Simplificación y oralidad en los litigios transfronterizos. el proceso europeo de escasa cuantía del reglamento (ce) núm. 861/2007 del parlamento europeo y del consejo

En los últimos decenios en la Unión Europea se ha acrecentado el intercambio transfronterizo en todos los ámbitos. La administración de la justicia no ha sido ajena a ello, sino que ha debido adaptarse a las nuevas necesidades. Por ello, uno de los fines a alcanzar ha sido la eliminación de obstáculos al buen funcionamiento de los procedimientos civiles, procurando la compatibilidad de las normas aplicables en los Estados miembros. La creación paulatina de un espacio judicial europeo ha llevado a adopción de medidas para simplificar y acelerar los litigios de escasa cuantía y, de este modo, está a punto de entrar en vigor el Reglamento (CE) núm. 861/2007 de 11 de julio de 2007, que introduce el nuevo procedimiento de escasa cuantía para litigios transfronterizos. Curiosamente en este procedimiento no se aplican algunos principios procedimentales con la misma contundencia que la de algunas reformas procesales civiles recientes como la española del 2000: es llamativa la articulación de importantes excepciones al principio de oralidad

Sa Gleda cave (Majorca, Balearic Islands) and its fauna, with description of a new species of Oncopoduridae (Collembola)

A new species of Oncopodura (Collembola: Entomobryomorpha: Oncopoduridae) from a cave in Majorca is described. The new species can be distinguished from other species of the genus by the following characters: four distal leaf-shaped sensilla on antennal segment IV and another one on the basal part; PAO small, as a single vesicle; dens with distal outer hook-like spine; mucr with four teeth, with the basal one very sharp; basal part of dens with a large spine on the inner side; claw with a long lateral tooth. The discovery of this new species resulted from the speleological work that was carried out in the cave

Phyllobacterium catacumbae sp. nov., a member of the order 'Rhizobiales' isolated from Roman catacombs

Two strains were isolated from tuff, a volcanic rock that forms the walls of the Roman Catacombs of Saint Callixtus in Rome, Italy. A polyphasic approach using nutritional and physiological tests, reactions to antibiotics, fatty acid profiles, DNA base ratios, DNA-DNA reassociation and 16S rRNA gene sequence comparisons showed that the two isolates belong to a novel species within the genus Phyllobacterium. The species Phyllobacterium catacumbae sp. nov. is proposed. The type strain is CSC19T (=CECT 5680T=LMG 22520T).V. J. and L. L. received fellowships from the Spanish Ministry of Education and Science (MEC), I3P programme and J. M. G. is supported by an MEC contract from the ‘Ramón y Cajal’ program. This study was supported by EC project EVK4-CT2000-00028 and MEC project BTE2002-04492-C02-01.Peer Reviewe

INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO MERCOSUL: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS ECONÔMICAS NOS GOVERNOS LULA E KIRCHNER

O início do século XXI é testemunha da ascensão ao poder de novos governos de esquerda e centroesquerdana América do Sul, que apresentam pelo menos duas características em comum: o questionamentodas políticas e reformas pró-mercado ocorridas na década anterior e a volta do Estado como ator central davida econômica. A despeito desse ponto em comum, uma análise mais aprofundada nos permite percebercerta heterogeneidade de natureza programática e organizacional dos novos governos progressistas. Nessesentido, propomos analisar as respostas dadas por Argentina e Brasil à crise do neoliberalismo, dandoespecial ênfase às políticas econômicas para o desenvolvimento e suas implicações para a integraçãoregional. Esta análise mais sistemática permite-nos perceber que a Argentina e o Brasil têm feito escolhasdistintas no que diz respeito ao tipo de política adotada. O Brasil tem recorrido a práticas mais ortodoxas,como políticas monetárias restritivas para conter as expectativas de inflação, enquanto a Argentina tempreferido medidas heterodoxas, como controle de preços e restrição às exportações, bem como outraspolíticas de incentivo ao consumo. Em certa medida, a diferença entre as escolhas pode ser atribuída àprópria trajetória econômica e política de ambos os países: as reformas pró-mercado, por exemplo, forammais intensas na Argentina do que no Brasil, o que implicou, no que diz respeito à estrutura produtiva, umamaior desindustrialização e a extinção de algumas instituições desenvolvimentistas

INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO MERCOSUL: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS ECONÔMICAS NOS GOVERNOS LULA E KIRCHNER

O início do século XXI é testemunha da ascensão ao poder de novos governos de esquerda e centroesquerdana América do Sul, que apresentam pelo menos duas características em comum: o questionamentodas políticas e reformas pró-mercado ocorridas na década anterior e a volta do Estado como ator central davida econômica. A despeito desse ponto em comum, uma análise mais aprofundada nos permite percebercerta heterogeneidade de natureza programática e organizacional dos novos governos progressistas. Nessesentido, propomos analisar as respostas dadas por Argentina e Brasil à crise do neoliberalismo, dandoespecial ênfase às políticas econômicas para o desenvolvimento e suas implicações para a integraçãoregional. Esta análise mais sistemática permite-nos perceber que a Argentina e o Brasil têm feito escolhasdistintas no que diz respeito ao tipo de política adotada. O Brasil tem recorrido a práticas mais ortodoxas,como políticas monetárias restritivas para conter as expectativas de inflação, enquanto a Argentina tempreferido medidas heterodoxas, como controle de preços e restrição às exportações, bem como outraspolíticas de incentivo ao consumo. Em certa medida, a diferença entre as escolhas pode ser atribuída àprópria trajetória econômica e política de ambos os países: as reformas pró-mercado, por exemplo, forammais intensas na Argentina do que no Brasil, o que implicou, no que diz respeito à estrutura produtiva, umamaior desindustrialização e a extinção de algumas instituições desenvolvimentistas

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El dossier d’aprenentatge

El dossier d’aprenentatge és un dels instruments que s’ha mostrat especialment idoni per organitzar i fomentar el procés formatiu autònom de l’estudiant universitari, ja que, per una banda, esdevé un element que estructura el coneixement i s’adapta a la diversitat dels estudiants i dels continguts, mentre que, per altra banda, potencia cadascun dels sabers i processos necessaris per aprendre amb autonomia

Derecho ambiental contemporáneo España/Brasil: empresas y ciudades ante la necesidad de protección ambiental

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:504(81+460) D598aCoordenado por: Lorenzo M. Bujosa Vadell, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Irene González Pulido, Walter Reifarth Muñoz