Apontamentos Acerca da Súmula Vinculante

A súmula vinculante, instituída pela Emenda Constitucional nº 45/2004, é tema de peculiar interesse jurídico, em face da importância dos efeitos do instituto nas relações sociais e conflitos postos ao Poder Judiciário. O presente trabalho tem por objetivo explanar o mecanismo da súmula vinculante, conceituando-a e tratando dos instrumentos normativos constitucionais e infraconstitucionais atinentes à espécie, analisando-os, sob a metodologia de pesquisa em diplomas legais, livros, Internet, revistas jurídicas, entre outros. O resultado desse enfrentamento se consubstancia em um plexo de informações acerca da súmula vinculante, proporcionando ao leitor uma visão ampla de tal instrumento criado na reforma do Judiciário no ano de 2004

MARKET ASSISTED LAND REFORM IN NE BRAZIL: A STOCHASTIC FRONTIER PRODUCTION EFFICIENCY EVALUATION

We evaluate the "Cédula da Terra" Pilot Project, a land reform project whose conception, mechanisms and operational structure is different from traditional agrarian reform based on expropriation. The land distributed by the project, is first acquired by the agricultural producers associations, and a given set of incentives is established to obtain a better efficiency use of resources. The main objective of this article is to characterize the sources of technical and allocative inefficiency from a cross section of 309 beneficiaries from five states in NE Brazil. We estimated a potential production frontier following the methodology of BATTESE and COELLI (1995), using the software FRONTIER 4.1. (Tim COELLI, 1996). The main conclusion is that technical assistance, human capital (years of schooling) and better access to credit reduce inefficiency, or thus increase technical and allocative efficiency of the beneficiaries.

Expansão e avaliação da área de História - 2010/2016

This article publishes a report on the increase and evaluation of Brazilian graduate studies programs in History during the years 2010-2016 and the improvement of the instruments of evaluation of books and scientific journals. It also presents a proposal for a change in the continued assessment of the graduate programs of Brazil.Este artigo divulga dados sobre o crescimento e avaliação dos programas de pós-graduação em História durante os anos 2010-2016 e sobre o aprimoramento dos instrumentos de avaliação dos livros e periódicos. Apresenta, ainda, uma proposta de mudança da avaliação continuada dos programas de pós-graduação do Brasil

O tema alimentação no ensino de ciências: análise de livros didáticos para os anos finais do ensino fundamental

Os temas alimentação e nutrição são imprescindíveis para formação dos alunos, no que diz respeito aos hábitos alimentares. Os hábitos alimentares começam a se formar na primeira infância. A alimentação saudável é um componente incontestável para manutenção da saúde durante toda a vida. Nesse sentido, considerando a atual problemática da alimentação humana no país, o aumento expressivo do sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes, acredita-se que temas relacionados com à alimentação no ensino de ciências são bastante relevantes para uma reflexão crítica de maneira que o aluno leve para a prática no dia a dia. Portanto, essa pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise de livros didáticos de ciências aprovados pelo Ministério da Educação para os anos finais do Ensino Fundamental, cujas publicações foram feitas no período de 2010 a 2012 sendo utilizados em escolas públicas e particulares do Distrito Federal e que buscam trabalhar o conteúdo referente à alimentação. O trabalho foi de natureza qualitativa de cunho descritiva, onde constou de uma leitura minuciosa sobre o tema em estudo e a verificação da profundidade das informações apresentadas. Como resultado, observou-se que o livro 1 tem a melhor abordagem dentre os livros analisados, expondo a relação entre alimentação e saúde. O livro 2 apresenta informações superficiais não proporcionado uma discussão apropriada para o aluno. E o livro 3 apresenta abordagem satisfatória, com informações capazes de gerar a compreensão do aluno para importância de uma boa alimentação

Inquérito sobre os casos de miíase por Dermatobia hominis em cães (Canis familiaris) das zonas norte e oeste do município do Rio de Janeiro no ano 2000

Foi realizado um inquérito sobre os casos de miíase por larvas de Dermatobia hominis em cães atendidos em 190 clínicas e consultórios veterinários das Zonas Norte e Oeste do Município do Rio de Janeiro em 2000. Casos foram atendidos em 37 de 108 estabelecimentos veterinários da Zona Norte e em 55 de 82 estabelecimentos da Zona Oeste do município. A presença de áreas rurais e animais como bovinos e eqüinos próximos aos cães criou um ambiente adequado à proliferação de moscas, inclusive as vetoras dos ovos da D. hominis. Cães adultos, de raça definida e de pelagem curta e escura foram os mais acometidos. Machos foram os mais infestados na Zona Norte, enquanto não se observou predileção por sexo na Zona Oeste. Cães mantidos em quintais de casas ou sítios, como os adultos e os de raça de grande porte (normalmente utilizados para guarda), foram os mais acometidos. O dorso e a região lombar foram as regiões do corpo mais afetadas, por serem facilmente acessíveis às moscas. Programas preventivos contra miíases devem ser intensificados nos meses de maior incidência, apesar de algumas vezes isso não ser possível, pois vários veterinários relataram que nenhum mês apresentou maior incidência ou não souberam responder à pergunta. Os veterinários devem alertar os proprietários que são necessárias a correção do manejo e a manutenção da higiene do local onde os cães são mantidos, para evitar a presença de moscas. Mais estudos são necessários para identificar outras causas predisponentes às miíases e evitar essa doença.An inquiry about cases of myiasis by Dermatobia hominis larvae on dogs presented to 190 veterinary establishments of the Northern and Western Zones of Rio de Janeiro City in 2000 was performed. Cases were presented to 37 of 108 establishments in the Northern Zone and to 55 of 82 in the Western Zone of the city. Presence of rural or forest areas and coexistence of dogs and farm animals created an adequate ambient to flies proliferation, including the vector flies of Dermatobia hominis eggs. Adult, pure breed, short and dark-haired dogs were most infested. Males were most infested in the Northern Zone, while in the Western Zone no predilection for sex was noticed. Dogs kept in small farms and house yards, as adult and large breed dogs (usually for house guard), were most affected. Dorsal and lumbar regions, which are easily accessible to flies, were most infested body regions. Prevention programs against myiasis should be intensified during months of highest incidence, although sometimes it is not possible, because many clinicians reported that no month presented higher incidence than another or they did not know to answer this question. Clinicians should warn pet owners that it is necessary to correct handling and to maintain hygiene of the place where the dogs are kept, in order to avoid the existence of flies. More studies are necessary in order to identify other predisposing causes to myiasis and avoid this disease

Verme subconjuntival da espécie Loa loa: primeiro caso no Brasil

We report the first case of ocular infestation by Loa loa in Brazil. Loiasis is caused by infestation with Loa loa, a filarial parasite originally found in the rainforests of western and central Africa. It is transmitted by the bite of the fly Chrysops and has been recently described in other places other than Africa, in African immigrants or travellers. Our case is a 33 year-old woman from Cameroon who was living in São Paulo, Brazil, for 5 years. She was asymptomatic until one morning she started feeling something moving in the left eye. Under topical anesthesia, on the slit lamp, a moving worm was removed from the subconjunctival space, which later was confirmed to be a male Loa loa adult specimen. Blood tests revealed microfilaraemia of 129 mf/mL. The patient was treated with 400 mg oral albendazole for 3 weeks and 60 mg prednisone. This report illustrates an unusual ocular disease, which is extremely rare outside of Africa, but easily diagnosed and treated. Ophthalmologists should be aware of it, in face of an increasingly globalized world.Este é o primeiro relato na literatura nacional e internacional de infestação ocular por Loa loa no Brasil. A loíase é uma filariose causada pelo parasita Loa loa, encontrado nas florestas tropicais da África equatorial. A transmissão se dá pela picada do mosquito Chrysops e casos têm sido descritos em países não africanos, em imigrantes e viajantes. O presente caso trata-se de uma paciente de 33 anos natural de Camarões e residente em São Paulo, Brasil, há 5 anos. Até então assintomática, uma manhã sentiu algo se mexendo em seu olho esquerdo. Sob anestesia tópica, na lâmpada de fenda, um verme altamente móvel foi removido do espaço subconjuntival e enviado para identificação, que confirmou tratar-se de um espécime macho adulto de Loa loa. Testes sanguíneos revelaram microfilaremia de 129 mf/mL. A paciente foi tratada com albendazol 400 mg e prednisona 60 mg esquema regressivo por 3 semanas. Este relato ilustra uma doença excepcionalmente rara no Brasil, e praticamente desconhecida dos oftalmologistas em nosso país.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Department of OphthalmologyFaculdade São Lucas Department of MedicineUniversidade de São Paulo Biomedical Science Institute 5UNIFESP, Department of OphthalmologySciEL

Inquérito sobre os casos de miíase por Cochliomyia hominivorax em cães (Canis familiaris) das zonas norte e oeste do município do Rio de Janeiro no ano 2000

An inquiry about cases of myiasis by C. hominivorax larvae on dogs presented to 190 veterinary establishments of Rio de Janeiro City in 2000 was performed to contribute to the comprehension of epidemiological features of this myiasis. Cases of screwworm infestation were observed in 184 veterinary establishments: in 104 among 108 establishments of the Northern Zone, and in 80 of 82 establishments of the Western Zone of the city. Most infested dogs were adult, pure breed, long and dark-haired, living in houses, while no preference for sex was observed. Ears were most infested, and the main cause of lesions that led to myiasis was otitis. Screwworm infestation is a very frequent disease on dogs, and prevention programs should be developed, specially during hot weather months (December and January), when incidence was higher. Most infested dogs are the ones that need more care, and prevention of all possible causes of myiasis will help its avoidance. Dirt and lack of hygiene are also causes of screwworm infestation and must be avoided, as other myiasis causes. Pet owners negligence is a contributing factor to the appearance of screwworm infestation on dogs, and pet owners should receive orientation from veterinary clinicians. Additional studies about screwworm infestation on dogs should be performed, in order to identify more predisposing factors to be used in prevention programs.Foi realizado um inquérito sobre os casos de miíases por larvas de C. hominivorax (bicheira) em cães atendidos em 190 clínicas e consultórios veterinários do Município do Rio de Janeiro em 2000, para contribuir na compreensão das características epidemiológicas dessa doença. Casos de miíase foram atendidos em 184 estabelecimentos veterinários: em 104 de 108 estabelecimentos da Zona Norte e em 80 de 82 estabelecimentos da Zona Oeste do município. Os cães mais acometidos foram os adultos, de raça definida, com pelagem longa e escura, que residiam em casas, sem predileção por sexo. Os ouvidos foram as regiões do corpo mais afetadas e a principal causa de lesão que levou à miíase foi a otite. As miíases são comuns em cães e, assim, programas preventivos devem ser desenvolvidos, principalmente nos meses quentes (dezembro e janeiro), quando a incidência foi maior. Os cães mais infestados são os que necessitam de maiores cuidados e a prevenção de todas as possíveis causas de miíase auxiliará na prevenção da mesma. Sujidades e falta de higiene também são causas de miíase e devem ser evitadas, assim como as outras causas. A negligência dos proprietários é um fator que contribui para o aparecimento de miíases em cães e os proprietários devem receber orientações por parte dos veterinários. Mais estudos sobre miíases em cães devem ser realizados para identificar mais fatores predisponentes a serem utilizados nos programas preventivos

Tool Wear Effect on Surface Integrity in AISI 1045 Steel Dry Turning

In the present work, the surface integrity and flank wear of uncoated cermet inserts in dry turning of AISI 1045 steel were evaluated. Three-dimensional techniques were used to assess the surface roughness. Previously, finite element analysis was carried out to predict the cutting forces and heat distribution in the chip formation region. Cutting speed and feed were the parameters varied in the experiments. Feed is decisive in the final quality of the turned surface and cutting speed had little influence on this aspect. The surface was significantly damaged with the progression of the insert flank wear. Considering an average flank wear VBB of 0.1 mm, a tool life of 35 min was achieved using a cutting speed of 175 m/min, and of 23 min for a cutting speed of 275 m/min. Abrasive wear was predominant during the experiments. No microstructure defects were observed, as well as crack propagation or accentuated deformations near the machined surface region. Therefore, the dry turning of 1045 steel with cermet inserts route has proven extremely viable from the standpoints of tool life, surface integrity, chip formation, and sustainability.Thanks are also addressed to MICINN PDC2021-121792-I00. Special thanks to the basic collaboration scheme between the Brazilian groups and the Basque university group IT 573-22

GAES – Guia de Acesso ao Ensino Superior

Muitas pessoas tem dificuldade em escolher e ingressar em um curso de graduação. O presente artigo descreve o GAES, um aplicativo móvel desenvolvido na plataforma Android, auxiliado por um Sistema MultiAgente, com o intuito de ajudar futuros ingressantes do ensino superior na escolha de sua instituição de ensino e curso de graduação de acordo com seu perfil, suas preferências e/ou condições financeiras