Comportamento e Hábitos Alimentares em Crianças e Jovens: Uma Revisão da Literatura.

Neste trabalho de revisão bibliográfica, os autores descrevem alguns determinantes do comportamento e hábitos alimentares ao longo do crescimento, da infância à adolescência. Embora primariamente influenciados por factores constitucionais, são as experiências com diversos alimentos e sabores, incentivadas por aspectos de ordem afectiva e sociais, os principais factores do comportamento e hábitos alimentares. Entre as influências maisimportantes das escolhas de crianças e jovens contam-se os níveis de satisfação com o corpo, o tempo despendido face à TV e a publicidade sobre alimentos. As consequências são: défice de actividade física, sobre-ingestão e excesso de peso e obesidade. Compreender o comportamento alimentar e os seus determinantes é um passo importante para o desenvolvimento de estratégias de prevenção.Palavras chaveComportamento alimentar, hábitos alimentares, preferências alimentares, obesidade na infância e na adolescência, controlo do peso.In this literature review, some factors of eating practices and eating behavior along development of children and adolescents are described. Although there are some genetic influences, the learning experiences with different tastes and foods in affective and social context are the main determinants of eating habits and preferences. Satisfactions with body aspect, the time spent in TV and publicity about food are some of the important influences in children and adolescents eating preferences, exercise practices. Overeating and overweight are some of the negative consequences. Obesity and eating disorders are the results of eating style and food selection. To understand eating behavior and overweight development is an important step to develop preventive and educative strategies.Key-wordsEating behavior, food intake, food preferences, children and adolescents obesity, weight control

TEMPO E ARTISTA: A RESISTÊNCIA À DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA NA VIDA E NA OBRA DO CINEASTA HELVÉCIO RATTON

Este estudio tiene como objeto de análisis la resistencia a la dictadura cívico-militar brasileña (1964-1985) en la vida y la obra de Helvécio Ratton. Así, se parte del entendimiento de que el concepto de resistencia se relaciona con el conjunto de actos de rechazo al poder instituido. A partir de este supuesto, el tejido de la vida política del cineasta se desarrolla desde su ingreso a su primera organización, POLOP, hasta su participación efectiva en grupos guerrilleros, como el VAR-PALMARES, y su posterior exilio en Chile. A partir de la presentación de las vivencias de Ratton, fue posible percibir que la construcción de la película Bautismo de Sangre ocurrió bajo un locus enunciativo de su director y del momento histórico en que se realizó la película - produciendo un discurso histórico único que puso en foco la resistencia de los dominicanos a la dictadura cívico-militar, así como las violencias sufridas por Frei Tito.Este estudo tem como objeto de análise a resistência à ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) na vida e obra de Helvécio Ratton. Para tanto, parte-se da compreensão de que o conceito de resistência se relaciona ao conjunto de atos de recusa ao poder instituído, de modo que, nesse sentido, a atuação dos grupos guerrilheiros também se enquadraria no conceito de resistência. Partindo desse pressuposto, segue-se a tessitura da vida política do cineasta desde seu ingresso em sua primeira organização, a POLOP, até a sua participação efetiva em grupos guerrilheiros, como a VAR-PALMARES, e seu posterior exílio no Chile. A partir da apresentação das vivências de Ratton, foi possível perceber que a construção do filme Batismo de Sangue ocorreu sob um lócus enunciativo próprio de seu diretor e do momento histórico em que o filme foi feito – produzindo um discurso histórico singular e que colocou em foco a resistência dos dominicanos perante a ditadura civil-militar, bem como as violências sofridas por Frei Tito

Tornar-se mãe em Portugal: Narrativas de mulheres cabo-verdianas sobre gravidezes não planeadas

O processo de tornar-se mãe pode ser considerado uma trajetória psicológica que envolve um novo conjunto de posições e práticas. No contexto de migração, a reprodução se acresce em complexidade e configura-se como um processo dinâmico de constituição de identidade que desperta questões sobre cidadania, pertença, políticas migratórias e significados sociais e que revela diversas dimensões que se intercetam no processo de tornar-se mãe migrante. A partir da ocorrência de gravidezes não planeadas, o presente estudo buscou, além de refletir sobre a ideia de gravidez não planeada, muito utilizada nas pesquisas em saúde pública, analisar as dimensões atravessadas por esse acontecimento por meio de uma abordagem interseccional das narrativas de mulheres imigrantes cabo-verdianas que tiveram filhos em Portugal. Foram realizadas entrevistas biográficas em profundidade com nove mulheres, nascidas em Cabo Verde e residentes na Área Metropolitana de Lisboa, que referiram não ter planeado as suas gravidezes. A análise temática foi escolhida como ferramenta analítica e os resultados revelaram uma multiplicidade de significados e de fatores que podem estar associados a uma gravidez não planeada e trouxeram à tona vários temas – como por exemplo as redes sociais de apoio, a condição legal, as experiências em serviços de saúde e educação, as representações da maternidade, experiências de discriminação racial, a ausência paterna, construção identitária e as questões em torno da pertença, - que se sobrepõe e complexificam a maternidade no contexto de migração, reconfigurando as experiências e os projetos de vida de variadas formas.The process of becoming a mother can be considered as a psychological trajectory that involves a new set of positions and practices. In the context of migration, reproduction increases in complexity and configures itself as a dynamic process of identity constitution that raises questions about citizenship, belonging, migratory policies and social meanings and reveals several dimensions that intersect in the process of becoming migrant mother. Based on the occurrence of unplanned pregnancies, this study sought - in addition to reflecting on the idea of unplanned pregnancy, widely used in public health research - to analyze the dimensions crossed by this event through an intersectional approach of the narratives of Cape Verdean immigrant women who had children in Portugal. In-depth biographical interviews were conducted with nine women, born in Cape Verde and residing in Greater Lisbon, who reported not having planned their pregnancies. Thematic analysis was chosen as an analytical tool and the results revealed a multiplicity of meanings and factors that may be associated with an unplanned pregnancy and brought to light several themes - such as social support networks, legal status, experiences in health and education services, representations of motherhood, paternal absence, racial discrimination experiences, the construction of identity and feelings of belonging - which overlap and make motherhood more complex in the context of migration, reconfiguring experiences and life projects in different ways

Herança digital e tutela póstuma de dados: uma análise da possibilidade da transmissibilidade dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro

This article aims to analyze the possibility of transmission of digital property when there is an absence of clear expression of intent by the de cujus through the perspective of posthumous data tutelage and the conflict between succession right and personality rights, while acknowledging the legislative gap in regards to this theme. Firstly, the concepts of heritage and personality rights will be analyzed in the Brazilian legal system. Secondly, the legal doctrines that discuss this theme will be examined as well as their application in the sphere of the Brazilian judiciary. Thirdly, a comparative study will be conducted between jurisprudence and doctrinal understandings of foreign law, especially German, Spanish, and American law, which will be followed by an analysis of law projects about this theme that are being discussed in the Brazilian legislative houses. Finally, the possibility of the digital heritage will be analyzed when there is an absence of expression of intent of the deceased and in what measure and circumstances it is possible to consider the transmission of digital property of the de cujus.O presente trabalho tem por objetivo avaliar a possibilidade da transmissibilidade dos bens digitais quando da ausência de manifestação de vontade expressa do de cujus sob uma perspectiva da tutela póstuma de dados e do conflito entre o direito de sucessão e os direitos da personalidade, tendo em vista a lacuna legislativa a respeito da questão. Para tanto, analisa-se, em um primeiro momento, os conceitos de herança e direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, examina-se as correntes doutrinárias que despontam sobre a temática e sua aplicação na esfera do poder judiciário brasileiro. Em sequência passa-se ao estudo comparativo entre os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários do direito estrangeiro, mais especificamente o alemão, espanhol e o estadunidense, para então, uma análise dos projetos de lei em tramitação sobre o tema nas casas legislativas brasileiras. Por fim verifica-se a possibilidade da denominada herança digital quando da ausência de manifestação de vontade do falecido e em que medida e sob que circunstâncias é possível considerar a transmissão dos bens digitais do de cujus

A PROBLEMÁTICA DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICO NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Esta pesquisa apresenta como tema central a análise dos mandados de busca e apreensão genéricos no âmbito da intervenção federal do Rio de Janeiro e tem como objetivo expor a inconstitucionalidade e a ilegalidade desse instituto, criticando a seletividade do sistema penal. Para tanto, será levado em consideração o arcabouço doutrinário e o posicionamento dos Tribunais Superiores a esse respeito. Outrossim, utilizar-se-á como marco legal o Código de Processo Penal e a Constituição Federal. O mandado de busca e apreensão genérico teve consequências não apenas jurídicas, mas principalmente sociais e, por isso, este artigo, que envolve reflexões acerca de qual recorte social recai esses mandados, busca denunciar a política de guerra às drogas e do direito penal do inimigo. Ao final, será demonstrado que a intervenção federal decretada no Rio de Janeiro foi inconstitucional e que o mandado de busca e apreensão genérico utilizado naquela situação representa uma violação das garantias processuais e uma afronta aos alicerces do Estado Democrático de Direito

Avaliação da mobilidade ambiental de metais a partir da simulação de um solo contaminado com resíduos de pilhas

No Brasil, são comercializadas anualmente 1,2 bilhões de pilhas e baterias, o que corresponde a cerca de 6 unidades desses produtos por pessoa por ano. O descarte inadequado destes dispositivos pode gerar a contaminação do solo, água e ar com metais potencialmente tóxicos como mercúrio, chumbo, cádmio, manganês e zinco. Para determinar a mobilidade dos metais presentes nesses dispositivos não basta obter sua concentração inicial, uma vez que depende da forma como eles estão ligados à matriz e como estão disponíveis no ambiente. Assim, são utilizados esquemas de extração sequencial que simulam condições físico-químicas do meio ambiente como o protocolo Community Bureau of Reference (BCR). Este protocolo consiste em 4 etapas: trocável (CH3CO2H), redutora (NH2OH.HCl), oxidante (H2O2 + NH4CH3CO2) e residual (HNO3 + HF), simulando condições ambientais cada vez mais drásticas. Trabalhos anteriores do grupo de pesquisa aplicaram este protocolo diretamente em resíduos de pilhas, porém parâmetros do solo onde estes resíduos são descartados como sua capacidade de troca catiônica, quantidade de argila e teor de matéria orgânica podem gerar mudanças no perfil de mobilidade encontrado. Visando avaliar a influência destes parâmetros, o presente trabalho teve como objetivo determinar a mobilidade de zinco e manganês a partir da simulação de um cenário de solo contaminado pela aplicação do esquema de extração sequencial BCR e comparar os resultados com trabalhos anteriores do grupo, que aplicaram o mesmo protocolo diretamente nas pilhas. Os elementos foram quantificados através da espectrometria de absorção atômica com chama. O somatório das frações foi comparado com a digestão total obtendo uma recuperação satisfatória, entre 75 e 125%, para ambos os elementos. Dentre as frações extraídas em cada etapa, a oxidante, para ambos os elementos, e a residual, para o zinco, apresentaram concentrações não quantificáveis. A ordem de extração dos elementos pode ser descrita como: Trocável > Redutora > Oxidante ≅ Residual para o zinco e Redutora > Trocável > Residual > Oxidante, para o manganês. Ambos estão presentes na fração potencialmente móvel, podendo ser mais facilmente disponíveis para o meio ambiente. Tanto para zinco quanto para manganês, houve um aumento da porcentagem de extração obtida pelo somatório das três primeiras etapas, fração considerada potencialmente móvel, ao se comparar com os resultados obtidos na análise direta dos resíduos de pilha, realizado por LISBOA (2020). Parâmetros do solo como sua baixa capacidade de troca catiônica e baixo teor de matéria orgânica podem ter sido responsáveis por esse comportamento

O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO PODER PUNITIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O presente artigo buscou compreender qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder sancionador exercido pelo Tribunal de Contas da União, com base em duas discussões que permeiam as esferas doutrinária e jurisdicional há alguns anos. Para melhor compreensão, antes da análise das decisões proferidas pelo Supremo, revisitou-se bibliografia sobre o direito administrativo sancionador, o controle externo e o poder punitivo da Corte de Contas. Após a análise dos julgados, concluiu-se que a Suprema Corte possui tendência em afastar o exercício do controle externo do Tribunal de Contas da jurisdição comum, mas sem impor limites específicos para o exercício do poder punitivo

Rito de passagem: a entrada do Brasil no clube dos ricos e a necessidade de adotar as diretrizes sobre preço de transferência da OCDE

O presente artigo objetiva rediscutir o instituto do preço de transferência, vez que, neste ano, o Brasil requereu adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O trabalho demonstrará que os métodos da legislação brasileira não se coadunam com os parâmetros internacionais de aplicação do Princípio Arm’s Length, que fundamenta o instituto em discussão, por meio da análise da legislação, das Diretrizes da OCDE e de recente decisão do CARF