Bases fundiárias da governança ambiental: um estudo de caso sobre barragens

O objetivo deste trabalho é interpretar os contextos de relações de poder na gestão de águas em áreas de barragens de usinas hidrelétricas (UHE’s). Interpreta os conflitos envolvidos na gestão dos recursos hídricos a partir do caso do município de Barra Bonita, localizado na região central do estado de São Paulo, às margens do rio Tietê. O estudo revela que o município tem sua história marcada pela construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Barra Bonita e de sua respectiva barragem, ocorrida na década de 1950. Evidencia ainda como a redefinição das relações fundiárias decorrente da construção da barragem e do reservatório hídrico vem condicionando, desde a década de 1990, a estruturação regional da gestão descentralizada e participativa das águas. Em suas conclusões, o artigo destaca que as conjunturas locais de exclusão social tendem a ser refletidas nas novas instâncias descentralizadas de gestão dos recursos territoriais – tais como os Comitês de Bacias Hidrográficas

Modernization and work relations in the brazilian agriculture

A elaboração de conceitos teóricos sobre a chamada industrialização da agricultura brasileira envolve a contextualização analítica mais ampla dos processos agrários. Para além das explicações sobre o aprofundamento das relações entre indústria e agricultura, a produção conceitual acerca deste processo gerou impactos substantivos sobre a própria constituição dos discursos políticos em torno da transição do trabalho rural no país para uma etapa eminentemente moderna. O objetivo deste artigo é realizar uma revisão crítica da formulação do conceito industrialização da agricultura, dando ênfase às implicações desta abordagem conceitual nas análises sobre as relações de trabalho na agricultura brasileira. Faremos o uso analítico da categoria marxista de totalidade como proposta de construção de abordagens concretas sobre as especificidades das relações de trabalho produzidas no movimento de modernização da agricultura nacional.La elaboración de conceptos teóricos sobre la llamada industrialización de la agricultura brasileña implica una contextualización más amplia de los procesos agrarios. Más allá de las explicaciones sobre la profundización de las relaciones entre industria y agricultura, la producción conceptual acerca de este proceso generó impactos sustantivos sobre la propia constitución de los discursos políticos en torno de la transición del trabajo rural en el país hacia una etapa eminentemente moderna. El objetivo de este trabajo es revisar críticamente la formulación del concepto industrialización de la agricultura, haciendo énfasis en las implicaciones de este abordaje conceptual en los análisis de las relaciones de trabajo en la agricultura brasileña. Haremos un uso analítico de la categoría marxista de totalidad como propuesta para la construcción de abordajes concretos de las especificidades de las relaciones de trabajo producidas en el movimiento de modernización de la agricultura nacional.The theoretical construction of concepts about the called industrialization of the Brazilian agriculture involves the wide analytic treatment of the agrarian processes. Besides the explanations on the deepening about the relationships between industry and agriculture, the conceptual production concerning this process generated substantive impacts about the own constitution of the political discourses around the transition of the rural work in Brazil to one stage eminently modern. The objective of this article is to make a critical revision on the formulation of the concept industrialization of agriculture, giving emphasis in the implications of this conceptual approach on analyses about the work relations in Brazilian agriculture. We will utilize the Marxist analytical category of the totality for the construction of concrete approaches about the particularities of the work relations produced in the movement of modernization on Brazilian agriculture

The swaying of flames in sugarcane fields: entrepreneurs and public authorities on the São Paulo agroenvironmental protocol agenda

This article intends to elaborate an interpretation of the positions of the São Paulo State Secretariat for the Environment and of the Brazilian Sugarcane Industry Association (UNICA) concerning the classification of burnings in sugarcane fields, elaborated during the construction of the Protocolo Agroambiental Paulista (Agroenvironmental Protocol of the state of São Paulo sugar and ethanol sector). This protocol, signed in 2007, aims to adjust the sugar and ethanol sector environmental conduct, focusing, to a large extent, on gradually eliminating the practice of burning sugarcane straw. Starting from documentary research and interviews conducted with representatives of the state authorities and the representative body of the sector, we argue that the strategies taken by such agents allowed the protocol to function as a means able to guide the debate on burnings. This function hinders the creation of new legal prohibitions on this practice and empties the critiques aimed at sugarcane production.Este artigo objetiva tecer uma interpretação sobre o posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, bem como da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) acerca da classificação da queima nos canaviais, elaborada durante a construção do Protocolo Agroambiental Paulista. Firmado em 2007, esse protocolo visa ao “ajustamento de conduta” em termos ambientais do setor sucroalcooleiro, voltado, em grande medida, à eliminação gradativa da prática da queima da palha da cana-de-açúcar. Partindo da pesquisa documental e entrevistas realizadas com representantes da burocracia estatal e dessa instância representativa do setor, argumentamos que as estratégias assumidas por tais agentes permitiram ao Protocolo funcionar como um veículo para pautar o debate das queimadas, capaz de inviabilizar a criação de novas leis proibitivas dessa prática e esvaziar as críticas voltadas à produção canavieira

A nominação econômica do desenvolvimento rural sustentável: notas para uma agenda de investigação sociológica

Relative questions to the management of social interests and environmental resources in agricultural territories have received special prominence in social sciences recent literature on environmental sustainability. This article proposes some necessary themes to a sociological agenda of studies about the sustainable rural development. It emphasizes the inquiry of new current social conflicts result of the agricultural territories decentralized instances emergency, tracing one european and national literatures brief synthesis. For the treatment of the management democratic spaces social construction of the distinct involved interests in the territorial plot for the development, the text will launch hand of the notions about legitimacy, social distinction and symbolic capital production in the dynamics of the contemporary rurality routes.Questões relativas à governança de interesses sociais e de recursos ambientais em territórios rurais têm recebido especial destaque na literatura recente das ciências sociais sobre sustentabilidade ambiental. Este artigo propõe alguns temas necessários a uma agenda sociológica de estudos sobre o desenvolvimento rural sustentável. Enfatiza a problematização dos novos conflitos sociais decorrentes da emergência de instâncias descentralizadas de gestão dos territórios rurais, traçando uma breve síntese das literaturas européia e nacional. Para o tratamento da construção social de espaços democráticos de governança dos distintos interesses envolvidos na trama territorial para o desenvolvimento, o texto lançará mão das noções de legitimidade, distinção social e produção de capital simbólico na concertação dos rumos da ruralidade contemporânea

A construção social da economia política da água

Este trabalho apresenta uma crítica conceitual à compreensão neoclássica da questão ambiental. O artigo propõe uma análise do modelo lógico-dedutivo usado pela economia ambiental neoclássica para a interpretação dos modernos conflitos socioambientais. Apresenta uma revisão crítica dos princípios neoclássicos, partindo do caso do uso e acesso aos recursos hídricos. Particularmente, o trabalho tratará do uso de instrumentos econômicos na experiência de política de águas no Brasil e em Portugal.This work presents a conceptual critique about the neoclassical comprehension of the environmental question. The article proposes an analysis of the logical-deductive model used by the neoclassical environmental economy for the interpretation of the socio-environmental conflicts. It presents a critical revision of the neoclassic principles starting from the case of the access to water resources. Particularly, the work will treat the use of economical instruments of environmental policy experience of the water management in both Brazil and Portugal.Ce travail présente une critique conceptuelle de la compréhension néoclassique de la question environnementale. L’article propose une analyse du modèle logico-déductif utilisé par l’économie environnementale néoclassique pour l’interprétation des conflits socio-environnementaux modernes. Il présente une révision critique des principes néoclassiques en partant du cas de l’accès aux ressources hydriques et de leur utilisation, tout en mettant l’accent sur l’utilisation des instruments économiques dans l’expérience de la politique des eaux au Brésil et au Portugal.Este trabajo presenta una crítica conceptual a la comprensión neoclásica de la cuestión ambiental. El artículo propone un análisis del modelo lógico-deductivo usado por la economía ambiental neoclásica para la interpretación de los modernos conflictos socio-ambientales. Presenta una revisión crítica de los principios neoclásicos partiendo del caso del uso y acceso a los recursos hídricos. Particularmente, el trabajo tratará del uso de instrumentos económicos en la experiencia de política de aguas en Brasil y en Portugal

O “Modelo Broa” e a produção de conhecimento científico sobre o meio ambiente

Starting from the outstanding position of scientific knowledge in dealing with the environmental issue on contemporary times, this paper analyses the process of scientific knowledge production regarding the Broa Dam located in Sao Paulo, both by analyzing the objective structure of the scientific field and through the research narratives of the scientists. The Broa Dam is possibly the most studied reservoir in Brazil, especially because of the scientific production apparatus created in the 1970s, founded in a strategic development project by two public universities (USP and UFSCar). The methodological proceedings of this case study were the documental research of scientific papers on the reservoir, and semi-structured qualitative interviews with Broa researchers, selected on purpose.Partindo da posição destacada do conhecimento científico no trato da questão ambiental na contemporaneidade, o artigo analisa o processo de produção de conhecimento científico sobre a Represa do Broa (SP), tanto por meio da análise da estrutura objetiva do campo científico como das narrativas dos cientistas sobre a pesquisa. A Represa do Broa é possivelmente o reservatório mais estudado no país, muito em função do aparato de produção científica que se formou a seu respeito desde a década de 1970, fundado em um projeto estratégico de desenvolvimento de duas universidades públicas (USP e UFSCar). Os procedimentos metodológicos deste estudo de caso foram a pesquisa documental dos trabalhos científicos produzidos sobre a represa e a realização de entrevistas qualitativas semiestruturadas com pesquisadores do Broa, selecionados de forma proposital

Mudanças climáticas nos assentamentos rurais: uma etnografia sobre a experiência de futuro

O objetivo do presente artigo é analisar como as mudanças climáticas são percebidas e impactam o modo de produção e a existência sócio cultural dos assentados rurais da reforma agrária, por meio de um estudo de caso no maior Assentamento do estado de São Paulo. Os dados empíricos foram coletados a partir de trabalhos de campo realizados entre os anos de 2014 e 2017 dentro da perspectiva da história oral. Fora tomado como evento balizador da análise a crise hídrica vivida no estado de São Paulo no ano de 2014, tida como o maior período de estiagem vivido no estado. Os resultados mostraram que esse evento foi tido como a expressão de um processo que é percebido pelos assentados há muito tempo. Segundo os relatos está cada vez mais difícil produzir, pois não é mais possível saber quando vai chover. Esse cenário produz uma situação de incertezas, medos e angústias em relação ao futuro pessoal e do planeta. A verificação desse ambiente de ausência de futuro é tomada no artigo como um elemento chave para a construção de uma nova ordem social e ambiental que leve em conta todos os viventes

Representações Sociais, Instituições e Conflitos na Gestão de Águas em Territórios Rurais

Temas relativos à governança de interesses sociais e de recursos ambientais fixados em territórios rurais têm recebido especial destaque na literatura sociológica recente. Envolto na temática das novas ruralidades, o debate sobre a composição de distintos interesses sociais em instâncias de gestão ambiental e gestão territorial segue demandando reflexões junto às ciências sociais. Visando contribuir com novos subsídios para tal debate, este artigo apresenta uma pesquisa sociológica sobre conflitos territoriais e político-institucionais na gestão das instâncias regionais de política de águas no estado de São Paulo (Brasil). Através de um estudo de caso, realizado com recursos de técnicas qualitativas de pesquisa social, o trabalho discute como distintos interesses agrícolas se relacionam com instrumentos modernos de regulação pública ambiental – notadamente os Comitês de Bacias Hidrográficas. A hipótese geral do estudo é a de que a democracia formal representada por estas instâncias locais de regulação pública ambiental não resiste aos fundamentos das estruturas locais de dominação política e econômica

Estratégia interpretativa das relações de poder envolvidas no programa de microbacias hidrográficas do estado de São Paulo

This paper aims to present a possible interpretation strategy for power relations involved in the São Paulo State’s Land Management III Project (Micro-Catchment Program). This program is a public policy partially financed by the World Bank and implemented by São Paulo’s Secretary of Agriculture, through its extension body called Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). The program’s official purpose is to promote sustainable development in São Paulo State rural areas. The hereby analysis is theoretically based on the following concepts: Max Weber’s legitimacy, Anthony Giddens’ expert system and Manuel Castells’ space of flows in the information society. Documental and bibliographic researches were applied.O artigo propõe-se a apresentar uma possível estratégia para interpretar as relações de poder envolvidas no desenvolvimento do Programa de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (“Microbacias I”). O programa é uma política pública parcialmente financiada pelo Banco Mundial e executada pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), com o objetivo declarado de promover o desenvolvimento sustentável do meio rural paulista. A análise privilegiada neste artigo encontra fundamentação teórica em Max Weber, no tocante à noção de legitimidade, em Anthony Giddens e seu conceito de sistemas peritos, e no conceito de espaço na sociedade informacional de Manuel Castells. O método utilizado é o da pesquisa documental e bibliográfica