Curso: Avaliação Ex-Post para Políticas Públicas

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides utilizados nas aulas.1. Programa do curso: Documento em PDF, 11 páginas, contendo as informações sobre o curso.2. Apresentação: Documento em PDF, 55 páginas, contendo a apresentação das aulas (1ª Parte).3. Apresentação: Documento em PDF, 207 páginas, contendo a apresentação das aulas (2ª Parte).Gestão Estratégica. PlanejamentoPolíticas Pública

Novos arranjos institucionais na política industrial do governo LULA : a força das novas ideias e dos empreendedores políticos

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Pós-Graduação em Ciência Política, 2013.O Brasil vive desde o início da década passada fortes sinais de um novo regime produtivo, baseado na geração de superávits comerciais, no crescimento do mercado de consumo interno e no aprofundamento de políticas sociais inclusivas e distributivas. Um dos elementos deste novo ciclo é a retomada explícita de políticas de apoio ativo à indústria nacional, com ênfase no aumento do investimento e da inovação. Estas políticas industriais diferenciam-se das anteriores (nacional-desenvolvimentismo clássico), por serem mais indutoras, regulatórias e dispensarem a intervenção direta do Estado como produtor de bens e serviços. O governo Lula anunciou duas políticas específicas, em 2004 e 2008, que contribuíram para o maior período de crescimento contínuo do PIB na história do país. Parte central desta política foi a construção de uma arena nacional tripartite para o debate de temas estratégicos da política industrial. Ao contrario de outras experiências mal sucedidas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, CNDI, teve alta produtividade, contribuindo para a coordenação interna do governo, em especial, durante seu primeiro mandato. Esta tese argumenta que o desempenho excepcional daquela arena, neste período, foi resultado de uma combinação virtuosa de variáveis distintas, entre as quais, o papel central de empreendedores políticos, públicos e privados e a hegemonia de ideias inovadoras sobre o papel do Estado na coordenação do desenvolvimento nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTBrazil lives since the beginning of the last decade, very strong signals of a new production system based on generating trade surpluses, on growth of domestic consumption and social and distributive policies. One element of this new cycle is the explicit policy of active support to the domestic industry, with emphasis on increased investment and innovation. These industrial policy differ from the previous (classic national developmentalism), because they are more inductive, regulatory and dispense the direct intervention of the State as a producer of goods and services. The Lula government announced two specific policies in 2004 and 2008, which contributed to the longest period of continuous growth of GDP in the country's history. Central part of this policy was the construction of a national tripartite arena for discussing strategic issues of industrial policy. Unlike other unsuccessful experiences, the National Council of Industrial Development, the CNDI, had high productivity, contributing to the internal coordination of the government, especially during Lula’s first term. This thesis argues that the exceptional performance in this period was a result of a virtuous combination of different variables, including the central role of policy entrepreneurs, public and private, and the hegemony of innovative ideas about the state's role in coordinating the national development

Reflexões sobre o planejamento estratégico no setor público

As primeiras duas seções deste trabalho definem um conceito referencial para o planejamento estratégico governamental e a relação entre planejamento e orçamento. As seções 3 e 4 desenvolvem e analisam os mecanismos e a dinâmica de funcionamento do núcleo de governo ou centro de governo, para entender o processo de formação da agenda estratégica que se materializa, encontra substância e concretude, no planeja- mento estratégico. As seções 5, 6, 7 e 8 analisam o processo de planejamento público federal, a importância política institucional, a relação com a formação de agendas do planejamento estratégico e a construção de cenários de longo prazo. A seção 9 aborda questões metodológicas e ferramentas de aplicação do PEG no contexto da administração pública federal. Finalmente, as seções 10, 11 e 12 concluem o texto, explorando o papel da burocracia pública na implementação do planejamento estratégico governamental e sugerindo uma agenda de conteúdos didáticos para a sofisticação do processo formativo.Caderno Enap, 84158 páginasEstratégia e PlanejamentoGestão PúblicaISSN: 0104-707

Reflexões sobre a possibilidades do planejamento no setor público - do Orçamento Participativo ao planejamento estratégico

The crisis of the traditional planning of economical inclination gets confused with the own crisis of the State. The low capacity to face problems ends up depreciating the democratic system and the social control. The urgent questions take place of the strategic subjects in the leaders' calendar. The own practices of popular sections, lacking of creative political management and of democratic decentralization, they are transferred mechanically and reproduced in the public organizations. The dynamics of short period substitutes the calendar of the structural problems for conjuncture questions and the planning was confined in the space of the academies. A methodological alternative appears in the Strategic Participatory Planning, intensive in administration, resultant in larger government ability; and managerial effectiveness, capable to recover government’s capacity and anchored in the legitimacy of the participatory processes.A crise do planejamento tradicional confunde-se com a própria crise do Estado. A baixa capacidade de enfrentar problemas acaba desvalorizando o sistema democrático e o controle social. As questões urgentes tomam o lugar das questões estratégicas na agenda dos dirigentes. As próprias práticas partidárias de setores populares, carentes de gerência política criativa e de descentralização democrática, são mecanicamente transferidas e reproduzidas nas organizações públicas. A dinâmica de curto prazo substitui a agenda dos problemas de estrutura por questões de conjuntura, e o planejamento é confinado no espaço das academias e das teses. A experiência do Orçamento Participativo, mecanismo de descentralização do debate sobre a peça orçamentária, tal como está sendo implementada na cidade de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul, é um bom exemplo. Entretanto o processo de crescente participação popular que o Orçamento Participativo coloca em marcha sinaliza novos desafios para a gestão democrática do Estado. A tarefa de "criar consciência de governo na população", para que as necessidades sejam organizadas em demandas e os movimentos em atores sociais organizados, aponta para novos problemas, teóricos e gerenciais. O Planejamento Estratégico Participativo, intensivo em gestão, organizado de forma participativa, não normativo, capaz de recuperar a capacidade de governo e ancorado na legitimidade dos processos participativos, pode indicar o caminho para a superação desses obstáculos. Palavras-chave Planejamento público; capacidade de governo; administração pública

Uma nova governança no padrão de relacionamento público-privado da política industrial brasileira

O objetivo central do artigo é a identificação de variáveis capazes de explicar um padrão virtuoso de relacionamento público-privado na produção de políticas públicas relacionadas à política industrial durante o primeiro governo Lula. O argumento central é que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), atuou como arena público-privada de política industrial e legitimou-se como o lócus da agenda de política pública. Essa situação resultou da combinação de dois processos políticos distintos: (i) a influência das ideias neodesenvolvimentistas, em especial aquelas da nova política industrial e (ii) a ação de empreendedores políticos. A pesquisa baseou-se no estudo da dinâmica de funcionamento do CNDI, vinculado ao MDIC. Os dados foram obtidos pela análise das atas do colegiado, análise documental e entrevistas com os atores envolvidos. Os relacionamentos estabelecidos e a formação da agenda de política no conselho contribuiu para a definição da política industrial do período. O papel dos empreendedores políticos e do ideário neodesenvolvimentista contribuiu para a viabilidade dessa dinâmica. O artigo ajuda a entender a dinâmica dos fóruns tripartites de políticas públicas em contextos democráticos e as causas aparentes de seus êxitos e fracassos

Novos arranjos institucionais na renovação da política industrial brasileira

In 2003, the Brazilian government announced the Guidelines for Industrial, Technological and Trade Policies. The purpose of these guidelines was to develop a new set of industrial policies that were supposed to be implemented in a context of strong fiscal restriction, economic internationalization and privatization of the instruments of intervention of the national State in the productive sector. The implementation of these new Guidelines demanded a new institution environment; therefore, by the end of 2004, the National Congress approved the creation of the Brazilian Agency of Industrial Development. With a hybrid juridical nature and central coordinating functions this institutional solution innovates as compared to the previous experiences of industrial policies. The purpose of this article is to describe and analyze this process in the context of the theoretical trajectory that involves the industrial policy, in the current economic conjuncture and the institutional challenges for the new policies.O Governo Federal brasileiro lançou as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior em 2003. A política industrial, em um contexto de forte restrição fiscal, internacionalização econômica e privatização dos instrumentos de atuação direta do Estado nacional no aparelho produtivo, exigiu elaborada e inédita engenharia institucional. A criação de uma agência específica foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2004: a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Com natureza jurídica híbrida e funções coordenadoras centrais, a solução inovou em relação às experiências anteriores de política industrial. Este artigo analisa esse processo à luz da trajetória das questões teóricas que envolvem a política industrial, da conjuntura econômica atual e dos desafios institucionais para a nova política. Palavras-chave Política industrial; políticas públicas; industrialização

GERMANY’S INNOVATION MANUFACTURING: A PATH TO KNOWLEDGE-INTENSIVE ECONOMYA INOVAÇÃO EM MANUFATURA NA ALEMANHA: UM CAMINHO PARA UMA ECONOMIA INTENSIVA EM CONHECIMENTO

AbstractGerman manufacturing firms’ industrial system is widely known as Diversified Quality Production, a product strategy which applies the techniques of volume production to high quality product lines (STREECK, 1997). It is a differentiation instead of a cost-driven competitive strategy. The DQP system is supported by a wide and dense mesh of institutions promoting ‘strategic’ interaction between firms and other actors. However, the transition to Industrie 4.0 demands knowledge intensive ICT which can hamper the innovative potential from Mittelstand. Employment in high and medium-tech manufacturing, ICT share in the GDP and hightech exports are virtually stagnated over the last decade and the industrial policy should heed these early signals. The conundrum faced by Germany is to what extent changes in manufacturing will also require changing the institutions which supported its successful innovation manufacturing model centred on Diversified Quality Production.ResumoO sucesso das empresas médias alemãs é amplamente conhecido como Produção com Qualidade Diversificada (PQD), uma estratégia de produto que aplica as técnicas de produção em escala às linhas de produtos de alta qualidade (STREECK, 1997). A ênfase é na diferenciação ao invés de uma estratégia competitiva baseada em custos. A PQD é apoiada por rede de instituições que promovem a interação “estratégica” entre empresas e outros atores. No entanto, a transição para a Indústria 4.0 exige um conhecimento intensivo de TIC que pode dificultar o potencial inovador da Mittelstand. O emprego na manufatura de alta e média tecnologia, a participação das TIC no PIB e as exportações de alta tecnologia estão estagnadas na última década e a política industrial deve estar atenta a estes sinais. Até que ponto as mudanças na manufatura na Alemanha também exigirão mudanças nas instituições que apoiaram seu modelo inovador bem sucedido da PQD

The challenges, uncertainties and opportunities of bioaerosol dispersion modelling from open composting facilities

Bioaerosols are ubiquitous organic particles that comprise viruses, bacteria and coarser fractions of organic matter. Known to adversely affect human health, the impact of bioaerosols on a population often manifests as outbreaks of illnesses such as Legionnaires Disease and Q fever, although the concentrations and environmental conditions in which these impacts occur are not well understood. Bioaerosol concentrations vary from source to source, but specific human activities such as water treatment, intensive agriculture and composting facilitate the generation of bioaerosol concentrations many times higher than natural background levels. Bioaerosols are not considered ‘traditional’ pollutants in the same way as PM10, PM2.5, and gases such as NO2, and consequently dispersion models do not include a bespoke method for their assessment. As identified in previous studies, priority areas for improving the robustness of these dispersion models include: 1) the development of bespoke monitoring studies designed to generate accurate modelling input data; 2) the publication of a robust emissions inventory; 3) a code of practice to provide guidelines for consistent bioaerosol modelling practices; and 4) a greater understanding of background bioaerosol emissions. The aim of this research project, funded by the Natural Environmental Research Council (NERC), is to address these key areas through a better understanding of the generation, concentration and potential dispersion of bioaerosols from intensive agricultural and biowaste facilities, using case studies developed at specific locations within the UK. The objective is to further refine existing bioaerosol monitoring and modelling guidelines to provide a more robust framework for regulating authorities and site operators. This contribution outlines the gaps that hinder robust dispersion modelling, and describes the on-site bioaerosol data collection methods used in the study, explaining how they might be used to close these gaps. Examples of bioaerosol dispersion modelled using ADMS 5 are presented and discussed

Towards improved bioaerosol model validation and verification

Bioaerosols, comprised of bacteria, fungi and viruses are ubiquitous in ambient air. Known to adversely affect human health, the impact of bioaerosols on a population often manifests as outbreaks of illnesses such as Legionnaires Disease and Q fever, although the concentrations and environmental conditions in which these impacts occur are not well understood. Bioaerosol concentrations vary from source to source, but specific industrialised human activities such as water treatment, intensive agriculture and open windrow composting facilitate the generation of bioaerosol concentrations many times higher than natural background levels. Bioaerosol sampling is currently undertaken according to the requirements of the Environment Agency’s regulatory framework, in which the collection of bioaerosols and not its long-term measurement is of most importance. As a consequence, sampling devices are often moved around site according to changing wind direction and sampling intervals are invariably short-term. The dispersion modelling of bioaerosols from composting facilities typically relies on proxy pollutant parameters. In addition, the use of short term emission data gathering strategies in which monitors are moved frequently with wind direction, do not provide a robust reliable and repeatable dataset by which to validate any modelling or to verify its performance. New sampling methods such as the Spectral Intensity Bioaerosol Sensor (SIBS) provide an opportunity to address several gaps in bioaerosol model validation and verification. In the context of model validation, this paper sets out the current weaknesses in bioaerosol monitoring from the perspective of robust modelling requirements