O CRIME DE PERSEGUIÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DOGMÁTICA E REFLEXÃO SOBRE O FATO TÍPICO E ILÍCITO

O presente trabalho objetiva analisar as reflexões sobre o fato típico e ilícito da figura do crime de perseguição, inserido ao corpo do Código Penal brasileiro através da promulgação da Lei n.º 14.132/2021, bem como as implicações oriundas de sua tipificação em atenção aos ensinamentos da dogmática penal. Primeiramente, tratar-se-á da conceituação do crime e dos trâmites a qual foi submetida a conduta da perseguição até sua inserção à legislação penal para, por conseguinte, adentrar no campo da análise penal no que diz respeito à descrição dos elementos que compõe o stalking, por meio do exame específico do fato típico e da antijuridicidade, bem como dos componentes que os integram. Nesse sentido, com o intento de transformar a referida pesquisa em um instrumento capaz de facilitar a compreensão de sentido penal do que possa ser considerado o crime de perseguição e suas implicações, é possível inferir que esse tipo penal preencheu a incerteza jurídica que ocorria com a aplicação da contravenção penal de perturbação à tranquilidade para punir atos persecutórios

A INTERAÇÃO TUTOR VERSUS ALUNO: UM ESTUDO DE CASO DAS TECNOLOGIAS MAIS UTILIZADAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL

A Educação a Distância (EaD) apresenta-se como uma modalidade educacional em que alunos e professores estão em locais diferentes durante toda ou boa parte do tempo em que aprendem e ensinam. Nesse tipo de modalidade de ensino, conta-se com a presença de um professor para elaborar os materiais instrucionais, bem como planejar as estratégias de ensino. Outro profissional que é considerado peça-chave no processo é o tutor, cuja função é responder as dúvidas dos alunos, bem como orientá-los e estimulálos. O tutor interage com os alunos por meio das tecnologias disponibilizadas na Educação a Distância. Diante esse contexto, insere-se o objetivo de pesquisa desse estudo: Identificar a interação tutor versus aluno por meio das tecnologias mais utilizadas no curso de especialização em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da parceria UFSC e MS. Em relação aos procedimentos metodológicos essa pesquisa classifica-se como qualitativa, quantitativa, descritiva, bibliográfica e estudo de caso. Como resultado foi observado que o e-mail é a ferramenta mais utilizada na busca de respostas em relação a dúvidas de ordem administrativa e de conteúdo, o email foi apontado como o principal meio de comunicação com o tutor

PERCEPÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES VIVENCIADAS POR ENFERMEIROS RESIDENTES NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Nesse cenário pandêmico, é inquestionável a importância do cuidado de enfermagem dentro do sistema de saúde. O objetivo desse estudo é relatar a percepção sobre as maiores dificuldades vivências por enfermeiros residentes inseridos na atenção primária. Estudo de cunho descritivo, do tipo relato de experiência. No qual a maior queixa foi a sobrecarga de trabalho. Diante isso, é inquestionável que os residentes tiveram seu processo, na residência, impactado pela pandemia de Covid-19

Domain analysis of the literature on COVID-19 in Information Science’s national context

In the past two years, science has been mobilized around studies centered on the new pandemic phenomenon known as COVID-19, a variation of the coronavirus with higher transmission capacity and higher mortality. Thus, as a way of investigating the state of the art of this topic in the field of Information Science, this research sought to answer the following question: what is the Brazilian scientific production in Information Science regarding the COVID-19 pandemic? As main justification, we understand that systematically identifying and disseminating those studies may help the construction of an appropriate theoretical survey on the theme in the national scope. To support our research theoretically and methodologically, we reserved a section to explore Domain Analysis (DA). Proposed by Hjørland and Albrechtsen (1995) around Information Science, this approach allows us to analyze domains of knowledge from their social interactions as discursive communities. Then, we describe the context of information in health, specifically the COVID-19 pandemic context. This is a quali-quantitative research: we made a textual analysis of the keywords found in the articles that make up the corpus and applied bibliometric criteria to identify occurrence patterns of the most productive authors and journals. Being a descriptive-exploratory research, we aimed to describe how the pandemic phenomenon influenced textual production in the context of Information Science, seeking to better explore the theme and look for possible understandings and reflections about the subject. It was possible to infer that the scientific dissemination of knowledge around this theme is closely related to research in information in health, and it even includes a new term in this perspective: “infodemia” (infodemic), a term that is related to the vastness of information made available via the web, especially on social media. In addition to that, the incidence frequency of terms such as comunidade (community) and competência em informação (information competence)

Uterine intussusception in immediate postpartum in bitches: case report

Uterine intussusception is a rare condition in bitches. This study aimed to report an unusual case of prolapsed uterine intussusception in a female dog. A 2-year-old American Bully bitch was received with labor history of large fetus requiring manual traction. The animal presented mucosal prolapse through the vulva, unproductive contractions and abdominal discomfort. After partial correction of mucosal prolapse, the dog was referred to ovary-hysterectomy surgery to correct prolapsed mucosa. During the surgical procedure, surgeons observed that the uterine horns were invaginated into the uterine body, rotated, and the tissue was slightly devitalized and congested. As previously described, this condition occurred during the immediate postpartum period. Thus, we suggest that this period can be a facilitator for the establishment of uterine intussusception.  A intussuscepção uterina é uma condição rara em cadelas. Portanto, este estudo tem por objetivo relatar um caso incomum de intussuscepção uterina prolapsada em fêmea canina. Uma cadela American Bully de dois anos de idade com histórico de parto de feto absoluto grande no qual necessitou de auxílio por tração manual foi apresentada. O animal exibiu um prolapso de mucosa através da vulva, contrações improdutivas e dores abdominais. Após a retração parcial do prolapso de mucosa, a cadela foi encaminhada para a ovário-histerectomia que teve por objetivo, também, corrigir a mucosa prolapsada. Durante o procedimento cirúrgico, foram verificados os cornos uterinos invaginados no corpo uterino, rotacionados, com o tecido levemente desvitalizado e congesto. Assim, como poucos casos encontrados na literatura, esta condição ocorreu durante o puerpério imediato. Dessa forma, sugere-se que este período, embora não seja um fator determinante para o estabelecimento da intussuscepção uterina, pode ser um facilitador no estabelecimento dessa condição

Interação Universidade-Sociedade: um estudo aplicado ao Programa Bom Negócio Paraná - Núcleo Francisco Beltrão

O objetivo deste estudo foi analisar a rede de inter-relações entre todos os atores ligados ao Programa Bom Negócio Paraná (PBNP) - Núcleo Francisco Beltrão, e os respectivos resultados obtidos pelo projeto no processo de capacitação empresarial na região Sudoeste do Paraná, durante o período de 2018 a 2019. Mediante análise documental, concluiu-se que os agentes da sociedade detêm grande importância para a efetivação das turmas do PBNP. Nesse sentido, verificou-se que quanto maior a interação entre os atores envolvidos em cada município, melhores serão os indicadores de empresários capacitados pelo PBNP e, consequentemente, melhor será o retorno para a sociedade

DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Fatores socioeconômicos estão diretamente relacionados à saúde, sendo mais susceptível em populações de baixa renda e grupos desfavorecidos de terem problemas de saúde bucal na primeira infância devido à falta de acesso e orientação em saúde. O presente trabalho objetivou-se realizar uma busca na base de dados Scielo usando os descritores: Determinantes sociais, Saúde bucal e Primeira infância. Todos cadastrados pelo DeCS. Chegou-se um total de 17 artigos, após a aplicação dos critérios de inclusão que foram artigos publicados nos últimos 2 anos e de língua portuguesa, assim selecionou-se 2 artigos após uma leitura criteriosa de títulos e resumos. Casos clínicos, revisões de literatura e revisões sistemáticas foram excluídos. Estudos transversais realizados em Unidades Bási¬cas de Saúde revelam que a cárie den¬tária é o principal problema a ser enfrentado no Brasil na primeira infância, no último Levantamento Nacional revelou que crianças de até 5 anos de idade apresen¬taram uma média de 2,43 dentes com experiên¬cia de cárie. Foi explanado em um estudo que 48,6 % de uma população alvo relataram que tem dificuldade de acesso ao posto de saúde tendo dificuldade ao atendimento odontológico. Outro estudo revelou que um quinto das unidades de saúde do Brasil não realiza atendimento odontológico na primeira infância. Em suma é necessário que haja intervenções e abordagens precoces em nível individual e coletivo para que haja incremento na alocação de recursos públicos que promovam educação em saúde, assim gerindo conhecimento a grupos menos desfavorecidos, assim promovendo uma melhor qualidade de vida na primeira infância