Crise humanitária internacional e os direitos das crianças migrantes ou refugiadas: uma análise da Opinião Consultiva nº 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Este artigo analisa como são assegurados os direitos humanos de crianças migrantes ou que estejam na condição de refugiadas, buscando uma aproximação do sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos com o Direito Internacional dos Refugiados. O trabalho está dividido em três partes: a primeira é compreender os direitos da criança previstos no plano internacional e, de forma mais específica, os direitos enunciados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989 da ONU. A segunda estudar os fluxos migratórios mistos no contexto internacional, principalmente no que se refere ao Direito Internacional dos Refugiados e, por fim, analisar os avanços colocados perante os Estados membros da OEA diante da Opinião Consultiva nº 21/2014, emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A metodologia utilizada é qualitativa e descritivo e pesquisa bibliográfica

Dançar em praça de guerra : precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.Este trabalho objetiva, a partir da análise de documentos produzidos pela polícia de Pernambuco e pelos jornais da época, analisar a configuração do controle urbano em Recife, entre 1870 e 1888. Para isto, discute o surgimento da cidade negra como espaço de práticas de liberdade da população negra de Recife e as intervenções cerceadoras e precarizadoras sobre ela incidentes, levadas a cabo pelas forças públicas, sobretudo policiais. Através dos achados do arquivo, o trabalho discute a constituição de um ―problema do urbano‖, relativo à presença negra na cidade e, sobretudo, suas práticas de liberdade. A discussão sobre o papel das forças públicas na gestão da cidade é feita levando em conta os processos de racialização internos a essas mesmas forças. Analisa- se em que medida as forças públicas não podem ser, para a população negra, espaços de vivência complexa da relação liberdade/precariedade. Por fim, o trabalho se volta à análise dos contatos entre diferentes personagens da cidade negra e policiais rasos quando de seu serviço de rua. É utilizado o recorte dos divertimentos públicos para pensar as tensões e contradições racializadas da gestão urbana e das forças policiais e seus impactos na vivência tanto das práticas de liberdade quanto das intervenções precarizadoras pela cidade negra. Pretende-se, assim, problematizar discussões sobre os lugares da polícia e da população negra e recolocar as relações complexas entre escravidão, liberdade e gestão urbana.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This work intends to, taking as a parameter data produced by Pernambuco‘s police and newspapers from the time, analyze the scenario of urban control in Recife, between 1870 and 1888. To do so, it aims to discuss the emergence of the black city as a place where practices of freedom, led by the black population of Recife, took place, as well as to discuss the restraining and precarizing interventions carried out by public forces, mostly police-related, towards this group. Through the data found in the archives, this work discusses the constitution of a ―matter of the urban‖, related to the black presence in the city, and, mainly, their practices of freedom. The debate on the role that the public forces took on the management of the city is raised taking into account the processes of racialization inside the forces themselves. Therefore, this work intends to analyze to what extent public forces could be, to the black population, environments of complex experiences of the equation freedom/precariousness. Lastly, this work aims to examine the links between different characters of the black city and lower ranking officers while the latter were on duty on the streets. For this purpose, it takes the perspective of the public amusements to reflect on the racialized tensions and contradictions of the urban management and the police force, as well as its impacts on the experiences of practices of freedom and, simultaneously, precarizing interventions on the black city. Therefore, this work aims to raise a debate on the position of the police and the black population and rearrange the complex relations between slavery, freedom and urban management

A Proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de diretos para a promoção da igualdade racial no Brasil

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes negros requer uma análise interdisciplinar entre o Direito e a Sociologia. O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-os como pessoas em estágio de desenvolvimento diferenciado e que por isso gozam de absoluta prioridade para a efetivação dos seus direitos fundamentais. Já o aporte teórico da Sociologia utilizado neste trabalho estuda a complexa temática que envolve as relações raciais na sociedade brasileira apontando expressivamente que o racismo, o preconceito racial e a discriminação racial são elementos impeditivos à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes negros. Assim, a proteção integral disposta para crianças e adolescentes tem a finalidade de promover a efetivação dos seus direitos independentemente de sua cor, raça, sexo, religião, cultura. O Direito da Criança e do Adolescente veda a discriminação racial, mas não propõe medidas específicas de combate a esse processo discriminatório. O objetivo geral da pesquisa é verificar se a proteção sistemática proposta pelo Direito da Criança e do Adolescente promove a igualdade racial no país. O primeiro capítulo faz uma incursão histórica sobre as crianças e adolescentes negros no Brasil situando a infância desde o último século do período escravocrata (séc. XIX) até a contemporaneidade. O segundo capítulo traz uma abordagem teórico-conceitual sobre as relações raciais e o movimento anti-racista no Brasil. O terceiro capítulo se destina a investigar a doutrina da proteção integral e o sistema de garantias de direitos a partir do ordenamento jurídico brasileiro para verificar a possibilidade do investimento em políticas de ação afirmativa. E o último capítulo pontua as principais dificuldades encontradas atualmente para a efetivação da igualdade racial para crianças e adolescentes negros. O estudo aplicou o método de abordagem indutivo, com procedimento monográfico e realizado através de levantamento bibliográfico

O CONSELHO TUTELAR E A ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONSOLIDANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-os como pessoas emestágio de desenvolvimento diferenciado e que por isso gozam de absoluta prioridade para a efetivação dos seus direitos fundamentais. O objetivo deste trabalho é compreender o papel que o Conselho Tutelar e a própria política socioassistencial desempenham no cumprimentodos direitos aos menores de 18 anos no Brasil e de que forma o Conselho Tutelar pode contribuir, valendo-se dos serviços socioassistentenciais para prevenir a ameaça ou lesão aos direitos de quem deve proteger. O estudo aplicou o método de abordagem indutivo, com procedimento monográfico e realizado através de levantamento  bibliográfico. Palavras-chave: Crianças e Adolescentes; Conselho Tutelar; doutrina da proteção integral

Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia de igualdade racial no Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O direito da criança e do adolescente no Brasil consolida-se como um ramo jurídico autônomo do Direito, responsável pela incorporação da doutrina da proteção integral ao sistema normativo pátrio a partir da aprovação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo da proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes compreende também realizá-lo sob o enfoque da igualdade racial e da luta antirracista no Brasil. A atual condição de miserabilidade econômica e de invisibilidade sofrida pelos negros no Brasil é reveladora do reflexo de uma violência real e simbólica, da discriminação racial, por vezes velada, pela qual sofrem diariamente milhares de pessoas negras no País, incluindo crianças e adolescentes. Por isto, esta pesquisa tem como objetivo geral verificar se os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros são promovidos à luz da doutrina da proteção integral e se estão elas assistidas pelas políticas públicas de garantia da igualdade racial no Brasil. O problema de pesquisa se relaciona com o seu objetivo geral, uma vez que a questão norteadora desta tese é verificar se o paradigma da proteção integral alcançou as crianças e os adolescentes negros, e se eles estão contemplados nas políticas públicas, inclusive aquelas que visam à garantia da igualdade racial e ao reconhecimento de suas identidades. A pesquisa tem como objetivos específicos: a) estudar a teoria crítica dos direitos humanos e dos direitos fundamentais com enfoque no direito de igualdade; b) compreender as relações raciais no Brasil, bem como o processo de luta antirracista no que envolve seus aspectos jurídicos e sociais; c) analisar a doutrina da proteção integral no sistema normativo brasileiro sob a perspectiva da igualdade racial para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil; d) pesquisar os Planos Decenais de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e perceber o processo de invisibilidade de crianças e adolescentes negros na construção de políticas públicas que garantam a igualdade racial; e) pontuar os principais desafios e perspectivas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil contemporâneo, no que se referem às políticas de igualdade racial como meio instrumental na luta antirracista e como contribuidoras para a simetria das relações raciais desde a infância. O método utilizado foi o indutivo, e procedimento monográfico, envolvendo a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.The right of children and adolescents in Brazil is consolidated as an autonomous legal branch of Law, responsible for the incorporation of the doctrine of full protection to parental normative system from the approval of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988. The study of full protection of the rights of children and adolescents also comprises carrying it out from the standpoint of racial equality and anti-racist struggle in Brazil. The present condition of economic misery and of invisibility suffered by black people in Brazil reveals the reflection of a real and symbolic violence, of racial discrimination, sometimes veiled, because of which thousands of black people in the country suffer daily, including children and adolescents. Therefore, this study has the general objective to verify if human and fundamental rights of black children and adolescents are promoted in the light of the doctrine of full protection, and they are assisted by public policies to guarantee racial equality in Brazil. The research problem relates to its general objective, since the main question of this thesis is to verify if the paradigm of full protection reached black children and adolescents and if they are included in public policies, including those aimed at ensuring racial equality and recognition of their identities. The research has the following specific objectives: a) studying the critical theory of human rights and fundamental rights focusing on the right to equality; b) understanding race relations in Brazil, as well as the anti-racist struggle process involving their legal and social aspects; c) analyzing the doctrine of full protection in the Brazilian legal system from the perspective of racial equality for the guarantee of black children and adolescents? rights in Brazil; d) searching the Decennial Plans on Human Rights of Children and Adolescents and notice the process of invisibility of black children and adolescents in the construction of public policies that guarantee racial equality; e) punctuating the main challenges and prospects for guarantee of black children and adolescents? rights in contemporary Brazil, regarding racial equality policies being an instrument in the anti-racist struggle and as contributors to the symmetry of race relations since childhood. The method used was the inductive, with monographic procedure method, involving the bibliographical and documentary research technique

Fermentação etanólica conjunta da batata-doce (Ipomoea batatas (L.) Lam), Mandioca (Manihot esculenta) e Milho (Zea mays)

How continually see increased demand for energy, especially in the face of rapid population growth and industrial development, it is necessary to increase alternative energy sources. To that end, it has developed a process for producing ethanol using at the same time and in various combinations, sweet potatoe, corn and cassava, optimizing this process is in three trials. The first trial was conducted to evaluate the effect of the concentrations of the enzymes α-amylase (Liquozyme ® SC) and glucoamylase (Spirizyme Fuel ®) in the process of hydrolysis of starch on glucose level. The second trial evaluated the effect of fermentation time and the concentration of the yeast Saccharomyces cerevisiae on the concentration of ethanol. In the last step was explored the fermentation of the three raw materials (industrial sweet potato, cassava and maize) in different combinations, using the best conditions found in the 1st and 2nd tests. The raw sweet potato, cassava and corn had average moisture equal to 66.77%, 66.52% and 13.77%, respectively. The soluble sugar content was 3.41% in sweet potato industry (BDI), 1.73% in cassava (Ma) and 1.65% in corn (Mi). As the starch content, the raw material in nature showed 22.11% and 20.22% for industrial sweet potato and cassava, respectively. Corn kernels, crushed, possessed 41.72%. The test results showed that the optimum range for maximum yield of reducing sugars occurred when 0.36 ml (0.45 g/Kgstarch) of α-amylase (Liquizyme ® SC) and 10.18 ml (11.71 g/Kgstarch) of glucoamylase (Spirizyme Fuel ®) were used per kg of starch (dry basis), and that the optimal condition for fermentation of the mixture (BDI Ma and Mi) was 2.25% yeast and 24 hours of fermentation, in which gave the highest yield of ethanol. When comparing different combinations of raw materials, it was found that the mixture of starch (BDI Ma and Mi), with proportional starch produced the largest amount of ethanol, with an average value of 13,301.62 L/h.Como continuamente se vê aumentada a demanda por energia, principalmente em face do rápido crescimento da população e do desenvolvimento industrial, faz-se necessário incrementar fontes de energia alternativas. Com esse intuito, desenvolveu-se um processo de produção de etanol utilizando conjuntamente, e em várias combinações, a batata-doce, o milho e a mandioca, otimizando-se esse processo em três ensaios. O primeiro ensaio foi realizado para se avaliar o efeito das concentrações das enzimas α-amilase (Liquozyme® SC) e glicoamilase (Spirizyme® Fuel), no processo de hidrólise do amido sobre o teor de glicose. O segundo ensaio avaliou o efeito do tempo de fermentação e da concentração da levedura Sacharomyces cerevisiae, sobre o teor de etanol. Na última etapa explorou-se a fermentação das três matérias-primas (batata-doce industrial, mandioca e milho) em diferentes combinações, utilizando-se as melhores condições encontradas nos 1° e 2° ensaios. As matérias-primas batata-doce, mandioca e milho apresentaram teores médios de umidade iguais a 66,77%, 66,52% e 13,77%, respectivamente. O teor de açucares solúveis foi de 3,41% na Batata-doce industrial (BDI), 1,73% na Mandioca (Ma) e de 1,65% no Milho (Mi). Quanto ao teor de amido, a matéria-prima in natura apresentou 22,11% e 20,22% para a batata-doce industrial e mandioca, respectivamente. Os grãos de milho, triturados, possuíam 41,72%. Os resultados dos ensaios mostraram que a faixa ótima para máximo rendimento de açucares redutores ocorreu quando 0,36 ml (0,45 g/Kgamido) de α-amilase (Liquizyme® SC) e 10,18 ml (11,71 g/Kgamido) de glicoamilase (Spirizyme® Fuel) foram utilizados por kg de amido (base seca), e que a condição otimizada para fermentação da mistura (BDI, Ma e Mi) foi de 2,25 % de levedura e 24 horas de fermentação, sob a qual obteve-se o maior rendimento de etanol. Quando se compararam as diferentes combinações das matérias-primas, verificou-se que a mistura das amiláceas (BDI, Ma e Mi), com teor de amido proporcional, produziu o maior volume de etanol, com valor médio igual a 13301,62 L/ha

Geografia Econômica e desenvolvimento: diferentes abordagens nos programas de cursos de graduação no Brasil

Na ciência geográfica, a Geografia Econômica é uma das disciplinas que mais se dedica ao debate sobre desenvolvimento. Este artigo tem o objetivo de apresentar e discutir diferentes abordagens de desenvolvimento nos programas da disciplina Geografia Econômica no Brasil, em cursos presenciais de graduação em Geografia oferecidos por instituições públicas. Nesta pesquisa, consultaram-se matrizes curriculares de cursos de graduação em Geografia e se analisaram programas de Geografia Econômica; com a informação obtida, se organizou um banco de dados que sofreu tratamento estatístico, gráfico e cartográfico. Os resultados permitiram identificar os principais autores, obras e as abordagens de desenvolvimento predominantes nos programas de Geografia Econômica – como desenvolvimento desigual, desenvolvimento regional e desenvolvimento sustentável.In the science of Geography, one of the most dedicated disciplines to the debate of development is Economic Geography. This paper aims to present and discuss different approaches to development found in syllabi of Economic Geography in Brazil, in presential graduation courses in Geography offered by public institutions. To perform this research, it was consulted curricular matrices from graduation courses in Geography and analysis of Economic Geography syllabi; we produced a database from the information, with statistical, graphic and cartographic treatment. The results allowed the identification of predominant authors, works and approaches of development in Economic Geography syllabi – such as uneven development, regional development and sustainable development.En ciencia geográfica, la Geografía Económica es una de las asignaturas más dedicadas al debate sobre el desarrollo. El propósito de este artículo es presentar y discutir diferentes enfoques de desarrollo contemplados en los programas de la disciplina Geografía Económica en Brasil, en cursos de grado en Geografía ofrecidos por instituciones públicas. Para realizar esta investigación, se consultaran matrices curriculares de cursos de grado en Geografía y se analizaron programas de Geografía Económica; elaboramos un banco de datos con la información obtenida y posterior tratamiento estadístico, gráfico y cartográfico. Los resultados permitieron identificar los principales autores, obras y los enfoques de desarrollo predominantes en los programas de Geografía Económica – como el desarrollo desigual, el desarrollo regional y el desarrollo sostenible

The art of narrating the story of a life in Orhan Pamuk: possible approaches to the ideas of Sigmund Freud

This paper discusses some excerpts from the book Istanbul: Memories and the City. In this work, the art of narrating the story of a life is to articulate collective memory, singular trajectory and hüzün, affection shared by the inhabitants of the city. The authors exercite reflection about the thought that is contained in the art of writing and establish possible similarities between two different fields of knowledge: Orhan Pamuk's literature and Sigmund Freud's psychoanalysis. In this approach, are highlighted: melancholy, alienation and the creation of the novelist that echoes the life drives process.Este ensaio objetiva discutir alguns trechos do livro Istambul: Memória e Cidade. Nessa obra, a arte de narrar a história de uma vida está em articular memória coletiva, trajetória singular e a hüzün, o afeto compartilhado pelos habitantes da cidade. As autoras exercitam a reflexão sobre o pensamento que está contido na arte da escrita e estabelecem possíveis aproximações entre dois campos diversos do saber: a literatura de Orhan Pamuk e a psicanálise de Sigmund Freud. Nessa aproximação, são destacados: a melancolia, o estranhamento e o processo de criação do romancista que faz eco com as pulsões de vida.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)UNIFESPSciEL

Monitoring of children with risk indicators for hearing loss

Purpose: to describe the proposal of monitoring children in the first year of life, who were not identified in the newborn hearing screening program but had risk factors for hearing loss. Method: the study included 258 risk children who had obtained the result “pass” in the Universal Newborn Hearing Screening Program of Hospital Santa Isabel – Bauru/SP, from June to November 2008. It was applied by the telephone, a validated questionnaire in a previous study, containing questions about hearing and language. For each question there were two possible answers: “yes” or “no” and we considered “failure” to obtain at least one “no” answer. With such result, the child was scheduled to perform an immediate hearing evaluation. Results: the questionnaire was applied with 169 families; with the others, there was no contact. From the total, 164 (97,04%) obtained “passed” and five (2,96%) “failed”. Between these five children, only three showed up for hearing evaluation and one had no disorders; two presented conductive hearing loss. It was observed distinct prevalence among the risk factors and there was no relation (p>0,05) of the risk factors with the evasion in the monitoring process. Conclusion: the monitoring through a questionnaire applied by telephone proved to be feasible, however, it is necessary to develop strategies to support their execution.Objetivo: descrever uma proposta de monitoramento de crianças, no primeiro ano de vida, que não \ud foram identificadas na triagem auditiva neonatal, mas apresentavam indicadores de risco para deficiência auditiva. Método: participaram do estudo 258 crianças de risco que haviam obtido o resultado \ud “passa” no Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal da Maternidade Santa Isabel – Bauru/\ud SP no período de junho a novembro de 2008. Foi aplicado, via telefone, um questionário de acompanhamento do desenvolvimento da audição e da linguagem, validado em estudo anterior, contendo \ud questões sobre a audição e a linguagem. Para cada questão havia duas possibilidades de resposta \ud “sim” ou “não” e considerou-se como “falha”, a obtenção de pelo menos uma resposta “não”. Tal \ud resultado refletia no agendamento da criança para realização de uma avaliação audiológica imediata. \ud Resultados: o questionário foi aplicado com 169 famílias, com as demais não foi obtido contato. \ud Deste total, 164 (97,04%) apresentaram resultado “passa” e cinco (2,96%) resultado “falha”. Dentre \ud as cinco crianças, apenas três compareceram para avaliação audiológica e destas, uma não apresentava alterações e duas apresentavam perda auditiva condutiva. Observou-se prevalências distintas \ud entre os fatores de risco e não houve relação (p>0,05) dos mesmos com a evasão no processo de \ud monitoramento. Conclusão: o monitoramento por meio de aplicação de questionário via telefone \ud mostrou-se viável, entretanto, é necessário o desenvolvimento de estratégias que favoreçam sua \ud execução