DETERMINATION OF MATERNITY IN SUBSTITUTION MANAGEMENT

O presente artigo trata da aferição da maternidade nos casos de gestação em útero alheio. No Brasil vigora a presunção de que a maternidade é certa, sendo indicada através de sinais externos, como a gravidez e o parto. Ocorre que na gravidez por substituição a parturiente, não necessariamente será a mãe. Assim, inquire-se como é determinada a maternidade na gestação em útero alheio, se no Brasil vigora a presunção de maternidade pelo parto? Quanto aos objetivos, busca-se traçar um panorama a respeito das técnicas de reprodução assistidas, enfatizando o tratamento legal de tais procedimentos. Após, almeja-se explicar a técnica da gestação em útero alheio, analisando sua legitimidade diante da atual sistemática constitucional brasileira. Por fim, procura-se a compreensão de como se dá a aferição da maternidade na gestação por substituição, explicitando as posições em diferentes sentidos. A metodologia de pesquisa será a vertente jurídico-sociológica, servindo-se do raciocínio dialético, através do procedimento de teses e antíteses, visando chegar à síntese que será a resposta para o problema jurídico. Quanto aos resultados alcançados, percebeu-se que prevalece o entendimento de que a aferição da maternidade nos casos de maternidade por substituição deve ser conferida para quem for o detentor do projeto parental, havendo relativização da presunção de maternidade. No entanto, a falta de uma norma específica para tal situação acarreta considerável insegurança jurídica

The Atp-dependent Rna Helicase Hrpb Plays An Important Role In Motility And Biofilm Formation In Xanthomonas Citri Subsp Citri

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)RNA helicases are enzymes that catalyze the separation of double-stranded RNA (dsRNA) using the free energy of ATP binding and hydrolysis. DEAD/DEAH families participate in many different aspects of RNA metabolism, including RNA synthesis, RNA folding, RNA-RNA interactions, RNA localization and RNA degradation. Several important bacterial DEAD/DEAH-box RNA helicases have been extensively studied. In this study, we characterize the ATP-dependent RNA helicase encoded by the hrpB (XAC0293) gene using deletion and genetic complementation assays. We provide insights into the function of the hrpB gene in Xanthomonas citri subsp. citri by investigating the roles of hrpB in biofilm formation on abiotic surfaces and host leaves, cell motility, host virulence of the citrus canker bacterium and growth in planta. Results: The hrpB gene is highly conserved in the sequenced strains of Xanthomonas. Mutation of the hrpB gene (Delta hrpB) resulted in a significant reduction in biofilms on abiotic surfaces and host leaves. Delta hrpB also exhibited increased cell dispersion on solid medium plates. Delta hrpB showed reduced adhesion on biotic and abiotic surfaces and delayed development in disease symptoms when sprayed on susceptible citrus leaves. Quantitative reverse transcription-PCR assays indicated that deletion of hrpB reduced the expression of four type IV pili genes. The transcriptional start site of fimA (XAC3241) was determined using rapid amplification of 5'-cDNA Ends (5' RACE). Based on the results of fimA mRNA structure predictions, the fimA 5' UTR may contain three different loops. HrpB may be involved in alterations to the structure of fimA mRNA that promote the stability of fimA RNA. Conclusions: Our data show that hrpB is involved in adherence of Xanthomonas citri subsp. citri to different surfaces. In addition, to the best of our knowledge, this is the first time that a DEAH RNA helicase has been implicated in the regulation of type IV pili in Xanthomonas.1635INCT CitrusCAPES/PSDE fellowship [99999.002657/2014-07]CNPqCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Prevalence of chronic pain in Brazil: A systematic review and meta-analysis

Objective: This review synthesized existing studies on the prevalence of chronic pain in Brazil and its associated factors to produce a recent estimation to guide public health politics. Methods: A search was carried out in the Ovid Medline, Embase, Web of Science, and BVS Regional/Lilacs databases to identify population-based cross-sectional studies from 2005 to 2020, which reported the prevalence of benign chronic pain in Brazil (more than three months). The risk of bias was assessed using design, sample size determination, and random selection as essential issues. Pooled prevalence estimates were calculated for chronic pain in the general and elderly populations. The protocol was registered on Prospero (CRD42021249678). Results: Of the 682 identified, 15 macheted the authors’ inclusion criteria. Chronic pain prevalence in the general adult population ranged from 23.02% to 42.33% (pooled estimate 35.70%, 95% Cis 30.42 to 41.17) and was described as moderate to intense. It was associated with female sex, old age, lower education, intense professional activity, excessive alcohol consumption, smoking, central obesity, mood disorder, and sedentarism. The Southeastern and Southern regions presented a higher prevalence. The prevalence in the elderly population ranged from 29.3% to 76.2% (pooled estimate 47.32%, 95% Cis 33.73 to 61.11). In addition, this population visited doctors more frequently, had more sleep disorders, and was more dependent on daily living activities. Almost fifty percent of both populations with chronic pain reported pain-induced disability. Conclusion: Chronic Pain is highly prevalent in Brazil and associated with significant distress, disability, and poorly controlled

Caracterização ambiental da bacia hidrográfica do Córrego do Juco em Cáceres, MT

As bacias hidrográficas representam um conjunto de terras drenadas por um curso d’água e seus afluentes que interagem com os elementos ambientais que a compõem. Sendo assim esta pesquisa teve como objetivo fazer caracterização ambiental do córrego do Junco em Cáceres, MT, relacionado os elementos ambientais com a dinâmica que envolve a drenagem da bacia. O levantamento das informações foram realizadas a partir de referenciais teóricos e pelo projeto RADAMBRASIL através de imagem de satélite LANDSAT 5 TM a partir do software Spring® 5.2.7 e layout pelo software ArcGis® 10.2. A área é composta por Depósitos Detríticos e Aluviões Atuais com formação da Depressão do Alto Paraguai e das Planícies e Pantanais Mato- grosensses, os solos predominantes são Argissolo Vermelho – Amarelo Distrófico e Gleissolo–Háplico Tb Eutrófico. O clima característico da área de estudo é oTropical MegátermicoSubúmido

Políticas públicas de atenção à saúde da pessoa “trans” e suas implicações com a redesignação sexual: contexto Brasil / Public policies for transgender health care and their implications for sexual reassignment: Brazil context

Esta pesquisa de dados secundários, do tipo documental, teve como objetivo primário apresentar algumas políticas públicas de saúde no transexualismo e suas implicações com a redesignação sexual. E como secundário, compreender a pessoa em situação de disforia de gênero com suas respectivas necessidades e direitos de atendimento biopsicossocial no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Como resultado, identificou-se que no Brasil há 03 (três) documentos públicos que abordam os direitos dos transexuais ao acesso à atenção à saúde integral e ao processo de redesignação de seu sexo morfofuncional, sempre na perspectiva do SUS, e em seus princípios de humanização. São eles: Documento 1 – “Programa Brasil Sem Homofobia - programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e de promoção da cidadania homossexual”; Documento 2 – “Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”; Documento 3 –“Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Após a análise destes documentos foram identificadas as seguintes categorias discursivas: categoria I - combate a violência, a exclusão e a discriminação social; categoria II - ações de cidadania e direitos humanos e categoria III - promoção de saúde integral no contexto do SUS. Os achados desta pesquisa possibilitaram uma aproximação no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas públicas no âmbito nacional para uma integralidade da atenção as pessoas “trans”. Destaca-se que todos esses documentos oficiais são marcos iniciais para a comunidade, garantindo e assegurando os direitos criados na Constituição Federal brasileira

Cultura de seguridad del paciente en el área materno-infantil de un hospital universitario

Objetivo: Avaliar a cultura de segurança do paciente na perspectiva de enfermeiros e médicos atuantes na área materno-infantil. Método: Estudo transversal, realizado de janeiro a setembro de 2018, com 41 profissionais do Centro Obstétrico e internação obstétrica de hospital universitário do sul do país, utilizando o Hospital Survey on Patient Safety Culture, com 12 dimensões da cultura de segurança, mensuradas por meio de um escore geral (0 a 10) e percentuais de respostas positivas para aferir fortalezas e fragilidades. Resultados: A ação de supervisores/chefes foi considerada uma fortaleza, tendo 78,2% de respostas positivas; já no que diz respeito à comunicação, considerou-se uma fragilidade, pontuando 13,2%. A nota geral de segurança do paciente foi de muito boa, nota 4, num intervalo de confiança de 95%. Conclusão: Com a identificação das fortalezas e fragilidades da segurança do paciente é possível planejar ações de melhoria. Destacamos que a abordagem não punitiva é essencial.Objective: To describe the safety culture of the patient from the perspective of nurses and physicians working in the maternal-child area. Method: A cross-sectional study conducted from January to September 2018 with 41 professionals of the Obstetrics Center and obstetric hospitalization of a university hospital in the south of the country. The Hospital Survey on Patient Safety Culture was used, with 12 dimensions of the safety culture, measured by means of a general score (0 to 10) and of positive answer percentages to assess strengths and weaknesses. Results: The action of supervisors/bosses can be considered a strength of patient safety, with 78.2% of positive answers; already regarding communication, it was considered a fragility, punctuating 13.24%. The general safety grade of the patient assigned to the work’s unit was very good, in a confidence interval of 95%. Conclusion: With the identification of the strengths and weaknesses of patient safety, it is possible to plan improvement actions. We emphasize that the non-punitive approach is essential.Objetivo: Describir la cultura de seguridad del paciente en la perspectiva de enfermeros y médicos actuantes en el área materno- infantil. Método: Estudio transversal realizado de enero a septiembre de 2018 con 41 profesionales del Centro de Obstetricia y del área de internación obstétrica de un hospital universitario del sur del país. Se utilizó la Hospital Survey on Patient Safety Culture (Encuesta hospitalaria sobre la cultura de la seguridad), con 12 dimensiones de la cultura de seguridad, medidas por medio de un puntaje general (0 a 10) y de porcentajes de respuestas positivas para evaluar fortalezas y debilidades. Resultados: La acción de supervisores/jefes puede ser considerada una fortaleza de la seguridad del paciente, con el 78,2% de respuestas positivas; en lo referente a la comunicación, se la consideró una debilidad, con el 13,24%. La nota general de seguridad del paciente asignada a la unidad de trabajo fue muy buena, en un intervalo de confianza del 95%. Conclusión: Al identificar las fortalezas y debilidades en la seguridad del paciente es posible planificar acciones de mejora. Destacamos que el enfoque no punitivo es esencial

Cultura de segurança do paciente na área materno-infantil de hospital universitário

Objetivo: Avaliar a cultura de segurança do paciente na perspectiva de enfermeiros e médicos atuantes na área materno-infantil. Método: Estudo transversal, realizado de janeiro a setembro de 2018, com 41 profissionais do Centro Obstétrico e internação obstétrica de hospital universitário do sul do país, utilizando o Hospital Survey on Patient Safety Culture, com 12 dimensões da cultura de segurança, mensuradas por meio de um escore geral (0 a 10) e percentuais de respostas positivas para aferir fortalezas e fragilidades. Resultados: A ação de supervisores/chefes foi considerada uma fortaleza, tendo 78,2% de respostas positivas; já no que diz respeito à comunicação, considerou-se uma fragilidade, pontuando 13,2%. A nota geral de segurança do paciente foi de muito boa, nota 4, num intervalo de confiança de 95%.Conclusão: Com a identificação das fortalezas e fragilidades da segurança do paciente é possível planejar ações de melhoria. Destacamos que a abordagem não punitiva é essencial. Palavras-chave: Segurança do paciente. Cultura organizacional. Qualidade da assistência à saúde. Saúde materno-infantil

In vitro expression and antiserum production against the movement protein of Citrus leprosis virus C (CiLV-C)

Citrus leprosis, caused by Citrus leprosis virus C (CiLV-C), is currently considered the most important viral disease in the Brazilian citrus industry due to the high costs required for the chemical control of its vector, the mite Brevipalpus phoenicis. The pathogen induces a non-systemic infection and the disease is characterized by the appearance of localized lesions on citrus leaves, stems and fruits, premature fruit and leaf drop and dieback of stems. Attempts were made to promote in vitro expression of the putative cell-to-cell movement protein of CiLV-C in Escherichia coli and to produce a specific polyclonal antibody against this protein as a tool to investigate the virus-plant-vector relationship. The antibody reacted strongly with the homologous protein expressed in vitro by ELISA, but poorly with the native protein present in leaf lesion extracts from sweet orange caused by CiLV-C. Reactions from old lesions were more intense than those from young lesions. Western blot and in situ immunolocalization assays failed to detect the native protein. These results suggest low expression of the movement protein (MP) in host tissues. Moreover, it is possible that the conformation of the protein expressed in vitro and used to produce the antibody differs from that of the native MP, hindering a full recognition of the latter.Fundacsao de Apoio a Pesquisa do Estado de Sao Paulo - FAPESP [04/11799-0, 2008/52691-9]Fundacsao de Apoio a Pesquisa do Estado de Sao Paulo FAPES

In vitro expression and antiserum production against the movement protein of Citrus leprosis virus C (CiLV-C)

Citrus leprosis, caused by Citrus leprosis virus C (CiLV-C), is currently considered the most important viral disease in the Brazilian citrus industry due to the high costs required for the chemical control of its vector, the mite Brevipalpus phoenicis. The pathogen induces a non-systemic infection and the disease is characterized by the appearance of localized lesions on citrus leaves, stems and fruits, premature fruit and leaf drop and dieback of stems. Attempts were made to promote in vitro expression of the putative cell-to-cell movement protein of CiLV-C in Escherichia coli and to produce a specific polyclonal antibody against this protein as a tool to investigate the virus-plant-vector relationship. The antibody reacted strongly with the homologous protein expressed in vitro by ELISA, but poorly with the native protein present in leaf lesion extracts from sweet orange caused by CiLV-C. Reactions from old lesions were more intense than those from young lesions. Western blot and in situ immunolocalization assays failed to detect the native protein. These results suggest low expression of the movement protein (MP) in host tissues. Moreover, it is possible that the conformation of the protein expressed in vitro and used to produce the antibody differs from that of the native MP, hindering a full recognition of the latter.Fundacsao de Apoio a Pesquisa do Estado de Sao Paulo - FAPESP [04/11799-0, 2008/52691-9]Fundacsao de Apoio a Pesquisa do Estado de Sao Paulo FAPES

HQs: histórias em quadrinhos como ferramenta de leitura e escrita dos problemas vivenciados / Comics: stories in comics as a reading and writing tool of the problems experienced

A literatura em quadrinhos tem ganhado espaço nas salas de aula por ser um gênero conhecido e simpatizante pelos alunos, torna-se mais fácil e viável utilizar as HQs como instrumento didático pedagógico; o uso de HQs nesta metodologia de ensino que permitiu maior aproximação entre alunos e problemas socioambientais vivenciados na comunidade que decorrem de ações humanas, despertando neles maior consciência ambiental quanto à suas ações, contribuindo na sua aprendizagem e na sua postura enquanto ser social. A presente pesquisa foi realizada na EEMTI -Escola de Ensino Médio Tempo Integral Wilson Gonçalves, localizada na cidade do Crato, sendo aplicada em duas turmas (2018.2 e 2019.1), tendo como público alunos do 1º, 2º e 3º ano. Para a realização, foi utilizado a metodologia exploratória, onde o aluno é objeto de estudo e também participante ativo de todo processo. A oficina foi proposta, aplicada e analisada por bolsistas do Programa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID, os discentes conseguiram compreender a proposta de moda a superar as expectativas, ao analisar as questões com criticidade e propor soluções sustentáveis. A pesquisa com o uso de HQs além de ter estimulado a leitura e a escrita dos alunos envolvidos, superou ainda o desafio da escola nos tempos atuais das tecnologias e da imagem. Ficando evidente que é possível encontrar caminhos atrativos para melhorar o processo ensino aprendizagem