ESTRUTURA DE PROPRIEDADE E DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

Este trabalho investigou a associação entre estrutura de propriedade e desempenho econômico-financeiro de 18 bancos listados na BM&FBovespa, considerando informações trimestrais do período entre 2010 e 2012. Dada a importância destas instituições para a economia brasileira e a alta regulação estatal sobre os bancos listados, hipotetizou-se que a estrutura de propriedade não está associada ao desempenho econômico-financeiro dos bancos listados no mercado brasileiro. Por meio de análise fatorial foram identificados cinco fatores que diferenciam o desempenho econômico-financeiro dos bancos amostrados. A estrutura de propriedade foi abordada a partir dos aspectos: identidade do acionista controlador; direitos de voto e de fluxo de caixa dos acionistas controladores; presença de acionistas minoritários com participação relevante no capital do banco; e natureza jurídica dos investidores. A hipótese foi testada através de análises de regressão com dados em painel, tendo como variáveis dependentes as dimensões do desempenho econômico-financeiro apontadas na análise fatorial e como variáveis independentes os aspectos da estrutura de propriedade abordados. Os resultados mostraram, ao contrário da hipótese levantada, que todas as variáveis de estrutura de propriedade apresentam associação com, pelo menos, uma dimensão do desempenho econômico-financeiro, destacando-se a origem do controle – federal, estadual, privado nacional e estrangeiro – e a presença de blockholders com participações minoritárias. Estes achados sugerem que, apesar da alta regulação estatal, há uma interferência dos proprietários sobre o desempenho econômico-financeiro dos bancos listados na BM&FBovespa

Composition of the board of directors and pay-performance sensitivity

This article investigates, in the Brazilian capital market, the effect of the composition of the board of directors on executive compensation sensitivity to market performance, known as pay-performance sensitivity (PPS). Due to potential agency conflicts between controlling and minority shareholders and between shareholders and managers, members of the board of directors of the executive board or those appointed by the controlling shareholder might have less independence, something which may compromise monitoring effectiveness and, consequently, reduce the PPS. The purpose is contributing to understand the agency conflicts that have taken place in the Brazilian capital market and to define the configuration of the monitoring and compensation mechanisms that minimize total agency costs, maximizing shareholders’ wealth. The research results have implications for understanding the agency relations and for corporate governance in the Brazilian capital market. It is concluded that the relation between the monitoring exercised by the board of directors and executive compensation is a condition for its effectiveness as a governance mechanism in the Brazilian capital market. Data within the period 2013-2015 from 92 companies that participate in the Brazil 100 Index (IBRX 100) of the São Paulo Stock, Mercantile & Futures Exchange (BM&FBOVESPA) were analyzed. In addition to tests of difference between mean values and correlation, estimates were processed through feasible generalized least squares modeling. The independence of the board of directors vis-à-vis the controlling shareholder and the executive board may work as a corporate governance mechanism supplementing executive compensation. The results of this study indicate that the proportion of executives and independent members in the board of directors reduces the PPS, a measurement for executive compensation effectiveness made operational by the contemporary relation between increased managers’ compensation and increased company’s market value.Este artigo investiga, no mercado de capitais brasileiro, o efeito da composição do conselho de administração na sensibilidade da remuneração dos executivos ao desempenho de mercado, conhecida como pay-performance sensitivity (PPS). Devido aos potenciais conflitos de agência entre acionistas controladores e minoritários e entre acionistas e gestores, os membros do conselho de administração da diretoria executiva ou indicados pelo acionista controlador teriam menos independência, o que pode comprometer a eficiência do monitoramento e, por consequência, reduzir a PPS. Pretende-se contribuir com o entendimento dos conflitos de agência ocorridos no mercado de capitais brasileiro e com a definição da configuração dos mecanismos de monitoramento e compensação que minimizam os custos totais de agência, maximizando a riqueza dos acionistas. Os resultados da pesquisa trazem implicações para a compreensão das relações de agência e para a governança corporativa no mercado de capitais brasileiro. Conclui-se que a relação entre o monitoramento exercido pelo conselho de administração e a compensação dos gestores é condição para sua eficácia como mecanismo de governança no mercado de capitais brasileiro. Analisaram-se dados do período de 2013 a 2015 de 92 empresas participantes do Índice Brasil 100 (IBRX 100) da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA). Além de testes de diferença entre médias e correlação, processaram-se estimações por meio da modelagem mínimos quadrados generalizados viáveis (feasible generalized least squares). A independência do conselho de administração em relação ao acionista controlador e à diretoria executiva pode funcionar como mecanismo de governança corporativa complementar à compensação dos executivos. Os resultados deste estudo indicam que a proporção de executivos e de membros independentes no conselho de administração reduz a PPS, medida de eficácia da compensação dos executivos operacionalizada pela relação contemporânea entre incremento da remuneração dos gestores e incremento de valor de mercado da empresa

DISCLOSURE E MATERIALIDADE: EVIDÊNCIAS NOS ATIVOS INTANGÍVEIS DOS CLUBES BRASILEIROS DE FUTEBOL

O potencial transformador da adoção do International Financial Reporting Standard (IFRS) sobre os relatórios financeiros determinou exigências específicas de divulgação, com foco na relevância da informação contábil. Tais mudanças se destinaram, essencialmente, a aprimorar a qualidade da informação contábil, centrando-se na sua utilidade para o usuário da informação. A partir das exigências de divulgação dispostas no CPC 04(R1), desenvolveu-se métrica para mensuração do nível de disclosure, verificando-se a adesão das empresas às normas expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); investigou-se a correlação entre a materialidade dos ativos intangíveis e os respectivos níveis de disclosure nos clubes participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A no período de 2010 a 2012. Tornou-se imprescindível verificar a evidenciação desses ativos, dado o aumento da materialidade de seus valores, no que diz respeito à composição do patrimônio líquido das respectivas empresas. Em seguida, verificou-se a relação com a materialidade dos intangíveis, mensurada pela representatividade desses ativos no Ativo Total de cada clube. Os resultados indicam que a materialidade do ativo intangível e as variáveis de controle oportunidade de crescimento e desempenho em campo influenciam o seu nível de disclosure. Palavras-chave: Ativo intangível. Materialidade. Clubes de futebol

CARACTERÍSTICAS DEL GUIDANCE EN LAS MAYORES COMPAÑÍAS ABIERTAS DE BRASIL

O guidance consiste na prática empresarial de divulgação voluntária das projeções sobre o desempenho futuro. O presente estudo busca conhecer as principais características do guidance divulgado pelas companhias listadas na BM&FBovespa. Com base na Teoria Institucional e no disclosure voluntário, assumiu-se a hipótese de que o guidance evidenciado pelas empresas brasileiras sofre influências institucionais. Foram analisadas 96 das 100 maiores companhias de capital aberto brasileiras em valor de mercado no ano 2011, por meio de análise de conteúdo, estatística descritiva e testes de associação não paramétricos. Os resultados indicaram que 44,8% das empresas evidenciam projeções, sendo que 38,5% também fazem análise das projeções referentes a períodos passados. Constatou-se, ainda, que a prática do guidance é mais comum entre as empresas listadas no segmento Novo Mercado e nos setores Construção e transporte e Consumo não cíclico. Os testes estatísticos indicam que as projeções evidenciadas possuem natureza predominantemente quantitativa, com periodicidade anual e voltada para o curto prazo. Os indicadores projetados são estimados em valor absoluto ou intervalar, tendo natureza diversa, com destaque para aspectos operacionais, econômico-financeiros e de investimentos. Esses resultados mostram que a prática do guidance ainda é pouco adotada pelas maiores companhias do Brasil, e que as projeções evidenciadas seguem um padrão específico, sugerindo a presença de isomorfismo.The guidance consists of a business practice of voluntary disclosure of projections about future performance. The present study aims at getting to know the main characteristics of the guidance which is released by companies listed on the BM&FBovespa. Based on Institutional Theory and voluntary disclosure, it has been assumed that the guidance evidenced by Brazilian companies receives institutional influences. The analysis comprehends 96 out of 100 major open Brazilian companies in terms of market value in the year 2011 and employs content analysis, descriptive analysis and non-parametric association tests. The results indicated that 44.8% of the companies evidence projections. 38.5% also assess projections referring to past periods. It has also been detected that the practice of guidance is more common among companies listed on the segment known as “Novo Mercado” and in the sectors of construction, transportation, and non-cyclical consumerism. The statistical tests indicate that the evidence projections are of predominantly quantitative nature, annual frequency, and focused of the short term. The projected indicators are estimated in absolute or interval value. They are of diverse nature with a highlight on operational, economic-financial and investment aspects. These results show that the practice of guidance is still scarcely adopted by major Brazilian listed companies, and that the evidenced projections follow a specific standard, which hints at the presence of isomorphism.El guidance consiste en la práctica empresarial de divulgación voluntaria de las proyecciones sobre el desempeño futuro. El presente estudio tiene por objetivo conocer las principales características del guidance divulgado por las compañas listadas en la BM&FBovespa. Con base en la Teoría Institucional y la divulgación voluntaria, se asumió la hipótesis de que el guidance evidenciado por las empresas brasileras sufre influencias institucionales. Fueron analizadas 96 de las 100 más grandes compañías abiertas brasileras en valor de mercado en el año 2011, por medio de análisis de contenido, estadística descriptiva y pruebas de asociación no paramétricas. Los resultados indicaron que 44.8% de las empresas evidencian proyecciones, siendo que 38.5% también hacen análisis de las proyecciones referentes a períodos pasados. Se constató incluso, que la práctica del guidance es más común entre las empresas listadas en el segmento Nuevo Mercado y en los sectores Construcción y Transporte y Consumo no cíclico. Las pruebas estadísticas indican que las proyecciones evidenciadas poseen naturaleza predominantemente cuantitativa, con periodicidad anual y orientada al corto plazo. Los indicadores proyectados son estimados en valor absoluto o intervalar, teniendo naturaleza diversa, con destaque en aspectos operacionales, económico-financieros y de inversiones. Estos resultados muestran que la práctica del guidance aún es poco adoptada por las mayores compañías de Brasil, y que las proyecciones evidenciadas siguen un patrón específico, sugiriendo la presencia de isomorfismo

INTERNACIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA NAS MAIORES COMPANHIAS ABERTAS DO BRASIL

O estudo examina em que medida a internacionalização das 100 maiores companhias abertas do Brasil afeta a qualidade de seus mecanismos de governança corporativa. A internacionalização é abordada a partir de uma visão bidimensional, das atividades e do capital. O grau de internacionalização das atividades e do capital foi calculado pela média aritmética de indicadores já relacionados na literatura. A qualidade da governança foi obtida a partir de um índice composto por 19 itens que versam sobre Acesso e Conteúdo das informações, Órgãos e agentes da governança corporativa e Estrutura de propriedade e controle, aspectos disseminados nos estudos empíricos sobre o tema. Os dados foram coletados dos formulários de referência e relatórios anuais de 2011, utilizando-se a análise de conteúdo. Para teste das hipóteses, foram utilizadas as técnicas de estimação de análise de regressão e de correlação. Os resultados evidenciaram que a internacionalização das atividades influencia positivamente a qualidade da governança, sendo a proporção de receitas no exterior o indicador que mais contribui para essa relação. A internacionalização do capital, por sua vez, não apresentou relação direta com o índice de qualidade da governança corporativa, embora apresente associações com diferentes aspectos da governança. O estudo ajuda a compreender o relacionamento entre a internacionalização e a governança no mercado de capitais brasileiro, sugerindo que as empresas brasileiras que atuam em outros países tendem a adotar melhores práticas de governança, sobretudo o disclosure, a fim de reduzir os custos de transação associados à internacionalização, aumentando a confiança dos stakeholders estrangeiros

SATISFAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ

Job satisfaction is seen as an aspect that, when present, motivates employees and affects positively their productivity. In this perspective, the present work intended to identify the preponderant factors for job satisfaction in Regional Superintendent of Labor and Employment (SRTE / CE), in the Light of Herzberg’s two-factor theory. It was carried out a survey with three distinct groups of public agents: labor inspectors, administrative servers and trainees. The data were analyzed by quantitative method and content analysis. The questionnaire contained a five-point Likert-type satisfaction scale, concerning the level of satisfaction of surveyed people with five motivational factors and six hygiene factors, in addition there were two open questions about other aspects with which the respondents were satisfied or dissatisfied. The results revealed that the motivational factors prevailed in the generation of satisfaction in the three investigated groups were carrying out professional, activities performed and the responsibility assigned; related to hygiene factors, respondents were more satisfied in general, under the supervision and interpersonal relationships. These results corroborate previous research conducted in other governmental entities. Additionally, correlation analyzes and no-parametric tests showed that the profile characteristics may influence the respondent's satisfaction with hygiene and motivational factors analyzed.La satisfacción en el trabajo es percibida como un aspecto que, cuando presente, motiva a los empleados y afecta positivamente la productividad de ellos. En esa perspectiva, esa investigación buscó identificar los factores preponderantes para satisfacción en el trabajo en la Superintendencia Regional del Trabajo y Empleo (SRTE/CE), al entendimiento de la teoría bifactorial de Herzberg (1997). Se realizó una survey con tres grupos distintos de agentes públicos: auditores fiscales del trabajo, servidores administrativos y pasantes. Los datos fueron analizados a través de métodos cuantitativos y análisis de contenido. El cuestionario contenía una escala de satisfacción de los investigados, con cinco factores motivacionales y seis factores higiénicos, además de dos preguntas abiertas acerca de otros aspectos relativos a la satisfaction o insatisfacción de los contestadores con el trabajo. Los resultados revelaron que los factores motivacionales que predominaron en la generación de satisfacción en los tres grupos investigados fueron la realización profesional, las actividades desempeñadas y la responsabilidad atribuida. Entre los factores higiénicos, los servidores y pasantes del Ministerio del Trabajo y Empleo se muestrearon más satisfechos, de manera general, con la supervisión y con las relaciones interpersonales. Estos resultados confirman investigaciones anteriores realizadas en otras entidades gubernamentales. Adicionalmente, los análisis de correlación y testes que no son paramétricos indicaron que las características del perfil del contestador pueden influenciar en la satisfacción con algunos factores motivacionales e higiénicos analizados.A satisfação no trabalho é vista como um aspecto que, quando presente, motiva os empregados e afeta positivamente sua produtividade. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou identificar os fatores preponderantes para satisfação no trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), à luz da teoria bifatorial de Herzberg. Foi realizada uma survey com três grupos distintos de agentes públicos: auditores fiscais do trabalho, servidores administrativos e estagiários. Os dados foram analisados por meio de métodos quantitativos e análise de conteúdo. O questionário continha uma escala de satisfação tipo Likert de cinco pontos, versando sobre o nível de satisfação dos pesquisados com cinco fatores motivacionais e seis fatores higiênicos, além de duas perguntas abertas sobre outros aspectos com os quais os respondentes estariam satisfeitos ou insatisfeitos. Os resultados revelaram que os fatores motivacionais que predominaram na geração da satisfação, nos três grupos investigados foram a realização profissional, as atividades desempenhadas e a responsabilidade atribuída; entre os fatores higiênicos, os respondentes mostraram-se mais satisfeitos, de forma geral, com a supervisão e com os relacionamentos interpessoais. Estes resultados corroboram pesquisas anteriores realizadas em outras entidades governamentais. Adicionalmente, análises de correlação e testes não paramétricos mostraram que as características do perfil do respondente podem influenciar na satisfação com alguns fatores motivacionais e higiênicos analisados.

TEORIA INSTITUCIONAL E DISCLOSURE DE SUSTENTABILIDADE: UMA INVESTIGAÇÃO NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA / Disclosure and Institutional sustainability Theory: an investigation in the electricity sector

Com base na Teoria Institucional, especificamente sob os preceitos da legitimidade e do isomorfismo, as organizações, na busca de legitimarem suas ações, adotam práticas isomórficas. O estudo teve por objetivo verificar a ocorrência de isomorfismo no disclosure de sustentabilidade nos relatórios da Global Reporting Initiative (GRI). Para tanto, foram analisados 55 relatórios de sustentabilidade de 20 empresas do setor de energia elétrica, coletados na base de dados GRI Reporting List referente ao período de 2008 a 2011. Para verificar a presença de isomorfismo no disclosure dos indicadores, dos aspectos e das dimensões de sustentabilidade, utilizou-se a Análise de Variância (Anova). Os resultados comprovam que as empresas do setor de energia elétrica adotam práticas isomórficas de sustentabilidade em todo o período analisado. A partir dos resultados, conclui-se que o setor está em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos relatórios da GRI, na medida em que se percebe um alto nível de disclosure e a ocorrência de isomorfismo entre esses níveis para as dimensões econômica, ambiental e social. Palavras-chave: Teoria Institucional. Isomorfismo. Legitimidade. Sustentabilidade corporativa. Energia elétrica

Análise da Literatura Empírica Sobre Estrutura de Propriedade no Mercado de Capitais Brasileiro

A Teoria da Estrutura de Propriedade da Firma aborda conflitos de interesses entre insiders e acionistas externos e os custos decorrentes destes conflitos. Estrutura de propriedade corresponde aos direitos de propriedade mantidos por administradores e investidores que não têm função na administração. Empiricamente pode ser estudada a partir de três dimensões: concentração acionária, participação acionária e controle acionário. Este trabalho analisa o estágio atual da pesquisa empírica sobre estrutura de propriedade no mercado de capitais brasileiro. Por meio de consultas às bases Spell, Scielo e Periódicos Capes no período 2000-2020 foram identificados 179 artigos publicados em periódicos brasileiros (157) e estrangeiros (22). Através de análise de conteúdo foram analisados os atributos da estrutura de propriedade investigados, a forma de sua mensuração, seus antecedentes e consequentes. Os resultados apontam que a estrutura de propriedade tem sido mensurada predominantemente pelo percentual de ações detido diretamente pelos maiores acionistas. Concentração acionária é a dimensão mais estudada, com evidências de relação negativa com a qualidade da governança corporativa e da informação contábil, mas sua relação com desempenho e decisões financeiras ainda é inconclusiva. Participação acionária e controle acionário são menos investigados, sem evidências conclusivas sobre seus antecedentes e consequentes. Esta revisão sistemática da literatura sobre estrutura de propriedade no Brasil pode ser utilizada como subsídio para pesquisadores que desejam contribuir com novas evidências sobre o tema e para a formulação de políticas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Metodologicamente, a categorização desenvolvida pode ajudar a compreender as dimensões da estrutura de propriedade