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    O VÍNCULO ENTRE PROFISSIONAL E PACIENTE E A SUA RELAÇÃO NA ADESÃO AO TRATAMENTO EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS AD)

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    Objective: To investigate from the data analysis whether the relationship and the bond between the professional and the patient, users of alcohol and other drugs, interfere in adherence to the treatment of chemical dependency. Method: The study is based on an integrative literature review, carried out between September and October 2020, in the MEDLINE, PubMed, SciELO and LILACS databases and data and manuals available on the World Health Organization (WHO) portals. Conclusion: The interpersonal relationship between professional and patient is a means of developing the user's confidence, comfort, feeling of being respected and of being a participant in the decision- making process and this reflects in the improvement of adherence to treatment in chemical dependence.Objetivo: Investigar a partir da análise de dados já publicado se a relação e o vínculo entre profissional e o paciente, usuário de álcool e outras drogas, interferem na adesão ao tratamento da dependência química. Método: O estudo baseia-se em uma revisão integrativa da literatura, realizada entre setembro e outubro de 2020, nas bases de dados MEDLINE, PubMed, SciELO e no LILACS e dados e manuais disponíveis nos portais da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conclusão: O relacionamento interpessoal entre profissional e paciente é um meio de desenvolver a confiança do usuário, conforto, sentimento de ser respeitado e de ser sujeito participante no processo de tomada de decisão e isso reflete na mellhora da adesão para o tratamento em depedência química

    Cattell’s Personality Factor Questionnaire (CPFQ): Development and Preliminary Study

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    This study was aimed at: (a) developing an instrument for personality assessment according to Cattell’s model, in which the 16PF is based on; and (b) carrying out an empirical analysis of the internal structure of the instrument. Three hundred and forty seven people, mostly female (67.4%), attending higher education (62.5%) and aged between 16 and 66 (M = 25.69; SD = 8.90) participated in the study. One hundred and twenty items were created and an exploratory factor analysis of the main factors was carried out. Then, a parallel analysis, an exploratory full information factor analysis with categorical variables and an internal consistency analysis were performed. The results suggest that the instrument is composed of 12 factors of reasonable internal consistency rates. The model developed by Cattell helped to understand the structural organization found for the instrument, since there is coherency, especially in relation to more general terms (global factors).Las finalidades de este estudio fueron: (a) crear un instrumento de evaluación de la personalidad según el modelo de Cattell que fundamenta el 16PF, y (b) realizar un análisis empírico de la estructura interna del instrumento. 347 personas participaron, en su mayoría mujeres (67,4%), cursando la educación superior (62,5%) y entre 16 y 66 años (M = 25,69; DE = 8,90). 120 puntos fueron creados y se realizó un análisis exploratorio de los factores principales, seguido de un análisis paralelo, un análisis factorial exploratorio para las variables categóricas con la información completa y análisis de la consistencia interna. Los resultados sugieren que el instrumento está formado por 12 factores de consistencia interna razonable. El modelo construido por Cattell ayudó a comprender la organización estructural que se encuentra en el instrumento, ya que hay coherencia, especialmente en términos más generales (factores globales).Este estudo teve como objetivos: (a) construir um instrumento para avaliação da personalidade de acordo com o modelo de Cattell que dá base para o 16PF e (b) realizar uma análise empírica da estrutura interna desse instrumento. Participaram 347 pessoas, sendo a maioria do sexo feminino (67,4%), cursando o ensino superior (62,5%) e com idade variando de 16 a 66 anos (M = 25,69; DP = 8,90). Foram criados 120 itens e realizada uma análise exploratória de fatores principais. Posteriormente, uma análise paralela, uma análise fatorial exploratória por informação completa de variáveis categóricas e análise de consistência interna. Os resultados sugerem que o instrumento é formado por 12 fatores com índices de consistência interna razoáveis. O modelo construído por Cattell ajudou a entender a organização estrutural encontrada para o instrumento, uma vez que há coerência, principalmente em termos mais gerais (fatores globais)

    The withdraw of Member-states from Human Rights Courts: is the judicialization of mega-politics a necessary condition?

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    Currently, there are about 24 functioning international courts. Within the interdisciplinary field of International Law and International Relations, a new agenda has focused in evaluating the process of the States’ resistance to adhere to decisions by those international institutions. A specific way to resist is the withdrawal by States that are party to regional human rights courts (RHRC). This paper is particularly interested in investigating this phenomenon. Based on the ideas of Ran Hirschl, the work aims to evaluate if the judicialization of mega-politics issues by these courts can be considered a necessary condition for the withdrawal of Member States. The article uses methodological strategies present in the set-theory literature, as well as congruence analysis in its evaluation process. The study maps cases of withdrawal and threats to withdraw the three regional human rights courts in existence, with the central idea to verify if decisions on issues of mega-politics were present were those actions occurred. To supplement this, it also sought to identify whether the decisions from the courts were linked to the justifications for withdrawal or threat to withdraw by the States

    Catboost Algorithm Application in Legal Texts and UN 2030 Agenda

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    This article evaluates the application of the Catboost algorithm for automatic classification of legal texts in The United Nations (UN) 2030 Agenda for Sustainable Development Goals (SDGs). The task consists of labeling texts from initial petitions and rulings based on identifying topics related to the objectives of the 2030 Agenda, which include sustainable development, quality education, gender equality, preservation of the environment, among other topics of interest to UN member countries. This work aims to help Judicial System employees in case management task, an activity that is manual and repetitive. Since the Catboost algorithm allows joining textual, numerical and categorical features in the same classification model. The proposed approach adds to the classification algorithm traditional metadata about legal processes, such as the Supreme Court Class and Field of Law. The main contributions of this work are: analysis of metadata in machine learning flows and evaluation of the Catboost algorithm for textual classification in legal contexts

    O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA A PARTIR DA INTERDISCIPLINARIDADE

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    Este artigo científico estuda o Princípio da Eficiência como tema interdisciplinar, cujo conceito é emprestado ao direito por outras ciências. A administração pública tem o dever de agir não de acordo com a lei, mas, também, com o dever de atingir metas e resultados. A maior parte da doutrina entende ser a eficiência o máximo de resultado obtido na aplicação de algum ato administrativo, gastando-se o mínimo de recursos do aparato público. Utilizando conceitos comparados da eficiência, a administração científica demonstra que a boa gestão está na eliminação do desperdício do trabalho e tal conceito pode ser utilizado para a gerência da coisa pública. Da mesma forma, as técnicas da teoria clássica propõe que administrar é prever, organizar, comandar, coordenar e controlar. Ambas teorias priorizam a eficiência administrativa, por isto enfocadas no hodierno esboço. Se a administração pública for pensada como uma máquina que deve ter o maior índice de rendimento, aquela deve trabalhar o máximo com a energia que lhe é oferecida. A partir destas observações é possível retirar da eficiência três ideias nodulares a serem buscadas pela administração: economia, presteza e resultados. Com base nas ciências comparadas a dar novas perspectivas para o dever de gestar resultados, defende-se a tese que se dada política pública de plano não apresentar aptidão a gerar resultados eficientes jamais deverá ser implementada. Caso certa política pública implementada não seja eficiente porque não tem duração razoável, ou não cumpre com sua finalidade, ou o resultado é desproporcional ao trabalho e valor investidos, estes atos devem ser controlados assim como se faz na legalidade

    The withdrawal of member-States from Human Rights courts: is the judicialization of mega-politics a necessary condition? = A retirada dos Estados-membros dos tribunais de Direitos Humanos: a judicialização da megapolítica é uma condição necessária?

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    DOI: 10.5102/rdi.v18i3.7542Investiga o fenômeno de resistência dos Estados em aderir às decisões dos tribunais internacionais. Aponta como uma forma específica de resistir, a retirada por parte dos Estados que fazem parte dos tribunais regionais de direitos humanos (RHRC). Avalia se a judicialização de questões megapolíticas por esses tribunais pode ser considerada uma condição necessária para a retirada dos Estados membros

    O auxílio emergencial como política anticíclica em tempos de crise pandêmica: um estudo comparativo de Belém em relação ao Brasil a partir dos principais índices nacionais e do suporte teórico de Keynes (Paper 560)

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    O presente artigo procurou investigar a importância do programa governamental de transferência de renda mínima, denominado “auxílio emergencial”, que foi utilizado durante a pandemia de Covid-19, tendo como base para análise um estudo comparativo da cidade de Belém em relação ao Brasil, a partir dos principais índices nacionais e do suporte teórico do economista John Maynard Keynes. O auxílio emergencial tinha como principal objetivo mitigar os impactos sociais e econômicos causados pela crise pandêmica, isto é, prover suporte aos trabalhadores informais, pequenos empresários e contribuintes do INSS, que foram afetados durante a pandemia. Os dados da análise incluíram o Produto Interno Bruto (PIB), o Produto Nacional Bruto (PNB), a inflação, preços da cesta básica e índices de pobreza e extrema pobreza em uma pesquisa exploratória qualitativa. A principal conclusão é que o auxílio emergencial se mostrou uma política anticíclica demasiadamente importante, pois ajudou a mitigar os efeitos da inflação do período pandêmico e serviu como “colchão” de proteção social aos mais necessitados, já que o incremento na renda das classes mais humildes possibilitou um relativo aumento do poder de compra e consumo, confirmando a importância do uso e aplicação do auxílio emergencial para atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19.Palavras-chave: Auxílio emergencial. Covid-19. John Maynard Keynes. Política anticíclica
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