness of the main instruments of public policies for women, which is followed by a dismantling of this agenda within the State, by the dismissal of the principle of gender equality and by the transversality of a conservative family agenda